quinta-feira, 31 de março de 2016

LEI1079/50 DO IMPEACHMENT DE COLLOR E DILMA (TEORIA)




No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio aceitou sua deposição da presidência da República sem um gesto sequer de contrariedade, mas não assinou o documento da renúncia. Ele foi derrubado por um golpe militar de Estado de uma ação de poder de generais (incluindo Eurico Gaspar Dutra) que, por razões misteriosas passaram o governo nacional para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, que instalou uma curtíssima ditadura jurídica romana, comme il faut. Tratava-se de um STF composto de juízes getulistas selecionados entre 1930-1945.
A ditadura jurídica foi constituída a partir de uma homónoi nacional (consenso) trazida pelos ventos da vitória dos EUA na II Guerra Mundial. Tratava-se rigorosamente de uma ditadura romana clássica. A ditadura é um significante da cultura política republicana romana usada emergencialmente em um período curto para solucionar crises (política, guerra). Com Júlio César ela se transformou em um dos significantes universais da história universal em uma transdialética materialista com o significante democracia, que já nasceu universal.
O campo de poder trans-subjetivo herdado dos 15 anos da Era Vargas povoado por biografias individuais heroicas/ditatoriais favorecia o papel do indivíduo na história através das grandes personalidades históricas que se chocavam no espetáculo da cultura política jornalística de papel. Na democracia populista o êxtase dessa transdialética personalista foi o choque entre Carlos Lacerda e Getúlio que acabou em suicídio do presidente Vargas. 
A transdialética personalista é o lugar do ditador-herói das massas sujeito zero (MSØ). Se o leitor procurar assistir os filmes documentários da Era Vargas adiante verá a presença constante das MSØ seja nos estádios de futebol em comemorações getulistas seja depois como movimento de rua até 1968. Esta é uma característica do campo de poder ditatorial que nas diferentes conjunturas era assolado, ou pelas MSØ democrático, ou, em menor grau e intensidade, pelas MSØ ditatorial, como as massas de soldados da FEB (Força Expedicionária Brasileira), que se constituíram em movimento pela democracia na rua do Rio de Janeiro para derrubar o Estado Novo (ditadura bonapartista populista de 1937-1945).
O campo de poder ditatorial da democracia populista funcionava a céu aberto com sua imprensa oligárquico-ditatorial heroica e seus partidos oligárquico (PSD, UDN), populista (PTB, PSP) e o PCB. É a era dos líderes carismáticos weberianos como Getúlio, Carlos Lacerda, Luís Carlos Prestes, Eduardo Gomes, JK, Jânio Quadros, João Goulart, Miguel Arraes, general Castelo Branco e algumas outras estrelas de brilho não tão intenso. Uma Era Weberiana! Aliás, o líder da imprensa Assis Chateaubriand (Chatô) fabricou o axioma da imprensa oligárquica-ditatorial: “jornalista para ter opinião própria tem que montar seu próprio jornal”. Depois de ser expulso de todos os jornais cariocas, Carlos Lacerda montou o inesquecível “Tribuna da Imprensa”. 
Um fato desconcertante é o primeiro presidente da democracia de 1946 ser o general Eurico Gaspar Dutra, o ditador-herói às avessas. Ministro da Guerra do Estado Novo, Dutra foi uma personagem fatal para a ditadura getulista bonapartista. Homem feio, analfabeto cultural, nulidade como orador, Dutra passou o governo assombrado com o espetro de Getúlio que anda. Ele dizia que o ditador de rua Getúlio era o seu inimigo público n°1. E orientava-se na política por esta visão.
