BRASIL COLONIAL E 2019 – poder mafioso

José Paulo

A imagem do homem mafioso como homem de família e criminoso é bem conhecida da cultura mundial. Parto dessa imagem para falar de um fenômeno brasileiro extraordinário e desconhecido no próprio Brasil: o <poder mafioso>.

Gilberto Freyre estabeleceu a gramática do campo dos sujeitos mafioso brasileiro, sem saber que falava da produção desse sujeito na formação social brasileira colonial, que eclode na soberania popular 2018 e no governo central/parlamento 2019.

O homem mafioso é o <sujeito esquizo> (Freyre.1975:7) do <equilíbrio de antagonismos> (Freyre. 1975:6): homem de família e criminoso. Herança lusitana, o equilíbrio de antagonismos modela um passado, se entendermos que há uma plurivocidade de passado.   

As <entradas> e <bandeiras> se constituem como as primeiras instituições privadas sendo precisamente a expressão de um poder mafioso, pois, colonizador e criminoso em relação ao índio:

“Inicia-se então esta ‘caça’ do homem pelo homem, que pelas suas proporções tem poucos paralelos na história, e que figura como apanágio de glória das ‘epopeias’ bandeirantes...Escusado será repetir o que foram estas expedições predadoras do gentil, que percorreram o território brasileiro de norte a sul e de leste a oeste, descendo do sertão milhares e milhares de cativos a serem iniciados nas ‘belezas’ da civilização”. (Caio Prado. 1980: 24).

As bandeiras foram a máquina de guerra colonial criminosa lusitana-colonial (<poder mafioso>) contra o índio glorificada na narrativa épica de uma certa historiografia oficial:

“Mas cedo começou a legislação da metrópole a pôr obstáculos a estas ‘caçadas’. Para infelicidade dos colonos, vem contrabalançar-lhe o arbítrio sem limites a influência poderosa dos padres da Companhia de Jesus junto aos soberanos portugueses”. (Caio Prado. 1980: 24).

A classe dominante colonial começa como estrutura de <bando armado>, estrutura retomada pela economia da milícia carioca do presente. Este passado cai das páginas de um Nelson Werneck Sodré na realidade brasileira do século XXI:

“O caráter dos estabelecimentos coloniais, na tarefa preliminar de apossamento das terras, de expulsão dos habitantes primitivos e ainda de sua escravização em muitos casos, fazendo do índio capturado o escravo da lavoura e fazendas de criação, ou o servo, neste último caso principalmente, impunha essa mobilização, adrede prevista e preparada. A propriedade assemelha, por isso mesmo, a uma fortaleza, o engenho é quase sempre uma casa-forte, amuralhada, com as suas grossas paredes protetoras, dominando a paisagem como um castelo roqueiro por vezes. E as povoações parecem burgos medievais, com os seus muros, valos, cercados e fortificações. E os povoadores se organizam em bandos armados, como no medievalismo, com o senhor de terras à frente: ‘organizando-se no meio da selvageria, o domínio defende-se a si mesmo. Assediado por todos os lados, é forçado a constituir-se militarmente. Forma, então, dentro dos seus muros, um pequeno exército permanente – pronto, ágil, mobilíssimo, talhado à feição do inimigo’”. (Sodré: 25).

O espírito do bando armado senhoril que se defende do inimigo tem uma nova versão com o bando miliciano carioca da classe média mafiosa, que se vende como modelo de organização política do território nacional, entre nós. A polícia-militar miliciana não é uma reedição do bando armado senhorial colonial?   

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Do campo intelectual da direita protofascista, Oliveira Vianna escreve sobre um passado senhorial aristocrático, que apaga a associação do homem da classe dominante com a epopeia criminosa do início da colonização:

“Entre os senhores, a rigorosa observância das promessas é um dos títulos principais da sua ascendência aristocrática. O ‘fio de barba’, da tradição popular, vale para eles tanto quanto o documento mais autêntico. Os seus atos não precisam, para o pontual desempenho, a raza e o sinal dos tabeliões. Mais do que força das leis, o pundonor fazendeiro lhes garante o desencargo no dia e hora aprazados. Os nossos partidos políticos, aliás, têm a chave de sua força e de sua coesão nessa qualidade admirável”. (Vianna. 1987a. V.1: 51).

Já para Euclides da Cunha, o Exército que destrói Canudos é a máquina de guerra republicana como uma continuação das bandeiras:

“E quando pela nossa imprevidência inegável deixamos que entre eles se formasse um núcleo de maníacos, não vimos o traço superior do acontecimento. Abreviamos o espírito ao conceito estreito de uma preocupação partidária. Tivemos um espanto comprometedor ante aquelas aberrações monstruosas; e, com arrojo digno de melhores causas, batemo-los a cargas de baionetas, reeditando por nossa vez o passado, numa entrada inglória, reabrindo nas paragens infelizes as trilhas apagadas das bandeiras...”. (Euclides da Cunha. 2002:127).

