A DITADURA BRASILEIRA CIVIL

Na tarde de 07/03/2016, o Senado nacional discute o caso Lula. Lindbergh Farias crê que o governo é democrático e a Força Tarefa SergioMoro/MPF/PF é uma prática ilegal judiciaria empenhada em destruir Lula e o PT. Aloísio Nunes Ferreira (PSDB) acusa Lindbergh de ser quase um terrorista passível de ser capturado pela lei virtual “antiterrorista Mateus”: "Quem pariu mateus, que o embale"!

Cássio Cunha Lima (PSDB) diz que Lindbergh está se escudando na sua imunidade parlamentar. Trata-se de uma clara ameaça de calar Lindbergh com o punho forte do poder judiciário que Cunha Lima acredita jamais se voltará contra o PSDB. No entanto, os senadores parecem disputar o monopólio da retórica democrática esfrangalhada, por um lado, pelo governo ditatorial de Dilma Rousseff e, por outro lado, pela prática ditatorial do bloco-de-poder da comunidade jurídica em um processo de fragmentação e polarização assustador.

Dilma Rousseff é a ditadora que se anuncia como a mais democrática dos presidentes da Republica ditatorial fundada em 1990 por Fernando Collor de Mello. Afinal, o tucano/sociólogo/eletrônico Bolívar Lamounier definiu o governo Collor como “ditadura romana”. A República democrática de 1988 é natimorto com Collor, na visão de Bolívar. Depois, ele crê que FHC consolidou o presidencialismo de coalizão no qual o presidente e os partidos dominantes no Congresso governam o pais na paz de cemitério político. O presidencialismo de coalizão é o ersatz ditatorial (substituto) de uma verdadeira democracia liberal.

O mundo político crê que a democracia é a estrutura política enquanto forma política (existência de partidos, eleições gerais e eleição direta para presidência) e cor ideológica. Eles parecem desconhecer que a irresistível e irrevogável Revolução Republicana Francesa se definiu, afinal, como ideologia (teoria republicana) e terror (prática política republicana). O céu é o limite senhores senadores na cultura política ocidental.  

A Assembleia Constituinte de 1988 teceu uma Constituição Liberal Democrática irresistível na TEORIA. Porém, a trans-subjetividade ditatorial das massas sujeito zero democrático elegeu Fernando Collor de Mello que fez uma campanha eleitoral se vendendo na publicidade de um regime de imagens eletrônico polarizado por uma representação de ditador/herói eletrônico pós-modernista. Todos sabem que sem o patriarca oligárquico Roberto Marinho (dono do grupo Globo) Collor não teria assaltado o governo nacional na eleição de 1989. O Grupo Globo fundou na cultura política eletrônica com Collor A DITADURA CIVIL BRASILEIRA DE 1990!                

Sem as massas democráticas sujeito zero ditatorial contra Collor-presidente, o impeachment de d. Fernando seria engavetado na Câmara de deputados nacional. Itamar conspirou para derrubar Collor e tomar a sua cadeira presidencial. Foi o primeiro golpe de Estado pombalino na República ditatorial de 1990.

O golpe de Estado pombalino é um significante criado por D. Pedro I. Ele foi usado para destruir a Assembleia Nacional Constituinte reunida no Rio de Janeiro em 1823. Pedro I cercou o prédio da Assembleia (com as tropas lusitanas) e expulsou (e prendeu) os constituintes com insultos e pilhérias dirigidas a cada um deles. Pedro I foi o criador do imaginário witz ditatorial brasileiro. O imaginário ditatorial witz é uma arma terrível usada hoje pela cultura política tele eletrônica contra a existência de um mínimo de cultura política intelectual democrática séria na vida política brasileira.

Pedro I fundou o primeiro Império ditatorial no Brasil cercado de uma retórica democrática obscenamente aristocrática. Depois, seu filho D. Pedro II ergueu um Império que Joaquim Nabuco definiu como um simulacro de democracia (Nabuco: 988). Tal democracia funcionava sem massas eleitorais democráticas; são as primeiras massas eleitorais trans-subjetivamente ditatorias na nossa cultura política intelectual moderna.

