GRAMÁTICA DO LIBERALISMO POLÍTICO

José Paulo

A gramática do liberalismo político em colapso compõe uma das crises do presente. No Brasil, o liberalismo político em colapso significa o fim da Constituição 1988. A confusão da linguagem política na democracia 1988 é uma força subjetiva que bloqueia a leitura da crise fática do liberalismo político, entre nós. Este é o ponto-de-partida desse texto

O problema do liberalismo se concentra na relação do espaço político público com os outros espaços políticos considerados domínios da vida privada: religião, família, associações econômicas etc. O estabelecimento e desenvolvimento de contradições entre o político e o privado seriam a causa da crise do presente político no Ocidente.
Para evitar a crise política, uma sociedade liberal tem que buscar o <consenso sobreposto>.

O que é o <consenso sobreposto>?

Rawls diz:

“Assim, o liberalismo político visa uma concepção política de justiça enquanto posição independente. Não propõe nenhuma doutrina metafísica ou epistemológica particular, além daquela que a própria concepção política implica. Enquanto interpretação de valores políticos, uma concepção política auto independente não nega a existência de outros valores que se apliquem, digamos, àquilo que é pessoal, familiar, ou próprio das associações; tampouco afirma que os valores políticos são separados de outros valores ou que estejam em descontinuidade com eles. Um objetivo, como disse, é especificar a esfera política e sua concepção de justiça de tal forma que as instituições possam conquistar o apoio de um consenso sobreposto. Nesse caso, os próprios cidadãos, no exercício de sua liberdade de pensamento e consciência, e considerando suas doutrinas abrangentes, veem a concepção política como derivada – ou congruente com – outros valores seus, ou pelo menos não em conflito com eles”. (Rawls: 35).

Traduzindo para o domínio da gramática da política, o liberalismo aparece como uma gramática materialista da política articulando sujeitos (cidadãos, pessoas, famílias, associações, instituições, massas) em um campo de poderes/saberes político. 

O liberalismo político é a gramática do campo progressista na política da civilização ocidental. Em geral, liga-se o liberalismo político as interpretações de Benjamin Constant e Tocqueville. Aqui, sigo o caminho de pensar o liberalismo político como gramática da história política das nações ocidentais:

“No século XIX, o Estado-Nação se constitui mais ou menos por toda parte, na ordem interna, como Estado liberal: o liberalismo político é a sua filosofia dominante. As concepções liberais dominantes pretendem resolver principalmente a <questão política>, entendida essencialmente como o problema das relações entre o indivíduo e o Estado”. (Châtelet. 73).

A história política da França se torna uma referência para se pensar a gramática <liberalismo político>:

“C’était la révélation de l’esprit de 1789 qui imposait à l’Assemblée la mission sacrée de donner une Constituition à la France et faisait d’elle une incarnation même du pays. Cette grande aventure intellectuelle, qui n’avait pas de précédent dans le passé depuis le temps de lycurgue et de Solon, qui allait établir le bonheur futur non seulement des Français mais des hommes sur les bases indestructibles de la raison, exaltait, dans un mouvement de générosité et audace, nobles libéraux, cures égalitaires, obscurs légistes provinciaux”. (Jardin: 97).

  

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Os direitos individuais constituem uma das peças jurídica do projeto de Constituição de 1823, no Brasil. Um golpe de Estado de d. Pedro I dissolve a Assembleia Nacional Constituinte liberal política. A Constituição de d. Pedro I de 1824 suprime o capítulo sobre direitos individuais. Trata-se de uma Constituição absolutista regendo um campo de poderes político representativo como simulacro. (Nabuco:988).

A Constituição republicana de 1891 é retórica no capítulo dos direitos individuais. Rigorosamente, a gramática constitucional republicana não é um discurso virtual liberal político. Não há uma gramática liberal política articulando o campo de poderes da República Velha.

Em 1930, o Brasil é usurpado pela ditadura de Getúlio Varga. Em 1934, a primeira ditadura getulista acaba com a Constituição de 1934. A Constituição tem um capítulo da Lei de Segurança Nacional. Esse capítulo é uma peça da gramática constitucional que vai regular o campo de poderes político democrático, totalitariamente. A democracia getulista nasce totalitária. No entanto, há um capítulo sobre os direitos e garantias individuais. Rigorosamente, a Constituição da democracia getulista contém uma gramática liberal política, que permanece no papel. Não se transforma em uma tradição política - como a <lei de segurança nacional>.

Getúlio desfere um golpe de Estado na democracia 1934. Surge a Constituição de 1937, do Estado Novo. Há um capítulo sobre direitos e garantias individuais que significa um simulacro de gramática liberal política. Trata-se de uma ficção constitucional pura, pois jamais foi atualizada no Estado totalitário getulista, que flerta com o fascismo. A lei de Segurança Nacional é a peça da Constituição que se atualiza na política brasileira.

Com o fim da segunda ditadura getulista, temos a Constituição democrática de 1946. Esta não tem o capítulo Lei de Segurança Nacional. O capítulo sobre direitos e garantias individuais funcionará na prática política e no mundo-da-vida, precariamente.  O liberalismo político constitucional não se tornará efetivamente a gramática da <democracia populista>.

Em 1964, um golpe de Estado instaura um Estado militar e a Constituição de 1967. Esta recupera a tradição da lei de segurança nacional, que se tornará uma gramática do campo de poderes político-militar. O Estado militar 1964 mantem em sua Constituição 1967 o capítulo sobre direitos e garantias individuais, que será usado pela oposição em sua luta contra os governos dos generais.

O golpe de Estado do AI-5 (Ato Institucional) destrói o Estado liberal-militar 1964. A Emenda Constitucional N° 1, de 17 de outubro de 1969 instaura a Constituição do Estado militar-totalitário 1969. O capítulo da Segurança Nacional retoma a tradição <lei de segurança nacional>, que será atualizada na luta contra a guerrilha urbana e rural. A Constituição outorgada 1969 tem um capítulo sobre direitos e garantias individuais com o Artigo 154 totalitário:

“O abuso de direito individual ou político, com o propósito de subversão do regime democrático ou de corrupção, importará a suspensão daqueles direitos de dois a dez anos, a qual será declarada pelo Supremo tribunal Federal, mediante a representação do Procurador-Geral, sem prejuízo da ação civil ou penal que couber, assegurada ao paciente ampla defesa”.

A Constituição 1969 é um texto legal que define a ditadura militar como regime democrático. O capítulo sobre direitos individuais e a menção ao regime democrático são elementos do discurso político-militar que quer criar aparências de semblância democráticas para a ditadura. Por outro lado, o artigo supracitado diz que o STF e a PGR são instituições realmente existentes subjugadas à ditadura militar 1969.

Com o fim da ditadura militar 1969, uma Assembleia Nacional Constituinte fabrica a Constituição liberal democrática 1988. A Constituição começa com os direitos e garantias fundamentais. A tradição política lei de segurança nacional é excluída da Carta Magna.

Artigo 1°. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II - a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - O pluralismo político
A Constituição 1988 funda, virtualmente, o campo de poderes/saberes progressista; ela não é de direita ou de esquerda. Uma PGR (Procuradoria Geral da República) como poder independente do governo é o signo político que anunciava a Assembleia Nacional Constituinte como pensamento político de uma vida brasileira como fenômeno progressista. 
O campo da direita 2019 acaba com a PGR independente do governo central. 

