José Paulo
As interpretações da profunda
transformação do Brasil estão eivadas de subjetivismo ou pseudo-objetivismo. A
radical transmutação do país tem como sintoma as eleições 2018. O eleitor criou
um partido do pó (o PSL de Jair Messias Bolsonaro), elegeu vários governadores
do PSL e elege Messias para a presidência da República, no último domingo de
outubro.
Fernando Henrique Cardoso diz que
a fala do chefe do PSL na Câmara de deputados nacional (filho de Messias) tem
“cheiro de fascismo”. O PSL e Bolsonaro fazem um discurso político associado à
extrema-direita. Os desejos políticos dessa tropa política são claramente
signos do neofascismo no Brasil.
O subjetivismo da ciência
política ao jornalismo não chega a atribuir o surgimento do messianismo
neofascista à aversão sexual olfativa que a maioria da população desenvolveu a
Lula e ao lulismo. Há um elemento subjetivo das massas eleitorais associado ao antilulismo . Mas agora é preciso explicar o fenômeno
político em tela como junção de subjetividade e objetividade.
A provinciana cultura política
brasileira não gramaticalizou o dito do Le
Figaro: no último domingo de outubro o Brasil elege o “pequeno Hitler
tropical”. No entanto, o que a elite democrática europeia ocidental não sabe
que sabe é que as eleições 2018 brasileiras dão um passo à frente na política, pondo em questão a teoria e a prática
da gramática da soberania, e propondo um novo gramático soberano.
O deputado nacional Eduardo
Bolsonaro é o chefe real do PSL - partido do pai Jair Messias Bolsonaro. Em um
vídeo circulando nas redes sociais, Eduardo diz que para fechar o STF basta um
cabo e um soldado. O dito de Eduardo põe e repõe a questão da soberania da democracia 1988. Eduardo diz
que o Pai é o soberano que pode fechar o STF com uma ordem militar cumprida por
um cabo e um soldado. Alias, a reação do STF, do Congresso e do presidente
Temer diz tudo sobre o desejo de alterar o fenômeno da soberania no Brasil.
Temer não é um democrata: então
se calou e legitimou a fala de Eduardo.
Os presidentes da Câmara nacional de deputados e do senado fizeram ouvido
moucos. O presidente do STF foi indigno para o cargo que ocupa ao dizer que não
comentaria para não pôr mais lenha na fogueira neofascista. No momento, o STF
ameaça dizer algo, mas não diz que vai agir contra o deputado. Os mass media não consideram o fato tão
grave quanto o último assassinato de um morador do Rio. Cientistas políticos
não sabem como tratar o problema. O Pai diz que a fala do filho foi
descontextualizada.
Sem saber sabendo, Eduardo pôs em
questão a democracia 1988 contida, virtualmente, na Constituição 1988. No
Brasil, o juízes do STF se autodefinem como guardiões da Constituição; eles não
falam de si como guardiões da democracia 1988. O presidente Toffoli vem de uma
formação ideológica totalitária de esquerda (lulismo); ele parece desconhecer o
que seja moralidade política democrática.
Vamos ao que interessa!
Na concepção do messianismo quem
é o soberano da República?
O messianismo é uma forma
embrionária de pensamento político, na teoria, e se desenvolvendo na prática (a
partir da realidade do fatos em si e de artefatos discursivos) como efeito da
soberania popular na política brasileira: eleição de Jair, construção do PSL
neofascista, instituição da família Bolsonaro como centro do poder político
brasileiro, ou mais exatamente, como potência soberana:
“République est un droit gouvernement de plusieurs ménages et de ce qui leur est commun, avec puissance
souveraine”. (Chevallier: 271).
Tendo a família Bolsonaro no
centro do poder brasileiro, trata-se do :“Gouvernement de plusiuers ménages
(mesnages) , ou familles”. (Chevallier: 271). A ideologia dos costumes
conservadores familial foi uma catapulta da eleição de Bolsonaro e da eleição
de seus filhos. O Rio elegeu um filho para representa-lo como senador e de
quebra elege um juiz-agregado da família Bolsonaro, um messiânico de quatro costados para governador.
O messianismo introduz no Brasil
o fenômeno da substituição da elite política. Generais, coronéis, majores e
juízes compõem a nova elite do poder. A elite do poder messiânica altera, pelo
simples fato de sua existência, a ideia de uma sociedade de direito liberal
clássica, em sua, essência:
“On notera également que la loi
est le commandement du souverain
usant de as puissance et ne droit pas être confundue avec le Droit, qui emporte
l’équité et rien qu’elle, non le commandemant”. (Chevallier: 272).