O maravilhoso livro de Sérgio Buarque de Holanda sobre o Brasil Monárquico espera um leitor/interprete que sopre a vida nele e o faça uma força intelectual democrática viva na cultura política intelectual mundial do século XXI.

O fenômeno conhecido como “inversão” partidária de 1868 foi uma recomposição de forças e programas políticos que significou o início do fim da monarquia (Holanda. 1985: 7). Nesta conjuntura da “inversão partidária” o que realmente aconteceu? Os partidos políticos oligárquicos/monarquistas se constituíram em máquinas de guerra partidárias ditatórias sem um mínimo de compromisso com a monarquia. Eles alteraram o precário equilíbrio de força que sustentava a ditadura imperial de Pedro II. O leitor pode fruir a interpretação de Sergio sobre o jogo político parlamentarista dominado por máquinas de guerra partidárias:

“O quadro apresentado por essas rápidas mudanças de gabinetes merece, contudo, alguma reflexão. Derrotado o 2 de março, cabia em princípio a dissolução da câmara, que iria assegurar por algum tempo o ministério no poder e seria compatível com o jogo parlamentarista, se é que D. Pedro II julgava o país suficientemente maduro para comportá-lo. Como dependesse esse sistema, com efeito, da confiança da casa temporária, a dissolução que, no regime presidencialista, equivaleria a um golpe de Estado, tornava-se o meio normal para a consulta direta à opinião pública sobre a conveniência, ou não, de manter-se o governo. Tratava-se por outro lado de recurso extremo, que a própria carta de 1924 só admite em casos de exceção, de sorte que sua aplicação naquele momento poderia ser objeto de dúvidas. Seja como for, é de supor que seu uso indiscriminado poderia ameaçar a própria segurança do sistema e é o que sucederá mais tarde, quando a exceção se transformar em regra” (Idem: 11).  

A carta constitucional de 1824 era a carta liberal imperial /ditatorial de D. Pedro I fruto do golpe de Estado pombalino na Assembleia Nacional Constituinte. O pombalismo é a cultura do simulacro liberal (lógica fática ditatorial) criada pelo Marques de Pombal no século XVII em Portugal, que D. Pedro I importou para o Brasil do século XIX. Tal carta criou o poder moderador, ou seja, o poder pessoal do imperador. Trata-se da pessoalização cordial do campo de poder, da pessoalização do poder como relação de força condensado no significante Príncipe (ditador-herói) luso-brasileiro. Tal modelo de campo de poder inclui na relação de força os laços de afeto e sangue do homo cordialis (Holanda. 1989: 103). Na estatização do campo de poder prevalece a mesclagem trans-subjetiva das massas intelectuais do público com o privado típica do campo de poder patrimonialista ou oligárquico (Idem: 105-106).

A conjuntura das máquinas de guerra partidária instala o estado de exceção constitucional em relação à uma carta que era uma carta constitucional ditatorial, imperial, patrimonialista ou oligárquica. Porém, a elite imperial do século XIX tinha uma fé perceptiva que o pais era um império democrático. Tal tipo de autolusão se encontra na atual elite impossível de ser nomeada da fantasmática República efetivamente ditatorial fundada por d. Fernando Collor de Mello.

Itamar aplicou o golpe de Estado pombalino ditatorial em d. Fernando enquanto FHC era o brujo da conspiração pombalina anticollorida. Uma semana antes do golpe FHC disse para a revista Veja: “se as massas não forem para a rua não haverá impeachment”. Por uma conspiração dos fatos, FHC se tornou finalmente o chefe real da economia do governo pombalino de Itamar Franco. E aí começou uma revolução econômica que não mexia com a trans-subjetivação ditatorial getulista das massas sujeito zero democrático. Os governos FHC constituem a era da construção da trans-subjetivação bolivariana ditatorial das massas sujeito zero democrático. A era FHC sepultou as massas democráticas sujeito zero getulista que se chocaram com d. Fernando.

