segunda-feira, 4 de novembro de 2019

DITADURA E DEMOCRACIA: a questão do Estado


José Paulo



O campo da gramática marxista é um campo aberto às contribuições de outros campos de saber. Tudo fica mais fácil se um grande pensador como Foucault é traduzido para o campo marxista como o fez Deleuze. Seguiremos essa linha de força de pensamento político para abordar a questão do Estado moderno no Brasil da atualidade.
A gramática marxista de pensamento político se constrói na junção de Foucault com Deleuze e Gramsci. Demostro.
A estatização do campo de poderes é um fenômeno medieval:
“L’accumulation de la richesse et du pouvoir des armes et la constitution du pouvoir judiciaire dans les mains de qualques-uns sont un même processus qui a été en vigueur dans la haut Moyen Âge et a atteint sa maturité au moment de la formation de la première grande monarchie médiévale, au milieu ou à la fin du XII° siècle. À ce moment apparaissent des choses totalement nouvelles par rappot à la société féodale, à l’Empire carolingien et aux vieilles règles du droit romain”. (Foucault. V. 2: 579).
A acumulação de riqueza faz emergir um campo de poderes econômico. O campo de poderes político surge com a constituição do poder das armas e do poder judiciário. A Igreja é o poder religioso que faz pendant com o poder do império carolíngio. Então, ocorre a estatização dos campos de poderes com a monarquia medieval.  
Deleuze diz:
“Il n’y a pas d’Etat, mais seulement une étatisation (...) Si la forme-Etat, dans nos formations historiques, a capturé tant de rapports de pouvoir, ce n’ets pas parce qu’ils en dérivent; au contraire, c’est parce qu’une opération d’<étatization continue>, d’ailleurs très variable suivant le ecas, s’est produite dans l’ordre pédagogique, judiciaire, économique, familial, sexuel, visant à une intégration globale. Em tout cas, l”Etat suppose les rapports du pouvoir, loin d’en être la source. Ce que Foucault exprime en disant que le gouvernement est premier par rapport à l’Etat, si l’on entendent par <gouvernement> le pouvoir d’affecter sous tous ses aspects (gouverner des enfants, des âmes, des malades, une famille”. (Deleuze: 82-83).
Na gramática marxista, o Estado moderno é definido como hegemonia e dominação, sociedade política civil e sociedade política, democracia e ditadura”. (Buci-Klucksmann: 114).
Gramsci diz:
“Ma cosa significa ciò se non che per Stato deve intendersi oltre all'apparato governativo anche l'apparato <privato> di egemonia o società civile”> (Gramsci. V. 2: 801).
Para se entender o governo em Gramsci, o governo (quem governa?) será sempre o governo de um <principe>:
“Para se traduzir em linguagem política moderna a noção de <príncipe>, da forma como  ela se apresenta no livro de Maquiavel, seria necessário fazer uma série de distinções.: <Príncipe> poderia ser um chefe de Estado, um chefe de governo, mas também um líder político que pretende conquistar um Estado ou fundar um novo tipo de Estado; neste sentido, em linguagem moderna, a tradução de <Príncipe> poderia ser <partido político>. Na realidade de todos os Estados, o <chefe do Estado>, isto é, o elemento equilibrador dos diversos interesses em luta contra o interesse predominante, mas não exclusivo num sentido absoluto, é exatamente o <partido político>; ele, porém, ao contrário do que se verifica no direito constitucional tradicional, nem reina nem governa juridicamente: tem <o poder de fato>, exerce a função hegemônica e, portanto, equilibradora de interesses diversos, na <sociedade civil>; mas de tal modo esta se entrelaça de fato com a sociedade política, que todos os cidadãos sentem que ele reina e governa”. (Gramsci. 1980: 102).
Gramsci parece falar de uma gramática do Estado como campo de poderes político. O príncipe é o sujeito que governa o aparelho de Estado (conserva o poder político), ou aquele que toma o poder político, ou ainda, aquele que funda um novo campo de poderes político. No campo de poderes político moderno, <príncipe> é o <partido político> (uma massa intelectual gramaticalizada por pela junção de cultura econômica e cultura política determinadas), elemento equilibrador dos diversos interesses contra o interesse predominante, mas não exclusivo em um sentido absoluto. O <partido político> nem reina nem governa juridicamente. Ele detém o <poder fático>, exerce a função de articulação hegemônica (democracia), portanto, equilibradora de interesses diversos, na sociedade civil em junção com a dominação na sociedade política (ditadura).
Um detalhe é essencial: “todos os cidadãos sentem que ele reina e governa”. Reinar e governar juridicamente como aparências de semblância (Arendt: 30-31) é um fato imprescindível para o governo do <partido político>.  


