quinta-feira, 29 de agosto de 2019
terça-feira, 9 de julho de 2019
DA OLIGARQUIA POLÍTICA AO CAMPO DA DIREITA NEOLIBERAL
José Paulo
O Brasil padece da <doença da hiperimaginação política>. Um certo subjetivismo galopante guia a “análise” dos fenômenos
políticos. O subjetivismo político vende o peixe de que há esquerda e direita
bem separadas e irrevogáveis.
A <pessoalização da política> é um aspecto estudado pelas ciências sociais do passado
pré-universitário brasileiro. A pessoalização da política faz do indivíduo o
centro da política. Aqui, a política aparece como uma linguagem subjetivista
definindo, por exemplo, Dilma Rousseff como esquerda e Bolsonaro como direita.
Mas entre D. e B. temos Michel Temer, Sérgio Cabral e quejandos aliados de
Dilma no governo Dilma.
Temer administrou um golpe de Estado em Dilma; ele era o vice-presidente
de Dilma e se tornou presidente. Até Temer,
esquerda e direita se misturavam no poder brasileiro sem drama. Era o reinado
da pessoalização da política. Indivíduos se aliavam por cima de suas ideologias
e governam o país.
A lógica da pessoalização da política funciona pela cooptação
dos indivíduos pelo poder brasileiro. As forças políticas metabolizavam a
lógica supracitada em governos híbridos que confundiam a mente do pobre diabo professor
de ciência política marxista.
Fernando Collor levou a lógica da pessoalização da política
ao paroxismo. Com a vitória eleitoral assegurada sobre Lula com a ajuda do
Grupo Globo, Collor esqueceu o plano do patriarca da sociedade de comunicação
de massa. Para Roberto Marinho, Collor deveria ser o fator estatal de criação do
campo das forças da direita. O sr. Roberto queria pôr a pessoalização da política
encarnada por Collor, com esmero e gosto, a serviço da produção do campo das
forças da direita. Marinho sabia que a pessoa não governa fora de um campo
institucional de forças. Tinha certeza que a continuidade do poder brasileiro
nas mãos da direita dependia da geração do campo de forças da direita.
O problema é que Collor nada sabia da teoria do sr. Roberto. Acabou enfiando os pés pelas mãos e caiu mediante um impeachment. Paradoxalmente, o primeiro presidente da democracia 1988 foi derrubado com a ajuda de Roberto Marinho.
Para a nossa política nacional, FHC significa a fabricação do
campo da esquerda? FHC governou com a direita do Estado militar 1968 que
sobreviveu como partido político. O plano de FHC consistia em uma democracia na
qual o PSDB e o PT se alternassem no poder nacional, como partidos dirigentes
de Estado. E hegemonizassem as forças da direita: hegemonia com dominação.
Todos conhecem essa história em miúdos. Ao chegar ao poder
nacional com Lula, o PT esqueceu o <tratado FHC> e quis criar o 3° Reich tupiniquim, a democracia petista dos
mil anos. A lógica FHC foi aplicada no Chile pós-Pinochet com sucesso.
FHC criou o campo da esquerda via pessoalização da política.
Ele aparece como um presidente carismático, e no lugar dele só poderia advir um
outro presidente carismático: Lula.
Com Lula, o campo da esquerda incluiu forças da direita no
poder do planalto central do país. No entanto, com FHC, o campo se sustentava
sobre o artefato político povo brasileiro mestiço. FH não seguia Florestan
Fernandes que substitui o povo brasileiro mestiço (Euclides da Cunha) pela raça
na vida política prática em seu livro: “A Integração do negro na sociedade de
classes”.
Com Lula, a fórmula FHC é aplicada no governo. O PT governa
em aliança com a direita. Lula diz que não existe essa coisa de oligarquia. A direita
era reconhecida pelo público como reino da oligarquia política. Lula altera a
linguagem política para poder governar com a direita e a esquerda.
Lula elege Dilma, um “poste” no linguajar do herói operário
do Sertão de Pernambuco. Dilma se esforçou para não ser o poste de Lula. Conquistou o PT e se aliou com a direita do PMDB
(MDB degradado) de um Sérgio Cabral, então governador do Rio de Janeiro. Com
Dilma, o multiculturalismo (negro, mulher, LGBT) torna-se uma ideologia privada
dos mass media seculares. Dilma conquista o Grupo Globo.
Há uma certa hesitação quanto a pôr o negro como significante-metre
da política. Já em queda, as mulheres petistas gritavam: “Dilma guerreira do
povo brasileiro”. O PT de Dilma não seguia Florestan Fernandes. Ele já se
confundia com os partidos da direita aliados.
Em 2013, Serginho enfrenta o movimento de rua quase
anarquista. O confronto traz à tona um Cabral despótico (aquele que transformou
o Rio em uma societas sceleris, em um refúgio para criminosos políticos).
O cérebro demoníaco de Serginho faz Dilma promover uma lei antiterrorista
para destruir o movimento de massas 2013. O movimento anarquista carioca foi
esmagado sem piedade. Dilma não sabia, mas os fatos mostraram depois que aí
nasce um campo da nova direita distinto da direita oligárquica. Como isso é
possível?
Dilma ressignificou a dialética nietzschiana na política
brasileira:
“Nossas mentes rechaçam a ideia do nascimento de uma coisa
que pode nascer de uma contrária, por exemplo: a verdade do erro; a vontade do
verdadeiro da vontade do erro; ato desinteressado do egoísmo ou a contemplação
pura do sábio, da cobiça. Tal origem parece impossível: penar nisso parece
próprio de loucos”. (Nietzsche: 17-18).
Com a queda de Dilma, o campo da direita adquire um sentido
distinto da direita oligárquica. A lógica neoliberal torna-se o fundamento
desse novo campo. Temer e Moreira Franco (e um anônimo acessor) imprimem a
marca neoliberal na política estatal. Esta inflexão se inicia com a Dilma de seu ministro neoliberal da economia Joaquim Levy.
O Grupo Globo detém praticamente o monopólio ideológico dos
mass media seculares. Com a vitória de Bolsonaro, a televisão desse grupo viu a
oportunidade de desenvolver um modelo político combinando o manejo do multiculturalismo
com o extremismo do governo Bolsonaro.
