segunda-feira, 6 de maio de 2019

ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA HOJE


José Paulo



 No, Grundrisse, Marx faz uma elaboração gramatical sobre a sociedade capitalista. A relação social ou laço social capitalista aparece na circulação, pois, o trabalho é social só no mundo das mercadorias – através do valor-de-troca de seu produto como mercadoria. Neste caso o trabalho pode devir universal só através do valor de cambio, e só através do valor de câmbio o tempo de trabalho pode determinar (e ser determinado) pelo dinheiro.
O dinheiro tem um estatuto “universal” enquanto é convertível em todos os produtos. A independência pessoal fundada na dependência das coisas é a segunda forma importante. A necessidade mesma de transformar o produto ou a atividade dos indivíduos, antes de tudo, em forma de valor de câmbio, de dinheiro, e de que só nesta forma de coisa elas adquirem e manifestam seu poder social. (Dussel: 88-89).
O caráter social da atividade assim como a forma social do produto e a participação do indivíduo na produção, se apresentam aqui como algo alheio e com seu caráter coisificante frente aos indivíduos. No valor de câmbio, o laço social entre pessoas se transforma em relação social das coisas. Cada indivíduo separado em um “todo’ inconexo. É a circulação, o mundo das mercadorias, o valor de câmbio aquilo que atribui o caráter social do trabalho (Dussel: 88).
O dinheiro é, assim, uma mediação necessária para socializar as relações humanas; em si mesmas estas relações não existem, são abstratas. O homem só se relaciona no mundo das mercadorias, no mercado, e fora dele são totalidades solipsistas. Na relação coisificada dos sujeitos (homem) no mercado, temos uma relação entre coisas, entre mercadorias. O dinheiro é, portanto, uma relação social, um laço social. Da mesma maneira, entre os produtores de mercadorias e as mercadorias o valor é sua relação social. (Dussel: 89).

Com o dinheiro como laço social, a sociedade mercadorias capitalista encontra-se ameaçada em sua existência plena na periferia latino-americana do  capitalismo globalizado?     

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Na ciência econômica surgiu a ideia de valor subjetivo fora do laço social capitalista. O consumo atribuiria valor à mercadoria. Assim, o consumo é integrado como valor à sociedade capitalista. O consumo deixa de ser algo exterior à sociedade, o lado de fora da sociedade capitalista. O consumo como realização da satisfação de necessidades e pulsões desejantes faz pendant com a economia política do valor subjetivo.

A ideia do consumo como valor de mercadorias põe e repõe a relação do valor-de-uso com o valor de cambio da mercadoria na definição da sociedade capitalista:
“no la relación con las necesidades, el valor de uso, sino el valor de intercambio simbólico, de prestación social, de competencia y, en el límite, de discriminantes de clase. Tal es la hipótesis conceptual fundamental de un análise sociológico del consumo”. (Baudrillard. 1974:3).

Ao valor de câmbio tout court na esfera da circulação, Baudrillard acrescenta um valor de intercambio simbólico na esfera do consumo.  Assim, um outro laço social constitui a sociedade capitalista na esfera do consumo. O consumo deixa de ser o  lado de fora da sociedade capitalista.   
O consumo na sociedade capitalista é o lugar do intercambio simbólico, ou seja, do inconsciente:
“Les fines sociales de la ostentación, toda la mecánica social del valor son ampliamente inconsciente, y ejercidos sin saberlo por todos los sujetos”. (Baudrillard. 1974: 7).

A sociedade de consumo americana da década de 1960 é idêntica a esfera do consumo da periferia latino-americana de países industrializados como o Brasil? podemos falar de um inconsciente como intercambio simbólico na sociedade industrial brasileira hoje?

Dinheiro como laço social e sociedade consumo são fundamentos econômicos da democracia representativa da atualidade.
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Antes de abordar frontalmente os problemas supracitados vejamos o problema da existência das formas de utilização do excedente.

O Estado e a Igreja foram sempre reconhecidos como co-consumidores do excedente. Além dos funcionários públicos e clero sempre houve uma categoria importante de trabalhadores “improdutivos” como empregados domésticos, que recebiam uma grande parte, ou totalidade, de suas rendas dos capitalistas e latifundiários na repartição do excedente econômico. Trata-se da antiprodução.