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O Estado democrático liberal para existir e se reproduzir depende da engenharia política do <príncipe> ou <partido político>.   No caso brasileiro 2019, há um governo sem <partido político>. O governo se define por práticas de expansão da ditadura e, ao mesmo tempo, por tentar reduzir ao grau zero o espaço da democracia constitucional 2019.
O governo bolsonarista define a política como arte da guerra política:
“Jomini, comme tous les théoriciens du XVIII°siècle, considérait l’acquisition de territoires comme l’objet essentiel de la guerre”. (Earle:108).
Mesmo Foucault diz que a política é a continuação da guerra por outros meios:
“Si l’on a bien dans l’esprit que ce n’est pas la guerre qui est la continuation de la politique, mas la politique que est la continuation de la guerre par d’autres moyens”. (Foucault. V. 2: 704).
A política como guerra de aquisição de território da sociedade política e da sociedade civil cai como luva na “era’ Bolsonaro. Bolsonaro já governa o <Estado de polícia> federal, tem o Congresso como aliado irresoluto, o STF neutralizado, um STJ subserviente.
Na sociedade civil, mass media e grande imprensa não rompem a ordem do consenso burguês neoliberal. Este faz do ministro Paulo Guedes o chefe de governo da ordem do capitalismo subdesenvolvido neoliberal. O consenso de ferro neoliberal é a aquisição de território de Bolsonaro na sociedade civil supracitada. 
A gramática marxista pensa o presente como crise:
“ – L’ordre ne se trompe jamais, ne peut jamais, se trompeur”.
“- Non, bien sûr. Il peut commettre des erreurs stratégiques, mais il ne se trompe pas. La seule forme véritablement actualle du discours, c’est l’impératif, c’est-à-dire le langage du pouvoir. Et, à partir du momento où l’intellectuel fonctionne en marge, il ne peut penser le présent qu’en tant que crise”. (Foucoult. V. 2: 703).
A gramática marxista pensa o presente brasileiro como crise do Brasil, Brasil em colapso:
“ -  Mais comment réagissez-vous lorsque vous entendez parler de cette crise?”
“ – Lorsque j’en entends parler d’une façon journalistique, je ne ris pas. Mais lorsque j’en entends parler d’une façon sérieuse, philosophique, là je commence à en rire. Car c’est le journaliste qui a le rôle sérieux, c’est lui qui la fait fonctionner de jour en jour, d’heure en heure”. (Foucault. V. 3: 704).  
A crise do presente é produzida pela política bolsonarista. Esta já se apresenta como política do <Ato Institucional> (política do famigerado AI-5 da ditadura militar 1968). Trata-se da política da guerra civil real para tornar a democracia um grau zero no campo de poderes constitucional 1988.
A política do fake news bolsonarista é a guerra civil cibernética aberta. Neste terreno, a democracia é amplamente derrotada. A política do AI-5 é a política bolsonarista definida, pelo chefe da polícia secreta bolsonarista (general Heleno), como a forma de política que inaugura a conjuntura política em novembro 2019.
Estamos diante de formas da guerra política que precisa ser gramaticalizada. A política como continuação da guerra por outros meios tem como meios a linguagem do poder como única forma verdadeiramente de discurso, discurso imperativo. A linguagem do poder é a máquina de guerra discursiva. O intelectual funcionando a margem tem que pensar o presente como crise da ordem neoliberal mundial:
“brève référence à la République (V, 470) en ce lieu où Platon oppose la guerre proprement dite (pólemos) à la guerre civile, à la rébellion ou au soulèvement (stásis). Sans préciser quel est le type de cette liaison, Schmitt y rappelle l’insistance de Platon sur la distinction <liée> (verbunden) à celle des deux types d’ennemi (polémios et ekhthrós), à savoir la distinction entre pólemos (<la guerre>) et stásis (<´´emeute, soulèvement, rébellion, guerre civile>). (Derrida: 109-110).  
A política bolsonarista não distingue os dois tipos de inimigos supracitados. A formação pedagógica do capitão paraquedista Bolsonaro cria uma identidade risível entre polémios e ekhthrós, tomada como séria, inconscientemente, pelo jornalismo.
  Fazendo a análise concreta da situação concreta bolsonarista:
Habituados a ver o campo de poderes como Estado-substância, a esquerda aparece possuída por um discurso incoerente, irracional. A esquerda diz: “vivemos em uma DITADURA". Ela está dizendo que vivemos em um Estado ditatorial?
No livro “Foucault”, Deleuze diz que não existe Estado-substância ou Estado-sujeito. Há sim estatização do campo de poderes. Assim, a Constituição 1988 é um discurso virtual de gramaticalização dos fenômenos do campo de poderes. (É também a gramaticalização dos sujeitos [indivíduo ou massas] do campo dos sujeitos).
Todo campo de poder em democracias liberais é articulado como dialética entre hegemonia e dominação, ou seja, entre democracia e ditadura. A luta entre os sujeitos institucionais no poder político usa a democracia ou a ditadura para alcançar vitórias táticas.
A luta do governo central contra seus adversários (parlamento, governos locais, fração do STF) pode usar a ditadura (Estado de polícia, por exemplo) contra o inimigo. O governo central procura expandir o poder da ditadura sobre a democracia, com o auxílio de seus aliados no STF, STJ, poder judicial natural, Congresso. Muito abstrato?
A luta de Bolsonaro contra o governador Witzel ocorre no interior do Estado de polícia local. Bolsonaro quer a federalização do caso Marielle para escapar das garras do governador do estado do Rio de Janeiro. A federalização fará do caso Marielle um objeto do Estado de polícia de Moro e Aras, fies aliados de Bolsonaro.
Bolsonaro confessou que obstruiu a justiça no caso Marielle. Assim, ele se enquadra no crime de responsabilidade, estando sujeito ao impeachment. E, todavia, ninguém do mundo jurídico protocola na Câmara de deputados o pedido de impeachment, como fizeram juristas do PSDB com Dilma Rousseff.
FHC é contra o impeachment de Bolsonaro!
Parece que ninguém do mundo jurídico quer confrontar a ditadura bolsonarista materializada no Estado de polícia federalizado, maioria do STF, Grupo Globo, e na posição da Congresso neoliberal, sob direção intelectual, moral e política da ditadura econômica anarco-capitalista de Paulo Guedes.
A oposição está perdida, confusa, pois foi desossada em seu corpo político = pensamento político. Na estatização do campo de poderes da direita, a ditadura (dominação) come a democracia (hegemonia), diminui ao grau zero o território da democracia.
Uma forma de mudar o equilíbrio de força favoravelmente à democracia é o STF decidir pelo fim da prisão em segundo grau (instância), sem restrições como decretar que o fim não é retroativo.
Sem retroação significa retirar de Lula a canga coativa judicial. Isto seria um modo de restaurar o território da democracia sobre a ditadura real bolsonarista. No entanto, tudo depende do voto da juíza Carmen Lúcia.
Carmen Lúcia é o mais político dos juízes da corte. Seu voto na decisão política costuma seguir a linha de força dominante na política. Ora, esta é a linha de força ditatorial, Carmen Lúcia votará contra o fim da prisão em segundo grau para permitir o voto de minerva do presidente do STF, Dias Toffoli.
Toffoli vem das hostes petistas stalinistas; ele se inclina ideologicamente, naturalmente, para a ditadura contra a democracia. Toffoli modulará a decisão do fim da prisão em segundo grau com o dispositivo retroativo. Ou seja, a decisão não será retroativa. Lula permanece com canga. A ditadura engole a democracia.
No STF, a materialidade da política diz que tudo está consumado no domínio da DITADURA sobre a democracia constitucional.
Aliás, juristas bolsonaristas clamam por uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
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A falta do <príncipe> como <partido político>´´é a causa política da crise do presente, ou do presente em colapso. Ao contrário, a política de aquisição de território pode avançar ainda mais. Uma lei que altere a aposentadoria obrigatória no STF de 75 para 70 anos pode criar uma maioria bolsonarista irrevogável.
A convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte pode substituir a Constituição 1988 (Constituição cidadã) por uma gramática constitucional anarco-capitalista. A Constituição bolsonarista pode instituir virtualmente uma forma de regime no qual a ditadura subsuma a democracia. Assim, nasceria constitucionalmente um novo campo de poderes/saberes político da direita ditatorial civil. Esta hipótese é a alternativa a política da guerra civil que significa a desintegração do Brasil:
RUMO À DESINTEGRAÇÃO DO BRASIL?
A política bolsonarista leva à guerra civil, se for a vera. O clã Bolsonaro diz que não se submete às leis do país e ao poder judiciário. O Estado de polícia avança em investigações policiais que podem tornar réus os filhos do presidente da República. Toda a política bolsonarista consiste em evitar o cárcere para a família e, sobretudo, não ser humilhada pelo Estado de polícia, como foi Lula.
A guerra civil do Ai-5 é uma ideia do general Heleno e da família do presidente da República. Como o general Heleno tem influência no Exército do Rio de Janeiro, a guerra civil passaria pelo comando do Exército derrubando Witzel, e assumindo o poder político no Rio de Janeiro. O Exército pode dominar as forças policiais do Rio com certa facilidade.
Em São Paulo, o Exército teria de enfrentar a polícia militar de Dória. Se vencesse, com a adesão do governador de Minas Gerais ao golpe de Estado de Bolsonaro, o Sudeste seria parte do Estado bolsonarista.
O Nordeste se levantaria como um só homem contra o golpe de Estado bolsonarista. As massas populares nordestinas e as elites dessa região se negariam a fazer parte de um Estado ditatorial bolsonarista. Assim, a separação do Nordeste do país de Bolsonaro poderia iniciar um federalismo separatista de outras regiões. O Brasil regrediria a primeira metade do século XIX e seu destino não seria a da restauração da unidade territorial. Ao contrário, seria a da desintegração da unidade territorial.
O que a classe dominante não vê é que a política de Bolsonaro significa o fim da própria classe econômica dominante nacional, classe dominante brasileira. A economia capitalista seria feita em pedações regionais e teria que passar por uma profunda reorganização em sua história econômica, agora, história econômica regional. A sociedade industrial urbana deixaria de existir como possibilidade de um futuro econômico redentor. O capitalismo de commodities ou industrial rural unificaria o Centro-Oeste como economia, política e cultura.
Também a classe dirigente deixaria de ser brasileira e se regionalizaria, se fragmentaria em <classes dirigentes regionais>. Economias regionais mais pobres tornariam a vida das classes dirigentes regionais algo pouco atrativo para as elites regionais, para as elites de regiões agora constituídas em países.
Algo a ser imaginado é o que vai acontecer com a Amazônia. O Exército sediado na Amazônia seria capaz de integrar esta região ao Estado ditatorial bolsonarista? Assim, a exploração mineral da Amazônia seria entregue, de porteira fechada, ao capitalismo minerador americano do partido republicano.
Quanto as profissões corporativas do Estado brasileiro, elas desapareceriam em uma nuvem de gafanhotos. O desemprego em massa de juízes, procuradores, professores universitários, advogados e outras profissões se tornaria a realidade existencial do presente.
Claro que para parar o processo em curso basta interromper o governo Bolsonaro + General Mourão. Não se trata de uma operação para amadores da política ou para uma classe dirigente apátrida: pouco nacional!
Hic Rhodus, hic salta!
Aqui está Rodes, salta aqui!