O modelo remete ao grupo Roberto Marinho. Este foi o aparelho
ideológico privado do Estado militar que faz sua programação com membros do PCB
e artistas da esquerda brasileira. Quem usava quem? A esquerda via como
ocupação da televisão aquilo que o dr. Roberto via como cooptação da esquerda.
A conversão do trotskista Paulo Francis (um ensaísta inigualável, romancista bissexto, jornalista culto, cientista social extra -universitário) ao neoliberalismo foi o troféu exibido por Marinho aos seus amigos da direita ortodoxa. O restante pouco importava, a não ser transformar a programação da Globo em algo palatável para a classe média patrimonial.
Todo campo de forças é habitado pela direita, pântano, esquerda. O jornal das 6 horas da Globo News é a direita, O jornal das 10 horas é o pântano e o Studio i (13 horas) é a esquerda da direita do capitalismo subdesenvolvido pós-moderno. Daí essa impressão de que a televisão não tem unidade textual, sendo uma anarquia de posições individuais. Professores da PUC do Studio i, certamente, na PUC, são considerados professores de esquerda. Na Globo, eles são ressignificados, eletronicamente, como a esquerda da direita, simplesmente.
A conversão do trotskista Paulo Francis (um ensaísta inigualável, romancista bissexto, jornalista culto, cientista social extra -universitário) ao neoliberalismo foi o troféu exibido por Marinho aos seus amigos da direita ortodoxa. O restante pouco importava, a não ser transformar a programação da Globo em algo palatável para a classe média patrimonial.
Todo campo de forças é habitado pela direita, pântano, esquerda. O jornal das 6 horas da Globo News é a direita, O jornal das 10 horas é o pântano e o Studio i (13 horas) é a esquerda da direita do capitalismo subdesenvolvido pós-moderno. Daí essa impressão de que a televisão não tem unidade textual, sendo uma anarquia de posições individuais. Professores da PUC do Studio i, certamente, na PUC, são considerados professores de esquerda. Na Globo, eles são ressignificados, eletronicamente, como a esquerda da direita, simplesmente.
No governo Bolsonaro, o modelo Roberto é usado mais uma vez. A
televisão carioca tem uma programação voltada para fazer propaganda aberta do
governo Bolsonaro. A televisão planeja a expansão do campo das forças da direita
(ela organiza ideologicamente o campo da direita) com cooptação da esquerda. Não
tem outro sentido a tática de atrair artistas da esquerda e intelectuais
progressista para preencher sua programação.
O Grupo Globo vai se organizando e organizando o campo da
direita neoliberal do capitalismo subdesenvolvido através de suas estrelas do
jornalismo pós-moderno como Leila Sterenberg e Adréia Sadi.
Andreia Sadi se especializou em fazer programas com os
ministros ideológicos do governo Bolsonaro. Ela é a jornalista intima dos
poderosos do campo da direita no planalto central do país. Sua lealdade ao
poder extremista (civil e militar) é compensada por um lugar de poder nos mass
media. Ela quer se tornar uma jornalista temida. Ela pode convencer o poder
extremista quais são os alvos no mundo progressistas, não óbvios, a serem combatidos
policialmente.
Leila é a face do jornalismo pós-moderno. Ela tem como função
manipular a linguagem da realidade para que esta não apareça como ela realmente
é: linguagem do capitalismo subdesenvolvido neoliberal.
Na linguagem de Leila, há países de renda média seja qual for
o continente, pois, trata-se de um abstração estatística sem força gramatical de realidade dos fatos realmente existente. Essa linguagem já está sendo substituída entre os líderes mundiais
ocidentais pela linguagem na qual os países em desenvolvimento ou emergentes
aparecem como países subdesenvolvidos. Há muita estrada para andar nessa nova
linguagem econômica do século XXI. O jornalismo brasileiro não usará a linguagem do real mundial, pois, tem o hábito de manipular a consciência gramatical da audiência e do leitor. Esta é a diferença entre o Brasil (subdesenvolvido) no plano do uso da língua e a Europa desenvolvida no domínio da cultura.
O Grupo Globo é uma peça chave na expansão do campo da direita
neoliberal. Ansiosamente, as jornalistas de economia falam da necessidade das
reformas do Estado para que a economia volte a crescer. O papel do Grupo Globo
consiste no controle da linguagem econômica para que a sociedade civil não se
veja como sociedade civil do capitalismo subdesenvolvido neoliberal. Trata-se de uma estratégia de manipulação consciente
de editores, âncoras, repórteres ou soldados do exercito mass media.
Não tem crescimento no subdesenvolvimento neoliberal.
O campo da direita pós-moderno põe e repõe a religião no lugar da raça
em um processo de destruição da secularização que forjou a modernidade
brasileira. A televisão neoliberal (e a imprensa em geral) é o lugar da
secularização em colapso. Ela não pode servir a dois senhores. Assim, ela cria
as aparências de semblância de uma secularização nas nuvens, quando na terra a
realidade é o avançar da religiosidade na vida política prática.
O brasileiro com mais de 40 anos se define assim; “papa-mama,
quero aparecer na televisão”.
NIETZCHE. Além do bem e do mal. SP: Hemus, 1981
quinta-feira, 4 de julho de 2019
terça-feira, 28 de maio de 2019
BOLSONARISMO E FASCISMO EUROPEU
José Paulo
Trabalhei durante algum tempo com
a categoria de fascismo para pensar a conjuntura bolsonarista. Neste texto
recorro a Poulantzas para iluminar tal comparação.
Poulantzas diz:
“O processo de fascização e a
instauração do fascismo correspondem a uma situação de aprofundamento e de
exacerbação das contradições internas entre as classes e frações de classe
dominantes: é este um elemento importante da crise política em questão”. (Poulantzas.1974:77).
O fascismo é um fenômeno política
da sociedade de classes industrial europeia. Ele não se define por uma crise da
própria sociedade de classes. Já o bolsonarismo é um acontecimento como efeito
da decomposição gramatical da sociedade de classes industrial.
O fascismo significa a
incapacidade de uma classe, ou fração de impor a sua hegemonia, a incapacidade
da aliança no poder em ultrapassar por sua própria conta as suas próprias
contradições exacerbadas. A <incapacidade de hegemonia>
dentro do bloco no poder (aliança específica de várias classes e frações de
classe) liga-se também à crise de hegemonia que atravessa o bloco no poder e os
seus membros no que diz respeito, agora, à sua dominação política sobre o
conjunto da formação social capitalista. (Poulantzas. 1974: 78-79).
