José Paulo
DA CRISE POLÍTICA DA SOBERANIA POPULAR
A crise brasileira vai adquirindo
a forma de uma crise especificamente política? A crise econômica parece afetar a
política colocando-a em crise? A economia dá provas de uma vontade de potência no
sentido de se descolar da crise política? OS ricos burgueses querem abandonar a
ideologia gramatical economicista da economia no comando da política? Querem
deixar a política para os governantes governarem a política?
Ainda é cedo para saber as
respostas a estas interrogações. A ideologia gramatical dos ricos burgueses
está sob o comando dos rentistas (oligarquia financeira transnacional) e eles
usam a cultura de massas da televisão e da imprensa para fazer política
atrelada à economia do capital fictício transnacional. Este quer saber se o
país pode continuar a pagar os juros da dívida nacional para a oligarquia
financeira burocrática mundial. Por causa deste contexto de redes gramaticais
lógicas da economia em junção com a sociedade e política não podemos falar de
uma CRISE NACIONAL. A crise é transnacional.
No entanto, o território continua
habitado e possuído por uma forma de Estado fazendo pendant com uma forma de
governo. Tal fato cultural é imprescritível, inamovível nessa entrada do século
XXI. Orientado por um método apropriado precisamos saber se a nossa crise é de
Estado, ou de governo ou de Estado em junção com governo.
A nossa forma de Estado está dita
no Preâmbulo da Constituição 1988: Estado
Democrático. Trata-se, portanto, de um Estado popular na classificação de
J. Bodin e muitos outros cientistas gramaticais da política.
A forma do Estado se define pela
sede ocupada pela majestas ou
soberania popular representativa. O poder majestas
é aquele que dar e anula as leis para todos. Como a Câmara dos deputados
representa tal soberania popular, ela é a sede poder soberano representativo.
Assim, o Estado é definido como Estado popular representativo. A gramática da sede
da soberania popular representativa caracteriza o significante gramatical Estado.
No atual período político, o país
atravessa uma reforma da sociedade do trabalho fazendo junção com a reforma da
sociedade da previdência social. Tal reforma é um dar leis e um anular leis:
poder majestas. A reforma passa
necessariamente pela Câmara dos deputados em um momento no qual o senado abdica
de seu poder revisor de dá leis e anular leis. Como é claro para os senadores,
o senado não é a casa, por excelência, de representação da soberania popular,
não é a sede do poder soberano representativo.
No entanto, a causa da reforma
está na iniciativa do executivo, da presidência da “República”. Aqui entramos
no problema da forma de governo do Estado popular representativo. A forma de
governo é o exercício governamental da forma de Estado. A junção governo e
Estado define a formação brasileira política Estado popular soberano
presidencialista.
O que é o soberano no Brasil?
O governo do Estado popular
representativo se define pela espécie de classe política soberana na sede da
soberania. Qual espécie de classe política nos governa? O Estado popular
(democrático) pode ter um governo aristocráticos se a riqueza pública for
distribuída para a nobreza pelo Príncipe (monarca ou presidente senhorial).
Este é o Brasil do século XIX.
No Brasil do século XXI pós-1988,
a riqueza pública é distribuída para os ricos políticos em conluio com os ricos
privados? Quem são os políticos brasileiros em 2017?
É nossa uma elite no poder congressual
(classe política bonapartista neoamericana) de ricos oligarcas. Então, o Estado
é popular oligárquico. Porém, a forma de governar é presidencialismo de coalizão. O que significa tal significante
político?
Trata-se de um exercício de
governar o Estado pelo conluio do privatismo (apropriação normal ou ilegal da
riqueza pública) da forma de governo presidencialista com a forma de Estado
popular oligárquica. A formação política transnacional é um Estado popular
oligárquico presidencialista senhorial.
A crise transnacional brasileira
remete para a crise do Estado popular representativo oligárquico senhorial
presidencialista. Trata-se da crise que alcança a cultura política
popular-oligárquica como majestas. Se
a crise econômica significa 14 milhões de desempregados, então, ela é uma crise
econômica que afeta a soberania popular ao transformar um conjunto de cidadãos
em sem pátria econômica nas cidades gramaticais industriais e do setor de
serviço.
A crise econômica caminha na
direção de tornar apátrida uma parcela do trabalhador do conhecimento (classe
simbólica pública), se a leitura economicista do modo de produção flexível
neoliberal do diabo oligárquico financeiro mundial orientar seus exércitos
transnacionais e nacionais na tarefa de destruir o Estado-gerente do trabalho
do conhecimento público. Se o diabo rentista mundial exigir o desmantelamento
do Estado social da terceira idade e da saúde pública (como exemplo de sua
política diabólica neoliberal cruel mundial para o terceiro mundo no centro e
na periferia) aí o país entrará em uma situação que nos remeterá para o século
XVI.
No século XVI, os intelectuais
debatiam se em situações como a nossa os súditos têm o direito de sublevar-se
ou de matar o tirano (classe política). Ou se somente é lícita a resistência
passiva eleitoral. No século XVI, os absolutistas dizem:
“Impossível não obedecer em
matéria que vá contra a lei de Deus (e a natureza humana da política passiva),
fugir, esconder-se, aparar os golpes resignadamente, preferir a própria morte a
atentar contra a vida ou a honra do monarca, por mais cruel e pior tirano que
ele seja”.
Leitor, esta é a leitura que a
classe política brasileira faz da política em geral e da política em uma era de
crise desbragadamente, demasiadamente, cruel com os seus súditos da soberania
popular representativa.
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