ARENDT, Hannah. A vida do espírito. O pensar, o querer, o julgar. RJ: UFRJ, Relume Dumará, 1992
BUCI-GLUCKSMANN, Chistine. Gramsci et l’Ètat. Paris: Fayard, 1975
DELEUZE, Gilles. Foucault. Paris: Minuit, 1986
DERRIDA, Jacques. Politiques de l’amitié. Paris: Galilée, 1994
EARLE, Edward Mead. Les maitres de la stratégie, v. 1. Paris: Flammarion, 1980
FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. V. 2. Paris: Gallimard, 1994
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. V. 2. Torino: Einaudi, 1977
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. RJ: Civilização Brasileira, 1980 

    


  

  

    
                                                                    





sexta-feira, 1 de novembro de 2019

GRAMÁTICA DO RISORGIMENTO 2


José Paulo



Uma literatura marxista e protomarxista discutiu o problema da revolução brasileira sem associá-la ao Risorgimento. Gramsci fala do Risorgimento italiano como uma forma de revolução passiva, revolução sem revolução. A história italiana moderna deixou um modelo de revolução radicalmente distinto da revolução moderna europeia tout court.
Gramsci diz:
“a supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos: como ‘domínio’ e como ‘direção moral e intelectual’. Um grupo social é dominante sobre grupos adversários aos quais tende a ‘liquidar’ ou a submeter também com a força armada, e é dirigente com os grupos afins e aliados. Um grupo social pode e inclusive deve ser dirigente antes de conquistar o poder governamental (e esta é uma das condições principais para a mesma conquista do poder); depois, quando detém o poder e inclusive se o tem fortemente nas mãos, se transforma em dominante, porém deve continuar sendo igualmente ‘dirigente’. (Gramsci. V. 3:2010-2011).
O Risorgimento italiano se caracteriza por uma especial relação entre direita e esquerda no campo de poderes/saberes social pelo fenômeno do <transformismo>. No campo de poderes, os moderados (direita) dirigem “indiretamente’ o Partido de Ação (esquerda):
“Os moderados continuaram dirigindo o Partido de Ação também depois de 1870 e 1876 e o chamado ‘transformismo’ é a expressão parlamentar desta ação hegemônica intelectual, moral e política. Se pode assim dizer que toda a vida estatal italiana de 1848 em diante está caracterizada pelo transformismo, isto é, a formação de uma classe dirigente cada vez mais ampla nos quadros fixados pelos moderados depois de 1848 e a queda das utopias neoguelfas e federalistas, com a absorção gradual porém continua  - obtida com métodos diversos como eficácia – dos elementos saídos dos grupos aliados e também adversários que pareciam inimigos irreconciliáveis. Neste sentido, a direção política se transforma em um aspecto da função de dominação, enquanto a absorção das elites dos grupos inimigos conduz à decapitação destes e a sua aniquilação por um período frequentemente muito largo. Na política dos moderados aparece claro que se pode e se deve realizar uma atividade hegemônica, inclusive antes da tomada do poder e que não só é necessário contar com a força material que dá o poder para exercer uma direção eficaz. Justamente a brilhante solução desses problemas tem tornado possível o Risorgimento nas formas e nos limites em que realmente se realizou, sem ‘terror’, como ‘revolução sem revolução’, para empregar uma expressão de Cuoco”. (Gramsci. V. 3:2011).
A história brasileira contemporânea viu a esquerda tomar o poder político por via eleitoral, depois, de tentar tomar o poder pelas armas, sem muita certeza que este era o objetivo. A complexidade da situação política do século XXI liga a esquerda brasileira à esquerda bolivariana que chegou ao poder políticos na Venezuela, Bolívia, Uruguai e Equador. A revolução bolivariana significa a fundação de um campo de poderes/saberes da esquerda na América Latina.
No Brasil, o campo da esquerda construiu sua hegemonia antes da tomada do poder político. Uma cultura literária frondosa (que começou na década de 1930 como gramática marxista) se materializou no Partido dos Trabalhadores (PT) e em Lula como o indivíduo que acabou por personificar a revolução brasileira da esquerda.
O sucesso da esquerda se deve a um certo <transformismo> molecular e de massas. Molecularmente, podemos citar a passagem do filósofo político Renato Lessa do campo da direita para o campo da esquerda. Renato é um signo do transformismo molecular petista.; outros intelectuais importantes aderiram ao bolivarianismo como o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.
Massas de classe média se tornaram massas-apoio transformistas no campo da esquerda. Cito apenas, o movimento de mulher, negro e LGBT como massas do nosso transformismo bolivariano. E a inserção de massas universitárias no transformismo petista. O “Projeto Hegemonia” do PT foi um agir transformista voltado para a decapitação pacífica dos intelectuais do campo progressista: marxista e liberal.
O transformismo bolivariano brasileiro se colocou o problema da unidade nacional submetido a uma unidade bolivariana latino-americana e além, Aliás na própria Espanha, surgiu um partido político bolivariano que naufragou com o fracasso do modelo econômico do campo da esquerda bolivariana na Venezuela e no Brasil.
O campo de poderes/saberes da esquerda no poder político significou uma ampliação da classe dirigente que ligou o Banco e parcela do grande capital industrial urbano às massas proletárias, em geral, e à pequena burguesia intelectualizada. A transformação da classe dirigente aparece como conciliação da esquerda com setores da direita, do proletariado urbano com a burguesia.
Pode-se falar de uma hegemonia intelectual, moral e política no transformismo bolivariano?
A esquerda mexeu profundamente com o espaço moral da sociedade brasileira, ao pôr mulher, negro e LGBT no comando da vida cotidiana dos costumes e hábitos da moralidade pública e privada. Aliás, tem-se a passagem da política do território para a política da grande personalidade política (Lula).  
O transformismo petista se entrelaçou com fenômenos do campo de poderes/saberes progressista. Destaca-se a aliança do campo da esquerda com o campo progressista materializado em fenômenos como a ciência brasileira e a universidade estatal, bases subjetivas materiais de um Estado-Cientista brasileiro (Châtelet:611).
Sucessora de Lula, Dilma Rousseff foi derrubada por uma agir político parlamentar branco da direita. Seu vice-presidente da direita Michel Temer fez parte da tomada do poder político que se desenvolveu como um movimento político que acabou por levar Bolsonaro à presidência da República.
Por um lado, o rústico Bolsonaro personifica uma lógica de destruição da possibilidade da esquerda voltar ao poder brasileiro. Por outro lado, o governo Bolsonaro ataca a aliançada esquerda com o campo progressista. Os alvos do governo de Bolsonaro são a universidade estatal, a ciência brasileira, e a parcela da revolução do secularismo - que tem como signos: mulher, negro e LGBT.
Bolsonaro fez aliança com o campo dos poderes/saberes cristão do americanismo. Este campo abrange cerca de 40 milhões de pessoas no Brasil. O campo da direita secular no poder político se mantém a partir de uma aliança com frações sociais rotundas do campo religioso.
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Há uma relação causal entre a ausência de Reforma Protestante na Itália e o transformismo. (Gramsci. V. 32:1985). A Reforma Protestante produziu um novo campo de poderes/saberes moderno-progressista, religioso, na Europa em um contraponto ao campo de poderes tradicional do papado. Com a Reforma a seita tomou o lugar da Igreja:
“Isto significa que a comunidade religiosa – a ‘Igreja visível’ na linguagem das igrejas da Reforma – já não era considerada como um tipo de fundação fideicomissória para fins extraterrenos, como uma instituição que necessariamente incluísse, tanto os justos, como os injustos, seja para aumentar a glória de Deus (calvinista), seja como um meio de trazer aos homens os meios de salvação (católica e luterana), mas apenas como uma comunidade de pessoas crentes e redimidas, e somente destas. Em outras palavras: não uma igreja, mas uma ‘seita’”, (Weber: 102).    
Um campo de poderes religioso centralizado e centralizador passa a ter como rival um campo de poderes descentralizado e pluralista.  A monarquia papal passa a disputar o terreno da hegemonia do poder político indireto (poder de direção intelectual, moral e política sobre as massas populares) com a democracia protestante de massas liberais no mundo-da-vida.  
No Brasil, a Reforma “Protestante” advém através de seitas evangélicas do americanismo. Um campo de poderes religioso se ergue a partir da gramática anarco-capitalista, ou seja, de uma ideologia econômica, religiosa, extremista neoliberal. O espírito de seita evangélico confronta-se com a hegemonia do papado sobre as massas populares e a hegemonia do Estado secular sobre a sociedade civil.