O bolsonarimso se define por uma
incapacidade hegemônica da classe dominante de sustentar a modernidade da
formação social brasileira. Isto quer dizer que há transformações na sociedade
(sociedade civil e Estado) que afetam a forma da própria classe burguesa.
O biolsonarimos é um evento que
significa o aprofundamento da destruição da formação social moderna burguesa. O
aspecto principal do processo em tela denota que no lugar de uma burguesia
moderna entra uma burguesia tribal africanizada. Por ora, o tribalismo enlaça o
nível econômico burguês do Brasil como efeito do tribalização do mundo.
Na periferia do capitalismo, a
tribalização do econômico nos envia para o privatismo da ideologia econômica do
dominante que altera o fundamento da formação social baseada no contrato social
e propriedade privada capitalista. O privatismo introduz a propriedade tribal
burguesa como propriedade da própria
sociedade:
“o combate é o mesmo que
possibilita assegurar a privatização
da sociedade, garantir-se a propriedade dessa sociedade”. (Maffesoli: 69).
2
Corte no fluxo temporal das
determinações políticas. No interior da história universal, Bolsonaro é um caudilho
miliciano ou um chefe de bando. Weber diz:
“En las dos mayores figuras del
pasado, la del mago y profeta por un lado y la del príncipe guerrero escogido,
del jefe de banda y condotiero por el otro, el cudillaje ha aparecido en todos
los terrenos y em todas as épocas históricas”. (Weber. 1058).
Os ricos proprietários da
sociedade não se submetem às leis do Estado. Eles sonegam impostos (em trilhões
de reais), praticam absenteísmo fiscal, recebem incentivos fiscais volumosos,
em suma, se apropriam en masse do excedente fiscal. Eles não se comportam como
uma classe social burguesa moderna que divide uma parte da mais valia com a
população na forma do excedente fiscal. Para eles não é um problema moral ser dirigidos por um chefe de bando
miliciano.
Em outro texto já tratei da contradição entre a burguesia
tribal africanizada e a Ordem Republicana constitucional 1988.
O que me interessa aqui é saber
como a burguesia tribal mantem sua dominação, ou seja, sua hegemonia sobre o
conjunto da sociedade. A contradição entre tribalização burguesa acelerada e
modernidade brasileira aponta para a necessidade de uma reorganização do bloco
no poder, sob a direção intelectual dos mass
media.
2
O fascismo foi o estabelecimento
da hegemonia de uma nova fração de classe no seio do bloco no poder: a do
capital financeiro, e mesmo do grande capital monopolista. (Poulantzas. 1974:
79). Após uma etapa de incapacidade hegemônica do bloco no poder, o fascismo no
poder estabelece a hegemonia política de uma fração que, até então não tinha
detido esse papel. No bolsonarismo, o capital financeiro já é a fração
hegemônica da República 1988.
No bolsonarismo, o bloco no poder
tem os proprietários da sociedade como hegemônicos sob a égide do capital
financeiro. A articulação da hegemonia se deve em boa parte aos mass media como formadores políticos da
opinião pública, um fenômeno generalizado nas formações capitalistas (Offe:
142). Mais adiante tratarei da hegemonia dos mass media. Por enquanto, assiná-lo a hegemonia no domínio dos
jornais e revistas de papel.
O mais importante semanário
brasileiro, a revista VEJA reorganiza a hegemonia cultural do rico proprietário
da nossa sociedade. Em um editorial, ela diz:
“Assim como o Plano Real, a
reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro evidentemente
não será uma panaceia para todos os males da nação. Mas sua aprovação, no menor
espaço de tempo possível, pode desencadear o círculo virtuoso de que o país
tanto precisa para voltar a crescer. Trata-se da sinalização que os empresários
daqui e do exterior esperam para liberar investimento congelados diante do
atual cenário de incerteza. No futuro, poderemos olhar para trás e identificar
este momento como um divisor de águas em nossa história”. (VEJA; 14).
O bolsonarismo se distingue do
fascismo em um sentido claro. No fascismo, a luta política do bloco no poder
contra as massas populares detém o papel principal em relação à luta econômica.
(Poulantzas. 1974:78) No bolsonarismo, a luta econômica contra as massas detém
o papel principal.
A luta econômica contra as massas
começou, sistematicamente, no governo Michel Temer com a <Reforma
Trabalhista>
que transformou o trabalho assalariado em trabalho precário. Temer é bolsonariismo
antes de Bolsonaro/Paulo Guedes por <sobredeterminação freudiana>.
Nesta, o significante-mestre aparece (bolsonarismo) e sobredetermina,
retroativamente, o passado historial da cadeia de significantes políticos.
Também, a Dilma Rousseff de Joaquim Levy é bolsonarismo, antes de Bolsonaro.
O ministro da Economia Paulo
Guedes confeccionou um modelo de Reforma da Previdência que significa a
precarização da vida dos aposentados e pensionistas. Ele estabelece uma lógica
de força com o parlamento (que tem a palavra final na aprovação de Reformas) na
qual Guedes quer através de um golpe de força bolsonarista aprovar reformas sem
negociar com o Congresso, que vive do voto das camadas proletarizadas.
Paulo Guedes diz que ou o
parlamento aprova sua reforma ou é o caos econômico:
“A proposta prevê mudanças que
gerariam uma economia de até 1,2 trilhões de reais aos cofres públicos nos
próximos dez anos. É, de acordo com a equipe econômica, a senha para o Brasil
deixar a crise de lado e impulsionar o crescimento. O contrário disso seria o
caos, que pode, segundo o ministro, ocorrer já em 2002”. (VEJA: 46).
Com efeito, a luta bolsonarista gira em torno da apropriação
tribal da sociedade do rico, do excedente fiscal. A constituição do Partido
Extremista de massas no campo da direita é um efeito da luta econômica da
sociedade do rico contra as massas manuais e intelectuais da modernidade
brasileira.
DO PARTIDO DEMOCRATA DE MASSAS.
O Partido Extremista de massas
26M (26 de maio) instaurou a dialética gramatical (dialética entre sujeitos
políticos realmente existentes) de si com um outro sujeito político: o Partido
Democrata de massas 15M (15 de maio).
