José Paulo
Trabalhei durante algum tempo com
a categoria de fascismo para pensar a conjuntura bolsonarista. Neste texto
recorro a Poulantzas para iluminar tal comparação.
Poulantzas diz:
“O processo de fascização e a
instauração do fascismo correspondem a uma situação de aprofundamento e de
exacerbação das contradições internas entre as classes e frações de classe
dominantes: é este um elemento importante da crise política em questão”. (Poulantzas.1974:77).
O fascismo é um fenômeno política
da sociedade de classes industrial europeia. Ele não se define por uma crise da
própria sociedade de classes. Já o bolsonarismo é um acontecimento como efeito
da decomposição gramatical da sociedade de classes industrial.
O fascismo significa a
incapacidade de uma classe, ou fração de impor a sua hegemonia, a incapacidade
da aliança no poder em ultrapassar por sua própria conta as suas próprias
contradições exacerbadas. A <incapacidade de hegemonia>
dentro do bloco no poder (aliança específica de várias classes e frações de
classe) liga-se também à crise de hegemonia que atravessa o bloco no poder e os
seus membros no que diz respeito, agora, à sua dominação política sobre o
conjunto da formação social capitalista. (Poulantzas. 1974: 78-79).
O bolsonarimso se define por uma
incapacidade hegemônica da classe dominante de sustentar a modernidade da
formação social brasileira. Isto quer dizer que há transformações na sociedade
(sociedade civil e Estado) que afetam a forma da própria classe burguesa.
O biolsonarimos é um evento que
significa o aprofundamento da destruição da formação social moderna burguesa. O
aspecto principal do processo em tela denota que no lugar de uma burguesia
moderna entra uma burguesia tribal africanizada. Por ora, o tribalismo enlaça o
nível econômico burguês do Brasil como efeito do tribalização do mundo.
Na periferia do capitalismo, a
tribalização do econômico nos envia para o privatismo da ideologia econômica do
dominante que altera o fundamento da formação social baseada no contrato social
e propriedade privada capitalista. O privatismo introduz a propriedade tribal
burguesa como propriedade da própria
sociedade:
“o combate é o mesmo que
possibilita assegurar a privatização
da sociedade, garantir-se a propriedade dessa sociedade”. (Maffesoli: 69).
2
Corte no fluxo temporal das
determinações políticas. No interior da história universal, Bolsonaro é um caudilho
miliciano ou um chefe de bando. Weber diz:
“En las dos mayores figuras del
pasado, la del mago y profeta por un lado y la del príncipe guerrero escogido,
del jefe de banda y condotiero por el otro, el cudillaje ha aparecido en todos
los terrenos y em todas as épocas históricas”. (Weber. 1058).
Os ricos proprietários da
sociedade não se submetem às leis do Estado. Eles sonegam impostos (em trilhões
de reais), praticam absenteísmo fiscal, recebem incentivos fiscais volumosos,
em suma, se apropriam en masse do excedente fiscal. Eles não se comportam como
uma classe social burguesa moderna que divide uma parte da mais valia com a
população na forma do excedente fiscal. Para eles não é um problema moral ser dirigidos por um chefe de bando
miliciano.
Em outro texto já tratei da contradição entre a burguesia
tribal africanizada e a Ordem Republicana constitucional 1988.
O que me interessa aqui é saber
como a burguesia tribal mantem sua dominação, ou seja, sua hegemonia sobre o
conjunto da sociedade. A contradição entre tribalização burguesa acelerada e
modernidade brasileira aponta para a necessidade de uma reorganização do bloco
no poder, sob a direção intelectual dos mass
media.
2
O fascismo foi o estabelecimento
da hegemonia de uma nova fração de classe no seio do bloco no poder: a do
capital financeiro, e mesmo do grande capital monopolista. (Poulantzas. 1974:
79). Após uma etapa de incapacidade hegemônica do bloco no poder, o fascismo no
poder estabelece a hegemonia política de uma fração que, até então não tinha
detido esse papel. No bolsonarismo, o capital financeiro já é a fração
hegemônica da República 1988.
No bolsonarismo, o bloco no poder
tem os proprietários da sociedade como hegemônicos sob a égide do capital
financeiro. A articulação da hegemonia se deve em boa parte aos mass media como formadores políticos da
opinião pública, um fenômeno generalizado nas formações capitalistas (Offe:
142). Mais adiante tratarei da hegemonia dos mass media. Por enquanto, assiná-lo a hegemonia no domínio dos
jornais e revistas de papel.