No Contestado e em Canudos, o Exército republicano eclode como um poder mafioso, pois, republicanamente legal e, também, criminoso em suas práticas políticas de <caça>, perseguição e destruição do povo brasileiro. Este Exército, hoje, faz parte do campo de poderes mafioso, que tem como centro virtual o bolsonarismo.

O Contestado foi uma revolta camponesa no Sul na qual o Exército republicano agiu como um poder mafioso:

“Na Vila de Canoinhas, as prisões estavam superlotadas e as circunstâncias eram diferentes: ‘Da cadeia de Canoinhas eram retirados diariamente levas de desgraçados que se tinham apresentado voluntariamente, e entregues a Pedro Ruivo, um celerado vaqueano promovido a herói. Pedro Ruivo conduzia as vítimas para fora da vila e na primeira curva do caminho degolava-as. Os cadáveres ficavam insepultos. Os porcos e os corvos tinham fome”. (Jornal Est. 18-5-1915). Afirma-se que somente Pedro Ruivo praticou nesses dias mais de 100 assassínios.

Aqueles prisioneiros que pareciam mais inofensivos e por isso escapavam à degola eram enviados a Rio Negro, onde permaneciam em improvisados campos de concentração, sob vigilância do coronel Bley Neto, antes de serem distribuídos como trabalhadores pelas colônias agrícolas do governo do Paraná”. (Queiroz:218).     

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 A ideia de <homem aristocrático> foi combatida por Sérgio Buarque de Holanda, que se alinha com Euclides da Cunha no campo intelectual da esquerda progressista

Falando da família senhorial, Sérgio diz:

“Aos que, com razão de seu ponto de vista, condenam por motivos parecidos os âmbitos familiares excessivamente estreitos e exigentes, isto é, aos que os condenam por circunscreverem demasiados horizontes da criança  dentro da paisagem doméstica, pode se respondido que, em rigor, só hoje tais ambientes chegam a constituir, muitas vezes, verdadeiras escolas de psicopatas”. (Holanda: 105).

A família senhorial forneceu o modelo de sociedade. Ela é o laço social que bloqueia a formação do Estado moderno, entre nós, sendo a lógica particularista o modo de articulação da sociedade civil e da política mesmo na república democrática.

A gramática da lógica particularista da vida política ergue um poder mafioso, entre nós:

“No Brasil, excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente destinados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais força e desenvoltura em nossa sociedade. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente, do núcleo familiar, - a esfera, por excelência dos chamados ‘contatos primários’, dos laços de sangue e de coração – está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Isso ocorre mesmo onde as instituições democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar a sociedade em normas antiparticularistas”. (Holanda: 106).

A Constituição 1988 seria o discurso virtual de uma gramática da política em ruptura com o passado sob hegemonia do particularismo, que, entretanto, contém, em suas páginas, a possível atualização de um Estado neoliberal corporativista.

Usar a lógica da gramática neoliberal do americanismo para fundar um capitalismo neoliberal e um Estado neoliberal vai contra ou a favor do particularismo, ou melhor, do <familialismo  mafioso> brasileiro?

Faço três citações longas de Caio Pardo sobre a gramática da lógica particularista que articula sociedade burguesa a política no significante capitalismo burocrático:

“Esse ’capitalismo burocrático’ (chamemo-lo assim de um nome já consagrado na literatura político-econômica da atualidade, e que se aplica, com toda propriedade, ao caso brasileiro) tem um papel político relevante. Sobretudo porque, dada sua própria natureza e as circunstâncias econômicas em que se apoia, o capitalismo burocrático exerce influência preponderante na condução dos negócios públicos. Seus interesses, na maior parte das vezes, primam sobre os do outro setor da burguesia que não têm, como ele, vinculações diretas, imediatas e tão íntimas com a administração pública”. (Caio Prado1972:.108).

Seguindo Caio:

“Há mais, contundo. O grande papel representado pelo capitalismo burocrático na condução da política e administração brasileiras sempre constituiu e ainda constitui um dos fatores principais responsáveis pelas notórias deficiências e insuficiências da administração pública. A ação do capitalismo burocrático leva à confusão permanente, em grande e principal parte da administração, entre interesses públicos e privados, e quase sempre faz prevalecer estes últimos, com a agravante de lhes conceder o colorido dos primeiros. É claro que daí não pode resultar uma administração à altura das necessidades do país, e de sua população. Ora, uma situação como essa, além dos prejuízos de ordem geral que ocasiona, ainda tem outra consequência de ordem política da maior gravidade para os fins da revolução. É que já existe certa consequência popular no que respeita à presença e à atuação do capitalismo burocrático, bem como da grande parcela de responsabilidade que cabe a essa presença e atuação pela deficiência e insuficiência da administração pública, tão sentidas e sofridas pelo país. Consciência, bem entendido, difusa e ainda longe de definição e caracterização claras”. (Caio Pardo. 1972: 112).