Maio é o mês da articulação de um
novo campo de poderes gramatical e luta política no Brasil. O Partido Democrata
15M é um partido da continuação do regime democrata constitucional 1988. Já o
Partido Extremista 26M significa uma potência de ruptura com a Ordem
Democrática 1988.
Como conteúdo econômico do regime
1988, o excedente fiscal é o objeto da luta do Partido Extremista com o Partido
Democrata. O excedente fiscal 1988 foi usado para a construção de um Brasil a
partir da ciência brasileira, escola pública de qualidade (com ressonância na
escola privada de escol), universidade estatal com padrão ocidental (esta
universidade ocidental serviu de modelo para a universidade da sociedade
industrial asiática do século 21), e alta cultura.
Os mass media seculares se servem desse ambiente supracitado para
fazer sua programação diária, sem se privarem na sua agenda de ataques à
modernidade da sociedade brasileira. Os mass
media em geral funcionam como aparelhos ideológicos do Partido Extremista
de massas do campo da direita brasileira em ascensão.
Outra convocação das massas 15M
está em processo. Nota-se que os dirigentes do !5M não tem consciência das
camadas de significações que fazem do 15M um passo palpável na construção do
primeiro partido de massas como Partido Democrata de massas gramaticalizável
como sujeito grau zero autocrático.
A dialética gramatical articulada
em maio é um efeito do sistema de partidos políticos institucionais em
decomposição gramatical. {trata-se da decomposição gramatical no campo dos
sujeitos]. Os partidos políticos institucionais continuarão existindo como
efeito da soberania popular e do funcionamento institucional do parlamento e
dos governos. Todavia, a cena política dos partidos políticos se articula como
hegemonia a partir da dialética gramatical (dialética dos novos sujeitos
políticos) entre o Partido Extremista de massas da direita e o Partido
Democrata de massas do centro-esquerda.
Os partidos supracitados são um
efeito da atualização de uma gramática da política com resistência empírica da
realidade dos fatos políticos. Assim, cabe as massas manter ou desfazer a
dialética em tela.
3
Um fenômeno excessivamente
contemplado hoje á a crise da democracia representativa. Ela aparece como crise
do laço representantes/representados e ascensão do Partido Extremista de massas
mundial no campo da direita.
Poulantzas diz:
“A conjuntura dos fascismos e o
início do processo de fascização correspondem, no que se refere aqui ao bloco
no poder, àquilo que designaremos por uma crise
de representação partidária: elemento absolutamente notável da crise
política em questão. Por outras palavras, verifica-se uma ruptura da relação,
simultaneamente na ordem de representação
– no sistema estatal – e na ordem de organização,
entre as classes e frações de classe dominantes e os seus partidos políticos.
(Poulantzas. 1974:79-80).
Com efeito, há uma crise de representação,
entre nós, que significa a decomposição gramatical dos sujeitos políticos
institucionais no campo formal dos sujeitos. Um dos efeitos é a fragmentação parlamentar
e seu corolário: falta de partidos hegemônicos na cena política institucional.
Todavia, a decomposição gramatical é um efeito da relação entre partidos
políticos e soberania popular. Ela é parte da história dos partidos políticos a
partir da corrupção generalizada (exposta a céu aberto por um poder judicial
como o força prática do Partido Extremista em latência) do sistema político
partidário.
O Partido Extremista de massa
quer se impor aos partidos do regime 1988 como força hegemônica na cena
política em extensão (cena política na qual entram as massas). Todavia, há um a
diferença capital entre a conjuntura fascista e a conjuntura bolsonarista.
Diz Poulantzas:
“Tratou-se, antes, de uma profunda
desorientação política do bloco no poder, no quadro da qual, seguindo diversa
etapas e viragens, o partido fascista, abertamente apoiado pela fração do
grande capital monopolista, veio preencher o vazio deixado pela ruptura do laço
representantes-representados com os partidos políticos clássicos. Em
consequência do que, o conjunto da burguesia e dos seus aliados assistiu
passivamente à eliminação destes partidos pelo partido fascista. (Poulantzas:
1974: 80).
O Partido Extremista de massas
2019 quer destruir a Ordem Republicana 1988 articulada a partir da distribuição
do excedente fiscal para as massas. [Ela
quer estabelecer o grau zero da vinculação orçamentária]. Ele quer submeter os
partidos clássicos, sem destruí-los. A Ordem Republicana 1988 é aquela de um
Estado social de massas proletarizadas e das massas que compõem o Estado
apelidadas, pejorativamente, de massas corporativas de Estado.
O regime 1988 também consagrou um
Estado-cientista (Châtelet: 606-611) advindo da evolução da história econômica
da sociedade industrial (que toma impulso definitivo na década de 1950) - que o
bolsonarismo, em sua luta econômica pelo excedente fiscal, quer aniquilar. O
parlamento aparece como uma força de resistência empírica ao bolsonarismo como
força antimoderna e antisecular da burguesia tribal africanizada da revista
VEJA.
O horror que o bolsonarismo traz
aos modernos se deve muito mais ao tribalismo econômico da burguesia do que ao
comando da política burguesa se encontrar nas mãos de um caudilho miliciano. A
burguesia tribal se sente representada, no campo de poderes estatizados, pelo
chefe de bando miliciano, sem drama, como mostra o apoio da revista VEJA
(tradicional semanário da burguesia moderna paulista) a Bolsonaro com Paulo
Guedes.
Uma luta política em aberto pode
acontecer com os partidos clássicos voltados para restaurar a sua direção sobre
a cena política - em choque com o Partido Extremista de massa 26M e em aliança com
o Partido Democrata de massas 15M.
Nota-se o aparecimento deum
populismo vulgar na relação direta líder-massas. O mundo digital é um veículo
do novo populismo extremista. Porém, a coisa em questão vai mais longe com o
aparecimento da economia miliciana carioca, guardando uma semelhança aparente
com o fascismo europeu clássico:
“O redobramento institucional
destes partidos por toda uma série de circuitos paralelos ocultos, funcionando
como correias de transmissão real do poder e decisões: o que vai do
aparecimento de grupos de pressão e de milícias privadas como núcleos de
reorganização política até a instalação de verdadeiros circuitos paraestatais”.
(Poulantzas. 1974: 81).
Rigorosamente, o bolsonarismo é
um efeito de grupos de pressão e milícias privado-estatais do <Criminostat>
(Paul Virilio:54-55) e do <capitalismo criminoso> (Platt:39,41).
