BOLSONARISMO E FASCISMO EUROPEU

José Paulo

Trabalhei durante algum tempo com a categoria de fascismo para pensar a conjuntura bolsonarista. Neste texto recorro a Poulantzas para iluminar tal comparação.

Poulantzas diz:

“O processo de fascização e a instauração do fascismo correspondem a uma situação de aprofundamento e de exacerbação das contradições internas entre as classes e frações de classe dominantes: é este um elemento importante da crise política em questão”. (Poulantzas.1974:77). 

O fascismo é um fenômeno política da sociedade de classes industrial europeia. Ele não se define por uma crise da própria sociedade de classes. Já o bolsonarismo é um acontecimento como efeito da decomposição gramatical da sociedade de classes industrial.

O fascismo significa a incapacidade de uma classe, ou fração de impor a sua hegemonia, a incapacidade da aliança no poder em ultrapassar por sua própria conta as suas próprias contradições exacerbadas. A <incapacidade de hegemonia> dentro do bloco no poder (aliança específica de várias classes e frações de classe) liga-se também à crise de hegemonia que atravessa o bloco no poder e os seus membros no que diz respeito, agora, à sua dominação política sobre o conjunto da formação social capitalista. (Poulantzas. 1974: 78-79).

O bolsonarimso se define por uma incapacidade hegemônica da classe dominante de sustentar a modernidade da formação social brasileira. Isto quer dizer que há transformações na sociedade (sociedade civil e Estado) que afetam a forma da própria classe burguesa.

O biolsonarimos é um evento que significa o aprofundamento da destruição da formação social moderna burguesa. O aspecto principal do processo em tela denota que no lugar de uma burguesia moderna entra uma burguesia tribal africanizada. Por ora, o tribalismo enlaça o nível econômico burguês do Brasil como efeito do tribalização do mundo.

Na periferia do capitalismo, a tribalização do econômico nos envia para o privatismo da ideologia econômica do dominante que altera o fundamento da formação social baseada no contrato social e propriedade privada capitalista. O privatismo introduz a propriedade tribal burguesa como propriedade da própria sociedade:

“o combate é o mesmo que possibilita assegurar a privatização da sociedade, garantir-se a propriedade dessa sociedade”. (Maffesoli: 69).

                                                                      2

Corte no fluxo temporal das determinações políticas. No interior da história universal, Bolsonaro é um caudilho miliciano ou um chefe de bando. Weber diz:

“En las dos mayores figuras del pasado, la del mago y profeta por un lado y la del príncipe guerrero escogido, del jefe de banda y condotiero por el otro, el cudillaje ha aparecido en todos los terrenos y em todas as épocas históricas”. (Weber. 1058).

Os ricos proprietários da sociedade não se submetem às leis do Estado. Eles sonegam impostos (em trilhões de reais), praticam absenteísmo fiscal, recebem incentivos fiscais volumosos, em suma, se apropriam en masse do excedente fiscal. Eles não se comportam como uma classe social burguesa moderna que divide uma parte da mais valia com a população na forma do excedente fiscal. Para eles não é um problema moral  ser dirigidos por um chefe de bando miliciano.  

Em outro texto já tratei da contradição entre a burguesia tribal africanizada e a Ordem Republicana constitucional 1988.

O que me interessa aqui é saber como a burguesia tribal mantem sua dominação, ou seja, sua hegemonia sobre o conjunto da sociedade. A contradição entre tribalização burguesa acelerada e modernidade brasileira aponta para a necessidade de uma reorganização do bloco no poder, sob a direção intelectual dos mass media.  

                                                                                2

O fascismo foi o estabelecimento da hegemonia de uma nova fração de classe no seio do bloco no poder: a do capital financeiro, e mesmo do grande capital monopolista. (Poulantzas. 1974: 79). Após uma etapa de incapacidade hegemônica do bloco no poder, o fascismo no poder estabelece a hegemonia política de uma fração que, até então não tinha detido esse papel. No bolsonarismo, o capital financeiro já é a fração hegemônica da República 1988.   

No bolsonarismo, o bloco no poder tem os proprietários da sociedade como hegemônicos sob a égide do capital financeiro. A articulação da hegemonia se deve em boa parte aos mass media como formadores políticos da opinião pública, um fenômeno generalizado nas formações capitalistas (Offe: 142). Mais adiante tratarei da hegemonia dos mass media. Por enquanto, assiná-lo a hegemonia no domínio dos jornais e revistas de papel.

O mais importante semanário brasileiro, a revista VEJA reorganiza a hegemonia cultural do rico proprietário da nossa sociedade. Em um editorial, ela diz:

“Assim como o Plano Real, a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro evidentemente não será uma panaceia para todos os males da nação. Mas sua aprovação, no menor espaço de tempo possível, pode desencadear o círculo virtuoso de que o país tanto precisa para voltar a crescer. Trata-se da sinalização que os empresários daqui e do exterior esperam para liberar investimento congelados diante do atual cenário de incerteza. No futuro, poderemos olhar para trás e identificar este momento como um divisor de águas em nossa história”. (VEJA; 14).