O campo da direita no poder 2019 gera uma narrativa na qual o país se desfaz da soberania nacional. Os valores do trabalho são degradados pela reforma trabalhista neoliberal da Constituição, que estabelece uma nova legislação trabalhista, baseada na precariedade do trabalho assalariado. Rigorosamente, a virtual dignidade da pessoa humana jamais foi atualizada pelo regime 1988. A cidadania é violada com a decisão do STF de tornar letra morta o trânsito em julgado, definindo a prisão após o segundo grau.

Artigo 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

II erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.  

O Artigo 3° encontra-se em contradição com a narrativa e a prática do campo da direita no poder. A direita no poder é contraconstitucional. A sociedade que a direita quer estabelecer não é livre (pois faz por onde para destruir a liberdade no domínio da cultura secular, por enquanto); não tem projeto nacional para erradicar a pobreza, e as desigualdades, pois seu lema é “pobre não poupa”; ao optar pelo capitalismo subdesenvolvido neoliberal (ersatz de capitalismo) se choca com a ideia constitucional de garantir o desenvolvimento capitalista  da nação.  

 Uma história das nossas Constituições revelaria a gramática da política fazendo pendant com o discurso constitucional liberal seja como farsa, seja como discurso virtual sem atualização, ou seja, como ficção política, seja como discurso que não é a gramática do campo de poderes/saberes  

O campo da direita no poder político já fala em uma nova Assembleia Nacional Constituinte. A Constituição da direita quer inclusive constitucionalizar na gramática da política um poder evangélico. Assim, a ideia de <consenso sobreposto> da Constituição 1988 seria substituído por uma gramática da política, agora, com um quarto poder: <poder político evangélico>.

Trata-se de uma alteração no campo de poderes/saberes político que funde o público com o privado. A separação entre o público e o privado é parte da gramática constitucional estabelecida na Constituição:

Capítulo I do Título II. VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Uma nova Constituição seria a confissão de que a gramática 1988 encontra-se em contradição com o campo de poderes da direita no poder político. Assim, a nova democracia surgiria como um acontecimento que, por um lado, retomaria o espírito da Constituição 1969; por outro lado, ela aparece como o regime político do capitalismo subdesenvolvido neoliberal.  

  

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Como interpretação da Constituição 1988, o populismo dos juízes do STF surge com a opinião pública de que a Constituição é um instrumento legal de proteção de ricos e poderosos. <Ir ao povo>se tornou a palavra de ordem do populismo legal para submeter a Constituição à uma visão anarco-constitucionalista do direito.

O populismo legal <foraclui> da gramática legal da vida brasileira o inciso LVII do Artigo 5° que fala do trânsito em julgado:

“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”;
O inciso LVII regula a prisão penal, não a prisão cautelar, obviamente.

A Ab-rogação do Inciso LVII como uma peça constitucional do campo de poderes, Ab-rogação que tem na Lava Jato sua força prática, se estabelece como dialética política entre Bolsonaro (campo da direita) e Lula encarcerado (campo da esquerda). A Ab-rogação em tela estabelece a prisão em segundo grau. Ela vem servindo para definir a diminuição de força ao grau zero do campo da esquerda.

Uma nova sessão do STF vai definir pelo populismo legal ou pelo retorno do inciso LVII. Trata-se de um ponto de inflexão no funcionamento do campo de poderes político.  

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O essencial da vida política brasileira é a escolha do modelo de democracia do campo da direita. Ela escolhe o modelo Bentham relido como subdesenvolvimento capitalista neoliberal:

“Embora John Stuart Mill tivesse a esperança de que a classe trabalhadora pudesse no futuro tornar-se bastante racional de molde a aceitar as leis da economia política (tal como ele as entendia), não podia esperar que ela aceitasse o modo de vida de Bentham para quem a classe trabalhadora estava inevitavelmente condenada à quase indigência. Nem pretendia ele que a classe trabalhadora aceitasse aquele modo de ver, que ele acreditava falso. Ele pensava que os trabalhadores podiam reagir e sair de sua miserável condição”. (Macpherson:52).

A gramática utilitarista benthamniana é a força prática subjetiva de articulação do campo de poderes da direita 2019 - como capitalismo subdesenvolvido neoliberal. As elites no poder são possuídas por um pensamento econômico do americanismo da década de 1970 a partir do qual se fundou o campo de poderes mundial neoliberal.

Entramos em uma conjuntura mundial que abandonou a gramática neoliberal. No entanto, o Brasil aparece como o último refúgio do pensamento econômico neoliberal remando contra a Nova Ordem Mundial de economia mista cibernética no Ocidente e na Ásia Oriental.

O abandono do modelo econômico fático neoliberal e a invenção de um modelo econômico cibernético para a América Latina é o desafio no campo de poderes brasileiro - que a direita no poder parece ignorar ou desconhecer como pensamento  econômico do século XXI.  

CHÂTELET E DUHAMEL E PISIER-KOUCHNER. Histoire des idées politiques. Paris: PUF, 1982     

Dias, Floriano de Aguiar (org). Constituições do Brasil. 2 volumes. RJ: Liber Jures, 1975

Constituição da República Federativa do Brasil 1988

JARDIN, André. Histoire du libéralisme politique. De la crise de l’absolutisme à la Constituition de 1875. Paris: Hachete, 1985

MACPHERSON, C.B. A democracia liberal. Origens e evolução. RJ: Zahar Editores, 1978

NABUCO, Joaquim. Um estadista do império. V. 2. RJ: Topbooks, 1997

RAWLS, John, Libéralisme politique. Paris: PUF, 1993  

  

   

   

DITADURA E DEMOCRACIA: a questão do Estado

José Paulo

O campo da gramática marxista é um campo aberto às contribuições de outros campos de saber. Tudo fica mais fácil se um grande pensador como Foucault é traduzido para o campo marxista como o fez Deleuze. Seguiremos essa linha de força de pensamento político para abordar a questão do Estado moderno no Brasil da atualidade.

A gramática marxista de pensamento político se constrói na junção de Foucault com Deleuze e Gramsci. Demostro.

A estatização do campo de poderes é um fenômeno medieval:

“L’accumulation de la richesse et du pouvoir des armes et la constitution du pouvoir judiciaire dans les mains de qualques-uns sont un même processus qui a été en vigueur dans la haut Moyen Âge et a atteint sa maturité au moment de la formation de la première grande monarchie médiévale, au milieu ou à la fin du XII° siècle. À ce moment apparaissent des choses totalement nouvelles par rappot à la société féodale, à l’Empire carolingien et aux vieilles règles du droit romain”. (Foucault. V. 2: 579).

A acumulação de riqueza faz emergir um campo de poderes econômico. O campo de poderes político surge com a constituição do poder das armas e do poder judiciário. A Igreja é o poder religioso que faz pendant com o poder do império carolíngio. Então, ocorre a estatização dos campos de poderes com a monarquia medieval.  

Deleuze diz:

“Il n’y a pas d’Etat, mais seulement une étatisation (...) Si la forme-Etat, dans nos formations historiques, a capturé tant de rapports de pouvoir, ce n’ets pas parce qu’ils en dérivent; au contraire, c’est parce qu’une opération d’<étatization continue>, d’ailleurs très variable suivant le ecas, s’est produite dans l’ordre pédagogique, judiciaire, économique, familial, sexuel, visant à une intégration globale. Em tout cas, l”Etat suppose les rapports du pouvoir, loin d’en être la source. Ce que Foucault exprime en disant que le gouvernement est premier par rapport à l’Etat, si l’on entendent par <gouvernement> le pouvoir d’affecter sous tous ses aspects (gouverner des enfants, des âmes, des malades, une famille”. (Deleuze: 82-83).