A Lei 1079/50 do impeachment de abril de 1950 foi iniciativa de Dutra (PSD) em conluio com a UDN como uma ação de poder antecipatória (ação de poder futura) de um impeachment possível de Getúlio Vargas. A definição de campo de poder que ilumina a ação de poder supracitada é de Deleuze lendo Foucault: “ Foucault está mais perto de Nietzsche (e também de Marx), para quem a relação de força ultrapassa singularmente a violência e não pode ser definida por ela. É que a violência afeta os corpos, objetos ou seres determinados, cuja forma ela destrói ou altera, enquanto a força não tem outro objeto além de outras forças, não tem outro ser além da relação: é ‘ uma ação sobre a ação, sobre as ações eventuais, ou atuais, ou futuras ou presentes’. Trata-se de ‘ um conjunto de ações sobre ações possíveis’. Pode-se conceber uma lista, necessariamente aberta, de variáveis exprimindo uma relação de forças ou de poder, constituindo ações sobre ações: incitar, induzir, desviar, tornar fácil ou difícil, ampliar ou limitar, tornar mais ou menos provável ...Essas são as categorias do poder” (Deleuze: 77). A ação de poder Dutra (PSD) /UDN é o significante “tornar mais ou menos provável” o impeachment de Getúlio no período 1950-55.
A Constituição de 1946 é um artefato dominantemente imaginário liberal-democrático. Toda Constituição que se articula como prática é RSI (Real/Simbólica/Imaginária). Tal Constituição era quase o grau zero Simbólico; e não alcançava o Real para inscrever nele a lógica de sentido do direito ligando-o à realidade do real (realidade dos fatos, realidade da prática, campo de poder). A Constituição ex-sistia mais como ficção romanceada no discurso político do que como lógica dos fatos jurídicos articulando a cultura política. Infelizmente, para demostrar a transdialética materialista da forma política objetiva (Constituição, regime político ou forma de governo) com a trans-subjetividade das MSØ tenho que recorrer à língua lacaniana. Peço paciência e boa vontade ao leitor.
A diferença entre a democracia populista (1946-1964) e a democracia 1988 pode ser definida assim. Na primeira, o campo de poder ditatorial ex-siste a céu aberto, afetando a vida das pessoas na superfície política e no mundo-da-vida. Nela, a forma política objetiva (Constituição, forma de governo) não se materializa no mundo da prática política, ou melhor, se materializa como uma ficção (ou simulacro) RSI. Ao ex-sistir mais ficcionalmente do que efetivamente, a forma política objetiva funciona como um discurso político toldado por um excesso de aparência, como o discurso universitário (Lacan. 2009:  11). Assim, o discurso político é suprassumido pelo semblant em seu funcionamento prático.
É quase normal o discurso universitário não se estabelecer como cultura política intelectual (unidade orgânica teoria/prática); ele, em geral, se estabelece como cultura intelectual como tal (teoria sem prática). Algo que não funciona como língua literária de uma sociedade de significantes técnicos que articula a realidade dos fatos, evitando o Real catastrófico. Há uma ciência do Real da política? “ Lembro que é pela lógica que esse discurso toca no real (física lacaniana da política), ao reencontrá-lo como impossível, donde esse discurso que a eleva a sua potência extrema: ciência, disse eu, do real” (Lacan. 2003: 449).
O real tem como referente MSØ: “A presente observação do impossível do grupo psicanalítico é também o que nela funda, como sempre o real. Esse real é essa própria obscenidade: aliás, ele a ‘vive’ (entre aspas) como grupo” (idem: 476). Na entrada historial do discurso político na sociedade de significantes articulou-se o advento do real: “ Mas ao entrar o discurso político - atente-se para isso – no avatar, produziu-se o advento do real, a alunissagem, aliás sem que o filósofo que há em todos, por intermédio do jornal, se comovesse com isso, a não ser vagamente” (Idem: 535). O discurso político é alunissagem, ele é um fenômeno humano lunar associado, em algum grau, na era moderna, a cultura política jornalística como aparência de filosofia.
O discurso político tem essa relação de alunissagem com o real. Ele depende, no século XX (e no XXI), da técnica de alunissagem que é o pouso da lua da cultura política jornalística. O discurso político é associado ao racional em sua lógica de alunissagem na realidade do real (realidade da prática política). Trata-se de uma racionalidade discursiva mais para o lunar do que para a Terra. Na política, as MSØ autointerpretam a realidade da prática olhando a Terra pelo platô lunar. É neste sentido que só ex-sistem discursos:
“Daí, no entanto, a demonstrar que é a partir dessa insensatez por natureza que o real faz sua entrada no mundo do homem – ou seja, pela passagem, incluindo tudo, ciência e política, que imprensam O homem alunissado -, daí até lá há uma boa margem.