O mais importante semanário
brasileiro, a revista VEJA reorganiza a hegemonia cultural do rico proprietário
da nossa sociedade. Em um editorial, ela diz:
“Assim como o Plano Real, a
reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro evidentemente
não será uma panaceia para todos os males da nação. Mas sua aprovação, no menor
espaço de tempo possível, pode desencadear o círculo virtuoso de que o país
tanto precisa para voltar a crescer. Trata-se da sinalização que os empresários
daqui e do exterior esperam para liberar investimento congelados diante do
atual cenário de incerteza. No futuro, poderemos olhar para trás e identificar
este momento como um divisor de águas em nossa história”. (VEJA; 14).
O bolsonarismo se distingue do
fascismo em um sentido claro. No fascismo, a luta política do bloco no poder
contra as massas populares detém o papel principal em relação à luta econômica.
(Poulantzas. 1974:78) No bolsonarismo, a luta econômica contra as massas detém
o papel principal.
A luta econômica contra as massas
começou, sistematicamente, no governo Michel Temer com a <Reforma
Trabalhista>
que transformou o trabalho assalariado em trabalho precário. Temer é bolsonariismo
antes de Bolsonaro/Paulo Guedes por <sobredeterminação freudiana>.
Nesta, o significante-mestre aparece (bolsonarismo) e sobredetermina,
retroativamente, o passado historial da cadeia de significantes políticos.
Também, a Dilma Rousseff de Joaquim Levy é bolsonarismo, antes de Bolsonaro.
O ministro da Economia Paulo
Guedes confeccionou um modelo de Reforma da Previdência que significa a
precarização da vida dos aposentados e pensionistas. Ele estabelece uma lógica
de força com o parlamento (que tem a palavra final na aprovação de Reformas) na
qual Guedes quer através de um golpe de força bolsonarista aprovar reformas sem
negociar com o Congresso, que vive do voto das camadas proletarizadas.
Paulo Guedes diz que ou o
parlamento aprova sua reforma ou é o caos econômico:
“A proposta prevê mudanças que
gerariam uma economia de até 1,2 trilhões de reais aos cofres públicos nos
próximos dez anos. É, de acordo com a equipe econômica, a senha para o Brasil
deixar a crise de lado e impulsionar o crescimento. O contrário disso seria o
caos, que pode, segundo o ministro, ocorrer já em 2002”. (VEJA: 46).
Com efeito, a luta bolsonarista gira em torno da apropriação
tribal da sociedade do rico, do excedente fiscal. A constituição do Partido
Extremista de massas no campo da direita é um efeito da luta econômica da
sociedade do rico contra as massas manuais e intelectuais da modernidade
brasileira.
DO PARTIDO DEMOCRATA DE MASSAS.
O Partido Extremista de massas
26M (26 de maio) instaurou a dialética gramatical (dialética entre sujeitos
políticos realmente existentes) de si com um outro sujeito político: o Partido
Democrata de massas 15M (15 de maio).
Maio é o mês da articulação de um
novo campo de poderes gramatical e luta política no Brasil. O Partido Democrata
15M é um partido da continuação do regime democrata constitucional 1988. Já o
Partido Extremista 26M significa uma potência de ruptura com a Ordem
Democrática 1988.
Como conteúdo econômico do regime
1988, o excedente fiscal é o objeto da luta do Partido Extremista com o Partido
Democrata. O excedente fiscal 1988 foi usado para a construção de um Brasil a
partir da ciência brasileira, escola pública de qualidade (com ressonância na
escola privada de escol), universidade estatal com padrão ocidental (esta
universidade ocidental serviu de modelo para a universidade da sociedade
industrial asiática do século 21), e alta cultura.
Os mass media seculares se servem desse ambiente supracitado para
fazer sua programação diária, sem se privarem na sua agenda de ataques à
modernidade da sociedade brasileira. Os mass
media em geral funcionam como aparelhos ideológicos do Partido Extremista
de massas do campo da direita brasileira em ascensão.
Outra convocação das massas 15M
está em processo. Nota-se que os dirigentes do !5M não tem consciência das
camadas de significações que fazem do 15M um passo palpável na construção do
primeiro partido de massas como Partido Democrata de massas gramaticalizável
como sujeito grau zero autocrático.
A dialética gramatical articulada
em maio é um efeito do sistema de partidos políticos institucionais em
decomposição gramatical. {trata-se da decomposição gramatical no campo dos
sujeitos]. Os partidos políticos institucionais continuarão existindo como
efeito da soberania popular e do funcionamento institucional do parlamento e
dos governos. Todavia, a cena política dos partidos políticos se articula como
hegemonia a partir da dialética gramatical (dialética dos novos sujeitos
políticos) entre o Partido Extremista de massas da direita e o Partido
Democrata de massas do centro-esquerda.
