PODER GRAMATICAL NARRATIVO e hegemonia

José Paulo

A categoria de hegemonia vai sendo ab-rogada do vocabulário da narrativa política. Esse ensaio é uma tentativa de restaurá-la como narrativa da política ocidental.

A democracia ocidental significa transferência do poder do povo para o governante hegemônico. Para se conservar, a democracia necessita do povo como soberania popular de articulação da hegemonia em uma formação social nacional.

Começo com uma comparação histórica entre EE UU e Brasil:

 POVO E CIVILIZAÇÃO AMERICANA

Desde que a população foi inscrita no campo de poderes ocidental, o povo surgiu como uma categoria política. Em algumas épocas, a existência política do povo foi pensada como unidade jurídica. Assim, o direito articularia a população como povo.

Essa ideia faz pendant com a ideia de povo como unidade civilizacional?

A unidade jurídica de um povo moderno só pode ser uma unidade constituída pela Constituição: <unidade constitucional>. Tendo como motor o povo nos campos de poderes como unidade constitucional, a civilização significa a constitucionalização da população como povo.

O povo civilizacional surge pela gramaticalização da Constituição pela população como povo. A Constituição é a gramática do povo, em primeiro grau, sendo também gramática da formação social na história econômica nacional.

Nas Américas temos dois fenômenos políticos polares. Os EE UU como uma civilização americana, pois, definindo seu povo pela gramaticalização da Constituição, de duzentos anos aproximadamente.

O amor à Constituição é o fato que define a diferença entre os Estados Unidos e o Brasil. Pode-se falar seguramente em povo norte-americano como unidade civilizacional constitucional, mas não se pode falar de povo brasileiro. No Brasil, não existe o amor à gramática constitucional.

O Brasil se caracteriza por destruição das Constituições na República e pela destruição da Constituição da soberania popular de 1823 por d. Pedro I. A Constituição outorgada 1824 de d. Pedro I não se constitui como a gramática (discurso virtual) de transformação da população em povo. A Constituição 1824 foi a Constituição do escravismo colonial.

A dominação do modo de produção escravista na história econômica do Brasil independente bloqueou a formação do povo brasileiro. Depois na República, a destruição contínua das Constituições privou a população de uma gramática constitucional que a transforma-se em um povo (sujeito político gramatical) - habitando campos de poderes.

Rigorosamente, não se pode falar de civilização brasileira como se pode falar de civilização americana, para os Estados Unidos.

A Constituição 1988 poderia ser o ponto-de-partida da transformação da população em uma unidade civilizacional constitucional. Não obstantes, forças neoliberais em colapso querem destruir a Constituição 1988 e pôr no lugar dela uma Constituição neoliberal. Assim, a última oportunidade histórica de construção do povo brasileiro é Ab-rogada da história da formação social nacional.

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O povo é um sujeito que existe em um campo de poderes moderno nacional, em uma formação social nacional. Daí, a ideia de povo-nação, ou melhor, povo nacional. No entanto, só existe povo como sujeito gramatical em campo de poderes de uma civilização nacional, até o momento atual.

O amor à Constituição pode ser lido pela história do cristianismo como amor Dei (amor pela civitas Dei, campo da gramática da política cristã, como amor pelo discurso virtual) em um contraponto ao amor sui. Trata-se do amor do indivíduo por si, dos governantes por si, das nações sujeitas ou possuídas pela paixão (libido) de domínio ou dominação. (Voegelin: 279).

Como uma força da história ocidental, a libido narcísica define um conceito de individualidade e de indivíduo., muito explorado por Freud. Na teoria política, o egoísmo em contraponto ao altruísmo define sociedades e histórias econômicas mundiais. Em uma polarização gramatical, o Capitalismo é identificada com o egoísmo e o individualismo e o socialismo com o altruísmo e o comunitarismo. 