O bolsonarismo se distingue do fascismo em um sentido claro. No fascismo, a luta política do bloco no poder contra as massas populares detém o papel principal em relação à luta econômica. (Poulantzas. 1974:78) No bolsonarismo, a luta econômica contra as massas detém o papel principal.

A luta econômica contra as massas começou, sistematicamente, no governo Michel Temer com a <Reforma Trabalhista> que transformou o trabalho assalariado em trabalho precário. Temer é bolsonariismo antes de Bolsonaro/Paulo Guedes por <sobredeterminação freudiana>. Nesta, o significante-mestre aparece (bolsonarismo) e sobredetermina, retroativamente, o passado historial da cadeia de significantes políticos. Também, a Dilma Rousseff de Joaquim Levy é bolsonarismo, antes de Bolsonaro.

O ministro da Economia Paulo Guedes confeccionou um modelo de Reforma da Previdência que significa a precarização da vida dos aposentados e pensionistas. Ele estabelece uma lógica de força com o parlamento (que tem a palavra final na aprovação de Reformas) na qual Guedes quer através de um golpe de força bolsonarista aprovar reformas sem negociar com o Congresso, que vive do voto das camadas proletarizadas.

Paulo Guedes diz que ou o parlamento aprova sua reforma ou é o caos econômico:

“A proposta prevê mudanças que gerariam uma economia de até 1,2 trilhões de reais aos cofres públicos nos próximos dez anos. É, de acordo com a equipe econômica, a senha para o Brasil deixar a crise de lado e impulsionar o crescimento. O contrário disso seria o caos, que pode, segundo o ministro, ocorrer já em 2002”. (VEJA: 46).

Com efeito, a  luta bolsonarista gira em torno da apropriação tribal da sociedade do rico, do excedente fiscal. A constituição do Partido Extremista de massas no campo da direita é um efeito da luta econômica da sociedade do rico contra as massas manuais e intelectuais da modernidade brasileira.

DO PARTIDO DEMOCRATA DE MASSAS.

O Partido Extremista de massas 26M (26 de maio) instaurou a dialética gramatical (dialética entre sujeitos políticos realmente existentes) de si com um outro sujeito político: o Partido Democrata de massas 15M (15 de maio).

Maio é o mês da articulação de um novo campo de poderes gramatical e luta política no Brasil. O Partido Democrata 15M é um partido da continuação do regime democrata constitucional 1988. Já o Partido Extremista 26M significa uma potência de ruptura com a Ordem Democrática 1988.

Como conteúdo econômico do regime 1988, o excedente fiscal é o objeto da luta do Partido Extremista com o Partido Democrata. O excedente fiscal 1988 foi usado para a construção de um Brasil a partir da ciência brasileira, escola pública de qualidade (com ressonância na escola privada de escol), universidade estatal com padrão ocidental (esta universidade ocidental serviu de modelo para a universidade da sociedade industrial asiática do século 21), e alta cultura.

Os mass media seculares se servem desse ambiente supracitado para fazer sua programação diária, sem se privarem na sua agenda de ataques à modernidade da sociedade brasileira. Os mass media em geral funcionam como aparelhos ideológicos do Partido Extremista de massas do campo da direita brasileira em ascensão.

Outra convocação das massas 15M está em processo. Nota-se que os dirigentes do !5M não tem consciência das camadas de significações que fazem do 15M um passo palpável na construção do primeiro partido de massas como Partido Democrata de massas gramaticalizável como sujeito grau zero autocrático.

A dialética gramatical articulada em maio é um efeito do sistema de partidos políticos institucionais em decomposição gramatical. {trata-se da decomposição gramatical no campo dos sujeitos]. Os partidos políticos institucionais continuarão existindo como efeito da soberania popular e do funcionamento institucional do parlamento e dos governos. Todavia, a cena política dos partidos políticos se articula como hegemonia a partir da dialética gramatical (dialética dos novos sujeitos políticos) entre o Partido Extremista de massas da direita e o Partido Democrata de massas do centro-esquerda.

Os partidos supracitados são um efeito da atualização de uma gramática da política com resistência empírica da realidade dos fatos políticos. Assim, cabe as massas manter ou desfazer a dialética em tela.

                                                                                        3

Um fenômeno excessivamente contemplado hoje á a crise da democracia representativa. Ela aparece como crise do laço representantes/representados e ascensão do Partido Extremista de massas mundial no campo da direita.  