Com o aparecimento dos partidos
de massas advém uma transformação do campo de poderes estatizados. No fascismo
europeu temos:
“Um alargamento do papel do
próprio aparelho de Estado – exército, polícia, tribunais, administração -que
põe em curto-circuito o papel do governo formal, torneando de forma
característica a ordem jurídica estabelecida e deslocando o poder real do lugar
onde ainda se exprimem estes partidos (transformados em simples
“agrupamentos”), isto é, do Parlamento, para o aparelho de Estado em sentido
estrito”. (Poulantzas. 1974:81)
O aparecimento de um Estado de
polícia e da judicialização da política significa um deslocamento do poder
político real do domínio do sistema partidário para o aparelho repressivo de
Estado. Assim, surge a diferença gramatical entre poder formal e poder real que
especifica a crise política do bolsonarismo.
No entanto, esse processo não
deverá ser reduzido a uma simples transmutação das relações
legislativo/executivo, ou melhor, a uma simples passagem de um “Estado-parlamentar’
a um Estado forte, com predominância do executivo apoiado nas massas do campo
da extrema direita.
A propósito, a fusão das
organizações civil/militar, secular/religiosa, em um partido único da burguesia
tribal encontra-se no horizonte da conjuntura bolsonarista. O leitor já deve
ter observado que os partidos clássicos se acantonam em objetivos relevando
unicamente a luta econômica da apropriação do excedente em geral e do excedente
fiscal em particular. Eles já perderam de vista os meios concretos de alcançar
o interesse político geral dos dominantes e das massas. Vivemos uma conjuntura
que os interesses particulares dos dominantes (como privatismo da sociedade) se
chocam com o Bem Comum nacional. A destruição programada pelo governo 2019 da Floresta Amazônica (Bem Comum planetário) põe
o dominante contra os interesses das fortes nações econômicas mundiais.
Antes do fascismo no poder, a
classe política é possuída por delírios paranoicos: “situação que, antes da
instauração do fascismo, dá, aliás, muitas vezes origem a situações de uma
loucura sem precedentes”. (Poulantzas. 1974:82).
A crise brasileira também vive,
dramaticamente, em delírios paranoicos do evangélico do Partido Extremista 26M
e situações de loucura instrumental do bolsonarismo e, ainda, de retardo
político generalizado do dominante. Isso
é um sintoma larvar da crise ideológica da nossa formação social.
4
A crise ideológica generalizada é característica
da conjuntura fascista. Temo aí simultaneamente uma crise da ideologia
dominante e uma crise da ideologia da principal força social dominada (ideologia
marxista-leninista). No Brasil do presente, temos uma crise da cultura
econômica do capitalismo misto (Evans: 236; Baer: 240, 245, 249) sob ataque da
ideologia do livre mercado absolutista do americanismo de Paulo Guedes; e temos também uma crise da ideologia secular multiculturalista
sob ataque da ideologia evangélica do bolsonarismo em uma guerra de posição que
tem como objetivo tático a destruição do Brasil moderno.
No fascismo: “Precisamente, um
dos efeitos, e não dos menores, desta situação foi a ruptura do laço
representantes-representados entre estas classes e frações e os seus partidos
políticos, e a falência organizacional destes partidos; um outro foi a
característica espetacular da transferência dos ‘cães de guarda’ do bloco no
poder – a da casta de seus ‘funcionários da ideologia’ credenciados – para a
ideologia fascista e o seu ataque sistemático contra a ideologia burguesa
tradicional. Esta conversão dos ‘funcionários da ideologia’ burguesa, conjugada
com a crise ideológica no próprio seio da classe dominante, foi um dos fatores
importantes da passagem franca e definitiva da burguesia para o fascismo”,
(Poulantzas> 1974). 84-85).
A passagem franca e aberta da burguesia para o
bolsonarismo tem como fato crucial a adesão dos mass media seculares ao Partido Extremista de massa 26M. Antes de
abordar a relação entre hegemonia sobre as massas e os mass media, faço uma citação da relação dos <funcionários ideológicos>
com o fascismo:
“Pode mesmo dizer-se que esta
crise ideológica, sob as formas que assume no próprio seio da classe dominante,
está na origem de um elemento suplementar da crise política: a ruptura entre os representantes políticos
– partidos e pessoal político – da burguesia e os seus representantes
ideológicos – os seus funcionários da ideologia =-cães de guarda. Estes
últimos parecem adotar e preconizar o fascismo muitas vezes, pelos seus ataques
contra os ‘partidos’ e os ‘políticos’, em conflito agudo com eles. E não foi
por acaso que o laço da burguesia com seus ‘funcionários da ideologia’ se
revelou o mais forte”. (Poulantzas. 1974:85).
Entre nós, os <funcionários
da ideologia>
da burguesia (Mercado financeiro, especialmente) fazem pesados ataques
aos partidos políticos institucionais e aos políticos. Eles jamais atacam a
burguesia, sistematicamente; e os jornalistas dos mass media se apresentam como os funcionários da ideologia
econômica dominante do livre mercado absolutista do americanismo.
Os mass media seculares possuem a
confiança das massas de classe média e proletarizadas. Assim, eles são capazes
de pôr as massas contra o parlamento na defesa da ideologia econômica dos
proprietários da sociedade. Os mass media defendem reformas do Estado
cujo objetivo é a destruição do Estado social das massas 1988 e do próprio Estado
cientista da classe média. Como isto é possível? como os mass media põem as massas contra si próprias?
Os mass media encontram-se no front político da ideologia da estética
de massa. Aqui, eles articulam a hegemonia dos proprietários da sociedade sobre
as massas. Há uma razão dos mass media:
“A estética realiza, nesse sentido,
uma função essencialmente propedêutica, processando e diluindo a matéria crua
da vida das sensações para seu eventual controle nas mãos da razão. É como se,
na estética, a razão atuasse lado a lado com os sentidos, inscrevendo-os
formalmente, a partir de dentro, como uma espécie de quinta-coluna em campo
inimigo, e ao mesmo tempo ensaiando para nós os estados mais elevados da
verdade e do bem para os quais estamos caminhando. De outra forma, como
criaturas imersas degeneradamente em nossos desejos, tenderíamos a experimentar
os decretos da razão como desagradavelmente absolutos e arbitrários e não nos dobraríamos
a eles. Schiller reconhece sutilmente que as determinações rigidamente
deontológicas de Kant não são o mecanismo ideológico mais eficaz para subjugar
o mundo material recalcitrante; o Dever Kantiano, como um monarca absolutista paranoide,
mostra muito pouca confiança na generosidade instintiva das massas em se conformar
a ele. Esse déspota rudemente desconfiado necessita assim de toque de simpatia
populista se pretende assegurar sua hegemonia”. (Eagleton. 1993: 80).