As despesas de circulação na utilização do excedente não acrescentam qualquer valor às mercadorias. São simplesmente despesas exigidas para a realização do valor, ou para a sua conversão de uma forma em outra. O capital investido nessas despesas (inclusive o trabalho empregado por ele) pertence às despesas mortas da produção capitalista, ou antiprodução. Devem ser cobertas pelo produto excedente e são, do ponto-de-vista, de toda a classe capitalista, uma dedução da mais-valia ou do produto excedente. (Baran. 1974: 117).

No Brasil da terceira década do século XXI, um poder extremista de direita neoliberal parece usar a lógica da diminuição do uso de excedente na antiprodução, parodiando os séculos XVIII   e XIX.  

Baran e Sweezy esclarecem:
“É fácil compreender por que, no capitalismo competitivo, predominaram tais opiniões. A burguesia dominante dos séculos XVIII e XIX interessava-se em reduzir os impostos a um mínimo, resultando disso que a proporção do excedente consumido pela Igreja e pelo Estado era muito menor do que nos períodos feudais e podia-se esperar, razoavelmente que continuasse a declinar, à medida que a  sociedade capitalista se tornava mais rica. Da mesma forma, as despesas de circulação foram muito reduzidas em comparação com o período mercantil, quando o capital mercantil ainda predominava sobre o capital industrial, o que também parecia indicar um futuro no qual o consumo e a cumulação capitalista se apropriaram antecipadamente do produto excedente da sociedade em proporções cada vez maiores”. (Baran: 118).
A sociedade industrial brasileira vai aos poucos sendo reduzida ao mínimo voltada para o mercado de consumo interno. A economia brasileira encontra-se em uma rota de falta de crescimento econômico industrial. O desenvolvimento industrial não define a lógica da sociedade e do uso do excedente nacional. O poder extremista neoliberal quer fazer um corte na sociedade atual brasileira, que parece determinar o uso do excedente na antiprodução como grau zero: delírio paranoico neoliberal

O discurso do poder 2019 é uma missa neoliberal (rezada pelos jornalistas) que fala da necessidade de um retorno ao século XIX europeu, ao capitalismo competitivo, para salvar a economia brasileira. A propósito, o excedente retirado da antiprodução será usado em qual esfera da economia?

Não será usado na esfera de consumo, pois, a política neoliberal destrói o que se parece com uma “sociedade de consumo”, ao destruir os consumidores da antiprodução. Por exemplo, a manufatura dos setores de alimento e vestuário se veem diante da subtração de seus consumidores. A indústria automobilística pode perder uma parte de seus consumidores com o fim do uso do excedente na antiprodução, na esfera de funcionários e aposentados/pensionistas e da economia cultural ou economia criativa. (Yúdice: 34). Enfim, o poder extremista neoliberal 2019 não representa o que sobrou da indústria brasileira e da nossa economia criativa. Se existe o processo econômico de <destruição criativa> (Schumpeter: 113), o poder neoliberal 2019 significa o avesso da destruição criativa, pois, significa destruição da economia nacional tout court. Aliás, a economia criativa ocupa um lugar de relevo na maior economia do planeta:  Estados Unidos.   
                                                                      
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O poder extremista neoliberal atinge, negativamente, a economia política dos mass media?
A destruição da classe média da antiprodução não leva, causalmente, a diminuição do uso do excedente do departamento de publicidade das grandes empresas? Assim não parece que o poder extremista neoliberal está possuído por uma irracionalidade econômica bizarra?  

A Argentina de Macri fez suas reformas econômicas neoliberais e se encontra em colapso. A economia argentina faz pendant com a economia brasileira, pois, ambas pertencem ao conjunto crise do capitalismo industrial periférico, dependente e associado. (Cardoso: 125-127, 115). O neoliberalismo de Macri acabou por destruir a sociedade de consumo da antiprodução argentina. Para nossa tristeza, a Argentina é um dos principais parceiros comerciais do Brasil e importante comprador, principalmente, de veículos fabricados no Brasil. Atrás da China e dos EUA, a Argentina é o terceiro maior importador de mercadorias brasileiras.

O campo de poderes associado ao campo de sujeitos do neoliberalismo argentino afundou mais ainda a economia política argentina. Recorrer aos empréstimos do FMI, como um país da era do subdesenvolvimento latino-americano, foi um passo natural. Agora, o Brasil da extrema-direita neoliberal segue rumo ao subdesenvolvimento da época atual.