Na gramática marxista, o Estado moderno é definido como hegemonia e dominação, sociedade política civil e sociedade política, democracia e ditadura”. (Buci-Klucksmann: 114).

Gramsci diz:

“Ma cosa significa ciò se non che per Stato deve intendersi oltre all'apparato governativo anche l'apparato <privato> di egemonia o società civile”> (Gramsci. V. 2: 801).

Para se entender o governo em Gramsci, o governo (quem governa?) será sempre o governo de um <principe>:

“Para se traduzir em linguagem política moderna a noção de <príncipe>, da forma como  ela se apresenta no livro de Maquiavel, seria necessário fazer uma série de distinções.: <Príncipe> poderia ser um chefe de Estado, um chefe de governo, mas também um líder político que pretende conquistar um Estado ou fundar um novo tipo de Estado; neste sentido, em linguagem moderna, a tradução de <Príncipe> poderia ser <partido político>. Na realidade de todos os Estados, o <chefe do Estado>, isto é, o elemento equilibrador dos diversos interesses em luta contra o interesse predominante, mas não exclusivo num sentido absoluto, é exatamente o <partido político>; ele, porém, ao contrário do que se verifica no direito constitucional tradicional, nem reina nem governa juridicamente: tem <o poder de fato>, exerce a função hegemônica e, portanto, equilibradora de interesses diversos, na <sociedade civil>; mas de tal modo esta se entrelaça de fato com a sociedade política, que todos os cidadãos sentem que ele reina e governa”. (Gramsci. 1980: 102).

Gramsci parece falar de uma gramática do Estado como campo de poderes político. O príncipe é o sujeito que governa o aparelho de Estado (conserva o poder político), ou aquele que toma o poder político, ou ainda, aquele que funda um novo campo de poderes político. No campo de poderes político moderno, <príncipe> é o <partido político> (uma massa intelectual gramaticalizada por pela junção de cultura econômica e cultura política determinadas), elemento equilibrador dos diversos interesses contra o interesse predominante, mas não exclusivo em um sentido absoluto. O <partido político> nem reina nem governa juridicamente. Ele detém o <poder fático>, exerce a função de articulação hegemônica (democracia), portanto, equilibradora de interesses diversos, na sociedade civil em junção com a dominação na sociedade política (ditadura).

Um detalhe é essencial: “todos os cidadãos sentem que ele reina e governa”. Reinar e governar juridicamente como aparências de semblância (Arendt: 30-31) é um fato imprescindível para o governo do <partido político>.  

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O Estado democrático liberal para existir e se reproduzir depende da engenharia política do <príncipe> ou <partido político>.   No caso brasileiro 2019, há um governo sem <partido político>. O governo se define por práticas de expansão da ditadura e, ao mesmo tempo, por tentar reduzir ao grau zero o espaço da democracia constitucional 2019.

O governo bolsonarista define a política como arte da guerra política:

“Jomini, comme tous les théoriciens du XVIII°siècle, considérait l’acquisition de territoires comme l’objet essentiel de la guerre”. (Earle:108).

Mesmo Foucault diz que a política é a continuação da guerra por outros meios:

“Si l’on a bien dans l’esprit que ce n’est pas la guerre qui est la continuation de la politique, mas la politique que est la continuation de la guerre par d’autres moyens”. (Foucault. V. 2: 704).

A política como guerra de aquisição de território da sociedade política e da sociedade civil cai como luva na “era’ Bolsonaro. Bolsonaro já governa o <Estado de polícia> federal, tem o Congresso como aliado irresoluto, o STF neutralizado, um STJ subserviente.

Na sociedade civil, mass media e grande imprensa não rompem a ordem do consenso burguês neoliberal. Este faz do ministro Paulo Guedes o chefe de governo da ordem do capitalismo subdesenvolvido neoliberal. O consenso de ferro neoliberal é a aquisição de território de Bolsonaro na sociedade civil supracitada. 

A gramática marxista pensa o presente como crise:

“ – L’ordre ne se trompe jamais, ne peut jamais, se trompeur”.

“- Non, bien sûr. Il peut commettre des erreurs stratégiques, mais il ne se trompe pas. La seule forme véritablement actualle du discours, c’est l’impératif, c’est-à-dire le langage du pouvoir. Et, à partir du momento où l’intellectuel fonctionne en marge, il ne peut penser le présent qu’en tant que crise”. (Foucoult. V. 2: 703).

A gramática marxista pensa o presente brasileiro como crise do Brasil, Brasil em colapso:

“ -  Mais comment réagissez-vous lorsque vous entendez parler de cette crise?”

“ – Lorsque j’en entends parler d’une façon journalistique, je ne ris pas. Mais lorsque j’en entends parler d’une façon sérieuse, philosophique, là je commence à en rire. Car c’est le journaliste qui a le rôle sérieux, c’est lui qui la fait fonctionner de jour en jour, d’heure en heure”. (Foucault. V. 3: 704).  

A crise do presente é produzida pela política bolsonarista. Esta já se apresenta como política do <Ato Institucional> (política do famigerado AI-5 da ditadura militar 1968). Trata-se da política da guerra civil real para tornar a democracia um grau zero no campo de poderes constitucional 1988.

A política do fake news bolsonarista é a guerra civil cibernética aberta. Neste terreno, a democracia é amplamente derrotada. A política do AI-5 é a política bolsonarista definida, pelo chefe da polícia secreta bolsonarista (general Heleno), como a forma de política que inaugura a conjuntura política em novembro 2019.

Estamos diante de formas da guerra política que precisa ser gramaticalizada. A política como continuação da guerra por outros meios tem como meios a linguagem do poder como única forma verdadeiramente de discurso, discurso imperativo. A linguagem do poder é a máquina de guerra discursiva. O intelectual funcionando a margem tem que pensar o presente como crise da ordem neoliberal mundial:

“brève référence à la République (V, 470) en ce lieu où Platon oppose la guerre proprement dite (pólemos) à la guerre civile, à la rébellion ou au soulèvement (stásis). Sans préciser quel est le type de cette liaison, Schmitt y rappelle l’insistance de Platon sur la distinction <liée> (verbunden) à celle des deux types d’ennemi (polémios et ekhthrós), à savoir la distinction entre pólemos (<la guerre>) et stásis (<´´emeute, soulèvement, rébellion, guerre civile>). (Derrida: 109-110).  

A política bolsonarista não distingue os dois tipos de inimigos supracitados. A formação pedagógica do capitão paraquedista Bolsonaro cria uma identidade risível entre polémios e ekhthrós, tomada como séria, inconscientemente, pelo jornalismo.

  Fazendo a análise concreta da situação concreta bolsonarista:

Habituados a ver o campo de poderes como Estado-substância, a esquerda aparece possuída por um discurso incoerente, irracional. A esquerda diz: “vivemos em uma DITADURA". Ela está dizendo que vivemos em um Estado ditatorial?

No livro “Foucault”, Deleuze diz que não existe Estado-substância ou Estado-sujeito. Há sim estatização do campo de poderes. Assim, a Constituição 1988 é um discurso virtual de gramaticalização dos fenômenos do campo de poderes. (É também a gramaticalização dos sujeitos [indivíduo ou massas] do campo dos sujeitos).

Todo campo de poder em democracias liberais é articulado como dialética entre hegemonia e dominação, ou seja, entre democracia e ditadura. A luta entre os sujeitos institucionais no poder político usa a democracia ou a ditadura para alcançar vitórias táticas.

A luta do governo central contra seus adversários (parlamento, governos locais, fração do STF) pode usar a ditadura (Estado de polícia, por exemplo) contra o inimigo. O governo central procura expandir o poder da ditadura sobre a democracia, com o auxílio de seus aliados no STF, STJ, poder judicial natural, Congresso. Muito abstrato?