Os mass media fazem a estética das massas schillerniana. Assim, eles
conciliam a contradição ente sentido e razão:
“A obra estética da maturidade de
Schiller é preparada pelos seus primeiros pensamentos. Para ele, o belo é manifestação
da humanidade ideal. Segundo Kant, há oposição dos sentidos e da razão. Para Schiller,
há uma manifestação em que essa contradição é resolvida. A reconciliação, a catharsis, está na contemplação, em que
o homem verdadeiramente não deseja e em que, por isso, não tem de lutar em nome
da moral”. (Bayer:302).
A estética de massa ancora a audiência
no sofá da sala. A audiência é um ersatz do homem contemplativo em uma
permanente catarse e, assim, livre de viver lutas da moralidade pública. O espectador
vive a reconciliação entre sentido e razão ao não desejar a práxis. A audiência
é o avesso das massas como sujeito grau zero gramaticalizáveis para o agir na
rua.
Rigorosamente, os funcionários da
ideologia dos mass media não param de não funcionar como representantes dos interesses
das massas. Eles não sabem que sabem?
Os mass media funcionam como aparelho de hegemonia do Partido Extremista
de massa do campo da direita.
BAER, Werner. A industrialização
e o desenvolvimento econômico do Brasil. RJ: FGV, 1985
BAYER, Raymond. História da
estética. Lisboa: Estampa, 1979
CHATELET & PISIER-KOUCHENER.
Les conceptions politiques du XX° siècle. Paris: PUF, 1981
EAGLETON, Terry. A ideologia da
estética. RJ: Jorge Zahar editor, 1993
EVANS, Peter. A tríplice aliança.
As multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente
brasileiro. RJ: Zahar Editor, 1980
MAFESSOLI, Michel. A transfiguração
so político. A tribalizaçâo do mundo. Porto Alegre: Sulinas, 1997
OFFE, Claus. Problemas
estruturais do Estado capitalista. RJ: Tempo
Brasileiro, 1984
PLATT, Stephen. Capitalismo
criminoso. SP: Cultrix, 2017
POULANTZAS, Nicos. Fascisme et
dictature. Paris: Seuil/Maspero, 1974
WEBER, Max. Economía y sociedade.
México: Fondo de Cultura Económica, 1944
VIRILIO, Paul. Vitesse et
politique. Paris: Galilée, 1977
OUTROS.
VEJA. 29/MAIO/2019.
quarta-feira, 22 de maio de 2019
PARTIDO EXTREMISTA DE MASSAS 2019
José Paulo
Ainda não chegou à consciência
nacional a existência do <Partido Extremista>, cujo chefe visível é o
presidente da República Jair Messias Bolsonaro em simbiose com seu clã político
familial.
O partido extremista não é um
raio em um céu azul. Ele é o efeito de uma narrativa que tem raízes na vida
política da primeira metade do século XX. Os escritores Plínio Salgado e Gustavo
Barroso foram os chefes do Integralismo, primeiro partido extremista de massas no
campo da direita brasileira.
A facção militar do partido extremista
realizou um golpe militar contra o presidente da República Getúlio Vargas e
fracassou. Getúlio os rechaçou com tiros de um revólver particular, salvando a si
e sua família no que hoje é o Museu da República, então, sua moradia.
Na conjuntura da década de 1960,
o partido extremista apareceu sob uma nova forma, sob o comando militar das
massas de classe média urbana dos generais Geisel e Golbery do Couto e Silva. No
Estado militar 1964, general Golbery criou o SNI (polícia secreta) ou mais apropriadamente
a parte clandestina do novo partido extremista da direita brasileira. Este
partido se constitui como um partido do americanismo sendo o responsável na
formação ideológica do americanismo das F.A. Golbery e Geisel eram os
intelectuais hegemônicos do partido extremista como uma figura da história
narrativa das F.A. republicana. Foram figuras de destaque no Estado militar
1968 extremista.
O partido extremista militar não
se constitui como um partido de massas. O Estado militar 1964 manteve em
funcionamento o sistema de representação partidária sob controle de velhas
oligarquias rurais/urbanas. Todavia, ele deixou para a vida nacional a ideia da
necessidade de um partido secreto, um partido sob comando da polícia secreta.
Quando Fernando Collor assumiu a presidência
da República, ele dissolveu o SNI. Collor tinha clareza da força desestabilizadora
do partido extremista secreto. Em 1999,
o presidente Fernando Henrique Cardoso, recriou legalmente o partido extremista
secreto. Na era Lula, não se tocou no partido extremista secreto.
O partido extremista como tal se
desenvolveu a partir da confecção da legislatura (chamada de leis contra o
terrorismo) extremistas que surge como efeito, no Estado, das lutas de massas
2013. Dilma e Sérgio Cabral (governador do Rio) deram uma resposta extremista às
massas urbanas que se apossaram da rua das grandes capitais brasileiras.
Um efeito da luta de massas 2013
foi o surgimento dos massa media extremistas
que combaterem implacavelmente as massas no Rio (maior movimento de massas do país)
e em São Paulo. A partir daí, os mass media passaram a fazer parte do Partido
Extremista.
A lógica política que levou os mass media a elegerem Bolsonaro é aquela
do Partido Extremista. O Partido Extremista já estava presente nas F.A. e no aparelho
extremista evangélico (de um Bispo Macedo), e precisava conquistar o executivo
dos estados mais importantes, legislativos estaduais, Câmara de deputados
nacional, Senado e presidência da República.
Nas eleições 2018, à guerra de
posição se somou a guerra de manobra (ou movimento) do partido extremista. Ao conquistar
o aparelho repressivo de Estado e a quase totalidade dos aparelhos ideológicos
religioso e secular, o partido extremista passou a atacar as instituições
seculares da cultura como tal, ciência e universidade pública da nossa modernidade
secular.