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Pensar a hegemonia associada à gramática é um esforço que venho fazendo já há algum tempo, usando Gramsci:

“Poder-se-ia esboçar um quadro da ‘gramática normativa’ que opera espontaneamente em toda sociedade determinada na medida em que ela tende a unificar-se, seja como território, seja como cultura, isto é, na medida em que nela existe uma camada dirigente cuja função seja reconhecida e seguida. O número das ‘gramáticas espontâneas’ ou ‘imanentes’ é incalculável; pode-se dizer, teoricamente, que cada pessoa tem sua gramática. Todavia, ao lado desta ‘desagregação’ de fato, deve-se sublinhar os movimentos unificadores, de maior ou menor amplitude, seja como área territorial, seja como ‘volume linguístico’. As ‘gramáticas normativas’ escritas tendem a abarcar todo um território nacional e todo o ‘volume linguístico’, a fim de criar um conformismo linguístico nacional unitário que, outrossim, coloca num plano mais elevado o ‘individualismo’ expressivo, já que cria um esqueleto mais robusto e homogêneo para o organismo linguístico nacional, do qual cada indivíduo é o reflexo e o intérprete”. (Gramsci: 2343).

A camada dirigente reconhecida e seguida pelo <povo> designa a classe dirigente ou classe hegemônica nacional. O povo é constituído de uma plurivocidade de gramática até o ponto sem retorno de cada indivíduo possuíndo sua própria gramática?

No domínio da fala, as gramáticas espontâneas fazendo pendant com a <sgrammaticatura> ou falta de gramática. Elas existem como buraco imaginário (Montesquieu:35) de implosão do espaço da gramática normativa escrita da sociedade nacional; implosão da possibilidade de constituição do povo nacional gramatical, motor do Estado nacional moderno como junção de sociedade civil e sociedade política.

O indivíduo é o reflexo e o intérprete da gramática nacional.  Aqui, mergulhamos no campo dos sujeitos e indivíduos. Depois, temos que pensar a gramática nacional no campo das forças históricas em uma plurivocidade de campo de poderes/saberes.

1)     O indivíduo é o reflexo da gramática. Lacan diz:” O que enuncio do próprio sujeito como sendo efeito do discurso” (Lacan. S.18: 47). O sujeito é efeito do discurso virtual constitucional ou gramática da política (Agamben:28-29). No mundo moderno, o modelo de discurso virtual é a Constituição de uma formação social nacional.

2)     Por enquanto, o indivíduo é o intérprete da gramática da formação social nacional.  

Portanto, não existem fatos sociais tout court, e sim artefatos sociais gramaticais. (Lacan. S. 18:15):

“Mais de uma coisa no mundo é passível do efeito do significante. Tudo o que está no mundo só se torna fato, propriamente, quando com ele se articula o significante. Nunca, jamais surge sujeito algum até que o fato seja dito”. (Lacan. S. 16: 65).

Os artefatos gramaticais são produzidos por quem e em qual domínio? Eles são produzidos no domínio da gramática normativa nacional capaz de articular uma plurivocidade de campo de poderes/saberes. Ou o fato gramatical (artefato) é produzido pela atividade de um povo soberano, ou o país vive sob o domínio da produção de fatos do campo das gramáticas espontâneas. Trata-se do domínio do anarco-empirismo gramatical na história política.

Se existe um povo soberano, ele produz o artefato governante hegemônico como transferência do poder popular para o príncipe. Se não existe, o governante não é o reflexo da gramática nacional e não pode ser intérprete da gramática do povo e da formação social nacional. Assim chegamos à ideia de uma república em colapso como modo de vida política. Falo da república brasileira ou argentina etc., enfim, da república na história latino-americana.

Voltando ao sujeito:

“Resta deixar claro que é realmente de sujeito que se trata, o que é corroborado pelo fato de que, na minha lógica, o sujeito se exauri ao se produzir como efeito de significante, mantendo-se distinto deste”. (Lacan. S. 19: 166).

