José Paulo
DISCURSO ECONÔMICO NOS TRÓPICOS
O ponto-de-partida é o capital fictício neoliberal no centro
do campo de poderes/saberes da economia mundial:
“Já ninguém ignora a fantástica concentração de poder que
hoje se manifesta nos chamados <mercados financeiros>, que são dominados por atividades especulativas cambiais.
Com o avanço da globalização, esses são os mercados que apresentam as mais
altas taxas de rentabilidade, Daí que a distribuição da renda em escala mundial
seja crescentemente determinada por operações de caráter virtual, efetuadas na
esfera financeira. Trata-se da manifestação mais clara dessa realidade que se
está impondo e que cabe chamar de <capitalismo global>, matriz de um futuro sistema de poder mundial”. (Furtado:
7).
Com o capitalismo fictício globalizado neoliberal, há a
passagem da estatização do campo de poderes mundial para uma desestatização
desse campo. Vivemos em uma época na qual o pensamento de Michel Foucault se
desvincula da realidade capitalista.
“Não existe Estado, apenas uma estatização, e isto é válido
para outros casos. De modo que, estudando cada formação social histórica, será
preciso indagar o que cabe a cada instituição existente sobre tal estrato, ou
seja, que relações de poder ele integra, que relações ele mantém com outras
instituições, e como essas repartições mudam, de um estrato ao outro. aqui,
novamente, são problemas de captura bastante variáveis, horizontais e
verticais. Se a forma-Estado, em nossas formações históricas, capturou tantas
relações de poder, não é porque estas derivem daquela; ao contrário, é porque
uma operação de ‘estatização contínua’, por sinal bastante variável de caso em
caso, produziu-se na ordem pedagógica, judiciária, econômica, familial, sexual,
visando a uma integração global. Em todo caso, o Estado supõe as relações de
poder, longe de ser a sua fonte. O que Foucault exprime dizendo que o governo
tem primazia em relação ao Estado, se entendermos por ‘governo’ o poder de
afetar sob todos os aspectos (governar as crianças, as almas, os doentes uma
família...)”. (Deleuze: 82-83).
A desestatização do campo de poderes instala o governo do
capital fictício na formação histórica mundial. Temos, assim, uma desnacionalização
das relações internacionais articuladas pelo Estado-nacional. Melhor ainda,
alcançamos uma desnacionalização dos Estados no domínio do capitalismo
subdesenvolvido neoliberal:
“De agente defensor dos interesses patrimoniais, o Estado
nacional evolui para assumir o papel de intérprete dos interesses coletivos e
assegurador da efetivação dos frutos de suas vitórias. Esse processo deu-se
mediante a crescente participação da população organizada no controle dos
centros de poder, ou seja, a democratização do poder”. (Furtado:22).
O Estado nacional de Furtado aparece como artefato político
que tem como horizonte a democracia sanitária na formação social nacional. É
assim para os países desenvolvidos do capitalismo social europeu com seu
Estado-do-bem-estar.
O governo do capital fictício neoliberal internacional mudou
a lógica no domínio da saúde. Ele transformou a saúde em mercadoria e em
capital corporativo mundial privado da acumulação de capital do capital
fictício. A medicina pública se torna medicina privada, medicina do capital
neoliberal. A democracia sanitária é substituída por um totalitarismo sanitário
do capital em busca do lucro tendo como bem econômico o corpo humano.
O governo dos corpos manifesto ou latente doentes é aquele
governo do capital corporativo mundial privado como instrumento para a
acumulação mundial do capital fictício neoliberal.
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Como ocorre a desnacionalização do campo de poderes na
formação social subdesenvolvida?
Na Europa, a desnacionalização é um projeto político no
início. Depois, a União Europeia se torna um território econômico de acumulação
do capitalismo globalizado neoliberal.
