José Paulo
A intenção de fazer guerra a Venezuela foi anunciada por Donald Trump. A
Venezuela já se tornou uma questão prática da política americana. Trump diz que
a situação colapsada da Venezuela se deve ao socialismo do século XXI de Maduro.
Trump quer usar Maduro para fazer política interna. Ele diz que o
partido democrata encontra-se dominado pelo socialismo e assim faz parelha com
o socialismo de Maduro. O delírio psicótico da extrema-direita (América socialista)
de Trump se ancora na realidade dos fatos ao internalizar a catástrofe venezuelana.
Trata-se de um retorno à Guerra Fria?
A Guerra Fria foi um fenômeno de uma história natural do conflito EUA
versus URSS. Hoje, Trump a recria como um delírio da história política artificial
do século XXI.
O governo brasileiro parece querer abrir um front contra a Venezuela no
Norte do país? Por quê o faria?
Bolsonaro encontra-se em uma camisa de onze varas com acusações (na imprensa)
de corrupção da família e de envolvimento da família em assassinato político. O
conflito de Bolsonaro com o presidente de seu partido (PSL) conturbou a relação
do governo com o Congresso. É possível usar a guerra para desfazer o imbróglio
político que põe a imprensa e parte do Congresso contra Bolsonaro?
Seria útil Bolsonaro decretar a guerra contra Maduro? O objetivo estratégico
da guerra seria a queda de Maduro. O cenário da guerra incluiria a invasão da
Venezuela para derrubar Maduro ou a guerra perderia seu sentido. No entanto, o
principal consistiria no governo poder usar o Art. 137 do estado de sítio.
II – Declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada
estrangeira.
O governo precisa solicitar ao Congresso Nacional autorização para
decretar o estado de sítio. Seria uma oportunidade de ouro para o governo
construir um bloco formal parlamentar situacionista.
V – Busca e apreensão em domicilio.
A esquerda legal diz que o governo está usando a Okhrana (policia
secreta) para levantar a identidade do maior número possível dos cidadãos de
esquerda e comunistas sem partido. O inciso V é a porta aberta para uma
repressão en massa da oposição ideológica e real ao governo de extrema-direita.
VI – Intervenção nas empresas de serviços públicos.
Tal intervenção pode ser usada para desorganizar a burocracia estatal anti-governo
promovendo um caça as bruxas.
III – Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao
sigilo das comunicações, `prestação de informações e à liberdade imprensa,
radiodifusão e televisão, na forma da lei.
Governo pode interpretar a lei autoritariamente
e por um fim na liberdade expressão.
Parágrafo único. Não se inclui nas restrições do inciso III a difusão
de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas casas legislativas, desde
que liberada pela respectiva Mesa.
Se a liberdade de opinião dos parlamentares é vigiada pelos presidentes
das Casas, a liberdade de expressão no
mundo cyber pode ser restringido pelo estado de exceção.
A guerra contra Maduro só acabaria com a deposição deste. O teatro da
guerra é hoje ainda indeterminado. A guerra pode ter um tempo de duração que
permita a Donald Trump usá-la para caracterizar seu delírio supracitado como
factual para uso na eleição presidencial americana próxima. O governo
brasileiro seria beneficiado por essa extensão da guerra, pois, governaria com
o estado de exceção.
1° - o estado de sítio, no caso do artigo 137, I, não poderá ser decretado
por mais de trinta dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior; no
caso do inciso II, poderá ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra
ou a agressão armada estrangeira.
O estado de exceção permanente não parece ser uma possibilidade para um
governo com uma forte facção de generais no comando do aparelho de Estado e do
poder de Estado?
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