Pois convém supor que existe um todo do real, o que primeiro seria preciso provar, já que sempre se supõe do sujeito apenas o racional. Hypoteses non fingo quer dizer que só ex-sistem discursos” (Idem: 539). A física lacaniana começa com o homo alunissado!
A relação do sujeito racional com o real é impossível de ser simbolizada na alunissagem. Todavia, O homem alunissado já é o homo trans-subjetivo, as MSØ. Os discursos são discursos que só ex-sistem em um processo de trans-subjetivação das MSØ (massas sujeito zero, ou grau zero do sujeito).
A física lacaniana da política tem o real como catastrófico. Ela é uma teoria das catástrofes: “Mas a teoria das catástrofes não tem que satisfazer exactamente este requisito. O termo ‘teoria’ deve ser concebido num sentido muito particular: direi antes que se trata de uma metodologia, senão mesmo de uma espécie de linguagem, que permite organizar os dados da experiência nas condições as mais variadas” (Thorm: 85). A física lacaniana da política é uma língua literária técnica capaz de organizar os dados do acontecimento das conjunturas historiais políticas de diferentes épocas e nas condições as mais variadas.
Se for um homólogo ao discurso da universidade, o discurso político (excesso de semblant) põe o problema da verdade trans-subjetiva das MSØ em questão. A aparência de verdade é o verdadeiro como sim ou não que mantém uma relação mecânica com a trans-subjetividade, jamais sendo seguido pelas MSØ verdade. O discurso político que não é um simples semblant desencadeia a verdade tran-subjetiva. Trata-se da verdade como tal, verdade verdadeira na medida que é verdadeiramente seguida (Lacan. 2009: 13). A sociedade de significante não pode ser o grau zero do semblant nem tão pouco a hybris semblant.
A transdialética materialista da sociedade de significantes ditadura/democracia significa que o significante é idêntico ao status como tal do semblant. A sociedade de significantes articula a realidade dos fatos como semblant (lógica ficcional estética) e como significante que tem força de realidade, significante literário técnico. Trata-se do território trans-subjetivo do discurso político.
Um discurso por natureza faz semblant onde a ficção suprassume o fato, constituindo-o em um artefato estético que articula a prática política. O julgamento estético da política toma o real como ousia; ele age como um místico: “ O que é próprio da ousia, como ele mesmo diz (Aristóteles), é que ela não é dizível. O que não é dizível é, precisamente, o que é místico” (Idem: 26). A verdade a ser seguida pelas MSØ no discurso político não é a ousia do semblant. A diz-mensão da verdade sustenta o semblant, mas não como ousia (realidade política mística). Porém, alguma coisa é indicada, afinal, onde quer que chegue o semblant nem que seja como ornamento (monumental) da política como a arquitetura modernista de Brasília.
O discurso científico só encontra o real na medida em que depende da função do semblant. “O real é aquilo que faz furo nesse semblante, nesse semblante articulado que é o discurso científico” (Lacan: 27). Aliás, qual é a relação do real da verdade e do semblant no discurso político?
Se o discurso político tem excesso de aparência, ele funciona como um artefato institucional equivalente ao discurso da universidade. Se o semblant tende para o grau zero, ele ex-siste em homologia com o discurso científico. Neste último caso, ele funciona como cultura política intelectual provida de uma língua literária de significantes técnicos onde as MSØ seguem a verdade do discurso político como articulador do campo de poder. Todo campo de poder é um campo de poder ditatorial?
A forma política Constitucional para ser hegemônica tem que funcionar como uma economia transdiscursiva onde o discurso na trans-subjetivadade das MSØ é mais discursivo que o próprio discurso, tendendo para o grau zero de aparências, um discurso que não fosse semblant. Assim o discurso pode funcionar realmente como um artefato da sociedade de significantes do direito (por exemplo, direitos individuais) em contraposição ao funcionamento fático do campo de poder ditatorial. O discurso do direito pretende ser um discurso que tenda para o grau zero semblant. A comunidade jurídica diz que isso é o direito com o discurso técnico.   