“A União Europeia, concebida no passado como projeto político
– para fazer face à suposta ameaça soviética e para enterrar as rivalidades
históricas -, adquiriu um impulso considerável no plano econômico, sendo de
longe a mais importante experiência de superação do Estado nacional como meio
de disciplinar a convivência humana num quadro democrático”. (Furtado:
31).
Se olhamos para a América do Sul, a desindustrialização
significa a desnacionalização na história econômica subdesenvolvida. Trata-se
de história econômica. A hegemonia econômica do capital fictício neoliberal é
uma aliança com o capital de commodities rural em um processo de destruição da
sociedade industrial urbana e do capitalismo burocrático industrial de Estado.
(Thurow: 53).
O governo FHC articula a hegemonia do capital fictício
neoliberal. Ele integra o Brasil nas redes cibernéticas do mercado financeiro
mundial e esquece o desenvolvimento da sociedade industrial cibernética, como
aponta Lester c. Thurow no início da década de 1990. (Thurow: 101, 105,41). FHC
não despertou para a revolução do capitalismo cibernético globalizado do final
do século XX, com a cibernética no comando do modo de produção e circulação
capitalista de mercadorias. (Thurow: 29; Frank: 166).
A partir do fim da década de 1990, o campo de poderes mundial
evoluirá para a forma histórica de um campo de poderes cibernético, acelerando
a desnacionalização do Estado nacional, sendo este o antigo centro da grande
narrativa secular da política, economia e cultura:
“O processo atual de globalização a que assistimos
desarticula a ação sincrônica dessas forças que garantiram no passado o
dinamismo dos sistemas econômicos nacionais. Quanto mais as empresas se
globalizam, mais escapam da ação reguladora do Estado, mais tendem a se apoiar
nos mercados externos para crescer. Ao mesmo tempo, as iniciativas dos
empresários tendem a fugir do controle das instâncias políticas. Voltamos assim
ao modelo de capitalismo original, cuja dinâmica se baseava nas exportações e
novos investimentos no estrangeiro.”
“Em suma, o tripé que sustentou o sistema de poder dos
Estados nacionais está evidentemente abalado, em prejuízo das massas
trabalhadoras organizadas e em proveito das empresas que controlam as inovações
tecnológicas. Já não existe o equilíbrio garantido no passado pela ação
reguladora do poder público. Disso resulta a baixa da participação dos
assalariados na renda nacional de todos os países, independentemente das taxas
de crescimento”. (Furtado: 29).
A desnacionalização da formação social capitalista trabalha
na desarticulação do modelo capitalista industrial dependente, que tinha no
Estado nacional uma forma econômica estratégica:
“Essa pouca transparência do acontecer em que estamos
envolvidos reflete a intervenção de novos fatores e a mudança do peso relativo
de outros, o que implica em aceleração do tempo histórico. Os sistemas
econômicos nacionais com grande autonomia, submetidos a choques externos apenas
ocasionais, são coisa do passado. Os mercados fundamentais – de tecnologia, de
serviços financeiros, de meios de comunicação, de produtos de qualidade e mesmo
de bens de consumo em geral, sem falar nas matérias-primas tradicionais –
operam hoje unificados ou marcham rapidamente para a globalização”. (Furtado:
30).
Celso Furtado foi o representante intelectual do populismo
econômico:
“Uma crítica do populismo econômico sistemática encontra-se
no livro marxista ‘La acumulación en escala mundial’, de Samir Amin. No Brasil,
o populismo econômico tem em Celso Furtado sua principal força intelectual. O
nosso populismo econômico cepalino é o discurso do mestre como ersatz do
discurso capitalista (...) o populismo econômico pode ser a ideologia burguesa
burocrática privada e/ou de Estado, enfim de um capitalismo burocrático de Estado”.
(Bandeira da Silveira: 59).