Florestan Fernandes definiu na década de sessenta a problemática sociológica do capitalismo subdesenvolvido:
Dois exemplos (que poderíamos considerar clássicos) ilustram essa alternativa: os Estados Unidos da América e o Brasil. As condições mencionadas acima favoreceram, no primeiro país, a neutralização e a superação definitiva das estruturas coloniais pela ordem social competitiva emergente. No segundo país, pelo menos até o presente, elas se revelaram insuficientes para promover o mesmo efeito, o que redundou na formação de uma economia nacional  duplamente polarizada: um setor de exportação de produtos primários, no qual a vigência dos princípios capitalistas só é plena , em regra, ao nível da comercialização e no qual se concretiza ao máximo a dependência em relação ao exterior; e um setor interno de produção, circulação e consumo de bens, ainda sujeito a fortes influxos externos, mas impulsionado por tendências irreversíveis de consolidação da economia de mercado capitalista”. (Fernandes.1972: 22). 

O fluxo irreversível da gramática “capitalismo dependente industrial” foi resumido, euforicamente, pela ilustre professora de economia da UFRJ, Maria da Conceição Tavares:
“Esse ciclo de expansão não se caracteriza por um processo de concentração absoluta em favor das grandes empresas, que resultaria de um salto de escala e aumento das barreiras à entrada das empresas já existentes. Na verdade, nessa etapa predomina a concentração relativa de mercado em favor das grandes empresas nacionais, públicas e privadas, que não competem com as estrangeiras em preços ou em diferenciação de produção, particularmente nos setores mais pesados da indústria de bens de capital e de insumos estratégicos. Nos setores de bens de consumo diferenciado, de material elétrico e de transportes, verifica-se o predomínio das novas empresas internacionais. Dados, porém, os altos ritmos de expansão de mercado, há lugar para todos, mesmo para as empresas menores em setores competitivos. (Tavares; 119).
 O capitalismo industrial periférico vem se desmanchando a olhos vistos no regime econômico 1988. Caberia uma ideia de Florestan para explicar o capitalismo industrial brasileira em colapso:
“No plano internacional , o capitalismo gera uma  luta permanente e implacável pelas posições de controle da economia mundial, que permitem dirigir o processos de formação e de crescimento das economias dependentes, bem como monopolizar os excedentes econômicos que podem  assim, ser captados e drenados dessas economias para as economias hegemônica. Por isso, a superação do capitalismo dependente e a implantação do capitalismo auto- suficiente, numa sociedade subdesenvolvida, repousam, primariamente, na forma de integração nacional alcançada pela ordem social competitiva,  através da absorção dos princípios de organização capitalista do sistema econômico. Se ou  enquanto a sociedade subdesenvolvida não possuir requisitos estruturais e dinâmicos para engendrar processos de automatização econômica, sociocultural e política, ao nível do padrão de integração, funcionamento e desenvolvimento da ordem social  competitiva, ela ficará condenada ao destino inerente ao capitalismo dependente (qualquer que seja a fórmula empregada para disfarça esse destino)”. (Fernandes.1972: 23).
O enunciado em tela se aplicava ao caso Argentino, também!   Ao contrário de Maria Tavares, Florestan pensa a sociedade industrial periférica na história econômica evolutiva de uma sociedade, sociologicamente, subdesenvolvida. 

A partir da década de 1980, desenvolve-se o capitalismo de commodities que cria um centro nacional na economia rural brasileira como exportadora de mercadorias de bens  de consumo duráveis e matérias primas; temos um modelo exportador controlado por empresas nacionais e estrangeiras. A Argentina segui o mesmo caminhos se tornando um competidor da economia brasileira, que também compete com o capitalismo de commodities dos Estados  Unidos. No século XXI, a China da economia do capitalismo globalizado misto se transforma no grande mercado do capitalismo de commodities das Américas.

A China perderá o interesse momentâneo no Brasil devido a dominância do campo de poder  e campo  de sujeitos neoliberais extremista da direita em nosso país?   

O leitor já deve saber que o poder extremista neoliberal brasileiro ignora os fundamentos econômicos do modelo econômico brasileiro. Ele parece apegado `a ideia de que o desenvolvimento brasileiro deve imitar o modelo econômico americano - como disse Florestan - para superar o capitalismo subdesenvolvido. Mas não é isso!

O poder extremista neoliberal quer transferir o excedente econômico da antiprodução (destruição da sociedade de consumo da antiprodução) para a acumulação bancaria nacional e
para a acumulação ampliada de capital fictício ocidental (Marx. 1985: 463;1946: 383;1977: 372-373), ou seja., para a oligarquia financeira mundial globalizada.   