O sujeito se <exaure> por que ele se encontra em um campo de poderes?  Se exaure no sentido de que o combate exauriu-lhe as forças. Assim, o sujeito é uma força prática de ideias em um campo hegemônico (de uma gramática nacional) movendo homens e mulheres. (Lenin:29). 

“Ser verdadeiramente reconhecido e seguido como camada dirigente”.  A narrativa é o discurso como interpretação da vida política prática:

“O discurso autêntico é aquele que retira o que diz daquilo sobre que discorre de tal maneira que, em seu discurso, a comunicação discursiva revele e, assim, torne acessível aos outros, aquilo sobre que discorre”, (Heidegger: 63)).

Lacan considera que o discurso autêntico moderno se encontra no campo freudiano:

“Se a experiencia analítica acha-se implicada, por receber seus títulos de nobreza do mito edipiano, é justamente por preservar a contundência da enunciação do oráculo e, eu diria ainda, porque a interpretação permanece sempre nesse mesmo nível. Ela só é verdadeira por suas consequências, tal como o oráculo. A interpretação não é submetida à prova de uma verdade que se decida por sim ou não, mas desencadeia a verdade como tal. Só é verdadeira na medida em que é verdadeiramente seguida”. (Lacan. S. 18: 13).  

A Classe dirigente é verdadeiramente seguida na medida em que detém o poder gramatical narrativo.

Quanto ao discurso político:

“Mas, ao entrar o discurso político -atente-se para isso – no avatar, produziu-se o advento do real, a alunissagem, aliás, sem que o filósofo que há em todos, por intermédio do jornal, se comovesse com isso, a não ser vagamente.

O que está em jogo agora é o que ajudará a extrair o real-da-estrutura: aquilo que da língua não constitui cifra, mas signo a decifrar”. (Lacan, 2003: 535).   

O discurso político é a narrativa como trabalho de decifração da língua, como extração do real da gramática (estrutura) da política. As forças decifram os signos da língua política hegemônica em um campo de poderes/saberes. A estabilidade da formação social nacional depende do trabalho de decifração do signo político como artefato gramatical. 

Como interpretação do mundo (algo como algo), a narrativa política é uma força como uma posição prévia no campo da plurivocidade de gramática, pois a gramática nacional da política é hegemônica em relação à outras gramáticas regionais e/ou locais, ou autorais:

“A interpretação de algo como algo funda-se essencialmente, numa posição prévia, visão prévia e concepção prévia. A interpretação nunca é apreensão de um dado preliminar, isenta de pressuposições. Se a concreção da interpretação, no sentido da interpretação textual exata, se compraz em se basear nisso que <está> no texto, aquilo que, de imediato, apresenta como estando no texto nada mais é do que a opinião prévia, indiscutida e supostamente evidente, do intérprete. Em todo princípio de interpretação, ela se apresenta como sendo aquilo que a interpretação necessariamente já <põe>, ou seja, que é preliminarmente dado na posição prévia, visão prévia e concepção prévia”. (Heidegger: 207).

A força narrativa é o intérprete de <algo como algo> ou mundo da formação social política, mundo como plurivocidade do campo de poderes gramatical.  

A gramática é a essência e o motor da linguagem na formação social nacional. A narração faz pendant com a gramática e opera na linguagem, e é medida no pensamento: “Talvez o mesmo movimento do pensamento na linguagem e dessa linguagem através da relação social, ou melhor, desse <relato> operando na linguagem e medido no pensamento”. (Faye: 125).