O livro “O capitalismo global´” significa uma ruptura de
Celso Furtado com o populismo econômico cepalino. Já é um livro do capitalismo
do século XXI:
“As economias latino-americanas estarão submetidas a pressões
crescentes para desregular os seus mercados, o que acarretará efeitos diversos
em função do grau de heterogeneidade de suas estruturas sociais. Se não
conseguirem deter o processo de concentração da renda e de exclusão social,
países como o Brasil e o México estarão expostos a tensões sociais que poderão
conduzi-los à ingovernabilidade”. (Furtado: 32).
O final dos governos de FHC realiza a escritura da página de
Celso supracitada: a ingovernabilidade social como método de governo. Lula aparece como a esperança de um projeto de
uma nova governabilidade latino-americana democrática. Todavia, o campo dos
poderes da esquerda se autodissolve como governabilidade democrática no segundo
governo [petista] Dilma Rousseff.
Dilma Rousseff representa o fim do modelo econômico do
capitalismo burocrático privado e de Estado. Depois, os governos de Michel
Temer e Bolsonaro se apresentam como forças dirigente de um novo modelo
econômico: o do capitalismo subdesenvolvido neoliberal.
O modelo neoliberal faz a propaganda da necessidade do fim do
modelo capitalista burocrático através da destruição do Estado em geral, e do
aniquilamento do capitalismo burocrático industrial de Estado. Um certo
totalitarismo sanitário pretende privatizar o domínio da saúde pública e,
também desenvolver a exploração predatória privada da Amazônia e da educação.
Enquanto a Argentina se livrava do capitalismo neoliberal
subdesenvolvido, em teoria, o modelo neoliberal penetrou profundamente na alma
brasileira. Ele se tornou uma espécie de tradição brasileira obscena do
presente. Nem a crise econômica da covid-19 foi capaz de abalar a dominação da
narrativa do neoliberalismo no Brasil - baseada no antagonismo entre o capital
subdesenvolvido e a sociedade salarial institucional.
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Um problema a ser abordado é a reconstrução institucional
gerada pelo capitalismo cibernético.
Na sociedade de comunicação de massa, a internet e suas
corporações capitalistas criam o terreno da reconstrução da percepção
institucional midiática que desnacionalizam os povos como narrativa social e
histórica..
Há grandes corporações cibernéticas no processo de produção
do capitalismo globalizado que se localizam nos países desenvolvidos. Há corporações
cibernéticas na internet nos países subdesenvolvidos. Estas mantêm um espaço
imaginário, simbólico e real que transforma a relação de produção de ideia e de
opinião na sociedade de massas do cyberspace. O cibernauta é o novo sujeito de
um saber anarco-empirista avesso à narrativa nacional e à ciência gramatical da
economia.
A desterritorialização do nacional é algo visível nessa nova
história do campo dos sujeitos que acaba por influenciar os mass media no
empreendimento de desnacionalização da sociedade e do Estado.
O multiculturalismo põe e repõe suas forças sociais (mulher,
negro, LGBT) no lugar das forças nacionais como o proletariado nacional, a
classe média nacional e a intelligentsia nacional.
Na política, a cibernetização parece ser um terreno vantajoso
para o campo da direita neoliberal no Brasil de hoje e na Argentina de ontem. O
desastroso governo Macri anulou a vantagem comparativa que o cyberspace lhe
presenteara.
A volta do peronismo governamental se encontra em antagonismo
com o cyberspace anarco-empirista?
A política positiva governamental de Alberto Fernandes contra
a pandemia covid-19 parece abrir uma janela para a Argentina pensar em se alinhar
às grandes forças da reconstrução institucional do capitalismo cibernético
globalizado.
A reconstrução institucional argentina é o maior desafio da
política da América do Sul. Temos um país que pode vir a pertencer ao campo de
poderes/saberes do capitalismo globalizado cibernético como relações sociais de
produção:
“Independente das mudanças na configuração da estrutura do
poder político mundial, deve prosseguir a realocação de atividades produtivas
pelo impacto das novas técnicas de comunicação e tratamento da informação, o
que tende a concentrar em áreas privilegiadas do mundo desenvolvido as atividades
criativas, inovadoras ou simplesmente aquelas que são instrumento de poder”.