A luta de Bolsonaro contra o governador Witzel ocorre no interior do Estado de polícia local. Bolsonaro quer a federalização do caso Marielle para escapar das garras do governador do estado do Rio de Janeiro. A federalização fará do caso Marielle um objeto do Estado de polícia de Moro e Aras, fies aliados de Bolsonaro.

Bolsonaro confessou que obstruiu a justiça no caso Marielle. Assim, ele se enquadra no crime de responsabilidade, estando sujeito ao impeachment. E, todavia, ninguém do mundo jurídico protocola na Câmara de deputados o pedido de impeachment, como fizeram juristas do PSDB com Dilma Rousseff.

FHC é contra o impeachment de Bolsonaro!

Parece que ninguém do mundo jurídico quer confrontar a ditadura bolsonarista materializada no Estado de polícia federalizado, maioria do STF, Grupo Globo, e na posição da Congresso neoliberal, sob direção intelectual, moral e política da ditadura econômica anarco-capitalista de Paulo Guedes.

A oposição está perdida, confusa, pois foi desossada em seu corpo político = pensamento político. Na estatização do campo de poderes da direita, a ditadura (dominação) come a democracia (hegemonia), diminui ao grau zero o território da democracia.

Uma forma de mudar o equilíbrio de força favoravelmente à democracia é o STF decidir pelo fim da prisão em segundo grau (instância), sem restrições como decretar que o fim não é retroativo.

Sem retroação significa retirar de Lula a canga coativa judicial. Isto seria um modo de restaurar o território da democracia sobre a ditadura real bolsonarista. No entanto, tudo depende do voto da juíza Carmen Lúcia.

Carmen Lúcia é o mais político dos juízes da corte. Seu voto na decisão política costuma seguir a linha de força dominante na política. Ora, esta é a linha de força ditatorial, Carmen Lúcia votará contra o fim da prisão em segundo grau para permitir o voto de minerva do presidente do STF, Dias Toffoli.

Toffoli vem das hostes petistas stalinistas; ele se inclina ideologicamente, naturalmente, para a ditadura contra a democracia. Toffoli modulará a decisão do fim da prisão em segundo grau com o dispositivo retroativo. Ou seja, a decisão não será retroativa. Lula permanece com canga. A ditadura engole a democracia.

No STF, a materialidade da política diz que tudo está consumado no domínio da DITADURA sobre a democracia constitucional.

Aliás, juristas bolsonaristas clamam por uma nova Assembleia Nacional Constituinte.

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A falta do <príncipe> como <partido político>´´é a causa política da crise do presente, ou do presente em colapso. Ao contrário, a política de aquisição de território pode avançar ainda mais. Uma lei que altere a aposentadoria obrigatória no STF de 75 para 70 anos pode criar uma maioria bolsonarista irrevogável.

A convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte pode substituir a Constituição 1988 (Constituição cidadã) por uma gramática constitucional anarco-capitalista. A Constituição bolsonarista pode instituir virtualmente uma forma de regime no qual a ditadura subsuma a democracia. Assim, nasceria constitucionalmente um novo campo de poderes/saberes político da direita ditatorial civil. Esta hipótese é a alternativa a política da guerra civil que significa a desintegração do Brasil:

RUMO À DESINTEGRAÇÃO DO BRASIL?

A política bolsonarista leva à guerra civil, se for a vera. O clã Bolsonaro diz que não se submete às leis do país e ao poder judiciário. O Estado de polícia avança em investigações policiais que podem tornar réus os filhos do presidente da República. Toda a política bolsonarista consiste em evitar o cárcere para a família e, sobretudo, não ser humilhada pelo Estado de polícia, como foi Lula.

A guerra civil do Ai-5 é uma ideia do general Heleno e da família do presidente da República. Como o general Heleno tem influência no Exército do Rio de Janeiro, a guerra civil passaria pelo comando do Exército derrubando Witzel, e assumindo o poder político no Rio de Janeiro. O Exército pode dominar as forças policiais do Rio com certa facilidade.

Em São Paulo, o Exército teria de enfrentar a polícia militar de Dória. Se vencesse, com a adesão do governador de Minas Gerais ao golpe de Estado de Bolsonaro, o Sudeste seria parte do Estado bolsonarista.

O Nordeste se levantaria como um só homem contra o golpe de Estado bolsonarista. As massas populares nordestinas e as elites dessa região se negariam a fazer parte de um Estado ditatorial bolsonarista. Assim, a separação do Nordeste do país de Bolsonaro poderia iniciar um federalismo separatista de outras regiões. O Brasil regrediria a primeira metade do século XIX e seu destino não seria a da restauração da unidade territorial. Ao contrário, seria a da desintegração da unidade territorial.

O que a classe dominante não vê é que a política de Bolsonaro significa o fim da própria classe econômica dominante nacional, classe dominante brasileira. A economia capitalista seria feita em pedações regionais e teria que passar por uma profunda reorganização em sua história econômica, agora, história econômica regional. A sociedade industrial urbana deixaria de existir como possibilidade de um futuro econômico redentor. O capitalismo de commodities ou industrial rural unificaria o Centro-Oeste como economia, política e cultura.

Também a classe dirigente deixaria de ser brasileira e se regionalizaria, se fragmentaria em <classes dirigentes regionais>. Economias regionais mais pobres tornariam a vida das classes dirigentes regionais algo pouco atrativo para as elites regionais, para as elites de regiões agora constituídas em países.

Algo a ser imaginado é o que vai acontecer com a Amazônia. O Exército sediado na Amazônia seria capaz de integrar esta região ao Estado ditatorial bolsonarista? Assim, a exploração mineral da Amazônia seria entregue, de porteira fechada, ao capitalismo minerador americano do partido republicano.

Quanto as profissões corporativas do Estado brasileiro, elas desapareceriam em uma nuvem de gafanhotos. O desemprego em massa de juízes, procuradores, professores universitários, advogados e outras profissões se tornaria a realidade existencial do presente.

Claro que para parar o processo em curso basta interromper o governo Bolsonaro + General Mourão. Não se trata de uma operação para amadores da política ou para uma classe dirigente apátrida: pouco nacional!

Hic Rhodus, hic salta!

Aqui está Rodes, salta aqui!

ARENDT, Hannah. A vida do espírito. O pensar, o querer, o julgar. RJ: UFRJ, Relume Dumará, 1992

BUCI-GLUCKSMANN, Chistine. Gramsci et l’Ètat. Paris: Fayard, 1975

DELEUZE, Gilles. Foucault. Paris: Minuit, 1986

DERRIDA, Jacques. Politiques de l’amitié. Paris: Galilée, 1994

EARLE, Edward Mead. Les maitres de la stratégie, v. 1. Paris: Flammarion, 1980

FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. V. 2. Paris: Gallimard, 1994

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. V. 2. Torino: Einaudi, 1977

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. RJ: Civilização Brasileira, 1980 

    

  

  

    

                                                                    

GRAMÁTICA DO RISORGIMENTO 2

José Paulo

Uma literatura marxista e protomarxista discutiu o problema da revolução brasileira sem associá-la ao Risorgimento. Gramsci fala do Risorgimento italiano como uma forma de revolução passiva, revolução sem revolução. A história italiana moderna deixou um modelo de revolução radicalmente distinto da revolução moderna europeia tout court.