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O problema brasileiro atual refere-se ao uso do excedente. Para termos um parâmetro seguro, recorro à economia política americana:
“Quando passamos da análise de um sistema competitivo para o de um sistema monopolista, uma transformação radical no pensamento se faz necessário. Com a substituição da lei da tendência decrescente da taxa de lucro pela lei do excedente crescente, e sendo os outros modos normais de utilização do excedente incapazes de absorver um excedente em crescimento, a questão de outros modos de utilização deste assumem importância crucial”. (Baran: 119).  

Estamos falando do uso do excedente em uma economia capitalista industrial. Nesta, a publicidade substitui a competição dos preços, em parte, como meio de atrair a preferência do consumidor, dando lugar a novos modos de promoção de vendas: publicidade, variação do aspecto das mercadorias, de sua embalagem, a “obsolescência planejada”, as modificações dos modelos, vendas a crédito etc. Tudo isso se aplica aos bens de consumo e aos bens de produção. Mas, a economia política dos mass media lida com a publicidade dos bens de consumo imediatos e duráveis.        

A publicidade pode criar a procura de um produto novo, ou aparentemente novo. A publicidade afeta a procura, alterando necessidades e desejos de consumo. Ela não é informativa, trabalha com sugestão, é manipulativa. Então:
“E, evidente, quanto mais intensa as necessidades recém-criadas, tanto mais elevado pode ser o preço dos produtos e mais ampla  a margem de lucro da firma que atende a elas. Assim, como Scitovsky observou, ‘o aumento secular nas despesas de publicidade é um indício de aumento secular das margens de lucro e do declínio da concorrência de preços’”. (Baran: 122)
A publicidade que fornece uma parte do excedente econômico para a economia política das corporações dos mass media é extraída da mais-valia da grande indústria. O Brasil vive a economia industrial em colapso. O campo de poderes/saberes (soberania popular, partidos políticos, governos, Congresso) e o campo dos sujeitos (presidente da República, governadores, políticos em geral) decidiram pôr o poder neoliberal e o sujeito político neoliberal extremistas no comando da economia com o apoio maciço do jornalismo de papel e dos mass media.

O jornalismo foi decisivo para a tomada do poder central e centro estaduais pelo  extremismo neoliberal. A Argentina em colapso neoliberal de Macri foi excluída do jornalismo brasileiro e, por outro lado, a Venezuela bolivariana em colapso fez parte do espetáculo eletrônico dos mass media. O Erro político crasso do jornalismo está custando a perda de esperança e confiança da retomada do desenvolvimento industrial, o decréscimo de despesas com publicidade industrial que resta na economia política dos mass media. Assim, os mass media se tornam reféns da publicidade governamental das corporações estatais. Para eles, não resta outra função a não ser se transformarem em aparelho ideológico do poder extremista neoliberal, e se preparar para a uma descida ao inferno da proletarização de sua força de trabalho intelectual.

Os grandes jornalistas da Globo News (do Grupo Globo em geral) estão sendo dispensados se não aceitam a diminuição de seus “salários”. Em breve, toda atividade jornalística desse canal de televisão carioca (que teve um papel tático impressionante na eleição de Bolsonaro) terá sua atividade comprometida como qualidade do produto. Quanto à economia política dos mass media, o crescente endividamento com o Banco parece ser um destino anunciado como também a criação de um <exército industrial de reserva> do funcionalismo jornalístico.   
A perda de sentido  da lógica econômica da publicidade afeta todo um setor de uso do excedente como, por  exemplo, agencias de publicidade, pesquisa de mercados, relações públicas planejamento comercial e serviços semelhantes.  O Erro político crasso do grande jornalismo é ter esquecido que a política interferiu, irreversivelmente, na possibilidade de uma reversão do processo de decomposição do sistema industrial no qual a publicidade deveria exercer um papel tático fundamental:
“O que ocorreu na realidade é que a publicidade se transformou num instrumento indispensável a um enorme setor do mundo das grandes empresas. Empregada de forma competitiva, ela se tornou parte integrante da política de maximização do lucro das empresas, e serve ao mesmo tempo como uma formidável muralha na proteção de posições de produção de mercadorias” (Baran: 124) na esfera do consumidor.   
 A sociedade industrial brasileira criou uma sociedade de consumo periférica da classe média privada e da classe média do excedente público. Com o a sociedade industrial em colapso, a classe média privada se tornará diminuta; com a apropriação do excedente da esfera pública pelo Banco e nova oligarquia econômica, a classe média pública deixará de fazer parte do mercado interno de bens de consumo duráveis das grandes corporações industriais locais. 
Ora, como as corporações da economia política de commodities rural é parte do modelo exportador, nenhum excedente desse capital é aplicado em publicidade. 