A diferença entre as sociedades de significantes 1946 e 1988 refere-se ao fato que no 1946 o campo de poder ditatorial ex-siste a céu aberto, sem recalque articulado a partir da forma política objetiva da Lei através de um discurso político que não seja um simples semblant. No 1946, o discurso político é semelhante ao discurso da universidade. Ele não ex-siste como cultura política intelectual que articula o campo de poder por uma epistemologia política RSI. Ao funcionar como discurso da universidade ele opera como aparência ficcional de um verdadeiro discurso político.
1946 é a cultura política efetiva do homo sacer? Uma cultura política que “ enquanto sanciona a sacralidade de uma pessoa (direitos individuais modernos), autoriza (ou, mais precisamente, torna impunível) sua morte (qualquer que seja a etimologia aceita para o termo parricidium, ele indica na origem o assassínio de um homem livre) ” (Agamben: 79).
A Constituição de 1946 assegura no direito que todos os brasileiros são homens livre. “A contradição é ainda acentuada pela circunstância de que aquele que qualquer um pode matar impunimente (a polícia política da democracia populista pode matar impunimente) não devia, porém, ser levado à morte nas formas sancionadas pelo rito” (Idem: 79) político da cultura política oligárquica. Carlos Lacerda significou a condensação biográfica do homo sacer da cultura política ditatorial brasileira, como iremos mostrar na segunda parte desse texto. 
Em 1988, a Constituição abriu um território trans-subjetivo das MSØ da sociedade de significantes no qual o significante liberal-democracia se sobrepõe ao significante ditadura no campo de poder ditatorial, como semblant e significante real.
As massas MSØ da classe política foram articuladas pelo discurso político democrático, nem que fosse um semblant. Isso produziu um recalque mínimo do significante ditadura e não permitiu que o campo de poder ditatorial funcionasse como valas negras a céu aberto, tão comuns nas comunidades populares do Brasil. 1988 é uma cultura política de uma polis quase saneada, e 1946 uma cultura política de uma polis favelada?
A sobreposição entre os significantes democracia/ditadura instala um direito e um avesso, uma Banda de Moebius na história universal, sem que precise transpor uma borda. Na Banda de Moebius, o significante ditadura indica que não há um semblant do discurso político democrático no território trans-subjetivo das MSØ em 1946.
A Constituição de 1946 não existe como um conjunto de leis (discurso do direito) que articula a política (a classe política como MSØ ditatorial instaurando um campo de poder constituído por forças democráticas também). Assim, as MSØ não trabalham com as aparências de discurso democrático no sentido de constituir um certo corpo de saber no qual o semblant é essencial para designar a função primária da verdade (Lacan. 2009: 24); sem essa referência é impossível qualificar o que se passa no discurso político. O real é o que tem furo nesse semblant do discurso político articulado, que é homólogo ao discurso científico, como ciência política da catástrofe (Idem: 27).
Assim o discurso político como sociedade de significantes técnicos literários ex-siste como lógica de sentido nos fatos integráveis à realidade do real integrada à cultura política intelectual. Só isso possibilita ao significante democracia abrir clareira nas trans-subjetividade das MSØ ditatorial. Esta é a articulação da política como transdialética materialista entre forma política objetiva e trans-subjetividade das MSØ em uma conjuntura cultural política contextualizada.
Em 2016, tal território trans-subjetivo das MSØ (massas da classe política) resoluto inclina-se para mergulhar em um movimento browniano capaz de implodir o semblant democrático do discurso político 1988. Trata-se de um mergulho no Real onde o campo de poder ditatorial passará – como em 1946 – a funcionar a céu aberto. Observem na tela eletrônica o comportamento browniano (duma partícula suspensa se move igualmente em todas as direções, o movimento futuro é totalmente independente do movimento passado e o movimento nunca cessa) da classe política no impeachment de Dilma Rousseff. 