Gramsci diz:

“a supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos: como ‘domínio’ e como ‘direção moral e intelectual’. Um grupo social é dominante sobre grupos adversários aos quais tende a ‘liquidar’ ou a submeter também com a força armada, e é dirigente com os grupos afins e aliados. Um grupo social pode e inclusive deve ser dirigente antes de conquistar o poder governamental (e esta é uma das condições principais para a mesma conquista do poder); depois, quando detém o poder e inclusive se o tem fortemente nas mãos, se transforma em dominante, porém deve continuar sendo igualmente ‘dirigente’. (Gramsci. V. 3:2010-2011).

O Risorgimento italiano se caracteriza por uma especial relação entre direita e esquerda no campo de poderes/saberes social pelo fenômeno do <transformismo>. No campo de poderes, os moderados (direita) dirigem “indiretamente’ o Partido de Ação (esquerda):

“Os moderados continuaram dirigindo o Partido de Ação também depois de 1870 e 1876 e o chamado ‘transformismo’ é a expressão parlamentar desta ação hegemônica intelectual, moral e política. Se pode assim dizer que toda a vida estatal italiana de 1848 em diante está caracterizada pelo transformismo, isto é, a formação de uma classe dirigente cada vez mais ampla nos quadros fixados pelos moderados depois de 1848 e a queda das utopias neoguelfas e federalistas, com a absorção gradual porém continua  - obtida com métodos diversos como eficácia – dos elementos saídos dos grupos aliados e também adversários que pareciam inimigos irreconciliáveis. Neste sentido, a direção política se transforma em um aspecto da função de dominação, enquanto a absorção das elites dos grupos inimigos conduz à decapitação destes e a sua aniquilação por um período frequentemente muito largo. Na política dos moderados aparece claro que se pode e se deve realizar uma atividade hegemônica, inclusive antes da tomada do poder e que não só é necessário contar com a força material que dá o poder para exercer uma direção eficaz. Justamente a brilhante solução desses problemas tem tornado possível o Risorgimento nas formas e nos limites em que realmente se realizou, sem ‘terror’, como ‘revolução sem revolução’, para empregar uma expressão de Cuoco”. (Gramsci. V. 3:2011).

A história brasileira contemporânea viu a esquerda tomar o poder político por via eleitoral, depois, de tentar tomar o poder pelas armas, sem muita certeza que este era o objetivo. A complexidade da situação política do século XXI liga a esquerda brasileira à esquerda bolivariana que chegou ao poder políticos na Venezuela, Bolívia, Uruguai e Equador. A revolução bolivariana significa a fundação de um campo de poderes/saberes da esquerda na América Latina.

No Brasil, o campo da esquerda construiu sua hegemonia antes da tomada do poder político. Uma cultura literária frondosa (que começou na década de 1930 como gramática marxista) se materializou no Partido dos Trabalhadores (PT) e em Lula como o indivíduo que acabou por personificar a revolução brasileira da esquerda.

O sucesso da esquerda se deve a um certo <transformismo> molecular e de massas. Molecularmente, podemos citar a passagem do filósofo político Renato Lessa do campo da direita para o campo da esquerda. Renato é um signo do transformismo molecular petista.; outros intelectuais importantes aderiram ao bolivarianismo como o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.

Massas de classe média se tornaram massas-apoio transformistas no campo da esquerda. Cito apenas, o movimento de mulher, negro e LGBT como massas do nosso transformismo bolivariano. E a inserção de massas universitárias no transformismo petista. O “Projeto Hegemonia” do PT foi um agir transformista voltado para a decapitação pacífica dos intelectuais do campo progressista: marxista e liberal.

O transformismo bolivariano brasileiro se colocou o problema da unidade nacional submetido a uma unidade bolivariana latino-americana e além, Aliás na própria Espanha, surgiu um partido político bolivariano que naufragou com o fracasso do modelo econômico do campo da esquerda bolivariana na Venezuela e no Brasil.

O campo de poderes/saberes da esquerda no poder político significou uma ampliação da classe dirigente que ligou o Banco e parcela do grande capital industrial urbano às massas proletárias, em geral, e à pequena burguesia intelectualizada. A transformação da classe dirigente aparece como conciliação da esquerda com setores da direita, do proletariado urbano com a burguesia.

Pode-se falar de uma hegemonia intelectual, moral e política no transformismo bolivariano?

A esquerda mexeu profundamente com o espaço moral da sociedade brasileira, ao pôr mulher, negro e LGBT no comando da vida cotidiana dos costumes e hábitos da moralidade pública e privada. Aliás, tem-se a passagem da política do território para a política da grande personalidade política (Lula).  

O transformismo petista se entrelaçou com fenômenos do campo de poderes/saberes progressista. Destaca-se a aliança do campo da esquerda com o campo progressista materializado em fenômenos como a ciência brasileira e a universidade estatal, bases subjetivas materiais de um Estado-Cientista brasileiro (Châtelet:611).

Sucessora de Lula, Dilma Rousseff foi derrubada por uma agir político parlamentar branco da direita. Seu vice-presidente da direita Michel Temer fez parte da tomada do poder político que se desenvolveu como um movimento político que acabou por levar Bolsonaro à presidência da República.

Por um lado, o rústico Bolsonaro personifica uma lógica de destruição da possibilidade da esquerda voltar ao poder brasileiro. Por outro lado, o governo Bolsonaro ataca a aliançada esquerda com o campo progressista. Os alvos do governo de Bolsonaro são a universidade estatal, a ciência brasileira, e a parcela da revolução do secularismo - que tem como signos: mulher, negro e LGBT.

Bolsonaro fez aliança com o campo dos poderes/saberes cristão do americanismo. Este campo abrange cerca de 40 milhões de pessoas no Brasil. O campo da direita secular no poder político se mantém a partir de uma aliança com frações sociais rotundas do campo religioso.

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Há uma relação causal entre a ausência de Reforma Protestante na Itália e o transformismo. (Gramsci. V. 32:1985). A Reforma Protestante produziu um novo campo de poderes/saberes moderno-progressista, religioso, na Europa em um contraponto ao campo de poderes tradicional do papado. Com a Reforma a seita tomou o lugar da Igreja:

“Isto significa que a comunidade religiosa – a ‘Igreja visível’ na linguagem das igrejas da Reforma – já não era considerada como um tipo de fundação fideicomissória para fins extraterrenos, como uma instituição que necessariamente incluísse, tanto os justos, como os injustos, seja para aumentar a glória de Deus (calvinista), seja como um meio de trazer aos homens os meios de salvação (católica e luterana), mas apenas como uma comunidade de pessoas crentes e redimidas, e somente destas. Em outras palavras: não uma igreja, mas uma ‘seita’”, (Weber: 102).    

Um campo de poderes religioso centralizado e centralizador passa a ter como rival um campo de poderes descentralizado e pluralista.  A monarquia papal passa a disputar o terreno da hegemonia do poder político indireto (poder de direção intelectual, moral e política sobre as massas populares) com a democracia protestante de massas liberais no mundo-da-vida.  

No Brasil, a Reforma “Protestante” advém através de seitas evangélicas do americanismo. Um campo de poderes religioso se ergue a partir da gramática anarco-capitalista, ou seja, de uma ideologia econômica, religiosa, extremista neoliberal. O espírito de seita evangélico confronta-se com a hegemonia do papado sobre as massas populares e a hegemonia do Estado secular sobre a sociedade civil.

O anarco-evangelismo dos pastores se aliou naturalmente ao campo da direita extremista gerando um período de delírios políticos, subjetivismo fanático e uma atmosfera irrespirável para o secularismo progressista. A penetração do anarco-evangelismo nas estruturas do Estado distorce a ideia de um Estado laico e republicano inscrito na Constituição 1988. Assim chegamos a uma realidade político compósita e heteróclita impossível de ser gramaticalizada pela população secular.