Os partidos supracitados são um
efeito da atualização de uma gramática da política com resistência empírica da
realidade dos fatos políticos. Assim, cabe as massas manter ou desfazer a
dialética em tela.
3
Um fenômeno excessivamente
contemplado hoje á a crise da democracia representativa. Ela aparece como crise
do laço representantes/representados e ascensão do Partido Extremista de massas
mundial no campo da direita.
Poulantzas diz:
“A conjuntura dos fascismos e o
início do processo de fascização correspondem, no que se refere aqui ao bloco
no poder, àquilo que designaremos por uma crise
de representação partidária: elemento absolutamente notável da crise
política em questão. Por outras palavras, verifica-se uma ruptura da relação,
simultaneamente na ordem de representação
– no sistema estatal – e na ordem de organização,
entre as classes e frações de classe dominantes e os seus partidos políticos.
(Poulantzas. 1974:79-80).
Com efeito, há uma crise de representação,
entre nós, que significa a decomposição gramatical dos sujeitos políticos
institucionais no campo formal dos sujeitos. Um dos efeitos é a fragmentação parlamentar
e seu corolário: falta de partidos hegemônicos na cena política institucional.
Todavia, a decomposição gramatical é um efeito da relação entre partidos
políticos e soberania popular. Ela é parte da história dos partidos políticos a
partir da corrupção generalizada (exposta a céu aberto por um poder judicial
como o força prática do Partido Extremista em latência) do sistema político
partidário.
O Partido Extremista de massa
quer se impor aos partidos do regime 1988 como força hegemônica na cena
política em extensão (cena política na qual entram as massas). Todavia, há um a
diferença capital entre a conjuntura fascista e a conjuntura bolsonarista.
Diz Poulantzas:
“Tratou-se, antes, de uma profunda
desorientação política do bloco no poder, no quadro da qual, seguindo diversa
etapas e viragens, o partido fascista, abertamente apoiado pela fração do
grande capital monopolista, veio preencher o vazio deixado pela ruptura do laço
representantes-representados com os partidos políticos clássicos. Em
consequência do que, o conjunto da burguesia e dos seus aliados assistiu
passivamente à eliminação destes partidos pelo partido fascista. (Poulantzas:
1974: 80).
O Partido Extremista de massas
2019 quer destruir a Ordem Republicana 1988 articulada a partir da distribuição
do excedente fiscal para as massas. [Ela
quer estabelecer o grau zero da vinculação orçamentária]. Ele quer submeter os
partidos clássicos, sem destruí-los. A Ordem Republicana 1988 é aquela de um
Estado social de massas proletarizadas e das massas que compõem o Estado
apelidadas, pejorativamente, de massas corporativas de Estado.
O regime 1988 também consagrou um
Estado-cientista (Châtelet: 606-611) advindo da evolução da história econômica
da sociedade industrial (que toma impulso definitivo na década de 1950) - que o
bolsonarismo, em sua luta econômica pelo excedente fiscal, quer aniquilar. O
parlamento aparece como uma força de resistência empírica ao bolsonarismo como
força antimoderna e antisecular da burguesia tribal africanizada da revista
VEJA.
O horror que o bolsonarismo traz
aos modernos se deve muito mais ao tribalismo econômico da burguesia do que ao
comando da política burguesa se encontrar nas mãos de um caudilho miliciano. A
burguesia tribal se sente representada, no campo de poderes estatizados, pelo
chefe de bando miliciano, sem drama, como mostra o apoio da revista VEJA
(tradicional semanário da burguesia moderna paulista) a Bolsonaro com Paulo
Guedes.
Uma luta política em aberto pode
acontecer com os partidos clássicos voltados para restaurar a sua direção sobre
a cena política - em choque com o Partido Extremista de massa 26M e em aliança com
o Partido Democrata de massas 15M.
Nota-se o aparecimento deum
populismo vulgar na relação direta líder-massas. O mundo digital é um veículo
do novo populismo extremista. Porém, a coisa em questão vai mais longe com o
aparecimento da economia miliciana carioca, guardando uma semelhança aparente
com o fascismo europeu clássico:
“O redobramento institucional
destes partidos por toda uma série de circuitos paralelos ocultos, funcionando
como correias de transmissão real do poder e decisões: o que vai do
aparecimento de grupos de pressão e de milícias privadas como núcleos de
reorganização política até a instalação de verdadeiros circuitos paraestatais”.
(Poulantzas. 1974: 81).
Rigorosamente, o bolsonarismo é
um efeito de grupos de pressão e milícias privado-estatais do <Criminostat>
(Paul Virilio:54-55) e do <capitalismo criminoso> (Platt:39,41).