Do campo gramatical político emerge o <poder gramatical narrativo>, que é maior do que a força das armas:

“É preciso estar atento ao que é dito aqui, quando uma assembleia declara se constituir. E quando as Meditações husserlianas se obstinam na formidável tarefa de apreender o que ocorre quando se constitui um universo de objetos ao mesmo tempo em que se constitui <eu sou>. A nota burlesca, e terrível, trazida pelo deputado Guillotin no momento em que se abre, noturna, a nova jornada de 18 de junho de 1789, marca melhor do que qualquer outro signo o que há de precário na soberania. Esta retira sua força dessa situação precária: puramente soberana, privada de poder. Cercada por homens armados, desprovida da possibilidade de dar ordens, exceto a alguns porteiros. Deste 18 de junho ao 14 de julho, não se usou nenhuma força, nenhuma violência que pudesse coagir em seu nome. Aquele que ainda se diz o soberano pode declarar que ordena, os homens armados lhe são submissos.

Donde provém o poder que será mais poderoso que a força? Quando os poucos homens que falam entre setecentos outros pronunciam o <modo de se constituir>, qual é então esse poder pelo qual eles falam? (Faye:129-130).     

O poder gramatical narrativo stalinista substitui o poder gramatical do povo soberano:

“Tratar-se-á de descobrir as sequencias de discurso ou as exposições narrativas que vieram legitimar o processo de apropriação do poder por um secretariado geral que, na ausência de qualquer outra força legítima face ao partido único, tornou-se substituto do povo soberano ou, mais empiricamente, do corpo eleitoral”. (Faye: 148).

O stalinismo ou qualquer totalitarismo se sustenta não no uso da força, e sim na apropriação do poder gramatical narrativo como articulação da hegemonia de uma formação social.

O poder gramatical na política é um agir narrativo, que é, ao mesmo tempo, o sonho do relato fundamental:

“Ao contrário, é entre as malhas de seu relato fundamental que Heidegger entrevê o agir deste <já> narrativo, percebido por ele em Homero”. (Faye: 194).

No Brasil, Bolsonaro persegue a produção de seu relato fundamental na tentativa de criar um partido político de sua propriedade privada familial. De um modo político rústico, Bolsonaro parece não saber que sabe que o poder gramatical narrativo é a fonte legítima do uso da violência na formação social da política.

O campo da direita no poder político não sabe que sabe, através de seus juristas, que o governo não é a fonte de produção do poder gramatical narrativo. Assim, esse campo se movimenta para destruir a Constituição socialdemocrata, na atividade parlamentar, e luta para instalar uma Assembleia Constituinte neoliberal.

Na conjuntura capitalista mundial neoliberal em colapso, as elites de poder brasileiras se esforçam para deter um poder gramatical, narrativo, neoliberal na contra-mão da história capitalista mundial.   

Na Bolívia, o partido político MAS (e Evo Morales) construiu um poder gramatical narrativo dos de baixo e indígenas. Com apoio logístico do departamento de Estado norte-americano e do Brasil, a direita boliviana procura, através de um golpe de Estado tout court destruir o poder gramatical narrativo evo-morales, e pôr no lugar dele a forma política inédita na modernidade <civitas diaboli> (cidade do Diabo), da mulher-ditadora clarificada.  

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer. O poder soberano e a vida nua. V. 1. Belo Horizonte: UFMG, 2002

FAYE, Jean Pierre. La raison narrative. Paris: Balland, 1990

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. V. 3. Torino: Einaudi, 1977

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópólis: VOZES, 1988

LACAN, Jacques. Outros Escritos. RJ: Jorge Zahar Editor, 2003

LACAN, Jacques. O Seminário. Livro 16. De um Outro ao outro. RJ: Zahar, 2008

LACAN, Jacques. O Seminário. Livro 18. De um discurso que não fosse semblante. RJ: Zahar, 2009

LACAN, Jacques. O Seminário. Livro 19  ...ou pior. RJ: Zahar, 2012

LENIN. Cuadernos filosóficos. Madrid: Editorial Ayuso, 1974

MONTESQUIEU. Grandeza e decadência dos romanos. SP: Paumape, 1995

VOEGELIN, Eric. Helenismo, Roma e cristianismo primitivo. História das ideias políticas. V. 1. SP: Realizações Editora, 2012