Poulantzas diz:

“A conjuntura dos fascismos e o início do processo de fascização correspondem, no que se refere aqui ao bloco no poder, àquilo que designaremos por uma crise de representação partidária: elemento absolutamente notável da crise política em questão. Por outras palavras, verifica-se uma ruptura da relação, simultaneamente na ordem de representação – no sistema estatal – e na ordem de organização, entre as classes e frações de classe dominantes e os seus partidos políticos. (Poulantzas. 1974:79-80).

 Com efeito, há uma crise de representação, entre nós, que significa a decomposição gramatical dos sujeitos políticos institucionais no campo formal dos sujeitos. Um dos efeitos é a fragmentação parlamentar e seu corolário: falta de partidos hegemônicos na cena política institucional. Todavia, a decomposição gramatical é um efeito da relação entre partidos políticos e soberania popular. Ela é parte da história dos partidos políticos a partir da corrupção generalizada (exposta a céu aberto por um poder judicial como o força prática do Partido Extremista em latência) do sistema político partidário.      

O Partido Extremista de massa quer se impor aos partidos do regime 1988 como força hegemônica na cena política em extensão (cena política na qual entram as massas). Todavia, há um a diferença capital entre a conjuntura fascista e a conjuntura bolsonarista.

Diz Poulantzas:

“Tratou-se, antes, de uma profunda desorientação política do bloco no poder, no quadro da qual, seguindo diversa etapas e viragens, o partido fascista, abertamente apoiado pela fração do grande capital monopolista, veio preencher o vazio deixado pela ruptura do laço representantes-representados com os partidos políticos clássicos. Em consequência do que, o conjunto da burguesia e dos seus aliados assistiu passivamente à eliminação destes partidos pelo partido fascista. (Poulantzas: 1974: 80).

O Partido Extremista de massas 2019 quer destruir a Ordem Republicana 1988 articulada a partir da distribuição do excedente fiscal para as massas.  [Ela quer estabelecer o grau zero da vinculação orçamentária]. Ele quer submeter os partidos clássicos, sem destruí-los. A Ordem Republicana 1988 é aquela de um Estado social de massas proletarizadas e das massas que compõem o Estado apelidadas, pejorativamente, de massas corporativas de Estado.

O regime 1988 também consagrou um Estado-cientista (Châtelet: 606-611) advindo da evolução da história econômica da sociedade industrial (que toma impulso definitivo na década de 1950) - que o bolsonarismo, em sua luta econômica pelo excedente fiscal, quer aniquilar. O parlamento aparece como uma força de resistência empírica ao bolsonarismo como força antimoderna e antisecular da burguesia tribal africanizada da revista VEJA.

O horror que o bolsonarismo traz aos modernos se deve muito mais ao tribalismo econômico da burguesia do que ao comando da política burguesa se encontrar nas mãos de um caudilho miliciano. A burguesia tribal se sente representada, no campo de poderes estatizados, pelo chefe de bando miliciano, sem drama, como mostra o apoio da revista VEJA (tradicional semanário da burguesia moderna paulista) a Bolsonaro com Paulo Guedes.

Uma luta política em aberto pode acontecer com os partidos clássicos voltados para restaurar a sua direção sobre a cena política - em choque com o Partido Extremista de massa 26M e em aliança com o Partido Democrata  de massas 15M.

Nota-se o aparecimento deum populismo vulgar na relação direta líder-massas. O mundo digital é um veículo do novo populismo extremista. Porém, a coisa em questão vai mais longe com o aparecimento da economia miliciana carioca, guardando uma semelhança aparente com o fascismo europeu clássico:

“O redobramento institucional destes partidos por toda uma série de circuitos paralelos ocultos, funcionando como correias de transmissão real do poder e decisões: o que vai do aparecimento de grupos de pressão e de milícias privadas como núcleos de reorganização política até a instalação de verdadeiros circuitos paraestatais”. (Poulantzas. 1974: 81).

Rigorosamente, o bolsonarismo é um efeito de grupos de pressão e milícias privado-estatais do <Criminostat> (Paul Virilio:54-55) e do <capitalismo criminoso> (Platt:39,41).

Com o aparecimento dos partidos de massas advém uma transformação do campo de poderes estatizados. No fascismo europeu temos:

“Um alargamento do papel do próprio aparelho de Estado – exército, polícia, tribunais, administração -que põe em curto-circuito o papel do governo formal, torneando de forma característica a ordem jurídica estabelecida e deslocando o poder real do lugar onde ainda se exprimem estes partidos (transformados em simples “agrupamentos”), isto é, do Parlamento, para o aparelho de Estado em sentido estrito”. (Poulantzas. 1974:81)

O aparecimento de um Estado de polícia e da judicialização da política significa um deslocamento do poder político real do domínio do sistema partidário para o aparelho repressivo de Estado. Assim, surge a diferença gramatical entre poder formal e poder real que especifica a crise política do bolsonarismo.