No mundo-da-vida, o movimento browniano pode ser representado pelo homem que invadiu o Fórum em uma cidade do interior de São Paulo tentando pôr fogo no prédio e na juíza, obrigando-a a dizer que ele é inocente. O direito é visto como semblant de uma verdade não mais a ser seguida pelas MSØ cultural política jurídica. A sociedade de significantes significa em algum grau (do máximo ao mínimo) recalque do significante ditadura no território trans-subjetivo das MSØ biograficamente também. O grau zero da sociedade de significantes levanta a fronteira do semblant que contém a lógica ditatorial nas massas. A ditadura das massas é a expressão objetiva de uma tal sociedade de significantes funcionando a céu aberto. Ela pode ex-sistir brevemente como estado de guerra das MSØ.   
Na superfície política das MSØ popular cumpre-se a fórmula weberiana realista da política moderna: “ A luta pelo poder próprio e pela consequente responsabilidade própria por sua causa é o elemento vital, tanto do político quanto do empresário” (Weber: 543).
O movimento browniano é a lógica da catástrofe weberiana da cultura política: “ A existência e a qualidade destes meios de luta não têm nada a ver, portanto, com o grau de parlamentarização. Ao contrário, são consequências das eleições de massas, puramente como tais. Tanto faz se as corporações eleitorais são o lugar de seleção de líderes politicamente responsáveis ou se somente podem praticar uma política negativa de interesses e propinas. Precisamente no último caso, a luta dos partidos costuma assumir formas particularmente subalternas, porque se encontram por trás dela interesses puramente materiais e pessoais” (Weber: 569).
Weber pensou a trans-subjetivação MSØ em uma situação catastrófica alemã antecipando o fascismo alemão: “A democratização e a demagogia formam um par. Basta que as massas já não possam ser tratadas meramente como objeto passivo da administração, mas interfiram ativamente, de alguma forma, com sua opinião” (Weber: 572). O ditador-herói faz a cultura política mergulhar no campo de poder do ditador-demagogo das MSØ democrático, que Weber vê como resultado da democratização ativa das massas. Weber fala em cesarismo o que Marx viu claramente como o campo ditatorial bonapartista: “O significado da democratização ativa das massas consiste em que o líder político já não é proclamado candidato, em virtude do reconhecimento de sua competência no círculo de uma camada de notáveis, tornando-se então líder, por distinguir-se no Parlamento, mas sim passou a conquistar a confiança e a crença das massas em sua pessoa, e, portanto, seu poder, com os meios da demagogia de massas. Pela essência da coisa, significa isto uma tendência cesarista na seleção do líder. E esta existe de fato em toda democracia” (Weber: 572).
Cesarismo significa o significante ditatorial na história cultural política universal como lado avesso do direito democracia.  O nosso passado contemporâneo se chama Lula. Na era FHC as massas sujeito zero burguês (MSØ) infernizaram a vida dele, da família FHC e do governo FHC. Tratavam-se das massas bolivarianas (CUT/MST/PT) que ex-sistiam no campo de poder ditatorial objetivo (instalado por FHC com o golpe de Estado que introduziu a reeleição na Constituição de 1988) e trans-subjetivo com as MSØ burguês e as MSØ ativa democraticamente.
Na era Lula, as MSØ desapareceram da rua, a luta de massas cessou. AS MSØ foram cooptadas? Isso seria ainda um mecanismo objetivamente instrumental ideológico. Isso pode ter acontecido, porém é a uma hipótese fraca para se começar a pensar a era Lula.
A hipótese pesada pensada atualmente é aquela do Leviatã. Hobbes conceituou o campo de poder ditatorial absolutista como o grau zero das MSØ como tais. AS MSØ alienam seus diretos de habitar o estado de guerra, de articular a societas como estado de guerra. Alienam, consequentemente, o seu direito natural de lutar no campo de poder que é o Leviatã.