Com o aparecimento dos partidos
de massas advém uma transformação do campo de poderes estatizados. No fascismo
europeu temos:
“Um alargamento do papel do
próprio aparelho de Estado – exército, polícia, tribunais, administração -que
põe em curto-circuito o papel do governo formal, torneando de forma
característica a ordem jurídica estabelecida e deslocando o poder real do lugar
onde ainda se exprimem estes partidos (transformados em simples
“agrupamentos”), isto é, do Parlamento, para o aparelho de Estado em sentido
estrito”. (Poulantzas. 1974:81)
O aparecimento de um Estado de
polícia e da judicialização da política significa um deslocamento do poder
político real do domínio do sistema partidário para o aparelho repressivo de
Estado. Assim, surge a diferença gramatical entre poder formal e poder real que
especifica a crise política do bolsonarismo.
No entanto, esse processo não
deverá ser reduzido a uma simples transmutação das relações
legislativo/executivo, ou melhor, a uma simples passagem de um “Estado-parlamentar’
a um Estado forte, com predominância do executivo apoiado nas massas do campo
da extrema direita.
A propósito, a fusão das
organizações civil/militar, secular/religiosa, em um partido único da burguesia
tribal encontra-se no horizonte da conjuntura bolsonarista. O leitor já deve
ter observado que os partidos clássicos se acantonam em objetivos relevando
unicamente a luta econômica da apropriação do excedente em geral e do excedente
fiscal em particular. Eles já perderam de vista os meios concretos de alcançar
o interesse político geral dos dominantes e das massas. Vivemos uma conjuntura
que os interesses particulares dos dominantes (como privatismo da sociedade) se
chocam com o Bem Comum nacional. A destruição programada pelo governo 2019 da Floresta Amazônica (Bem Comum planetário) põe
o dominante contra os interesses das fortes nações econômicas mundiais.
Antes do fascismo no poder, a
classe política é possuída por delírios paranoicos: “situação que, antes da
instauração do fascismo, dá, aliás, muitas vezes origem a situações de uma
loucura sem precedentes”. (Poulantzas. 1974:82).
A crise brasileira também vive,
dramaticamente, em delírios paranoicos do evangélico do Partido Extremista 26M
e situações de loucura instrumental do bolsonarismo e, ainda, de retardo
político generalizado do dominante. Isso
é um sintoma larvar da crise ideológica da nossa formação social.
4
A crise ideológica generalizada é característica
da conjuntura fascista. Temo aí simultaneamente uma crise da ideologia
dominante e uma crise da ideologia da principal força social dominada (ideologia
marxista-leninista). No Brasil do presente, temos uma crise da cultura
econômica do capitalismo misto (Evans: 236; Baer: 240, 245, 249) sob ataque da
ideologia do livre mercado absolutista do americanismo de Paulo Guedes; e temos também uma crise da ideologia secular multiculturalista
sob ataque da ideologia evangélica do bolsonarismo em uma guerra de posição que
tem como objetivo tático a destruição do Brasil moderno.
No fascismo: “Precisamente, um
dos efeitos, e não dos menores, desta situação foi a ruptura do laço
representantes-representados entre estas classes e frações e os seus partidos
políticos, e a falência organizacional destes partidos; um outro foi a
característica espetacular da transferência dos ‘cães de guarda’ do bloco no
poder – a da casta de seus ‘funcionários da ideologia’ credenciados – para a
ideologia fascista e o seu ataque sistemático contra a ideologia burguesa
tradicional. Esta conversão dos ‘funcionários da ideologia’ burguesa, conjugada
com a crise ideológica no próprio seio da classe dominante, foi um dos fatores
importantes da passagem franca e definitiva da burguesia para o fascismo”,
(Poulantzas> 1974). 84-85).
A passagem franca e aberta da burguesia para o
bolsonarismo tem como fato crucial a adesão dos mass media seculares ao Partido Extremista de massa 26M. Antes de
abordar a relação entre hegemonia sobre as massas e os mass media, faço uma citação da relação dos <funcionários ideológicos>
com o fascismo:
“Pode mesmo dizer-se que esta
crise ideológica, sob as formas que assume no próprio seio da classe dominante,
está na origem de um elemento suplementar da crise política: a ruptura entre os representantes políticos
– partidos e pessoal político – da burguesia e os seus representantes
ideológicos – os seus funcionários da ideologia =-cães de guarda. Estes
últimos parecem adotar e preconizar o fascismo muitas vezes, pelos seus ataques
contra os ‘partidos’ e os ‘políticos’, em conflito agudo com eles. E não foi
por acaso que o laço da burguesia com seus ‘funcionários da ideologia’ se
revelou o mais forte”. (Poulantzas. 1974:85).