No entanto, esse processo não deverá ser reduzido a uma simples transmutação das relações legislativo/executivo, ou melhor, a uma simples passagem de um “Estado-parlamentar’ a um Estado forte, com predominância do executivo apoiado nas massas do campo da extrema direita.

A propósito, a fusão das organizações civil/militar, secular/religiosa, em um partido único da burguesia tribal encontra-se no horizonte da conjuntura bolsonarista. O leitor já deve ter observado que os partidos clássicos se acantonam em objetivos relevando unicamente a luta econômica da apropriação do excedente em geral e do excedente fiscal em particular. Eles já perderam de vista os meios concretos de alcançar o interesse político geral dos dominantes e das massas. Vivemos uma conjuntura que os interesses particulares dos dominantes (como privatismo da sociedade) se chocam com o Bem Comum nacional. A destruição programada pelo governo 2019  da Floresta Amazônica (Bem Comum planetário) põe o dominante contra os interesses das fortes nações econômicas mundiais.  

Antes do fascismo no poder, a classe política é possuída por delírios paranoicos: “situação que, antes da instauração do fascismo, dá, aliás, muitas vezes origem a situações de uma loucura sem precedentes”. (Poulantzas. 1974:82).

A crise brasileira também vive, dramaticamente, em delírios paranoicos do evangélico do Partido Extremista 26M e situações de loucura instrumental do bolsonarismo e, ainda, de retardo político generalizado do dominante.  Isso é um sintoma larvar da crise ideológica da nossa formação social.

                                                                              4

   

A  crise ideológica generalizada é característica da conjuntura fascista. Temo aí simultaneamente uma crise da ideologia dominante e uma crise da ideologia da principal força social dominada (ideologia marxista-leninista). No Brasil do presente, temos uma crise da cultura econômica do capitalismo misto (Evans: 236; Baer: 240, 245, 249) sob ataque da ideologia do livre mercado absolutista do americanismo de Paulo Guedes;  e temos também uma crise da ideologia secular multiculturalista sob ataque da ideologia evangélica do bolsonarismo em uma guerra de posição que tem como objetivo tático a destruição do Brasil moderno.

No fascismo: “Precisamente, um dos efeitos, e não dos menores, desta situação foi a ruptura do laço representantes-representados entre estas classes e frações e os seus partidos políticos, e a falência organizacional destes partidos; um outro foi a característica espetacular da transferência dos ‘cães de guarda’ do bloco no poder – a da casta de seus ‘funcionários da ideologia’ credenciados – para a ideologia fascista e o seu ataque sistemático contra a ideologia burguesa tradicional. Esta conversão dos ‘funcionários da ideologia’ burguesa, conjugada com a crise ideológica no próprio seio da classe dominante, foi um dos fatores importantes da passagem franca e definitiva da burguesia para o fascismo”, (Poulantzas> 1974). 84-85). 

 A passagem franca e aberta da burguesia para o bolsonarismo tem como fato crucial a adesão dos mass media seculares ao Partido Extremista de massa 26M. Antes de abordar a relação entre hegemonia sobre as massas e os mass media, faço uma citação da relação dos <funcionários ideológicos> com o fascismo:

“Pode mesmo dizer-se que esta crise ideológica, sob as formas que assume no próprio seio da classe dominante, está na origem de um elemento suplementar da crise política: a ruptura entre os representantes políticos – partidos e pessoal político – da burguesia e os seus representantes ideológicos – os seus funcionários da ideologia =-cães de guarda. Estes últimos parecem adotar e preconizar o fascismo muitas vezes, pelos seus ataques contra os ‘partidos’ e os ‘políticos’, em conflito agudo com eles. E não foi por acaso que o laço da burguesia com seus ‘funcionários da ideologia’ se revelou o mais forte”. (Poulantzas. 1974:85).  

Entre nós, os <funcionários da ideologia> da burguesia (Mercado financeiro, especialmente) fazem pesados ataques aos partidos políticos institucionais e aos políticos. Eles jamais atacam a burguesia, sistematicamente; e os jornalistas dos mass media se apresentam como os funcionários da ideologia econômica dominante do livre mercado absolutista do americanismo.

Os mass media seculares possuem a confiança das massas de classe média e proletarizadas. Assim, eles são capazes de pôr as massas contra o parlamento na defesa da ideologia econômica dos proprietários da sociedade.  Os mass media defendem reformas do Estado cujo objetivo é a destruição do Estado social das massas 1988 e do próprio Estado cientista da classe média. Como isto é possível? como os mass media põem as massas contra si próprias? 