Me parece que o campo de poder leviatã se instalou na era Lula, não por Lula, pois a filosofia do sujeito já perdeu sua força de realidade já há algum tempo. Enfim, Lula e as MSØ se auto instalaram no Leviatã. Trata-se de um território existencial trans-subjetivo das MSØ em uma relação intensa de amor com o líder carismático. A Fortuna econômica criou as condições objetivas no campo das necessidades e desejos subcapitalistas que fez o carisma de Lula se desembaraçar do “Mensalão” (episódio político-policial do PT) e eleger e reeleger Dilma Rousseff. O retorno de Lula estava programado para 2018 e a reeleição em 2022. Seria o 3°Reich sertanejo.
Em 17 de abril de 2016, o Leviatã vai se tornar os fumos machadianos igual a Monarquia virando fumos ao ser substituída pela República? Lula, o PT, o 3°Reich sertanejo são o nosso passado ditatorial bolivariano em seus últimos suspiros? A investigação de historiadores (que ainda não existem) é a de saber como o país mergulhou em uma era na qual as MSØ como tais abriram mão da liberdade política em troca do gozo econômico. Trata-se de uma década perdida, certamente! Mas o que foi perdido? Trata-se de uma era que deixou passar mais um período longo de vivência intencional trans-subjetiva democrática. É a década perdida democrática!
Em junho de 2013, as MSØ ditatorial ensaiaram a instalação de uma sociedade de significantes democrática. Todas as forças do campo ditatorial (PMDB/PSDB/Grupo Globo/PM) aplicaram força suficiente sobre as tais MSØ retirando a dynamis destas. Vieram outras MSØ, mas já ancilares ao discurso do mestre. É possível antever que com Temer, o país vai mergulhar em um movimento browniano. Temer é a partícula suspensa burguesa na cultura política que se move igualmente em todas as direções, o movimento futuro é totalmente independente do movimento passado e o movimento nunca cessa. A partícula Temer se move até na direção do PT para uma acomodação institucional!
A era da ditadura bolivariana é a era de um discurso político com semblant democrático. Dilma diz com razão que seu comportamento é democrático. O é como semblant, não como a verdadeira verdade seguida verdadeiramente pelas MSØ apolítico. A trans-subjetividade democrática só deixará de ser um discurso que funciona como semblant (como discurso da universidade) quando as MSØ seguiram a verdade da linguagem da física geopolítica que diz: “assim como há um golpe de Estado sendo aplicado pela classe política em Dilma Rousseff, os mesmos líderes do golpe de 1992 são os líderes do golpe de 2016”. Collor foi deposto por um golpe de Estado com homónoi quase nacional. Parece que o país inteiro se envolveu no golpe de Estado dirigido, em parte, pelo STF.      
Sendo o discurso do PT, o discurso do golpe de Estado na Dilma Rousseff é mero semblant, pois, o PT é o mais sedento partido por golpes da democracia de 1988. Ele pediu o impeachment de todos os presidentes de 1988. Sendo o agir hybris do golpe de Estado, tendo participado com destaque no parlamento e na rua no golpe de 1992, tornou-se a miséria da política do golpe de Estado ditatorial, entre nós. Seu caminho para fora do governo nacional poderá obedecer à lógica de Júpiter simulador que reina nosso no campo de poder ditatorial catastrófico atual. 
O PT pensa em participar de um GOVERNO TEMER DE SALVAÇÃO NACIONAL?    

AGABEN, Giorgio. Homo Sacer. O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002
DELEUZE, Gilles. Foucault. Paris: Les Éditions de Minuit, 1986
LACAN, Jacques. Outros Ensaios. RJ: Jorge Zahar Editor, 2003
LACAN, Jacques. O Seminário. Livro 18. De um discurso que não fosse semblante. RJ: Zahar, 2009
LIRA NETO. Getúlio. 1945-1954. De volta pela consagração popular ao suicídio. SP: Companhia das Letras, 2014
THORM, René. Parábolas e catástrofes. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1985
WEBER, Max. Economia e sociedade. v. 2. Brasília: UNB, 1999
                            
           
      
                   
                                           
                         

      
       






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