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No capitalismo da segunda metade do século XX, a publicidade é parte da antiprodução em expansão. (Baran: 132-131). A antiprodução aqui aparece assim:
“Produto mesmo do capitalismo monopolista, subproduto inevitável do declínio da competição de preços, a publicidade constitui parte integrante do sistema, tal como a própria empresa gigante”. (Baran: 127).

A função econômica da publicidade no capitalismo pós-Segunda Guerra se deve ao capitalismo monopolista:
“Tal indiferença se deve ao fato de não reconhecerem eles que o capitalismo monopolista é caracterizado por uma tendência à estagnação crônica, bem como à natureza complexa da forma pela qual a publicidade opera para contrabalançá-la”. (Baran:129 ).

A publicidade não cumpre o papel econômico supracitado na crise crônica do capitalismo industrial dependente-periférico latino-americano. Ela não é capaz de atuar sobre a crise desacelerando seu ritmo ou revertendo a tendência à decomposição do nosso sistema industrial.

Seria pedir demais que a nossa publicidade funcionasse como a publicidade da economia política americana:
“Em relação às oportunidades de investimento, a publicidade desempenha um papel semelhante ao que foi tradicionalmente atribuído às inovações. Tornado possível criar a procura de um produto a publicidade estimula o investimento em instalações e equipamento, o que de outra forma não ocorreria”. (Baran: 131).

Nossa publicidade é uma cópia formal da publicidade da economia americana. A diferença entre o capitalismo industrial desenvolvido e o periférico faz da publicidade periférica um ersatz de publicidade. Como fenômeno econômico, ela existe como companha de vendas em um sentido tradicional. A utilização do excedente na publicidade periférica, como antiprodução, não está associado ao mercado que depende para sua reprodução ampliada de capital e acumulação capitalista de novos modelos, novos estilos, novas ideias. Nesse ponto  da curva,  a sociedade de consumo periférica não  acompanha a diversidade do novo consumidor do multiculturalismo, por exemplo.

No terceiro mês de governo, o presidente da República Bolsonaro intervém no Banco do Brasil (uma corporação de economia mista, sob controle político administrativo-burocrático do Estado), coagindo o banco a retirar da televisão uma publicidade multiculturalista para atrair clientes jovens para o nosso Banco. Aí se encontra o segredo da publicidade periférica, pois, ela não joga o mesmo papel que a publicidade das economias avançadas.  Ela não é parte do funcionamento necessário do processo de reprodução ampliado de capital e acumulação capitalista. A publicidade periférica em colapso não interpela o campo dos sujeitos como campo do intercambio simbólico. Tal fenômeno de interpelação existiu na sociedade industrial de Maria da Conceição Tavares. 

Aliás, em uma economia industrial em decomposição, a publicidade periférica entre como como despesa irracional cuja única utilidade é a reprodução da economia dos mass media.  

Sobre a sociedade de consumo da periferia industrial, especificamente, como campo simbólico, farei um texto em breve.

BARAN & SWEEZY, Paul e Paul. Capitalismo monopolista. RJ: Zahar Editores, 1974
CARDOSO, Fernando Henrique. Dependência e desenvolvimento na América Latina. RJ: Zahar Editores, 1973
DUSSEL, Enrique. La producción teórica de Marx. Un comentário a los Grundrisse. México: Siglo XXI, 1985
FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. RJ: Zahar Editores, 1972
MARX. El capital. V. 3. México: Fondo de Cultura Económica, 1946
MARX.  Le capital. Livre troisième. Texte intégral. Paris: Éditions Sociales, 1977
MARX. O capital. Livro 3, v. 5. SP: Difel, 1985  
SCHUMPETER. Capitalismo, socialismo e democracia. RJ: Zahar Editores, 1984
TAVARES, Maria da Conceição. Acumulação de capital e industrialização no Brasil. Teses. Campinas: Editora da Unicamp, 1975 
YÚDICE, George. A conveniência da cultura. Usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004   
           
               



      

       

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