Os mass media encontram-se no front político da ideologia da estética de massa. Aqui, eles articulam a hegemonia dos proprietários da sociedade sobre as massas. Há uma razão dos mass media:

“A estética realiza, nesse sentido, uma função essencialmente propedêutica, processando e diluindo a matéria crua da vida das sensações para seu eventual controle nas mãos da razão. É como se, na estética, a razão atuasse lado a lado com os sentidos, inscrevendo-os formalmente, a partir de dentro, como uma espécie de quinta-coluna em campo inimigo, e ao mesmo tempo ensaiando para nós os estados mais elevados da verdade e do bem para os quais estamos caminhando. De outra forma, como criaturas imersas degeneradamente em nossos desejos, tenderíamos a experimentar os decretos da razão como desagradavelmente absolutos e arbitrários e não nos dobraríamos a eles. Schiller reconhece sutilmente que as determinações rigidamente deontológicas de Kant não são o mecanismo ideológico mais eficaz para subjugar o mundo material recalcitrante; o Dever Kantiano, como um monarca absolutista paranoide, mostra muito pouca confiança na generosidade instintiva das massas em se conformar a ele. Esse déspota rudemente desconfiado necessita assim de toque de simpatia populista se pretende assegurar sua hegemonia”. (Eagleton. 1993: 80).

Os mass media fazem a estética das massas schillerniana. Assim, eles conciliam a contradição ente sentido e razão:

“A obra estética da maturidade de Schiller é preparada pelos seus primeiros pensamentos. Para ele, o belo é manifestação da humanidade ideal. Segundo Kant, há oposição dos sentidos e da razão. Para Schiller, há uma manifestação em que essa contradição é resolvida. A reconciliação, a catharsis, está na contemplação, em que o homem verdadeiramente não deseja e em que, por isso, não tem de lutar em nome da moral”. (Bayer:302).

A estética de massa ancora a audiência no sofá da sala. A audiência é um ersatz do homem contemplativo em uma permanente catarse e, assim, livre de viver lutas da moralidade pública. O espectador vive a reconciliação entre sentido e razão ao não desejar a práxis. A audiência é o avesso das massas como sujeito grau zero gramaticalizáveis para o agir na rua.

Rigorosamente, os funcionários da ideologia dos mass media não param de não funcionar como representantes dos interesses das massas. Eles não sabem que sabem?

Os mass media funcionam como aparelho de hegemonia do Partido Extremista de massa do campo da direita.

BAER, Werner. A industrialização e o desenvolvimento econômico do Brasil. RJ: FGV, 1985

BAYER, Raymond. História da estética. Lisboa: Estampa, 1979

CHATELET & PISIER-KOUCHENER. Les conceptions politiques du XX° siècle. Paris: PUF, 1981

EAGLETON, Terry. A ideologia da estética. RJ: Jorge Zahar editor, 1993

EVANS, Peter. A tríplice aliança. As multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro. RJ: Zahar Editor, 1980  

MAFESSOLI, Michel. A transfiguração so político. A tribalizaçâo do mundo. Porto Alegre: Sulinas, 1997

OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. RJ: Tempo  Brasileiro, 1984

PLATT, Stephen. Capitalismo criminoso. SP: Cultrix, 2017

POULANTZAS, Nicos. Fascisme et dictature. Paris: Seuil/Maspero, 1974

WEBER, Max. Economía y sociedade. México: Fondo de Cultura Económica, 1944

VIRILIO, Paul. Vitesse et politique. Paris: Galilée, 1977

OUTROS.

VEJA. 29/MAIO/2019.

        

           

         

   

      

                 

   

         

  

 

     

       

       

PARTIDO EXTREMISTA DE MASSAS 2019

José Paulo

Ainda não chegou à consciência nacional a existência do <Partido Extremista>, cujo chefe visível é o presidente da República Jair Messias Bolsonaro em simbiose com seu clã político familial.

O partido extremista não é um raio em um céu azul. Ele é o efeito de uma narrativa que tem raízes na vida política da primeira metade do século XX. Os escritores Plínio Salgado e Gustavo Barroso foram os chefes do Integralismo, primeiro partido extremista de massas no campo da direita brasileira.

A facção militar do partido extremista realizou um golpe militar contra o presidente da República Getúlio Vargas e fracassou. Getúlio os rechaçou com tiros de um revólver particular, salvando a si e sua família no que hoje é o Museu da República, então, sua moradia.

Na conjuntura da década de 1960, o partido extremista apareceu sob uma nova forma, sob o comando militar das massas de classe média urbana dos generais Geisel e Golbery do Couto e Silva. No Estado militar 1964, general Golbery criou o SNI (polícia secreta) ou mais apropriadamente a parte clandestina do novo partido extremista da direita brasileira. Este partido se constitui como um partido do americanismo sendo o responsável na formação ideológica do americanismo das F.A. Golbery e Geisel eram os intelectuais hegemônicos do partido extremista como uma figura da história narrativa das F.A. republicana. Foram figuras de destaque no Estado militar 1968 extremista.

O partido extremista militar não se constitui como um partido de massas. O Estado militar 1964 manteve em funcionamento o sistema de representação partidária sob controle de velhas oligarquias rurais/urbanas. Todavia, ele deixou para a vida nacional a ideia da necessidade de um partido secreto, um partido sob comando da polícia secreta.