O dilema brasileiro é ser um país na terceira década do século XXI sob comando de gramáticas civil/secular versus religiosa que não se misturam na vida política. Quando se “misturam” produzem fenômenos bizarros como o bolsonarismo. A política brasileira do presente é um Frankenstein.

As gramáticas do presente foram tecidas ao longo da história brasileira na modelação e regulação dos campos de poderes habitados por sujeitos-indivíduos, instituições e massas gramaticalizáveis, em alguma medida. O caráter inconsistente dos sujeitos é um traço da vida brasileira. Os sujeitos não suportam carregar gramáticas em sua subjetividade, não suportam a vida do cotidiano como subjetividade. Um traço da gramática do anarco-evangelismo é a consistência que ele inscreve no campo dos sujeitos. As massas evangélicas da atualidade são massas políticas muito fiéis e até fanáticas ideologicamente. Elas esperaram um líder até aparecer Bolsonaro.

A política brasileira transbordou as concepções modernas secularistas. Não se pode fazer política, entre nós, excluindo dezena de milhões de evangélicos. O debate de cultura política democrática brasileira tem que incluir a religião como força prática da vida política e da organização do Estado?

John Rawls põe e repõe o problema na sua exatidão e extensão:

“Portanto, coimo notei antes, o problema doo liberalismo consiste em saber como é possível existir, ao longo do tempo, uma sociedade estável e justa de cidadãos livres e iguais, profundamente divididos por doutrinas religiosas, filosóficas e morais razoáveis.”. (Rawls: 14).

A Constituição 1988 é um discurso virtual como gramática do liberalismo político. As massas evangélicas na política são razoáveis?         

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O campo dos poderes da direita para conservar o poder político tem que se comportar como os moderados italianos do Risorgimento? “Os moderados conseguiram estabilizar o aparato (mecanismo) de sua hegemonia intelectual, moral e política por meio da iniciativa individual, “molecular”, “privada”, e não por um programa de partido elaborado e constituído segundo um plano de ação prática e organizativa. Trata-se de um fato normal devido a estrutura e função dos grupos sociais representados pelos moderados, e dos quais os moderados eram a classe dirigente, os intelectuais orgânicos”. (Gramsci. V. 3:2011).

De fato, o poder de Estado e o parelho de Estado (Balibar:94) sob comando de Bolsonaro aparece como um fator que bloqueia o campo da direita de dar continuidade ao transformismo iniciado pelo campo da esquerda. Com Bolsonaro, a ampliação da classe dirigente é interrompida e se estabelece uma situação de regressão?

A articulação da hegemonia ocorre por meio do pessoal que detém o poder de Estado econômico. O ministro da economia Paulo Guedes se impõe como um intelectual “condensado” lembrando os moderados:

“Os moderados eram intelectuais ‘condensados’ e naturalmente na organicidade de suas relações com os grupos sociais dos quais eram expressão (para todo um setor deles se realizava a identidade de representante e representados, o que significa que os moderados eram uma vanguarda orgânica, da classe alta, porque eles mesmos pertenciam economicamente a classe alta; eram intelectuais e organizadores políticos, e paralelamente chefes de latifúndios, grandes agricultores ou administradores de propriedades, empreendedores comerciantes e industriais etc.)”. (Gramsci. V. 3:2012).   

O grupo de Paulo Guedes funciona como intelectual condensado, representante do Banco, do Mercado Financeiro, e o pessoal do ministério da agricultura é intelectual condensado representando o capital de commodities. O próprio Bolsonaro e o ministro do meio ambiente representam o capital minerador, madeireiros e pecuaristas na exploração da Amazônia. O ministro da educação representa o capital privado do setor de ensino.

O bolsonarismo tem um projeto de poder de reprodução clânica. Bolsonaro quer criar uma dinastia política plebeia se perpetuando no poder através de seus filhos. Esse sonho bolsonarista é o fenômeno que quebra o transformismo do campo da direita no poder político:

“Partindo desta condensação ou concentração orgânica, os moderados exercitavam uma potente atração, de modo ‘espontâneo’, sobre toda a massa de intelectuais de qualquer grau existente na península em estado ‘difuso’, ‘molecular’, inclusive pela necessidade, elementarmente satisfeita, da instrução e a administração. Se põe de relevo aqui a consistência metodológica de um critério de investigação histórico-política: não existe uma classe independente de intelectuais, senão que todo grupo social tem seu próprio setor intelectual ou tende a formá-lo; porém os intelectuais da classe historicamente (e de maneira real) progressiva, em condições dadas, exercitam um poder tal que termina, em última análise, subordinando aos intelectuais de outros grupos e criando, um sistema de solidariedade entre todos os intelectuais com vínculos de ordem psicológico (vaidade etc.) e , frequentemente, de casta (técnico-jurídico, corporativo etc.) Este fato se verifica ‘espontaneamente’ nos períodos históricos no qual o grupo social é realmente progressivo, faz avançar efetivamente a toda a sociedade, satisfazendo não só suas exigências existenciais, como também ampliando continuamente seus mesmos quadros por meio de uma continua tomada de possessão de novas esferas de atividade econômico-produtivo”. (Gramsci. V. 3:2012).

A hegemonia do campo da direita teria que ocorrer através da cooptação molecular dos intelectuais e também por uma cooptação en masse de intelectuais do campo progressista. Estes fenômenos fazem pendant com a história econômica nacional.

O campo da direita de Bolsonaro e Paulo Guedes é ligado ao desenvolvimento do subdesenvolvimento anarco-capitalista. Paulo Guedes é um intelectual condensado com espírito de seita do privatismo neoliberal. Para ele, a questão dos intelectuais inexiste. São Paulo Guedes não vê como um problema o transformismo da classe dirigente do campo de poderes/saberes da direita. Ele é possuído por uma visão de mundo economicista da história.

O campo da direita se expande se seguisse a tática do campo da esquerda, que se expandiu penetrando no campo progressista. O Estado-cientista (universidade estatal, ciência brasileira, instituições de pesquisas científicas ligadas ao aparelho produtivo) é o fenômeno tático para um projeto de poder que tenha como objetivo a construção de um novo modelo econômico.

O campo progressista de poderes/saberes é a chave para a invenção da política brasileira da terceira década do século XXI. O Brasil pode se constituir como um polo de hegemonia econômica nas Américas. Para isso, a classe dirigente deve buscar uma unidade dialética como articulação de hegemonia e dominação (a dominação deve ter como objetivo trazer a paz para as cidades sob domínio das organizações criminosas). Esta articulação só pode acontecer se a classe dirigente se tornar hegemonia economicamente com a construção de um modelo  econômico capitalista que deixe para trás o subcapitalismo (ersatz de capitalismo) na forma atual de capitalismo subdesenvolvido neoliberal.

O campo da direita sob direção de Bolsonaro e Paulo Guedes é o representante do subcapitalismo brasileiro. Toda uma superestrutura funciona como um fenômeno de sustentação e reprodução do capitalismo subdesenvolvido neoliberal. Economistas do Mercado Financeiro, grande imprensa, mass media, partidos no parlamento e nos governos estaduais e municipais, Exército, universidade privada, instituições culturais, e muitos outros fenômenos.

As forças econômicas de sustentação do subcapitalismo são bem visíveis na atual conjuntura econômica. São elas: Banco, Mercado Financeiros, capital comercial, grande setor de serviço, capitalismo de commodities bolsonarista, classe média patrimonial, massas anarco-evangélicas, fantasma do capital americano minerador do partido republicano, capital industrial em colapso, capital digital americano da sociedade de comunicação de massa.  