(Furtado: 37).
O enorme desafio argentino consiste em vencer o fosso entre
os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos:
“Tudo indica que prosseguirá o avanço das empresas
transnacionais, graças à crescente concentração de poder financeiro e aos
acordos no âmbito da Organização Mundial do Comércio sobre patentes e controle
de atividade intelectual, o que contribui para aumentar o fosso entre países desenvolvidos
e subdesenvolvidos”. (Furtado: 37).
O lugar do capitalismo corporativo mundial estabelece a dependência
capitalista corporativa entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. (Bandeira
da Silveira:135). No capitalismo globalizado cibernético, é uma força
estratégica para fins de acumulação capitalista a divisão do trabalho mundial
em países desenvolvidos e subdesenvolvidos:
“A atividade política internacional facilitará a abordagem
dos problemas ligados ao equilíbrio ecológico, ao controle do uso de drogas, ao
combate das enfermidades contagiosas, à erradicação da fome e à manutenção da
paz. A esfera econômica tende a ser crescentemente dominada pelas empresas
internacionalizadas, as quais balizarão o espaço a ser ocupado por atividades
de âmbito local e/ou informais. A importância relativa destas últimas definirá
o grau de subdesenvolvimento de cada região: áreas desenvolvidas e subdesenvolvidas
estarão assim estruturalmente imbricadas numa compartimentação do espaço
político que cristaliza as desigualdades sociais”. (Furtado: 38).
O modelo chinês é a história exitosa da passagem do
subdesenvolvimento para o capitalismo desenvolvido cibernético. Trata-se de um
modelo de economia mista composto pelo capitalismo corporativo privado mundial
e o capitalismo corporativo de Estado cum Estado-cientista. Parece que o modelo
chinês se apresenta como alternativa à hegemonia do capitalismo corporativo
globalizado neoliberal.
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Com o capitalismo globalizado se consolida o mercado de bens
manufaturados entre as grandes corporações do capitalismo corporativo mundial
público e privado. Se trata da desterritorialização do mercado nacional como
força prática de acumulação de capital.
“É necessário não perder de vista que, no que concerne aos
produtos manufaturados, as transações internacionais são, via de regra, constituídas
por operações internas às grandes firmas no regime de preços administrados”.
(Furtado: 43).
A hegemonia da corporação capitalista americana abriu o
terreno para a instalação do capitalismo corporativo mundial:
“O Canadá e a Europa figuraram com destaque, tanto no grau de
envolvimento dos Estados Unidos, quanto na taxa de crescimento até 1929. A
partir dessa época, porém, as taxas de crescimento mais elevadas apareceram na
Oceania e na América Latina. Por volta de 1950, mesmo locais mais remotos,
principalmente na Ásia e na África, estavam começando a tornar-se mais atraentes
para as empresas americanas. Em 1960, essas áreas remotas já lideravam os
termos de crescimento do número de subsidiárias manufatureiras”. (Vernon: 65).
O modelo exportador muda de natureza como o capitalismo
corporativo mundial (CCM), pois, ele é exportação entre empresas e não entre nações.
O mercado do CCM no comando da acumulação ampliada de capital desenha a
fronteira econômica entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos a partir da
relação dos países com o CCM.
“Os sistemas econômicos de grandes dimensões territoriais e
acentuadas disparidades regionais e estruturais – Brasil, Índia e China aparecem
em primeiro plano – dificilmente sobreviverão se perdem a força coesiva gerada
pela expansão do mercado interno. Nesses casos, por mais importante que seja a
inserção internacional, esta não é suficiente para dinamizar o sistema econômico.
Num mundo dominado por empresas transnacionais, esses sistemas heterogêneos
somente sobrevivem e crescem por uma vontade política apoiada em um projeto com
raízes históricas”. (Furtado: 44)>
Os países do BRIC perseguiram futuros econômicos
que os colocaram no capitalismo corporativo mundial (China) ou no capitalismo
subdesenvolvido neoliberal (CSN) como o Brasil). Macri procurou e fracassou,
espetacularmente, ao tentar pôr a Argentina no CSN.