A lei é o comando do soberano -
do gramático da política que detém o poder nacional - que não se confunde com o estado de direito
(com a gramática do direito). A sede da soberania é aquilo que determina a
forma do Estado, ou melhor, a gramática da soberania distingue as formas de
Estado:
“c’est monarchie lorsqu’un seul possède la souveraineté, et le reste du peuple
n’y a ‘que voir’; c’est aristocratie
lorsque la moindre partie du peuple a la souveraineté en corps et donne loi au
reste; c’est démocratie lorsque tout
le peuple ou la plupart ˂d’icelui en corps˃ a la puissance souveraine”. (Chevallier: 273).
A citação acima serve para
mostrar que a alteração profunda da política significa a mudança da gramática
da soberania. Na idade moderna, a gramática democrática define o poder como
sendo fundado pela soberania popular. O
fascismo mudou a gramática abolindo a soberania popular como fonte legítima da
conservação do poder. Ditaduras militares como a brasileira não aboliram a
soberania popular, como a ditadura militar argentina. Ditaduras recorrem a
mecanismos populares (plebiscito) para se conservarem como forma de Estado,
como a ditadura de Pinochet.
O que fará o neofascismo
tropical? Ele começa pondo em questão a democracia 1988. Ele diz que os
partidos não participarão do poder no aparelho de Estado. Trata-se de um
paroxismo lógico, pois, o sistema político presidencialista não governa sem os
partidos que governam o Congresso e o aparelho de Estado. Os partidos que
governam o aparelho de Estado o fazem para os interesses das classes e frações
de classe da sociedade de classes gramatical. O equilíbrio da sociedade
gramatical de classes se expressa no governo dos partidos conforme o Artigo 17
da Constituição 1988.
O laço gramatical de interesses
entre partidos e classes depende do governo do Estado material pelos partidos.
Logo, o messianismo é portador de uma ideologia política que põe em
curto-circuito a relação entre o governo federal e o Congresso nacional. Isto
tudo é dito pela ciência política. Então, o que não é dito?
Um governo que tem como núcleo
dirigente generais e quejandos extraídos da alta burocracia militar. A alta
burocracia militar tem um pertencimento de classe burguês ou pequeno-burguês?
A pequena-burguesia tradicional
(pequena produção e pequena propriedade) e moderna (sociedade salarial) formam
a direção ideológica da soberania popular. Ao conquistar tais classe, Bolsonaro
se tornou imbatível. Naturalmente, a pequena-burguesia se torna a classe reinante
detentora do governo do aparelho de Estado sem ser a classe hegemônica no
bloco-no-poder. A pequena-burguesia não faz parte do bloco-no-poder (ela
estabelece uma aliança com o bloco-no-poder. (Poulantzas. 1975: 75). A
pequena-burguesia fornece o alto pessoal burocrático-militar, enquanto a grande
burguesia detém a hegemonia. O governo Bolsonaro começa com a pequena-burguesia ocupando o lugar
de classe ˂governante˃ e ˂classe dirigente˃.
(VEJA: 40-45).
II
É preciso evitar o erro
crasso do neofascismo como ditadura da pequena-burguesia, assim como
fascismo não foi a ditadura da pequena-burguesia. (Poulantzas. 1978: 260). A pequena-burguesia é classe-apoio do Estado
neofascista por crença ideológica e não por interesse econômico. Sendo afetada,
negativamente, em seus interesses econômicos, ela apoia o bloco-no-poder
capitalista neocolonial do terceiro-mundo até o fim, por desejo ideológico.
A pequena-burguesia tem uma
fração ligada ao Estado-cientista. (Châtelet: 235). Trata-se de uma classe
simbólica pública que se tornada classe reinante poderia conduzir o país para
uma via de desenvolvimento capitalista
neocolonial com um novo modelo industrial. Claro que seria necessário aplicar
força gramatical sobre a classe
simbólica para que ela tomasse o lugar de classe dirigente do Estado cientista.
O neofascismo significa a destruição
da classe simbólica como via de desenvolvimento do capitalismo neocolonial
fazendo pendant com o capitalismo neocolonial emergente asiático: China e
Índia. O Brasil de Bolsonaro é a via para o capitalismo neocolonial subemergente.
III
A soberania popular precisa ser
nomeada com um nome conjuntural. A ideologia da pequena-burguesia reinante se
caracteriza pelo desejo social: de um Estado forte; Estado-arbitro acima das classes
sociais gramaticais, uma espécie de
cesarismo social; estadolatria (núcleo dirigente do aparelho de Estado formado por
generais); ideologia corporativa pelo alto; Estado neutro com autonomia
absoluta em relação ao bloco-no-poder; burocratismo, ou seja, um estado de
identificação das massas pequeno-burguesas com as “cúpulas”, hierarquização e
estabelecimento de uma autoridade burocrática soberana.