Enfim, o campo da direita no poder político significa o transformismo em colapso.

BALIBAR, Étienne. Cinq études du matérialisme historique. Paris: Maspero, 1974

CHÂTELET E PISIER-KOUCHNER, François e Évelyne. Les conceptions politique du XX° siècle. Paris: PUF, 1981

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. V. 3. Torino: Einaudi, 1977

RAWLS, John. Libéralisme politique. Paris: PUF, 1993

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. SP: Pioneira, 1981

      

            

    

            

                 

   

     

GRAMÁTICA DO RISORGIMENTO 1

José Paulo

O <Risorgimento> é o evento da história da produção da unidade italiana.  Gramsci é o autor intelectual que revela para o leitor a unidade cultural política, cultural econômica e literária (fenômenos contidos na formação ideológica italiana) da gramática Risorgimento.

Começo com uma proposição de Gramsci: “‘A inúmera variedade dos sucessos revolucionários’ se somente atribui em bloco a um ente ‘Revolução”, no lugar de ‘assignar cada fato ao indivíduo ou aos grupos de indivíduos reais que foram historicamente autores’. (Gramsci. V. 3: 1981).

Para ler a história é necessário investigar e descobrir os autores históricos dela.

O Risorgimento se define como um problema histórico: a história da formação da unidade italiana, da Itália como nação moderna, problema da gramática histórica (Gramsci. V. 3:2341-2342) da formação do moderno Estado nacional italiano. (Gramsci. V. 3:1981).

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O PROBLEMA do Risorgimento brasileiro é uma história que começa no século XIX. Neste século, há aquela formação de um Estado “nacional” com banhos de sangue vertidos no computo dos interesses “nacionais”, internacionais e locais. A monarquia foi o autor decisivo da constituição do Estado territorial centralizado e centralizador contra indivíduos e grupos de indivíduos envolvidos com as lutas da divisão do país em diversos países.

No nosso século XIX, o Risorgimento foi uma realidade fática. Ele não foi produzido a partir das lutas intelectuais e da pequena burguesia contra as forças das classes econômicas atrasadas e politicamente incapazes. (Gramsci. V. 3: 1980).

Comparando com a Itália, o Brasil é uma história de anarco-empirismo glorioso; “Realmente a unidade nacional é percebida como aleatória, porque forças ‘selvagens’ não conhecidas com precisão, elementarmente destrutivas, se agitam continuamente em sua base. A ditadura de ferro dos intelectuais, de alguns grupos urbanos e da propriedade terratenente, mantém sua coerência sobre excitando a seus elementos militantes com este mito da fatalidade histórica, mais forte do que carência e que qualquer inépcia política e militar”. (Gramsci. V. 3: 1980).

No Brasil, a produção de uma literatura capaz de se aliar ao fenômeno político Risorgimento teve um escasso alcance nacional. Tal literatura floresce, na história moderna, nos momentos mais característicos de crises político-social, quando a separação entre governantes e governados se torna mais profunda e parece anunciar sucessos catastróficos para a vida nacional (Gramsci. V. 3:1975).  

O século XIX brasileiro, foi um século catastrófico na sua primeira metade. E, no entanto, não foi produzida uma literatura que interpretasse a situação catastrófica, que elaborasse a situação como um problema nacional. Que propusesse soluções para a saída da crise histórico-política.

Uma outra característica do passado brasileiro é a ausência de produção literária voltada para a formação de ideologias que ligassem as massas à classe dirigente. Certamente, a ausência de massas civis e livres foi uma causa dessa faceta da história. O modo de produção escravista cria uma classe dirigente que não é, realmente como cultura política, uma classe dirigente. Assim, não há necessidade da existência de uma esfera ético-política, esfera intelectual da articulação da hegemonia.

Gramsci diz:

“as reações espontâneas (e enquanto o sejam) das massas populares podem só servir para indicar a ‘força’ direcional das classes altas; na Itália, os liberal-burgueses descuidaram sempre das massas populares”.  (Gramsci. V. 3:1973).

Sem massas populares livres tout court, sem sociedade civil, sem intelectuais voltados para a articulação da hegemonia das massas, a unidade “nacional” foi uma obra da dominação da monarquia. Corrigindo. A monarquia estabelece a unidade territorial, não a unidade nacional.  Toda uma cultura literária foi produzida desvinculada de movimentos social, político ou cultural. Daí o livro “Abolicionismo”, de Joaquim Nabuco, ser exceção à regra. 

O passado pesa como chumbo no cérebro dos vivos. Na quase terceira década do século XXI, a história brasileira se movimenta como o avesso do Risorgimento. Forças de uma potência indescritível trabalham abertamente para dissolver o Brasil-Nação, sem destruir a unidade territorial “nacional”. Esse fenômeno se apresenta como não afetando a geografia política do país. Ele não é um fenômeno político geográfico. Como é possível acabar com a unidade nacional sem destruir a unidade territorial? O que acontece, acontecerá, com o simulacro de simulação do Estado moderno nacional?

A falta de aparecimento de novos correntes ideológicas de sublimação da unidade territorial sem unidade nacional, a falta de uma literatura que gere uma consciência desse fenômeno é uma atualização do nosso passado do Risorgimento monárquico (e republicano).

O nosso Risorgimento faz a transição da monarquia para a república sem cultura política objetiva (Gramsci. V. 3:1965). Parafraseando Gramsci: “inclusive é evidente que a debilidade orgânica de um complexo ‘vertebrado’ no curso do desenvolvimento é a origem desse desenfrear, de ‘subjetivismo’ arbitrário, muito frequentemente caprichoso, bizarro e extravagante”.  (Gramsci. V. 3: 1974).

A república não chega a se articular como cultura política criada em fontes ideológicas de autores ou escolas de literatura política. Lima Barreto escreveu a gramática do republicanismo democrático no início da República e foi, completamente, ignorado. A república jamais se constituiu como um problema histórico sério para os intelectuais e a pequena burguesia republicana. Estas forças que ligam, historicamente, o Risorgimento ao Estado republicano moderno.   

Na atualidade do avesso do Risorgimento como história da unida nacional, o conjunto das interpretações da crise do Brasil-nação são de caráter político-ideológico imediato, ou seja, não histórico. Um filósofo universitário, paulista, marxista-cultural, fala da inutilidade de interpretação histórica do presente. Temos um presente e um futuro sem passado.  

Gramsci diz:

“Para que um evento ou um processo de sucessos históricos possa dar lugar a um gênero tal de literatura, é de imaginar o seguinte: que seja pouco claro e justificado em seu desenvolvimento pela insuficiência das forças ‘intimas’ que o produziram; pelas escassez de elementos objetivos ‘nacionais’ aos quais referir-se; pela inconsistência e gelatinosidade do organismo estudado”. (Gramsci. V. 3: 1974). 

Se há cultura política brasileira, ela é inconsistente e gelatinosa. O mesmo sentido se aplica à classe dirigente, às massas populares. Estas podem explodir em movimento expontaneísta sem este se traduzir em ideologias políticas fabricadas pela atividade dos intelectuais, que se atualizem como campo de poderes/saberes progressista capaz de criar um fato nacional-popular de massas.

A destruição da unidade nacional (unidade mesmo que só virtualmente definido na Constituição 1988)  não encontra resistência em um ambiente onde o popular-nacional é coisa de festa caipira e folclore midiático. Elites nacionais só existem na junção com fatos do nacional popular de massas urbanas.