Ao atacar a vida de milhões de
jovens da nossa vida escolar e universitária estatal, o partido extremista
esperava uma reação espetacular dos jovens como luta de massas na rua das capitais
brasileiras. Foi o que aconteceu! Então, o partido extremista preparou sua
próxima jogada, orientado pelos estrategistas militares das F.A. Não saiu da
cabeça oca de Bolsonaro (este é um pateta como estrategista) a convocação das
massas bolsonaristas digitais e evangélicas.
Da polícia secreta militar/civil
saiu a ideia de erguer um movimento de massas do Partido Extremista 2019, em um
momento no qual o clã Bolsonaro se encontra sob fogo cruzado do <Estado
de polícia brasileiro>. É verdade que Bolsonaro cedeu largas parcelas do
poder civil para os militares. Hoje, é impossível separar os generais de pijama
no governo das tropas das F.A.
O que a oposição legal não
percebe é que a conjuntura política tem como sujeito o Partido Extremista de
massas em formação, se impondo no proscênio da cena política. A cena política
se transformou com o sistema partidário formal em colapso. Agora, a cena
política se caracteriza pela formação de partidos em filosofia no sentido de Lenin.
Para o revolucionário russo, os dois grandes partidos da cena política mundial
eram o Partido do materialismo versus o Partido do idealismo. (Lenin:270) Ou
ainda a ideia do sujeito político realmente existente, em Tocqueville: partido
radical, partido do centro esquerda, oposição dinástica (Tocqueville: 64-65).
O último domingo de maio será um
momento decisivo para o partido extremista se transformar em um Partido Extremista
de massas. As massas podem criar um círculo de proteção efetivo para o família Bolsonaro
frente aos avanços do Estado de polícia
e o poder parlamentar?
LENIN. Materialismo y
empiriocriticismo. Barcelona: Grijalbo, 1975
TOCQUEVILLE. Lembranças de 1848. As
jornadas revolucionarias de Paris. SP: Companhia das Letras, 2011
sábado, 18 de maio de 2019
POULANTZAS E BOLSONARO
José Paulo
DA CRISE DO ESTADO BRASILEIRO
DA CRISE DO ESTADO BRASILEIRO
Em uma favela do Rio, uma boca-de-fumo é assaltada por uma gangue de ladrões comuns. Qualquer carioca de dez anos sabe que existe uma ordem infrapolítica nas comunidades, mantida pelo poder do tráfico. A perda de <respeito> por esse poder armado, feroz, implacável denota um estágio avançado de uma crise de Estado ampliado, pois, a comunidade popular urbana pertence ao domínio do Criminostat, ou Estado noir.
O “Fascismo e ditadura, de Nicos Poulantzas, é um livro maravilhoso e muito útil para se refletir sobre a nossa situação política, em maio-junho, de 2019.
O governo Bolsonaro 2019 é a vontade infrapolítica de governar por decretos. O Decreto n° 9.794, de 14 de maio publicado no Diário Oficial é uma declaração de guerra contraconstitucional ao movimento de rua, de 1 milhão de jovens estudantes, em todo o país contra o corte de capital público para as universidades públicas, institutos federais, escolas públicas etc.
O Decreto 9.794 permite a um general do governo da Casa Civil fazer uma intervenção direta, aberta, nas Universidades federais (assessorado pela polícia secreta do general Heleno) para a escolha de reitores e quadros do segundo e terceiro escalão da administração universitária. Este decreto é um ataque aberto ao Artigo 207 da Constituição Federal 1988, que garante autonomia à universidade:
“Artigo 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e observarão o princípio de indissolubilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Bolsonaro tem a seu dispor estrategistas militares (generais no governo do aparelho de Estado), formados pela ESG e aparelhos de ensino superiores das Forças Armadas. O governo Bolsonaro tem uma relação orgânica com as F.A., categoria burocrática que vai funcionando como casta-apoio, pois, de privilegiados, do governo messiânico (de Jair Messias Bolsonaro). Então, começo pelo Estado legal nacional.
DA CRISE DO ESTADO
O Estado é composto de aparelho repressivo (ditadura) e aparelhos ideológicos (hegemonia). O aparelho repressivo compreende ramo especiais como exército, a polícia, a administração, os tribunais, o governo. Os aparelhos ideológicos são: Igreja/igrejas (aparelho religioso), os partidos políticos (aparelho político), os sindicatos (aparelho sindical), as escolas e a Universidade (aparelho escolar), os meios de “informação” (jornais, rádios, cinema, televisão, em suma, o aparelho de informação), o domínio “cultural” (a edição), a família sob um certo aspecto.
O governo 2019 é um governo familial (família que funciona como um clã político no poder central). O Ministério Público carioca encontra-se em uma investigação do filho-senador Flávio Bolsonaro atribuindo a este a categoria do código penal chefe de uma organização criminosa. Trata-se da organização criminosa acusada pelo assassinato da parlamentar carioca Marielle Franco. É atribuído a Flávio vários crimes, entre eles, lavagem de dinheiro etc. Assim, Flávio aparece como um agente econômico do <capitalismo criminoso>. (Platt: 39-41).
Há em desenvolvimento uma contradição entre um ramo do aparelho policial e o governo central. Esta contradição afeta a essência do aparelho repressivo, pois, este se caracteriza por ter uma certa unidade burocrático-administrativa definida pelo monopólio da violência real. O decreto do governo extremista 2019 de legalização do porte de armas (para cerca de 19 milhões de consumidores) significa a quebra do monopólio da violência real pelo aparelho repressivo de Estado.O monopólio da violência real nas mãos do aparelho repressivo é um fato natural da nossa cultura política.
O Estado é uma condensação de uma relação de forças conjuntural entre grupos dominantes e as massas em luta aberta. O problema é que ele constitui a unidade política dos grupos dominantes, ele instaura certos grupos como dominantes. Os partidos políticos e o conjunto dos aparelhos (repressivo e ideológicos) desempenham a função de organização e unificação da burguesia e do bloco no poder. (Poulantzas.1980: 145-146).