A ideologia em tela é aquela da
soberania popular como soberania do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo. Como
são dadas condições de possibilidade ao fenômeno supracitado em uma era e
ciberespaço e cibercultura no comando da economia, política e cultura tout court?
O desenvolvimento desigual e
combinado do capitalismo neocolonial associa o cibercapitalismo neocolonial com
uma crise do capitalismo industrial dependente e associado. A pequena-burguesia
é afetada nas suas aspirações de uma vida confortável e de felicidade com
empregos criativos e férias na Europa e nos EUA. O Sudeste é a região mais
afetada e que se passa inteira para o lado messiânico.
A crise do Sudeste se traduz como
crise do bloco-no-poder sob a hegemonia da grande indústria paulista e carioca.
O neofascismo é fruto de uma crise
combinada da pequena-burguesia fazendo pendant com a crise do bloco-no-poder. A
crise de hegemonia industrial afeta o funcionamento do Estado capitalista 1988.
Ela provoca uma desorientação ideológica e política na economia de commodities
de São Paulo ao Centro-oeste. O bloco-no-poder crê que a solução é a destruição
do Estado getulista 1988.
A destruição do Estado getulista
é visto como um ponto tático necessário para transformar o Estado brasileiro em
um Estado fiscal e de segurança pública, Estado de polícia. A grande burguesia
quer ao mesmo tempo, um Estado ultraliberal e intervencionista. Este xifópago
capitalista usaria a mais-valia - que faz o aparelho social do estado funcionar
– em investimento no mundo privado reerguendo a velha economia capitalista. De
quebra, a privatização das empresas estatais fechariam a equação capitalista em
retrocesso.
O governo Bolsonaro parte da
garantia de que a Reforma Trabalhista permanecerá intacta. Ás vezes, promete
fazer uma Reforma da Previdência (ponto da política messiânica que estabelece
uma aliança com os mass media em
geral) sem tocar nos privilégios de militares, policiais e juízes. Trata-se de
uma Reforma da Previdência oligárquica, pois, faz dos grupos em tela
oligarquias burocráticas incrustadas no aparelho de Estado.
Tal política bolsonarista significa
a construção de um Estado capitalista neocolonial do terceiro-mundo. O capitão
Jair não admirava o Estado venezuelano do coronel Hugo Chaves sem motivo. O
totalitarismo chavista constrói o Estado das oligarquias militar e judicial.
Aliás, o Estado chavista se sustenta hoje graças as suas relações econômica e
política com a China, principalmente. O Estado messiânico procura sua base de
sustentação internacional nos EUA de Donald Trump. A ligação da Okhrana brasileira com a Okhrana americana (CIA, FBA,
complexo industrial militar etc.) parece ser o caminho mais curto para o Brasil
se tornar o capitalismo neocolonial do
terceiro-mundo da periferia do poderoso capitalismo neocolonial americano.
O messianismo é um ser político
que segue o movimento inercial do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo. Esse
capitalismo se sustenta, repito, na autoilusão burguesa de um retorno do
capitalismo industrial dependente e associado. O messianismo não se caracteriza
por possuir uma ideologia econômica capitalista do século XXI. Sua ideologia
econômica é aquela velha ideologia do capitalismo dependente e associado do
século XX.
A política econômica do
messianismo quer ser conforme a ideologia do Mercado Financeiro e da esperança
do grande capital de que a mágica destruição do Estado getulista 1988 faça
retornar o velho modelo industrial
paulista. Para convencer o Mercado e o grande capital de que o seu governo
desmontará o Estado getulista e o embrião de Estado-cientista, Bolsonaro
entregará um superministério da economia
para um homem do Mercado Financeiro, um chicago boy que trabalhou na ditadura
ultraliberal de Pinochet.
Como fundamento da sociedade de
classes gramatical, a soberania pequeno-burguesa capitalista neocolonial é o fenômeno ideológico que sustenta o
messianismo como fenômeno político.
Sobre a questão do Estado
neofascista tropical, isso abordaremos em um outro ensaio.
CHÂTELET & DUHAMEL & Pisier-Kouchner.
Histoire des idées politiques. Paris; PUF, 1982
CHEVALLIER, Jean-Jacques.
Histoire de la pensée politique. Paris: Payot & Rivages, 1993
POULANTZAS, Nicos. Pouvoir
politique et classes sociales. V. 2. Paris: Maspero, 1975
POULANTZAS, Nicos. Fascismo e
ditadura. SP: Martins Fontes, 1978
OUTROS
Revista VEJA. 24 de outubro de
2018.
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