A revolução neoliberal seria a Consciência difusa e longe de definição clara, que se torna organizada e clara com a soberania popular 2018? A revolução neoliberal sai das páginas de Caio Prado e se atualiza na política bolsonarista? 

Nas aparências de semblância, o neoliberalismo é a revolução brasileira de um Caio.  

“Mas suficiente para despertar o descontentamento de largas camadas da população contra o que considera – e que realmente a justo título – o favoritismo e a corrupção que imperam nos círculos governamentais e nos grupos econômicos e financeiros que lhes estão próximos. Decorre daí o grande prestígio popular do ‘moralismo’, prestígio de que se têm valido as forças reacionárias do país, e em particular, naturalmente, o outro setor burguês não comprometido com as manobras e especulações do capital burocrático e seus associados, para conquistarem posições e combaterem a revolução”. (Caio Prado: 1972: 112).

A era lulista pode ser vista como a época de hegemonia do capitalismo burocrático na versão petista. A hegemonia em tela produziu uma escala de corrupção da classe política inédita, entre nós. A revolução neoliberal das massas 2018 elege Bolsonaro e a militarização do Estado como solução para o fenômeno supracitado. Um parlamento neoliberal é eleito como efeito da revolução neoliberal da vida brasileira.

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As forças do campo político neoliberal são: econômica (capital fictício do Mercado Financeiro), política (governo central, governos locais do Sudeste Sul, Centro-Oeste, parlamento central) e cultural (grande imprensa, do Sudeste e mass media com sua legião de jornalistas e economistas neoliberais). 

As forças neoliberais se empenham na destruição do Estado constitucional 1988 e na substituição deste por um Estado neoliberal corporativista. Ao mesmo tempo que protege camadas corporativistas do Estado (juízes, militares, polícia federal, PGR) na reforma da previdência e administrativa, as forças neoliberais jogam todo o seu poder político na desmontagem do Estado-cientista /social 1988.

 O Estado neoliberal bolsonarista tem ligações com a economia da milícia carioca e se apresenta como motor para a reprodução ampliada nacional da milícia.  Trata-se de um poder territorial animal de privatização e controle das cidades através da economia miliciana. Mistura da polícia com interesses privados equivalente ao do capitalismo burocrático. Uma forma de capitalismo burocrático neoliberal do atual estágio capitalista subdesenvolvido sem sociedade industrial. Uma forma de capitalismo burocrático dos de baixo, que acaba formando uma baixa classe média mafiosa militarizada.

Entramos no campo de poderes mafioso oriundo do passado mafioso supracitado. Para além das aparências do discurso midiático de massa, o pode mafioso retoma a gramática do particularismo do sujeito e instituições mafiosas. Ele é um sujeito esquizo (legal e criminoso) e se sustenta como equilíbrio de antagonismos.

O neoliberalismo mafioso é um fenômeno anômalo na atual conjuntura da história do neoliberalismo em colapso. O capitalismo globalizado já sabe que necessita de um Estado-cientista/social para cuidar das massas, principalmente das massas mais pobres e doentes. A ideia neoliberal de que o pobre cuide de si próprio e a classe média seja cuidada pelo biocapitalismo, eis uma ideia da lógica particularista de privatização da vida em colapso na América.

O campo de poderes mafioso conta com poderes com o <capitalismo criminoso> (Platt:19,45,101). Nos Estados Unidos, a polícia apreendeu um navio com 4 toneladas de cocaína do Banco JP Morgan. No Brasil, o <criminostat> (Virilio: 57), como superestrutura do capitalismo criminoso, aparece no noticiário pelo tráfico de armas feito pelo pessoal das Forças Armadas, cada vez mais frequentemente.

As Forças Armadas aparecem como um poder do campo de poderes mafioso por sua aliança de interesses econômicos com o governo bolsonarista. A ocupação do Estado político/civil por militares cria a carreira mafiosa civil para militares da reserva e da ativa. O apoio dos militares à destruição do Estado constitucional 1988 faz pendant com a construção de um Exército neoliberal corporativista como herdeiro do capitalismo burocrático.