Quando Fernando Collor assumiu a presidência da República, ele dissolveu o SNI. Collor tinha clareza da força desestabilizadora do partido extremista secreto.  Em 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso, recriou legalmente o partido extremista secreto. Na era Lula, não se tocou no partido extremista secreto.

O partido extremista como tal se desenvolveu a partir da confecção da legislatura (chamada de leis contra o terrorismo) extremistas que surge como efeito, no Estado, das lutas de massas 2013. Dilma e Sérgio Cabral (governador do Rio) deram uma resposta extremista às massas urbanas que se apossaram da rua das grandes capitais brasileiras.

Um efeito da luta de massas 2013 foi o surgimento dos massa media extremistas que combaterem implacavelmente as massas no Rio (maior movimento de massas do país) e em São Paulo.  A partir daí, os mass media passaram a fazer parte do Partido Extremista.

A lógica política que levou os mass media a elegerem Bolsonaro é aquela do Partido Extremista. O Partido Extremista já estava presente nas F.A. e no aparelho extremista evangélico (de um Bispo Macedo), e precisava conquistar o executivo dos estados mais importantes, legislativos estaduais, Câmara de deputados nacional, Senado e presidência da República.

Nas eleições 2018, à guerra de posição se somou a guerra de manobra (ou movimento) do partido extremista. Ao conquistar o aparelho repressivo de Estado e a quase totalidade dos aparelhos ideológicos religioso e secular, o partido extremista passou a atacar as instituições seculares da cultura como tal, ciência e universidade pública da nossa modernidade secular.

Ao atacar a vida de milhões de jovens da nossa vida escolar e universitária estatal, o partido extremista esperava uma reação espetacular dos jovens como luta de massas na rua das capitais brasileiras. Foi o que aconteceu! Então, o partido extremista preparou sua próxima jogada, orientado pelos estrategistas militares das F.A. Não saiu da cabeça oca de Bolsonaro (este é um pateta como estrategista) a convocação das massas bolsonaristas digitais e evangélicas.

Da polícia secreta militar/civil saiu a ideia de erguer um movimento de massas do Partido Extremista 2019, em um momento no qual o clã Bolsonaro se encontra sob fogo cruzado do <Estado de polícia brasileiro>. É verdade que Bolsonaro cedeu largas parcelas do poder civil para os militares. Hoje, é impossível separar os generais de pijama no governo das tropas das F.A.

O que a oposição legal não percebe é que a conjuntura política tem como sujeito o Partido Extremista de massas em formação, se impondo no proscênio da cena política. A cena política se transformou com o sistema partidário formal em colapso. Agora, a cena política se caracteriza pela formação de partidos em filosofia no sentido de Lenin. Para o revolucionário russo, os dois grandes partidos da cena política mundial eram o Partido do materialismo versus o Partido do idealismo. (Lenin:270) Ou ainda a ideia do sujeito político realmente existente, em Tocqueville: partido radical, partido do centro esquerda, oposição dinástica (Tocqueville: 64-65).

O último domingo de maio será um momento decisivo para o partido extremista se transformar em um Partido Extremista de massas. As massas podem criar um círculo de proteção efetivo para o família Bolsonaro frente aos avanços do  Estado de polícia e o poder parlamentar?

LENIN. Materialismo y empiriocriticismo. Barcelona: Grijalbo, 1975

TOCQUEVILLE. Lembranças de 1848. As jornadas revolucionarias de Paris. SP: Companhia das Letras, 2011      

    

             

         

POULANTZAS E BOLSONARO

José Paulo

DA CRISE DO ESTADO BRASILEIRO

Em uma favela do Rio, uma boca-de-fumo é assaltada por uma gangue de ladrões comuns. Qualquer carioca de dez anos sabe que existe uma ordem infrapolítica nas comunidades, mantida pelo poder do tráfico. A perda de <respeito> por esse poder armado, feroz, implacável denota um estágio avançado de uma crise de Estado ampliado, pois, a comunidade popular urbana pertence ao domínio do Criminostat, ou Estado noir.

O “Fascismo e ditadura, de Nicos Poulantzas, é um livro maravilhoso e muito útil para se refletir sobre a nossa situação política, em maio-junho, de 2019.

O governo Bolsonaro 2019 é a vontade infrapolítica de governar por decretos. O Decreto n° 9.794, de 14 de maio publicado no Diário Oficial é uma declaração de guerra contraconstitucional ao movimento de rua, de 1 milhão de jovens estudantes, em todo o país contra o corte de capital público para as universidades públicas, institutos federais, escolas públicas etc.