Toda a inconsistência e gelatinosidade da cultura nacional-popular acaba por gerar um ambiente favorável ao uso da linguagem “nacional” anarco-empirista. Esta é a irmã do subjetivismo na linguagem (política e econômica). Não há uma linguagem objetiva para se fazer política e tratar dos problemas econômicos nacionais. Nem para se tratar do avesso do Risorgimento supracitado.          

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O nosso Risorgimento produz um pensamento político? O sociólogo Raymundo Faoro diz:

“A consciência da exploração do sistema colonial se expressa na ideologia liberal, que é, ao mesmo tempo, uma filosofia política. O pensamento político – tal como o conceituamos neste ensaio, como integrado na práxis - tem conexão necessária com o liberalismo? Por que, sem exame crítico, identificar a inassimilação, que não chegou a criar uma consciência nacional, como um tipo cultural?”. (Faoro: 58).

Faoro prossegue:

“Um pensamento político sem liberalismo, essa a conclusão? Na verdade, um pensamento político que o arredou, que vitoriosamente lutou para arredá-lo da vida nacional – o que não é a mesma coisa”. (Faoro: 84).

O Risorgimento italiano se caracteriza por ser um fenômeno liberal e moderno?

“O século XVIII foi visto desde o ângulo visual do Risorgimento, e como Risorgimento ele mesmo; com sua burguesia agora nacional; com seu liberalismo que abarca tanto a vida econômica como a religiosa e depois a política, e que não é tanto um ‘princípio’ quanto uma exigência dos produtores; com aquelas primeiras concretas aspirações a uma forma qualquer de unidade”. (Gramsci. V. 3: 1969).

Talvez já seja a hora de admitir que não existe pensamento político brasileiro:

“574. Uma frase e, por isso, num outro sentido, um pensamento podem ser a ‘expressão’ da crença, da esperança, da expectativa etc., mas crer não é pensar. (Uma anotação gramatical). Os conceitos de crer, esperar, ter esperança são de espécies menos diferentes uma da outra do que o são o do conceito de pensar”. (Wittgenstein:157).

A política brasileira não faz pendant com o pensamento político. Ela é do domínio da crença, da esperança, da expectativa. O Brasil não metaboliza o pensamento político gramatical.

O Risorgimento italiano encontra sua gramática no pensamento político de Gramsci?

Gramsci diz:

“da história do Risorgimento, pequena história, insuficientemente regada de sangue; da unidade, donde uma fortuna propicia mais que o mérito adquirido pelos italianos; do Risorgimento, obra de minorias contra a apatia da maioria. Esta tese originada na incapacidade do materialismo histórico de compreender em si a grandeza moral, sem a estatística empírica da abundância de sangue vertida e o computo dos interesses (tinha uma especificidade fácil e estava destinado a ser divulgada em todas as revistas e diários e a fazer que os ignorantes denegrissem a obra perdurável de Mazzini e Cavour), esta tese servia de base a Marconi para una argumentação moralista de estilo vociano”. (Gramsci. V. 3: 1982). 

O Risorgimento brasileiro não encontra na República seu autor capaz de produzir uma gramática da unidade nacional indefectível. Ao contrário, a gramática italiana é dita assim:

“As observações críticas de Omodeo à concepção do Risorgimento como ‘pequena história’ são mal-intencionadas e triviais, e não conseguem captar como tal concepção foi a única tentativa um pouco séria de ‘nacionalizar’ as massas populares, isto é, criar um movimento democrático com raízes e exigências italianas”. (Gramsci. V. 3: 1983).

A gramática da história é aquela da história do presente:

“E se escrever história significa fazer a história do presente, é um grande livro de história aquele que no presente auxilia as forças em desenvolvimento a converter-se em mais conscientes de si mesmas e, por isso, mais concretamente ativas e factíveis”, (Gramsci. V. 3:1983-1984).   

A diferença básica entre gramática e ideologia parece no parágrafo seguinte:

“O defeito máximo de todas estas interpretações ideológicas do Risorgimento consiste no seguinte: que tem sido meramente ideológicas, ou seja, não se dirigiam a suscitar forças políticas atuais. Trabalho de literatos, de dilettantis, construções acrobáticas de homens que queriam fazer ostentação de talento e não de inteligência, ou bem, inclinados a pequenas rusgas intelectuais sem futuro, ou bem, escritas para justificar as forças reacionárias em perigo, emprestando-lhes intenções que não tinham, fins imaginários  e, portanto, prestando-lhes pequenos serviços de lacaios intelectuais (o tipo mais completo destes lacaios é Mario Missiroli) e de mercenários da ciência”. (Gramsci. V. 3:1984).   

As interpretações ideológicas são do domínio do anarco-empirismo:

“Estas interpretações ideológicas da formação nacional e estatal italiana devem ser estudadas de outro platô: o que acontece é ‘acrítico’, por iniciativas individuais de personas mais ou menos ‘geniais’, é um documento do primitivismo dos velhos partidos políticos, do empirismo imediato (grifo meu) de toda ação construtiva (compreendida a do Estado), da ausência na vida italiana de todo movimento ‘vertebrado’ que tenha em si a possibilidade de desenvolvimento permanente e contínuo”. (Gramsci. V. 3:1984).  

O domínio das ideologias anarco-empiristas na interpretação do Risorgimento conota falta de gramática, sgrammaticatura:

“A falta de perspectiva histórica nos programas de partido, perspectiva construída ‘cientificamente’ – isto é, com seriedade escrupulosa, para basear em todo o passado o fim a alcançar no futuro e propor ao povo como uma necessidade com a qual colaborar conscientemente – tem permitido o  florescimento de tantas novelas ideológicas, que constituem na realidade a premissa (o manifesto) de movimentos que são abstratamente supostamente necessários mas, para despertá-los, nada é feito então na prática (Gramsci. V. 3: 1984).

A ideologia anarco-empirista não é constituída por um rol de ideias práticas, e sim por abstrações caprichosamente arbitrárias, bizarras. As ideais práticas são fabricadas na atualização da gramática virtual da política, por autores, em uma situação concreta dada.

O abstracionismo midiático é parte de uma gramática da sociedade de comunicação de massa (incluindo os cibernautas), que aparece, antecipadamente, em uma cena da imprensa italiana:

“Este modo de proceder muito útil as operações das que, frequentemente, se designam como ‘forças ocultas’ ou ‘irresponsáveis’ que têm por porta-voz aos ‘diários independentes’; os que tem necessidade, de vez em quando, de criar movimentos ocasionais de opinião pública e de suscitar acessos de paixão até alcançar determinados objetivos e deixá-los depois languidescer e morrer. São manifestações como ‘as empresas de mercenarismo’, verdadeiras e próprias <corporações econômicas> de mercenarismo ideológico, prontas a servir aos grupos plutocráticos ou de outras naturezas, frequentemente, precisamente, fingindo lutar contra a plutocracia. Organizador típico de tais “companhias” foi Pippo Naldi, discípulo também ele de Oriani e administrador de Mario Missiroli e de suas improvisações jornalísticas”. (Gramsci. V. 3: m1984-1985).

No Brasil, o patriarca Roberto Marinho deixou como herança familial o Grupo Globo. Roberto seria o nosso Mário Missilori? O Grupo Globo a corporação econômica com táticas homólogas ao dos “diários independentes” italianos da década de 1930.

Retomaremos na parte 2.

FAORO, Raymundo. Existe um pensamento político brasileiro? SP: Ática, 1994

Gramsci, Antonio. Quaderni del Carcere. V. 3. Torino: Einaudi, 1977

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. SP: Abril Cultural, 1975