O anarco-evangelismo dos pastores se aliou naturalmente ao campo da direita extremista gerando um período de delírios políticos, subjetivismo fanático e uma atmosfera irrespirável para o secularismo progressista. A penetração do anarco-evangelismo nas estruturas do Estado distorce a ideia de um Estado laico e republicano inscrito na Constituição 1988. Assim chegamos a uma realidade político compósita e heteróclita impossível de ser gramaticalizada pela população secular.
O dilema brasileiro é ser um país na terceira década do século XXI sob comando de gramáticas civil/secular versus religiosa que não se misturam na vida política. Quando se “misturam” produzem fenômenos bizarros como o bolsonarismo. A política brasileira do presente é um Frankenstein.
As gramáticas do presente foram tecidas ao longo da história brasileira na modelação e regulação dos campos de poderes habitados por sujeitos-indivíduos, instituições e massas gramaticalizáveis, em alguma medida. O caráter inconsistente dos sujeitos é um traço da vida brasileira. Os sujeitos não suportam carregar gramáticas em sua subjetividade, não suportam a vida do cotidiano como subjetividade. Um traço da gramática do anarco-evangelismo é a consistência que ele inscreve no campo dos sujeitos. As massas evangélicas da atualidade são massas políticas muito fiéis e até fanáticas ideologicamente. Elas esperaram um líder até aparecer Bolsonaro.
A política brasileira transbordou as concepções modernas secularistas. Não se pode fazer política, entre nós, excluindo dezena de milhões de evangélicos. O debate de cultura política democrática brasileira tem que incluir a religião como força prática da vida política e da organização do Estado?
John Rawls põe e repõe o problema na sua exatidão e extensão:
“Portanto, coimo notei antes, o problema doo liberalismo consiste em saber como é possível existir, ao longo do tempo, uma sociedade estável e justa de cidadãos livres e iguais, profundamente divididos por doutrinas religiosas, filosóficas e morais razoáveis.”. (Rawls: 14).
A Constituição 1988 é um discurso virtual como gramática do liberalismo político. As massas evangélicas na política são razoáveis?         
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O campo dos poderes da direita para conservar o poder político tem que se comportar como os moderados italianos do Risorgimento? “Os moderados conseguiram estabilizar o aparato (mecanismo) de sua hegemonia intelectual, moral e política por meio da iniciativa individual, “molecular”, “privada”, e não por um programa de partido elaborado e constituído segundo um plano de ação prática e organizativa. Trata-se de um fato normal devido a estrutura e função dos grupos sociais representados pelos moderados, e dos quais os moderados eram a classe dirigente, os intelectuais orgânicos”. (Gramsci. V. 3:2011).
De fato, o poder de Estado e o parelho de Estado (Balibar:94) sob comando de Bolsonaro aparece como um fator que bloqueia o campo da direita de dar continuidade ao transformismo iniciado pelo campo da esquerda. Com Bolsonaro, a ampliação da classe dirigente é interrompida e se estabelece uma situação de regressão?
A articulação da hegemonia ocorre por meio do pessoal que detém o poder de Estado econômico. O ministro da economia Paulo Guedes se impõe como um intelectual “condensado” lembrando os moderados:
“Os moderados eram intelectuais ‘condensados’ e naturalmente na organicidade de suas relações com os grupos sociais dos quais eram expressão (para todo um setor deles se realizava a identidade de representante e representados, o que significa que os moderados eram uma vanguarda orgânica, da classe alta, porque eles mesmos pertenciam economicamente a classe alta; eram intelectuais e organizadores políticos, e paralelamente chefes de latifúndios, grandes agricultores ou administradores de propriedades, empreendedores comerciantes e industriais etc.)”. (Gramsci. V. 3:2012).   
O grupo de Paulo Guedes funciona como intelectual condensado, representante do Banco, do Mercado Financeiro, e o pessoal do ministério da agricultura é intelectual condensado representando o capital de commodities. O próprio Bolsonaro e o ministro do meio ambiente representam o capital minerador, madeireiros e pecuaristas na exploração da Amazônia. O ministro da educação representa o capital privado do setor de ensino.
O bolsonarismo tem um projeto de poder de reprodução clânica. Bolsonaro quer criar uma dinastia política plebeia se perpetuando no poder através de seus filhos. Esse sonho bolsonarista é o fenômeno que quebra o transformismo do campo da direita no poder político:
“Partindo desta condensação ou concentração orgânica, os moderados exercitavam uma potente atração, de modo ‘espontâneo’, sobre toda a massa de intelectuais de qualquer grau existente na península em estado ‘difuso’, ‘molecular’, inclusive pela necessidade, elementarmente satisfeita, da instrução e a administração. Se põe de relevo aqui a consistência metodológica de um critério de investigação histórico-política: não existe uma classe independente de intelectuais, senão que todo grupo social tem seu próprio setor intelectual ou tende a formá-lo; porém os intelectuais da classe historicamente (e de maneira real) progressiva, em condições dadas, exercitam um poder tal que termina, em última análise, subordinando aos intelectuais de outros grupos e criando, um sistema de solidariedade entre todos os intelectuais com vínculos de ordem psicológico (vaidade etc.) e , frequentemente, de casta (técnico-jurídico, corporativo etc.) Este fato se verifica ‘espontaneamente’ nos períodos históricos no qual o grupo social é realmente progressivo, faz avançar efetivamente a toda a sociedade, satisfazendo não só suas exigências existenciais, como também ampliando continuamente seus mesmos quadros por meio de uma continua tomada de possessão de novas esferas de atividade econômico-produtivo”. (Gramsci. V. 3:2012).
A hegemonia do campo da direita teria que ocorrer através da cooptação molecular dos intelectuais e também por uma cooptação en masse de intelectuais do campo progressista. Estes fenômenos fazem pendant com a história econômica nacional.
O campo da direita de Bolsonaro e Paulo Guedes é ligado ao desenvolvimento do subdesenvolvimento anarco-capitalista. Paulo Guedes é um intelectual condensado com espírito de seita do privatismo neoliberal. Para ele, a questão dos intelectuais inexiste. São Paulo Guedes não vê como um problema o transformismo da classe dirigente do campo de poderes/saberes da direita. Ele é possuído por uma visão de mundo economicista da história.
O campo da direita se expande se seguisse a tática do campo da esquerda, que se expandiu penetrando no campo progressista. O Estado-cientista (universidade estatal, ciência brasileira, instituições de pesquisas científicas ligadas ao aparelho produtivo) é o fenômeno tático para um projeto de poder que tenha como objetivo a construção de um novo modelo econômico.
O campo progressista de poderes/saberes é a chave para a invenção da política brasileira da terceira década do século XXI. O Brasil pode se constituir como um polo de hegemonia econômica nas Américas. Para isso, a classe dirigente deve buscar uma unidade dialética como articulação de hegemonia e dominação (a dominação deve ter como objetivo trazer a paz para as cidades sob domínio das organizações criminosas). Esta articulação só pode acontecer se a classe dirigente se tornar hegemonia economicamente com a construção de um modelo  econômico capitalista que deixe para trás o subcapitalismo (ersatz de capitalismo) na forma atual de capitalismo subdesenvolvido neoliberal.
O campo da direita sob direção de Bolsonaro e Paulo Guedes é o representante do subcapitalismo brasileiro. Toda uma superestrutura funciona como um fenômeno de sustentação e reprodução do capitalismo subdesenvolvido neoliberal. Economistas do Mercado Financeiro, grande imprensa, mass media, partidos no parlamento e nos governos estaduais e municipais, Exército, universidade privada, instituições culturais, e muitos outros fenômenos.
As forças econômicas de sustentação do subcapitalismo são bem visíveis na atual conjuntura econômica. São elas: Banco, Mercado Financeiros, capital comercial, grande setor de serviço, capitalismo de commodities bolsonarista, classe média patrimonial, massas anarco-evangélicas, fantasma do capital americano minerador do partido republicano, capital industrial em colapso, capital digital americano da sociedade de comunicação de massa.  
Enfim, o campo da direita no poder político significa o transformismo em colapso.