Aos 4 meses de governo, a intervenção aberta e ilegal (inconstitucional) do governo no aparelho escolar gerou um movimento de massas da pequena burguesia e camadas do proletariado que pode envolver milhões de jovens, pois, o governo ataca interesses vitais (e a felicidade) da juventude urbana nacional. Cerca de um milhão de jovens se manifestaram nas ruas das capitais de todo o país, e, foram qualificados pelo presidente da República de “idiotas inúteis” e imbecis. A fala presidencial teve o efeito de pôr as instituições público e privadas (as famílias dos estudantes em milhões de pessoas) de diferentes campos contra o governo. A fala se tornou um combustível capaz de incendiar a alma do Estado e da Nação. A fala presidencial é um componente essencial do governo extremista em colapso.
O governo conta com um bloco no poder conservador formado pelo Mercado Financeiro, economia de commodities, mass media jornalístico e as Forças Armadas. O governo em tela é um ersatz de governo militar ditatorial. As F.A. funcionam como categoria social-apoio -burocratismo- (Poulantzas. 179: 179) do governo extremista miliciano.
As F. A. dão caução a um governo que é um efeito de uma certa economia política miliciana que faz pendant com o capitalismo criminoso e o criminostat (Virilio:54-55). A corrupção das F.A. aparece como o capítulo, por excelência, da corrupção política da burocracia pública. O grupo-apoio público armado do bloco no poder aparece como aliado de uma facção miliciana política carioca. O general chefe da Defesa chegou a defender a economia miliciana. Tais relações se encontram expostas na tela do aparelho de informação e aparelho cultural nacionalmente e internacionalmente.
O bloco no poder conservador atravessa uma crise larvar do aparelho político (sistema de partidos políticos). Tal sistema está em colapso permanente, pois, a corrupção judicial o atingiu globalmente. As eleições de 2018 introduziu partidos inéditos como o PSL miliciano e o Novo extremista de Minas Gerias e do Rio Grande do Sul. Ao contrário do PSL, o NOVO se apresenta como partido não-corrupto capaz de reorganizar a hegemonia, de certos grupos dominantes, no bloco no poder. O NOVO é um efeito da Lava Jato, de Sergio Moro, e representa os interesses da economia de commodities da mineração em Minas Gerais. No Sul, ele representa a cultura política de terno, de olhos azuis, e gravata de uma específica cultura política formal com características fascista tupiniquim.
Sem sombra de dúvidas, há uma crise da hegemonia complexa que o governo 2019 aprofunda. O fascismo miliciano carioca é a causa principal do da hegemonia em colapso na conjuntura 2019:
“No caso do processo de fascização e do fascismo, nenhuma classe ou fração de classe dominante parece capaz de impor, seja pelos seus próprios meios de organização política, seja por intermédio do Estado <democrático-parlamentar>, a sua ‘direção’ às outras classes e frações do bloco no poder”. (Poulantzas. 1978:78).
O governo extremista se apoia nas F.A. para jogadas que signifiquem o domínio da ditadura (dominação) sobre a articulação da hegemonia na conjuntura da terceira década do século XXI. Uma ditadura militar por dentro da democracia 1988 é um tour de force, que Bolsonaro acredita poder realizar. Mas, “Greta Garbo acabou no Irajá”.
Uma F.A. em colapso na escala de valores públicos é aquilo que mais preocupa a consciência nacional. As F. A. vão se tornando, irreversivelmente, uma máquina de guerra institucional do Criminostat via capitalismo criminoso. Os fatos que envolvem militares no mercado de armas [ilegais] do Exército e a ligação com a economia política miliciana constituem os sintomas mais terríveis, escandalosos, para uma nação a beira da ruína iminente.
O impeachment começa a adquirir consistência e, talvez, a saída de Bolsonaro seja o estelionato eleitoral escandaloso. A solução é governar com a lógica do toma-lá-dá-cá do velho sistema político velho.
Um player que ainda não deu o ar de sua graça na crise dos dominantes é o STF. Trata-se de uma incógnita, pois, não se sabe com quem a maioria do STF encontra-se aliada.
o Estado tem como função econômica (Poulantzas. 1978: 323) organizar a economia política nacional, principalmente, encontrando solução para a economia em colapso. Esta função econômica governamental está deslizando, aos poucos, para o aparelho congressual. É um novo elemento da crise do Estado com consequências imprevisíveis.
A propósito. Bolsonaro convocou uma manifestação de rua para o dia 26/05/2019. trata-se de uma tática presente nas páginas de Max Weber:
"Nas figuras mais importantes do passado - do mago e profeta, por um lado, e a do príncipe guerreiro eleito, do chefe de bando e do condottiere, por outro, o papel de líder existiu em todas a s regiões e em todas as épocas históricas". (Weber: 527).
Bolsonaro é claramente a figura histórica chefe de bando [miliciano] com poder de um discurso demagógico que interpela a emotividade das massas. Ele quer transformar os parlamentares em prebendado políticos que façam parte de seu séquito. Com a democracia miliciana de rua: "Pode-se muito bem chamar o atual estado .de coisas de 'ditadura' baseada no aproveitamento da emotividade das massas". (Weber: 553).
As massas na rua bolsonaristas podem significar a entrada em uma nova conjuntura política. Logo saberemos!
A propósito. Bolsonaro convocou uma manifestação de rua para o dia 26/05/2019. trata-se de uma tática presente nas páginas de Max Weber:
"Nas figuras mais importantes do passado - do mago e profeta, por um lado, e a do príncipe guerreiro eleito, do chefe de bando e do condottiere, por outro, o papel de líder existiu em todas a s regiões e em todas as épocas históricas". (Weber: 527).
Bolsonaro é claramente a figura histórica chefe de bando [miliciano] com poder de um discurso demagógico que interpela a emotividade das massas. Ele quer transformar os parlamentares em prebendado políticos que façam parte de seu séquito. Com a democracia miliciana de rua: "Pode-se muito bem chamar o atual estado .de coisas de 'ditadura' baseada no aproveitamento da emotividade das massas". (Weber: 553).
As massas na rua bolsonaristas podem significar a entrada em uma nova conjuntura política. Logo saberemos!
POULANTZAS, Nicos. Pouvoir politique et classes sociales. Paris: maspero, 1975
POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. SP: Martins Fontes, 1978
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. RJ; Graal, 1980
PLATT, Stephen. Capitalismo criminoso. SP; Cultrix, 2017
WEBER. Max. Economia e sociedade. v. 2. Brasília: UNB, 1999
VIRILIO, Paul. Vitesse et politique. Paris: Galilée, 1977
VIRILIO, Paul. Vitesse et politique. Paris: Galilée, 1977
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