O Decreto 9.794 permite a um general do governo da Casa Civil fazer uma intervenção direta, aberta, nas Universidades federais (assessorado pela polícia secreta do general Heleno) para a escolha de reitores e quadros do segundo e terceiro escalão da administração universitária. Este decreto é um ataque aberto ao Artigo 207 da Constituição Federal 1988, que garante autonomia à universidade:

“Artigo 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e observarão o princípio de indissolubilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Bolsonaro tem a seu dispor estrategistas militares (generais no governo do aparelho de Estado), formados pela ESG e aparelhos de ensino superiores das Forças Armadas. O governo Bolsonaro tem uma relação orgânica com as F.A., categoria burocrática que vai funcionando como casta-apoio, pois, de privilegiados, do governo messiânico (de Jair Messias Bolsonaro). Então, começo pelo Estado legal nacional.

DA CRISE DO ESTADO

O Estado é composto de aparelho repressivo (ditadura) e aparelhos ideológicos (hegemonia). O aparelho repressivo compreende ramo especiais como exército, a polícia, a administração, os tribunais, o governo. Os aparelhos ideológicos são: Igreja/igrejas (aparelho religioso), os partidos políticos (aparelho político), os sindicatos (aparelho sindical), as escolas e a Universidade (aparelho escolar), os meios de “informação” (jornais, rádios, cinema, televisão, em suma, o aparelho de informação), o domínio “cultural” (a edição), a família sob um certo aspecto.

O governo 2019 é um governo familial (família que funciona como um clã político no poder central). O Ministério Público carioca encontra-se em uma investigação do filho-senador Flávio Bolsonaro atribuindo a este a categoria do código penal chefe de uma organização criminosa. Trata-se da organização criminosa acusada pelo assassinato da parlamentar carioca Marielle Franco. É atribuído a Flávio vários crimes, entre eles, lavagem de dinheiro etc. Assim, Flávio aparece como um agente econômico do <capitalismo criminoso>. (Platt: 39-41).

Há em desenvolvimento uma contradição entre um ramo do aparelho policial e o governo central. Esta contradição afeta a essência do aparelho repressivo, pois, este se caracteriza por ter uma certa unidade burocrático-administrativa definida pelo monopólio da violência real. O decreto do governo extremista 2019 de legalização do porte de armas (para cerca de 19 milhões de consumidores) significa a quebra do monopólio da violência real pelo aparelho repressivo de Estado.O monopólio da violência real nas mãos do aparelho repressivo é um fato natural da nossa cultura política.

O Estado é uma condensação de uma relação de forças conjuntural entre grupos dominantes e as massas em luta aberta. O problema é que ele constitui a unidade política dos grupos dominantes, ele instaura certos grupos como dominantes. Os partidos políticos e o conjunto dos aparelhos (repressivo e ideológicos) desempenham a função de organização e unificação da burguesia e do bloco no poder. (Poulantzas.1980: 145-146).

Aos 4 meses de governo, a intervenção aberta e ilegal (inconstitucional) do governo no aparelho escolar gerou um movimento de massas da pequena burguesia e camadas do proletariado que pode envolver milhões de jovens, pois, o governo ataca interesses vitais (e a felicidade) da juventude urbana nacional. Cerca de um milhão de jovens se manifestaram nas ruas das capitais de todo o país, e, foram qualificados pelo presidente da República de “idiotas inúteis” e imbecis. A fala presidencial teve o efeito de pôr as instituições público e privadas (as famílias dos estudantes em milhões de pessoas) de diferentes campos contra o governo. A fala se tornou um  combustível capaz de incendiar a alma do Estado e da Nação. A fala presidencial é um componente essencial do governo extremista em colapso.

O governo conta com um bloco no poder conservador formado pelo Mercado Financeiro, economia de commodities, mass media jornalístico e as Forças Armadas. O governo em tela é um ersatz de governo militar ditatorial.  As F.A. funcionam como categoria social-apoio -burocratismo- (Poulantzas. 179: 179) do governo extremista miliciano.

As F. A. dão caução a um governo que é um efeito de uma certa economia política miliciana que faz pendant com o capitalismo criminoso e o criminostat (Virilio:54-55). A corrupção das F.A. aparece como o capítulo, por excelência, da corrupção política da burocracia pública. O grupo-apoio público armado do bloco no poder aparece como aliado de uma facção miliciana política carioca. O general chefe da Defesa chegou a defender a economia miliciana. Tais relações se encontram expostas na tela do aparelho de informação e aparelho cultural nacionalmente e internacionalmente.

O bloco no poder conservador atravessa uma crise larvar do aparelho político (sistema de partidos políticos).  Tal sistema está em colapso permanente, pois, a corrupção judicial o atingiu globalmente. As eleições de 2018 introduziu partidos inéditos como o PSL miliciano e o Novo extremista de Minas Gerias e do Rio Grande do Sul. Ao contrário do PSL, o NOVO se apresenta como partido não-corrupto capaz de reorganizar a hegemonia, de certos grupos dominantes, no bloco no poder. O NOVO é um efeito da Lava Jato, de Sergio Moro, e representa os interesses da economia de commodities da mineração em Minas Gerais. No Sul, ele representa a cultura política de terno, de olhos azuis, e gravata de uma específica cultura política formal com características fascista tupiniquim.