BALIBAR, Étienne. Cinq études du matérialisme historique. Paris: Maspero, 1974
CHÂTELET E PISIER-KOUCHNER, François e Évelyne. Les conceptions politique du XX° siècle. Paris: PUF, 1981
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. V. 3. Torino: Einaudi, 1977
RAWLS, John. Libéralisme politique. Paris: PUF, 1993
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. SP: Pioneira, 1981
      
            



    
            
                 
   
     

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

GRAMÁTICA DO RISORGIMENTO 1


José Paulo



O <Risorgimento> é o evento da história da produção da unidade italiana.  Gramsci é o autor intelectual que revela para o leitor a unidade cultural política, cultural econômica e literária (fenômenos contidos na formação ideológica italiana) da gramática Risorgimento.
Começo com uma proposição de Gramsci: “‘A inúmera variedade dos sucessos revolucionários’ se somente atribui em bloco a um ente ‘Revolução”, no lugar de ‘assignar cada fato ao indivíduo ou aos grupos de indivíduos reais que foram historicamente autores’. (Gramsci. V. 3: 1981).
Para ler a história é necessário investigar e descobrir os autores históricos dela.
O Risorgimento se define como um problema histórico: a história da formação da unidade italiana, da Itália como nação moderna, problema da gramática histórica (Gramsci. V. 3:2341-2342) da formação do moderno Estado nacional italiano. (Gramsci. V. 3:1981).
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O PROBLEMA do Risorgimento brasileiro é uma história que começa no século XIX. Neste século, há aquela formação de um Estado “nacional” com banhos de sangue vertidos no computo dos interesses “nacionais”, internacionais e locais. A monarquia foi o autor decisivo da constituição do Estado territorial centralizado e centralizador contra indivíduos e grupos de indivíduos envolvidos com as lutas da divisão do país em diversos países.
No nosso século XIX, o Risorgimento foi uma realidade fática. Ele não foi produzido a partir das lutas intelectuais e da pequena burguesia contra as forças das classes econômicas atrasadas e politicamente incapazes. (Gramsci. V. 3: 1980).
Comparando com a Itália, o Brasil é uma história de anarco-empirismo glorioso; “Realmente a unidade nacional é percebida como aleatória, porque forças ‘selvagens’ não conhecidas com precisão, elementarmente destrutivas, se agitam continuamente em sua base. A ditadura de ferro dos intelectuais, de alguns grupos urbanos e da propriedade terratenente, mantém sua coerência sobre excitando a seus elementos militantes com este mito da fatalidade histórica, mais forte do que carência e que qualquer inépcia política e militar”. (Gramsci. V. 3: 1980).
No Brasil, a produção de uma literatura capaz de se aliar ao fenômeno político Risorgimento teve um escasso alcance nacional. Tal literatura floresce, na história moderna, nos momentos mais característicos de crises político-social, quando a separação entre governantes e governados se torna mais profunda e parece anunciar sucessos catastróficos para a vida nacional (Gramsci. V. 3:1975).  
O século XIX brasileiro, foi um século catastrófico na sua primeira metade. E, no entanto, não foi produzida uma literatura que interpretasse a situação catastrófica, que elaborasse a situação como um problema nacional. Que propusesse soluções para a saída da crise histórico-política.
Uma outra característica do passado brasileiro é a ausência de produção literária voltada para a formação de ideologias que ligassem as massas à classe dirigente. Certamente, a ausência de massas civis e livres foi uma causa dessa faceta da história. O modo de produção escravista cria uma classe dirigente que não é, realmente como cultura política, uma classe dirigente. Assim, não há necessidade da existência de uma esfera ético-política, esfera intelectual da articulação da hegemonia.
Gramsci diz:
“as reações espontâneas (e enquanto o sejam) das massas populares podem só servir para indicar a ‘força’ direcional das classes altas; na Itália, os liberal-burgueses descuidaram sempre das massas populares”.  (Gramsci. V. 3:1973).
Sem massas populares livres tout court, sem sociedade civil, sem intelectuais voltados para a articulação da hegemonia das massas, a unidade “nacional” foi uma obra da dominação da monarquia. Corrigindo. A monarquia estabelece a unidade territorial, não a unidade nacional.  Toda uma cultura literária foi produzida desvinculada de movimentos social, político ou cultural. Daí o livro “Abolicionismo”, de Joaquim Nabuco, ser exceção à regra. 
O passado pesa como chumbo no cérebro dos vivos. Na quase terceira década do século XXI, a história brasileira se movimenta como o avesso do Risorgimento. Forças de uma potência indescritível trabalham abertamente para dissolver o Brasil-Nação, sem destruir a unidade territorial “nacional”. Esse fenômeno se apresenta como não afetando a geografia política do país. Ele não é um fenômeno político geográfico. Como é possível acabar com a unidade nacional sem destruir a unidade territorial? O que acontece, acontecerá, com o simulacro de simulação do Estado moderno nacional?
A falta de aparecimento de novos correntes ideológicas de sublimação da unidade territorial sem unidade nacional, a falta de uma literatura que gere uma consciência desse fenômeno é uma atualização do nosso passado do Risorgimento monárquico (e republicano).
O nosso Risorgimento faz a transição da monarquia para a república sem cultura política objetiva (Gramsci. V. 3:1965). Parafraseando Gramsci: “inclusive é evidente que a debilidade orgânica de um complexo ‘vertebrado’ no curso do desenvolvimento é a origem desse desenfrear, de ‘subjetivismo’ arbitrário, muito frequentemente caprichoso, bizarro e extravagante”.  (Gramsci. V. 3: 1974).
A república não chega a se articular como cultura política criada em fontes ideológicas de autores ou escolas de literatura política. Lima Barreto escreveu a gramática do republicanismo democrático no início da República e foi, completamente, ignorado. A república jamais se constituiu como um problema histórico sério para os intelectuais e a pequena burguesia republicana. Estas forças que ligam, historicamente, o Risorgimento ao Estado republicano moderno.   
Na atualidade do avesso do Risorgimento como história da unida nacional, o conjunto das interpretações da crise do Brasil-nação são de caráter político-ideológico imediato, ou seja, não histórico. Um filósofo universitário, paulista, marxista-cultural, fala da inutilidade de interpretação histórica do presente. Temos um presente e um futuro sem passado.  
Gramsci diz:
“Para que um evento ou um processo de sucessos históricos possa dar lugar a um gênero tal de literatura, é de imaginar o seguinte: que seja pouco claro e justificado em seu desenvolvimento pela insuficiência das forças ‘intimas’ que o produziram; pelas escassez de elementos objetivos ‘nacionais’ aos quais referir-se; pela inconsistência e gelatinosidade do organismo estudado”. (Gramsci. V. 3: 1974). 
Se há cultura política brasileira, ela é inconsistente e gelatinosa. O mesmo sentido se aplica à classe dirigente, às massas populares. Estas podem explodir em movimento expontaneísta sem este se traduzir em ideologias políticas fabricadas pela atividade dos intelectuais, que se atualizem como campo de poderes/saberes progressista capaz de criar um fato nacional-popular de massas.
A destruição da unidade nacional (unidade mesmo que só virtualmente definido na Constituição 1988)  não encontra resistência em um ambiente onde o popular-nacional é coisa de festa caipira e folclore midiático. Elites nacionais só existem na junção com fatos do nacional popular de massas urbanas.
Toda a inconsistência e gelatinosidade da cultura nacional-popular acaba por gerar um ambiente favorável ao uso da linguagem “nacional” anarco-empirista. Esta é a irmã do subjetivismo na linguagem (política e econômica). Não há uma linguagem objetiva para se fazer política e tratar dos problemas econômicos nacionais. Nem para se tratar do avesso do Risorgimento supracitado.          