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O mercado interno não é mais a força prática econômica de
desenvolvimento do capitalismo industrial em países subdesenvolvidos?
Celso diz: “E, também, explica que, no estudo do desenvolvimento,
o ponto focal dominante haja sido a lógica da acumulação”. (Furtado: 47).
O mercado interno foi expropriado de sua posição dominante de
acumulação capitalista e reprodução ampliada e capital na época do capitalismo
globalizado cibernético. O mercado de bens de consumo cibernéticos de ponta se
realiza em sociedades desenvolvidas que exclui as classes baixas. Nas
sociedades subdesenvolvidas, o consumo de bens cibernéticos de ponta divide o
país entre classes baixas de consumidores e classe altas. A desigualdade cibernética é um fenômeno econômico
que atravessa tanto os países desenvolvidos como, principalmente, os
subdesenvolvidos.
Antes da teoria da globalização capitalista cibernética,
Celso esclareceu a tragédia do subdesenvolvimento para países como Brasil e
China:
“A teoria do subdesenvolvimento traduz a tomada de consciência
das limitações impostas ao mundo periférico pela divisão internacional do
trabalho que se estabeleceu com a difusão da civilização industrial. O primeiro
passo consistiu em perceber que os principais obstáculos à passagem da simples <modernização> mimética ao desenvolvimento propriamente
dito cimentavam-se na esfera social. O avanço na acumulação nem sempre produziu
transformações nas estruturas sociais capazes de modificar significativamente a
distribuição da renda e da destinação do novo excedente. A acumulação, que nas
economias cêntricas havia levado à escassez de mão-de-obra, criando as
condições para que emergissem pressões sociais que conduziram à elevação dos
salários reais e à homogeneização social, produziu nas regiões periféricas
efeitos totalmente diversos: engendrou a marginalização social e reforçou as
estruturas tradicionais de dominação ou as substituis por outras similares. Em verdade,
a acumulação periférica esteve de preferência a serviço da internacionalização
dos mercados que acompanhou a difusão da civilização internacional”. (Furtado:
48).
A China superou o destino do subdesenvolvimento criando um
modelo de economia mista com Estado-cientista cibernético natural. Celso define
o modelo chinês parcialmente:
“<Coletivização dos meios de produção>. esse primeiro projeto baseou-se no controle coletivo das
atividades O mercado interno não é mais a força prática econômica de
desenvolvimento do capitalismo industrial em países subdesenvolvidos econômicas
de maior peso., fosse em nível das unidades produtivas (autogestão), fosse em
nível nacional (planificação centralizada0, ou ainda na forma de combinação
desses dois padrões de organização coletiva do sistema econômico”, (Furtado:50).
A elite chinesa criou o modelo econômico de capitalismo misto
(público e privado internacional) na sintetização dialética prática e objetiva maoísta
de capitalismo com planificação.
A crise do capitalismo globalizado cibernético neoliberal nos
lançara nos braços da economia mista?
BANDEIRA DA Silveira, José Paulo. Capitalismo corporativo
mundial. RJ: papel & Virtual, 2002
BANDEIRA DA SILVEIRA, José Paulo. Subdesenvolvimento hoje.
Lisboa: Chiado Books, 2019
DELEUZE. Gilles. Foucault. Paris: Minuit, 1986
FRANK, André Gunder. Acumulação dependente e
subdesenvolvimento. SP: Brasiliense, 1980
FURTADO, Celso. O capitalismo global. RJ; Paz e Terra, 1998
THUROW, Lester C. A construção da riqueza. RJ: Rocco, 2001
VERNOM, Raymond. Soberania ameaçada. A expansão multinacional
das empresas americanas. SP: Novos Umbrais, 1978
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