Fundador do campo literário da extrema-direita, Oliveira Vianna fala de uma <sociedade bandeirante> aristocrática militarizada:

“Era esta exatamente a situação da nobreza paulista do Quinhentos e do Seiscentos. O critério do valor social era <pessoal>: era o merecimento guerreiro, era ‘o poder em arcos’ – e não exclusivamente a riqueza <latifundiária>, como ocorreu depois. Neste ponto, os paulistas antecipavam de dois séculos a rude aristocracia militar dos pampas – do século IV, que tanto surpreendeu a Saint-Hilaire e a Alencar Araripe. (Vianna.1987b. v. 1: 122).

Estaríamos diante de um passado colonial aristocrático que se atualiza como uma forma plebeia mafiosa de sociedade bandeirante carioca?

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Ao falar de como o passado existe na política do presente, Marx associa a linguagem revolucionária com espectros e a repetição histórica:

“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxílio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar-se nessa linguagem emprestada.  Assim, Lutero adotou a máscara do apóstolo Paulo, a Revolução de 1789-1814 vestiu-se como a República romana e o Império Romano, e a Revolução de 1848 não soube fazer nada melhor do que parodiar ora 1789, ora a tradição revolucionária de 1793-1795”. (Marx: 335).

A revolução neoliberal mafiosa 2019 é uma paródia da Revolução neoliberal americana de 1973. Como ela é a repetição histórica de um acontecimento de uma outra formação social, ela não pode conjurar, em seu auxílio, os espectros do passado americano. Não pode tomar emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar-se em uma linguagem emprestada.

O romancista baiano João Ubaldo Ribeiro fala do passado brasileiro como repetição permanente romanesca no presente. Para a minha interpretação, J.U.R vem a calhar:

“O comportamento das almas inopinadamente desencarnadas, sobretudo quando muito jovens, é objeto de grande controvérsia e mesmo de versões diametralmente contraditórias, resultando que, em todo o assunto, não há um só ponto pacífico. Em Amoreiras, por exemplo, afirma-se que a conjunção especial dos pontos cardeais, dos equinócios das linhas magnéticas, dos meridianos mentais, das alfridárias mais potentes, dos polos esotéricos, das correntes alquímico-filosofais, das atrações da lua e dos astros fixos e errantes e de mais centenas de forças arcanas – tudo isso faz com que, por lá, as almas dos mortos se recusem a sair, continuando a trafegar livremente entre os vivos, interferindo na vida de todo dia e às vezes fazendo um sem-número de exigências. Dizia-se que era por causa dos tupinambás que lá moravam, que com mil artes e manhas de índios amarravam as almas dos mortos até que eles pagassem os obséquios que morreram devendo, ou resolvessem qualquer pendência de que foram parte. Mas depois dos tupinambás vieram os portugueses, espanhóis, holandeses, até franceses, e os defuntos, mesmo não havendo mais índio para amarrar, continuaram por lá, desafiando as ordens dos padres e feiticeiros mais respeitados para que se retirassem. Em seguida, chegaram os pretos de várias nações da África e, não importa de onde viessem e que deuses trouxessem consigo, nenhum deles jamais pôde livrar-se de seus mortos, tanto assim que foram os que melhor aprenderam a conviver com essa circunstância, não havendo, por exemplo, órfãos e viúvos s entre eles. Os muitos deles que não conseguiram suportar viver na companhia de uma memória infinita e na presença de tudo o que já existiu mudaram-se para lugares bem longe de Amoreiras e jamais comem qualquer coisa vindo de lá”. (Ribeiro: 15-16).

Em 2019, os espectros do passado colonial bandeirante baixaram na nossa política. Parece que os brasileiros estão se alimentando de coisa oriundas de Amoreiras. 

CAIO Prado JR. A revolução brasileira. SP: Brasiliense, 1972

CAIO PRADO JR. Evolução política do Brasil. SP: Brasiliense, 1980

EUCLIDES DA CUNHA. Os Sertões. SP: Nova Cultural, 2002

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. RJ: José Olympio, 1975

HOLANDA, Sérgio Buarque de.  Raízes do Brasil. RJ: José Olympio, 1988

MARX. Os Pensadores. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. SP: Abril Cultural, 1974

PLATT, Stephen. Capitalismo criminoso. SP: Cultrix, 2017

QUEIROZ, Maurício Vinhas. Messianismo e conflito social.  A guerra sertaneja do Contestado: 1912-1916. SP: Ática, 1977

RIBEIRO, João Ubaldo. Viva o povo brasileiro. RJ: Nova Fronteira, 1984                    

SODRÉ, Nelson Werneck. História militar do Brasil. RJ: Civilização Brasileira, 1968

VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. v. 1. Belo Horizonte/Niterói: Itatiaia/UFF, 1987a

VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. V. 1. Belo Horizonte: Itatiaia, 1987b

VIRILIO, Paul. Velocidade e política. SP: Estação Liberdade, 1996

                                                              

     

   

       

             

        

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