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O nosso Risorgimento produz um pensamento político? O sociólogo Raymundo Faoro diz:
“A consciência da exploração do sistema colonial se expressa na ideologia liberal, que é, ao mesmo tempo, uma filosofia política. O pensamento político – tal como o conceituamos neste ensaio, como integrado na práxis - tem conexão necessária com o liberalismo? Por que, sem exame crítico, identificar a inassimilação, que não chegou a criar uma consciência nacional, como um tipo cultural?”. (Faoro: 58).
Faoro prossegue:
“Um pensamento político sem liberalismo, essa a conclusão? Na verdade, um pensamento político que o arredou, que vitoriosamente lutou para arredá-lo da vida nacional – o que não é a mesma coisa”. (Faoro: 84).
O Risorgimento italiano se caracteriza por ser um fenômeno liberal e moderno?
“O século XVIII foi visto desde o ângulo visual do Risorgimento, e como Risorgimento ele mesmo; com sua burguesia agora nacional; com seu liberalismo que abarca tanto a vida econômica como a religiosa e depois a política, e que não é tanto um ‘princípio’ quanto uma exigência dos produtores; com aquelas primeiras concretas aspirações a uma forma qualquer de unidade”. (Gramsci. V. 3: 1969).
Talvez já seja a hora de admitir que não existe pensamento político brasileiro:
“574. Uma frase e, por isso, num outro sentido, um pensamento podem ser a ‘expressão’ da crença, da esperança, da expectativa etc., mas crer não é pensar. (Uma anotação gramatical). Os conceitos de crer, esperar, ter esperança são de espécies menos diferentes uma da outra do que o são o do conceito de pensar”. (Wittgenstein:157).
A política brasileira não faz pendant com o pensamento político. Ela é do domínio da crença, da esperança, da expectativa. O Brasil não metaboliza o pensamento político gramatical.
O Risorgimento italiano encontra sua gramática no pensamento político de Gramsci?
Gramsci diz:
“da história do Risorgimento, pequena história, insuficientemente regada de sangue; da unidade, donde uma fortuna propicia mais que o mérito adquirido pelos italianos; do Risorgimento, obra de minorias contra a apatia da maioria. Esta tese originada na incapacidade do materialismo histórico de compreender em si a grandeza moral, sem a estatística empírica da abundância de sangue vertida e o computo dos interesses (tinha uma especificidade fácil e estava destinado a ser divulgada em todas as revistas e diários e a fazer que os ignorantes denegrissem a obra perdurável de Mazzini e Cavour), esta tese servia de base a Marconi para una argumentação moralista de estilo vociano”. (Gramsci. V. 3: 1982). 
O Risorgimento brasileiro não encontra na República seu autor capaz de produzir uma gramática da unidade nacional indefectível. Ao contrário, a gramática italiana é dita assim:
“As observações críticas de Omodeo à concepção do Risorgimento como ‘pequena história’ são mal-intencionadas e triviais, e não conseguem captar como tal concepção foi a única tentativa um pouco séria de ‘nacionalizar’ as massas populares, isto é, criar um movimento democrático com raízes e exigências italianas”. (Gramsci. V. 3: 1983).
A gramática da história é aquela da história do presente:
“E se escrever história significa fazer a história do presente, é um grande livro de história aquele que no presente auxilia as forças em desenvolvimento a converter-se em mais conscientes de si mesmas e, por isso, mais concretamente ativas e factíveis”, (Gramsci. V. 3:1983-1984).   
A diferença básica entre gramática e ideologia parece no parágrafo seguinte:
“O defeito máximo de todas estas interpretações ideológicas do Risorgimento consiste no seguinte: que tem sido meramente ideológicas, ou seja, não se dirigiam a suscitar forças políticas atuais. Trabalho de literatos, de dilettantis, construções acrobáticas de homens que queriam fazer ostentação de talento e não de inteligência, ou bem, inclinados a pequenas rusgas intelectuais sem futuro, ou bem, escritas para justificar as forças reacionárias em perigo, emprestando-lhes intenções que não tinham, fins imaginários  e, portanto, prestando-lhes pequenos serviços de lacaios intelectuais (o tipo mais completo destes lacaios é Mario Missiroli) e de mercenários da ciência”. (Gramsci. V. 3:1984).   
As interpretações ideológicas são do domínio do anarco-empirismo:
“Estas interpretações ideológicas da formação nacional e estatal italiana devem ser estudadas de outro platô: o que acontece é ‘acrítico’, por iniciativas individuais de personas mais ou menos ‘geniais’, é um documento do primitivismo dos velhos partidos políticos, do empirismo imediato (grifo meu) de toda ação construtiva (compreendida a do Estado), da ausência na vida italiana de todo movimento ‘vertebrado’ que tenha em si a possibilidade de desenvolvimento permanente e contínuo”. (Gramsci. V. 3:1984).  
O domínio das ideologias anarco-empiristas na interpretação do Risorgimento conota falta de gramática, sgrammaticatura:
“A falta de perspectiva histórica nos programas de partido, perspectiva construída ‘cientificamente’ – isto é, com seriedade escrupulosa, para basear em todo o passado o fim a alcançar no futuro e propor ao povo como uma necessidade com a qual colaborar conscientemente – tem permitido o  florescimento de tantas novelas ideológicas, que constituem na realidade a premissa (o manifesto) de movimentos que são abstratamente supostamente necessários mas, para despertá-los, nada é feito então na prática (Gramsci. V. 3: 1984).
A ideologia anarco-empirista não é constituída por um rol de ideias práticas, e sim por abstrações caprichosamente arbitrárias, bizarras. As ideais práticas são fabricadas na atualização da gramática virtual da política, por autores, em uma situação concreta dada.
O abstracionismo midiático é parte de uma gramática da sociedade de comunicação de massa (incluindo os cibernautas), que aparece, antecipadamente, em uma cena da imprensa italiana:
“Este modo de proceder muito útil as operações das que, frequentemente, se designam como ‘forças ocultas’ ou ‘irresponsáveis’ que têm por porta-voz aos ‘diários independentes’; os que tem necessidade, de vez em quando, de criar movimentos ocasionais de opinião pública e de suscitar acessos de paixão até alcançar determinados objetivos e deixá-los depois languidescer e morrer. São manifestações como ‘as empresas de mercenarismo’, verdadeiras e próprias <corporações econômicas> de mercenarismo ideológico, prontas a servir aos grupos plutocráticos ou de outras naturezas, frequentemente, precisamente, fingindo lutar contra a plutocracia. Organizador típico de tais “companhias” foi Pippo Naldi, discípulo também ele de Oriani e administrador de Mario Missiroli e de suas improvisações jornalísticas”. (Gramsci. V. 3: m1984-1985).
No Brasil, o patriarca Roberto Marinho deixou como herança familial o Grupo Globo. Roberto seria o nosso Mário Missilori? O Grupo Globo a corporação econômica com táticas homólogas ao dos “diários independentes” italianos da década de 1930.
Retomaremos na parte 2.

FAORO, Raymundo. Existe um pensamento político brasileiro? SP: Ática, 1994
Gramsci, Antonio. Quaderni del Carcere. V. 3. Torino: Einaudi, 1977
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. SP: Abril Cultural, 1975    
             
     
   


quinta-feira, 12 de setembro de 2019

VER NO SONHO DITATORIAL DE BOLSONARO


José Paulo



“Quer esteja dormindo ou acordado, vive, pois cabe ao vivente dormir e ver em sonhos”. (Duns Scot: 12).

O vivente ver em sonhos.  Na política, o campo dos sujeitos se guia por sonhos sonhados de sujeitos acordados? Trata-se do sujeito-indivíduo e do sujeito-institucional? As instituições vivem se dormem e veem a vida política em sonho?

As instituições veem em sonhos lunares a vida econômica da nação? 

A soberania popular (instituição) 2018 brasileira viu em um sonho acordado a derrota da esquerda. Elegeu Bolsonaro que sempre se definiu verbalmente em sua vida de deputado pelo método narrativo ditatorial. Bolsonaro defendia abertamente a ditadura militar (1964-1985) e a tortura. Defendia o fuzilamento de 30.000 pessoas pertencentes à esquerda.   

A gramática do campo dos sujeitos deve ser pensada pelo potencial, atual e possível. Para evitar o engano e a dúvida ao gramaticalizar o agir do sujeito, é preciso conhecer o agir do sujeito como sujeito e predicado unidos na experiencia política atual. O agir possível define o futuro e o agir atual o presente.

O método ditatorial no campo dos sujeitos remete os sujeitos (individual ou institucional) para o campo dos poderes. A proposição “Bolsonaro é ditatorial” tem que ser uma proposição da experiencia. A certeza sobre a proposição deriva da observação no domínio da experiencia.

Dizer que Bolsonaro é um sujeito subjetivamente ditatorial parte do pressuposto de que vejo o ditatorial localizado no sujeito, e não fora dele? O que é o fora do sujeito? Como ter certeza que vejo o método ditatorial no fora do sujeito. Pelas suas obras? Pela sua narrativa? Pode ser que meu ver seja uma ilusão no meio ambiente da política ou no órgão de observação?

Se não existir nenhum objeto ditatorial presente, produz-se no próprio órgão o mesmo ato que, por natureza se produziria estando o objeto presente. Isto é produção de ilusão de conhecimento?

A visão como ação ou recepção ou ambas ao se apropriar do fenômeno depende da faculdade ou <sentido da vista> (Duns Scot: 15). Como evitar a ilusão do órgão-olho, eis um problema que atormenta qualquer cientista do domínio das ciências humanas. Ver o visível é o ponto de partida para se chegar ao invisível da tela gramatical da história, seja política, seja econômica.