FHC instalou uma forma política objetiva ditatorial pelo presidencialismo de coalização (significante obscenamente ditatorial embrulhado com uma melíflua película retórica democrática) e pessoalizou o campo de poder com o significante ditador-herói econômico. Ele completou sua forma ditatorial entregando ao ditatorial oligárquico PFL (fração do partido ditatorial do regime militar) o domínio sobre o Congresso ao lado da máquina de guerra ditatorial partidária PSDB ,acalentada por uma retórica liberal democrática inventada no cérebro genial de Mário Covas. A ditadura FHC foi completada com o golpe de Estado pombalino que o PSDB desfechou na Constituição liberal democrática de 1988 (que teve como o mais ardoroso artífice Mário Covas) instituindo o instituto da reeleição. FHC conjurou em seu auxílio o  espectro de D. Pedro I. Tratou-se de um golpe de Estado pombalino que significava a pessoalização cordial (personalização avant la lettre) da estatização do campo de poder em torno da figura do ditador-herói econômico do Plano Real, que salvou o pais da crise brasileira da década de 1980.

Lula é o aprofundamento e intensificação da pessoalização cordial heroica do campo de poder bolivariano criado por FHC e o PSDB. Sua mitológica biografia sertaneja aliada a uma extraordinária retórica bolivariana democrática fez dele o ditador-herói bolivariano benevolente das massas intelectuais sujeito zero democrático (a classe simbólica mundial se encantou completamente com ele). A classe simbólica é a fração da classe dirigente sem a qual não existiria a ditadura bolivariana.

Com 87% de aprovação no fim da era Lula (2003-2010), Lula elegeu Dilma Rousseff e a reelegeu. Rousseff herdou da era Lula o stalinista universitário Guido Mantega para ser o chefe da economia de seu governo. Em 2008, Mantega destruiu o que ainda havia de cultura política econômica liberal da era FHC/Lula. Todos pensam a era FHC/Lula como democrática por causa da cultura econômica liberal ancorada no Plano Real. Este último vestígio de economia democrática se autodissolveu com a ascensão do stalinismo petista ao campo de poder econômico estatizado como bolivariano ditatorial em 2008.

Em junho de 2013, as massas democráticas sujeito zero ditatorial tomaram as ruas do Rio, de São Paulo e Belo Horizonte. O Grupo Globo e o PMDB do Rio comandaram uma operação militar/eletrônica para criminalizar tais massas que resultou no Projeto de Lei “aintiterrorista” do PSDB/PMDB (Sérgio Cabral) /PT/governo Dilma Rousseff. A Globo News inventou o significante vândalos para se referir à violência das massas democráticas em choque real com a ditatorial Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro peemedebista.

Só a retórica democrática mais cínica (e hipócrita) pode considerar um presidencialismo de coalização ditatorial (que inventou uma lei antiterrorista para desfechar um golpe de Estado nas massas democráticas sujeito zero ditatorial de junho de 2013) como o apogeu da liberal democracia da Constituição de 1988. Rousseff se vê como uma democrata e chefe de um governo democrático. Porém, ela maquinou com Sérgio Cabral a feitura da lei ditatorial antiterrorista. Sua retórica democrática witz é o escudo que a protege das massas intelectuais digitalis (grau zero da trans-subjetivação tele eletrônica) a verem como ela realmente é: a ditadora-heroína barroca eletrônica do bolivarianismo.

Porém, a crise brasileira vai jogar por terra o semblant democrático da ditadura bolivariana eletrônica rousseffiana antes do colapso iminente da Venezuela bolivariana! 

HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. II. O Brasil Monárquico. 5. Do Império à República. SP: Difel, 1985
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. RJ: José Olympio, 1989

NABUCO, Joaquim, Um estadista do Império. v. 2. RJ: Topbooks, 1997