Entre nós, os <funcionários
da ideologia>
da burguesia (Mercado financeiro, especialmente) fazem pesados ataques
aos partidos políticos institucionais e aos políticos. Eles jamais atacam a
burguesia, sistematicamente; e os jornalistas dos mass media se apresentam como os funcionários da ideologia
econômica dominante do livre mercado absolutista do americanismo.
Os mass media seculares possuem a
confiança das massas de classe média e proletarizadas. Assim, eles são capazes
de pôr as massas contra o parlamento na defesa da ideologia econômica dos
proprietários da sociedade. Os mass media defendem reformas do Estado
cujo objetivo é a destruição do Estado social das massas 1988 e do próprio Estado
cientista da classe média. Como isto é possível? como os mass media põem as massas contra si próprias?
Os mass media encontram-se no front político da ideologia da estética
de massa. Aqui, eles articulam a hegemonia dos proprietários da sociedade sobre
as massas. Há uma razão dos mass media:
“A estética realiza, nesse sentido,
uma função essencialmente propedêutica, processando e diluindo a matéria crua
da vida das sensações para seu eventual controle nas mãos da razão. É como se,
na estética, a razão atuasse lado a lado com os sentidos, inscrevendo-os
formalmente, a partir de dentro, como uma espécie de quinta-coluna em campo
inimigo, e ao mesmo tempo ensaiando para nós os estados mais elevados da
verdade e do bem para os quais estamos caminhando. De outra forma, como
criaturas imersas degeneradamente em nossos desejos, tenderíamos a experimentar
os decretos da razão como desagradavelmente absolutos e arbitrários e não nos dobraríamos
a eles. Schiller reconhece sutilmente que as determinações rigidamente
deontológicas de Kant não são o mecanismo ideológico mais eficaz para subjugar
o mundo material recalcitrante; o Dever Kantiano, como um monarca absolutista paranoide,
mostra muito pouca confiança na generosidade instintiva das massas em se conformar
a ele. Esse déspota rudemente desconfiado necessita assim de toque de simpatia
populista se pretende assegurar sua hegemonia”. (Eagleton. 1993: 80).
Os mass media fazem a estética das massas schillerniana. Assim, eles
conciliam a contradição ente sentido e razão:
“A obra estética da maturidade de
Schiller é preparada pelos seus primeiros pensamentos. Para ele, o belo é manifestação
da humanidade ideal. Segundo Kant, há oposição dos sentidos e da razão. Para Schiller,
há uma manifestação em que essa contradição é resolvida. A reconciliação, a catharsis, está na contemplação, em que
o homem verdadeiramente não deseja e em que, por isso, não tem de lutar em nome
da moral”. (Bayer:302).
A estética de massa ancora a audiência
no sofá da sala. A audiência é um ersatz do homem contemplativo em uma
permanente catarse e, assim, livre de viver lutas da moralidade pública. O espectador
vive a reconciliação entre sentido e razão ao não desejar a práxis. A audiência
é o avesso das massas como sujeito grau zero gramaticalizáveis para o agir na
rua.
Rigorosamente, os funcionários da
ideologia dos mass media não param de não funcionar como representantes dos interesses
das massas. Eles não sabem que sabem?
Os mass media funcionam como aparelho de hegemonia do Partido Extremista
de massa do campo da direita.
BAER, Werner. A industrialização
e o desenvolvimento econômico do Brasil. RJ: FGV, 1985
BAYER, Raymond. História da
estética. Lisboa: Estampa, 1979
CHATELET & PISIER-KOUCHENER.
Les conceptions politiques du XX° siècle. Paris: PUF, 1981
EAGLETON, Terry. A ideologia da
estética. RJ: Jorge Zahar editor, 1993
EVANS, Peter. A tríplice aliança.
As multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente
brasileiro. RJ: Zahar Editor, 1980
MAFESSOLI, Michel. A transfiguração
so político. A tribalizaçâo do mundo. Porto Alegre: Sulinas, 1997
OFFE, Claus. Problemas
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Brasileiro, 1984
PLATT, Stephen. Capitalismo
criminoso. SP: Cultrix, 2017
POULANTZAS, Nicos. Fascisme et
dictature. Paris: Seuil/Maspero, 1974
WEBER, Max. Economía y sociedade.
México: Fondo de Cultura Económica, 1944
VIRILIO, Paul. Vitesse et
politique. Paris: Galilée, 1977
OUTROS.
VEJA. 29/MAIO/2019.
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