O conhecimento é condicionado pelo sentido da vista. Este põe e repõe o sujeito do saber em um campo de poderes/saberes determinado conjunturalmente. O anarco-empirismo rechaça esta hipótese científica, pois ele parte da crença do livre-arbítrio do sujeito. Para o anarco-empirismo o sujeito é sempre um indivíduo livre para pensar, sem condicionamento, se ele domina algum método de pensar.

Há distância entre as representações do visível nas práticas do sujeito (individual e/ou institucional) e o órgão principal da visão. Trata-se de um hiato.  O sujeito pode se desencaixar do predicado atual e se encaixar em um predicado possível no próprio futuro do presente do indicativo?
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Trata-se de falar de algo que ocorre posteriormente ao momento da fala. Bolsonaro sairá do método ditatorial. Fala-se do agir político possível, de um virtual que pode se atualizar. A gramática é um discurso virtual que busca sua atualização; o campo de poderes/saberes é dotado de uma gramática que pode se atualizar; o campo da gramática da política de Bolsonaro é o campo de podres/saberes democrático que pode levar Bolsonaro a ser conforme ele; trata-se do artefato de que sabemos que vivemos na gramática democrática; Bolsonaro parece estar dormindo  e vendo em sonhos sua ditadura clânica saída de um passado das páginas do fundador do campo da direita no século XX: Oliveira Vianna.

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O campo da direita nasce na formação social nacional com a Independência. Ele é um campo regional rural agrícola que domina o urbano:
“Segundo -porque o grande centro de gravitação da política nacional, depois da Independência, se fixa justamente dentro da zona de elaboração do tipo matuto”. (Vianna1987: 17). A diferença litoral e interior não é uma característica da formação do campo da direita.

Uma diferença relevante é a entre classe dirigente colonial e a monárquica:
“O sentimento das nossas realidades, tão sólido e seguro nos velhos capitães-generais, desapareceu, com efeito, das nossas classes dirigentes: há um século vivemos politicamente em pleno sonho.  Os métodos objetivos e práticos de administração e legislação desses estadistas coloniais foram inteiramente abandonados pelos que têm dirigido o país depois da independência” (Vianna1987: 19).

O campo da direita nacional foi meduzado pelas histórias: da Revolução francesa, americana e agitações parlamentares inglesas:
“Sob esse fascínio inelutável, perdem a noção objetiva do Brasil real e criam um Brasil artificia”. (Vianna.1987: 19).

O Brasil artificial é aquele do <idealismo utópico>:
“Idealismo utópico é, pois, para nós, todo e qualquer sistema doutrinário, todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em íntimo desacordo com as condições reais e orgânicas da sociedade que pretende reger e dirigir. O que realmente caracteriza e denuncia a presença do idealismo utópico num sistema constitucional é a disparidade que há entre a grandeza e a impressionante eurythmia da sua estrutura e a insignificância do seu rendimento efetivo – e isto quando não se verifica a sua esterilidade completa. Uma dada sociedade tem, majestosamente, instalado no seu cimo, como um coroamento de glórias, um poderoso maquinismo, capaz de produzir uma porção de coisas uteis e belas: capaz de produzir a paz,  justiça,  ordem, a tranquilidade; capaz de produzir a prosperidade, o progresso, a civilização; capaz de produzir o governo do povo pelo povo, o regime da opinião, a democracia, a liberdade, a igualdade, a fraternidade: -e, entretanto, esse formidável aparelho, capaz de produzir tanta coisa útil e bela, não produz, justamente pelo caráter utópico da sua organização nada disto – porque, em regra, produz o contrário disto...”. (Vianna1939: 10-11).

 O campo da direita nasce como funcionando constitucionalmente com aparências de semblâncias, autênticas, constitucionais europeias ou norte-americanas. A classe dirigente vive no sonho político criado a partir da realidade de povos desenvolvidos.

Hannah Arendt esclarece sobre as aparências de semblância:
“De acordo com a distinção que Portmann faz entre aparências autenticas e inautênticas, poder-se-ia falar de semblâncias autenticas e inautênticas. Estas últimas, miragens como a de alguma fada Morgana, dissolvem-se espontaneamente ou desaparecem com uma inspeção mais cuidadosa; as primeiras, como o movimento do Sol levantando-se pela manhã para pôr-se ao entardecer, ao contrário, não cederão a qualquer volume de informação científica, porque esta é a maneira pela qual a aparência do Sol  e da Terra parece inevitável a qualquer criatura presa à Terra e que não pode mudar de moradia. Aqui estamos lidando com aquelas ‘ilusões’ naturais e inevitáveis’ de nosso aparelho sensorial, a que Kant se referiu na introdução à dialética transcendental da razão. Ele chamou a ilusão do juízo transcendente de ‘natural e inevitável’ porque era ‘inseparável da razão humana e..., mesmo depois que seu caráter ilusório foi exposto, não deixará de lográ-la e de atraí-la continuamente para aberrações momentâneas que sempre pedem outras correções”. (Arendt: 31)     

Oliveira crê que a fundação de um campo progressista no século XIX seria um fenômeno de nacionalização da política idealista utópica:
“No programa do Partido progressista de 62, os liberais, um tanto decepcionados pela experiencia de quarenta anos de agitações estéreis, mostraram mais modestos nas suas pretensões, menos radicais, menos democráticos, menos sonhadores”. (Vianna.1939:47).

O campo progressista brasileiro surgiu no século XX como um fenômeno altamente complexo com Celso Furtado e Estado-cientista. hoje ele está sendo aniquilado pela política de Bolsonaro.    

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O campo de poderes da direita é aquele de uma política ancorada na gramática da formação social que, por natureza de sociedade e história, é autoritário, regulado por métodos ditatoriais orgânicos do passado colonial. O campo foi fundado no século Imperial com raízes no passado colonial?

A acadêmica Walquíria Rêgo falou do campo de poderes/saberes da direita a direita (Oliveira Vianna) e a esquerda Tavares Bastos:
“Afinal, a questão que se punha de maneira insistente para nossos analistas, os que procediam à diagnose, consubstanciava-se na seguinte fórmula: muitos de nossos males originam-se no passado colonial. Este constitui-se numa espessa tessitura, onde se gestaram as nossas principais misérias políticas e morais. Este tecido social mostrava-se quase impermeável a qualquer intervenção política regeneradora. Para uns, como Oliveira Vianna, a transformação necessária associava-se ao triunfo da autoridade pública centralizadora e unitária. Para outros, como o liberal Tavares Bastos, (1837-1875), o imperativo era a construção de uma nação federativa, com autoridade pública descentralizada e voltada para a formação de cidadãos virtuosos”. (Bastos:167-168).

Oliveira Vianna fala de uma estatização autoritária do campo de poderes tendo no centro um Estado forte como dirigente moral e intelectual ariano moderno do povo-brasileiro.

O Estado forte confrontaria o passado colonial ao instaurar o campo da direita. Mas qual passado colonial?

O fenômeno do passado que criava a solidariedade das massas em torno do grande proprietário da terra era a anarquia branca. A necessidade de defesa contra a anarquia branca.
 A anarquia branca se apresenta de muitos modos na sociedade colonial.:
“Observai o modo porque funcionam, por exemplo, os aparelhos de justiça. São os menos capazes de assegurar aos moradores a integridade e a intangibilidade do seu patrimônio jurídico”.

Não são os mesmos motivos que causam a existência de uma anarquia branca na segunda década do século XXI?

No passado colonial quanto ao aparelho judiciário:
“Esse espírito de parcialidade e facciosismo inspira todos os julgados e domina todo o mecanismo processual”. (Vianna1987: 134).

Com a Lava Jato de Curitiba, uma anarquia branca no poder judiciário acabou se tornando visível em 2019. O campo dos poderes/saberes da direita acabou funcionando sob o signo do passado colonial.  

Com o poder nacional nas mãos de um clã carioca miliciano, o poder governamental quer instituir o juiz de clã:
“Pela sua própria organização, essa justiça está a ser uma justiça facciosa. Ela possui dois juízes populares, o ‘juiz ordinário’ e o ‘juiz de vintena’, que, pela origem da sua designação, são, e não podem deixar de ser, juízes partidários, juízes de clã”. (Vianna.1987: 135).

O confronto do campo da esquerda com o campo da direita pelo controle do poder de Estado fez do aparelho judiciário o habitat do juiz de clã moderno. O juiz do clã moderno é aquele juiz faccioso de uma facção política nômade incapaz de aplicar os princípios da Constituição 1988.

Ele é juiz de um clã nômade regulado pelas relações de poder conjunturais. O próprio STF funciona pelas facções de juízes de clã nômades. A prova disso é que para o mundo Ocidental jurídico Lula foi julgado por uma justiça facciosa, justiça clânica em extensão. O princípio de funcionamento da justiça clânica é: “fazer o bem ao amigo, prejudicar o inimigo”. Trata-se do método ditatorial de praticar a justiça.

O campo da direita sob domínio do clã Bolsonaro tem uma afinidade eletiva com o passado colonial. Para o clã, o ideal seria:
“Esse caráter eletivo dos juízes ordinários e de vintena os faz logicamente caudatários dos potentados locais. De posse das câmaras municipais e do aparelho eleitoral os caudilhos rurais só escolhem para os juizados os principais do seu clã, homens da sua parcialidade e confiança”. (Vianna. 1987: 135).
 Na máquina judiciária colônial, as aparências de semblância ofereciam alguma garantia e segurança:
“Contra esses juízes venais há o recurso para os juízes e tribunais superiores, onde se encontram figuras austeras e íntegras, sábias e incorruptíveis. Há os ouvidores. Há os corregedores. Há as Relações. Há o Desembargo do Paço. Enfim, uma aparência de garantias seguras e eficazes”. (Vianna. 1987: 136).

Sem dúvida, creio que Lula teria mais chance de um julgamento imparcial no Estado absolutista colonial brasileiro.  

A anarquia branca judicial cria um campo de poderes tendo como centro aquele que pode proteger as pessoas do caudilhismo judiciário. Caminhamos para uma situação homóloga à situação colonial?

Diz Oliveira:
“Essas circunstâncias levam ao nosso povo, principalmente às suas classes inferiores, a descrença no poder reparador da justiça, na sua força, no prestígio da sua autoridade. Nessa situação de permanente desamparo legal, em que vivem, sob esse regime histórico de mandonismo, de favoritismo, de caudilhismo judiciário, todos os desprotegidos, todos os fracos, todos os pobres e inermes tendem a abrigar-se, por um impulso natural de defesa, à sombra dos poderosos, para que os protejam e defendam dos juízes corruptos, das ‘devassas’ monstruosas , das ‘residências’ infamantes, das vinditas implacáveis”. (Vianna. 1987: 136).

O campo da direita no poder brasileiro hoje caminha, virtualmente, para um modelo de gramática da formação judicial do passado colonial.?       

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Há transformações inéditas no aparelho policial de Estado. Bolsonaro invade a chefia dos aparelhos de Estado com indivíduos ligados ao cristianismo neoliberal. A religião passa a ser um critério indispensável para a ocupação de cargos de chefia no Estado de polícia e até no STF. Essas escolhas de Bolsonaro precisam de aprovação no Senado. Este não vê problema em destruir o princípio republicano da secularização do Estado nacional.

Com Bolsonaro, o Estado deixa de ser laico.  

Caminhamos para uma transformação profunda no Estado com os capitães-mores modernos fruto da anarquia branca religiosa?

O Estado colonial tinha na prática da instituição capitães-mores seculares seu método ditatorial de governar a população rural. Este elemento da gramática do Estado colonial instaurava a anarquia branca na sociedade colonial a partir do exercício do poder de um certo Estado de polícia:
“Como os magistrados, os capitães-mores. Estes incluem na sua competência atribuições judiciárias, administrativas, policiais e militares. São os delegados de polícia das aldeias. Comandam as tropas de ‘ordenanças’ – sorte de força local, paga pelas câmaras e conselhos. São também os chefes do serviço do recrutamento. Os seus poderes são definidos em leis, com minudencia e precaução; mas, na prática, tais poderes tornam-se perfeitamente arbitrários. Eles se fazem os pequenos ditadores das localidades. São os tiranetes das aldeias, os régulos dos campanários”. (Vianna. 1987:137).

Um Estado policial religioso acima da Constituição 1988 vai se montando na administração e na política. No Rio de Janeiro, o prefeito cristão neoliberal invade a Bienal do Livro 2019 para confiscar livros de conteúdo impróprio, livros que o próprio STF definiu como de conteúdo apropriado:
“De toda essa análise a conclusão que se extrai é que as instituições de ordem administrativa e política, que regem a nossa sociedade durante a sua evolução histórica, não amparam nunca, a de modo cabal, os cidadãos sem fortuna, as classes inferiores, as camadas proletárias contra a violência, o arbítrio, e a ilegalidade”. (Vianna. 1987:142).     
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Um elemento do campo de poderes da direita com Bolsonaro nos remete para o arianismo do domínio da família senhorial:
“Na família senhorial domina exclusivamente o elemento branco. Os preconceitos de raça e os sentimentos de fidalguia, então reinante, o demonstram. Surgem mais tarde contingentes superiores, oriundos do cruzamento do branco com os índios: nos ancestrais de muitas famílias da época das ‘bandeiras’ figuram cruzados mamelucos. O que não impede que, nas ideias, nos sentimentos, nos costumes desse grupo superior, as tradições arianas prevaleçam”. (Vianna. 1987: 65).     

O espírito de arianismo da sociedade rica carioca e paulista atual é uma herança do passado colonial. O governo bolsonaro aparece como síntese da sociedade ariana.  Daí lembrar tanto o fascismo alemão.
 A sociedade ariana urbana e rural é o fundamento da política oligárquica atual evocando a oligarquia original ariana:
“Esses magnatas, assim tão acentuadamente rurais, fecham-se numa sorte de casta, apoderam-se do governo da cidade e constituem-se em verdadeira oligarquia”. (Vianna. 1987:95).

Outro elemento da gramática da nossa formação social é a <clarificação>:
“Esse processo de clarificação é, porém, recentíssimo. No passado, durante os séculos de servidão, o afluxo incessante de negros e índios ao seio da massa mestiça neutraliza, de todo em todo, a poderosa ação arianisante das seleções étnicas. Daí a plebe rural, feita campo de concentração da mestiçagem, acusar, no período colonial e no começo do IV século, como se vê do testemunho de Eschwege, um índice de nigrescência elevadíssimo”. (Vianna. 1987: 107).   

O campo de poderes/saberes da direita bolsonarista funciona por uma gramática ariana que evoca o fascismo alemão sem ser fascista:
“Os mestiços inferiores – os que, por virtude de regressões atávicas, não têm capacidade de ascensão nem desejos de operar essa ascensão – estes, sim, é que ficam dentro do seu tipo miscigênio. Na composição do nosso caráter coletivo entram, mas apenas como força revulsiva e perturbadora. Nunca, porém, como força aplicada a uma função superior: como elemento de síntese, coordenação, direção.
Essa função superior cabe aos arianos puros, com o concurso dos mestiços superiores e já arianizados. São estes os que, de posse dos aparelhos de disciplina e de educação, dominam essa turba informe e pululante de mestiços inferiores e, mantendo-a, pela compressão social e jurídica, dentro das normas da moral ariana, a vão afeiçoando, lentamente, à mentalidade da raça branca”. (Vianna. 1987: 109).

Com Bolsonaro, o campo de poderes/saberes neoliberal ariano instala a política de dominação ariana quebrando com as aparências de semblância de um Brasil que teria abolido seu passado de dominação étnica. Trata-se da dominação de uma burguesia tribal ariana com métodos ditatoriais africanos. (Bandeira da Silveira: 191-202).    

ARENDT, Hannah. A vida do espírito. O pensar, o querer, o julgar. RJ: Relume Dumará, 1992
BANDEIRA DA SILVEIRA, José Paulo. Gramáticas do capitalismo. Lisboa: Chiado Books, 2019
BASTOS E MORAES (orgs.), Élide Rugai e João Quartim. “Tavares Bastos e Oliveira Vianna (Walquiria G. Domingues Leão Rêgo). Campinas: Editora da Unicamp, 1993
DUNS SCOT E OCKHAM. Os Pensadores. SP: Nova Cultural, 1989
VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição. SP: Companhia Editora Nacional, 1939
VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. v. 1. Belo Horizonte/Niterói: Itatiaia/EDUFF, 1987