Sem sombra de dúvidas, há uma crise da hegemonia complexa que o governo 2019 aprofunda. O fascismo miliciano carioca é a causa principal do da hegemonia em colapso na conjuntura 2019:

“No caso do processo de fascização e do fascismo, nenhuma classe ou fração de classe dominante parece capaz de impor, seja pelos seus próprios meios de organização política, seja por intermédio do Estado <democrático-parlamentar>, a sua ‘direção’ às outras classes e frações do bloco no poder”. (Poulantzas. 1978:78).  

O governo extremista se apoia nas F.A. para jogadas que signifiquem o domínio da ditadura (dominação) sobre a articulação da hegemonia na conjuntura da terceira década do século XXI. Uma ditadura militar por dentro da democracia 1988 é um tour de force, que Bolsonaro acredita poder realizar. Mas, “Greta Garbo acabou no Irajá”.  

Uma F.A. em colapso na escala de valores públicos é aquilo que mais preocupa a consciência nacional. As F. A. vão se tornando, irreversivelmente, uma máquina de guerra institucional do Criminostat via capitalismo criminoso. Os fatos que envolvem militares no mercado de armas [ilegais] do Exército e a ligação com a economia política miliciana constituem os sintomas mais terríveis, escandalosos, para uma nação a beira da ruína iminente.

O impeachment começa a adquirir consistência e, talvez, a saída  de Bolsonaro seja o estelionato eleitoral escandaloso. A solução é governar com a lógica do toma-lá-dá-cá do velho  sistema político velho. 

Um player que ainda não deu o ar de sua graça na crise dos dominantes é o STF. Trata-se de uma incógnita, pois, não se sabe com quem a maioria do STF encontra-se aliada.

o Estado tem como função econômica (Poulantzas. 1978: 323) organizar a economia política nacional, principalmente, encontrando solução para a economia em colapso. Esta função econômica   governamental está deslizando, aos poucos, para o aparelho congressual. É um novo elemento da crise do Estado com consequências imprevisíveis.

A propósito. Bolsonaro convocou uma manifestação de rua para o dia 26/05/2019. trata-se de uma tática presente nas páginas de Max Weber:
"Nas figuras mais importantes do passado - do mago e profeta, por um lado, e a do príncipe guerreiro eleito, do chefe de bando e do condottiere, por outro, o papel de líder existiu em todas a s regiões e em todas as épocas históricas". (Weber: 527).

Bolsonaro é claramente a figura histórica chefe de bando [miliciano] com poder de um discurso demagógico que interpela a emotividade das massas. Ele quer transformar os parlamentares em prebendado políticos que façam parte de seu séquito. Com a  democracia miliciana de rua: "Pode-se muito bem chamar o atual estado .de coisas de 'ditadura' baseada no aproveitamento da emotividade das massas". (Weber: 553).


As massas na rua bolsonaristas podem significar a entrada em uma nova conjuntura política. Logo saberemos!        

POULANTZAS, Nicos. Pouvoir politique et classes sociales. Paris: maspero, 1975

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. SP: Martins Fontes, 1978

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. RJ;  Graal, 1980

PLATT, Stephen. Capitalismo criminoso. SP; Cultrix, 2017   

WEBER. Max. Economia e sociedade. v. 2. Brasília: UNB, 1999
VIRILIO, Paul. Vitesse et politique. Paris: Galilée, 1977            

ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA HOJE

José Paulo

 No, Grundrisse, Marx faz uma elaboração gramatical sobre a sociedade capitalista. A relação social ou laço social capitalista aparece na circulação, pois, o trabalho é social só no mundo das mercadorias – através do valor-de-troca de seu produto como mercadoria. Neste caso o trabalho pode devir universal só através do valor de cambio, e só através do valor de câmbio o tempo de trabalho pode determinar (e ser determinado) pelo dinheiro.

O dinheiro tem um estatuto “universal” enquanto é convertível em todos os produtos. A independência pessoal fundada na dependência das coisas é a segunda forma importante. A necessidade mesma de transformar o produto ou a atividade dos indivíduos, antes de tudo, em forma de valor de câmbio, de dinheiro, e de que só nesta forma de coisa elas adquirem e manifestam seu poder social. (Dussel: 88-89).

O caráter social da atividade assim como a forma social do produto e a participação do indivíduo na produção, se apresentam aqui como algo alheio e com seu caráter coisificante frente aos indivíduos. No valor de câmbio, o laço social entre pessoas se transforma em relação social das coisas. Cada indivíduo separado em um “todo’ inconexo. É a circulação, o mundo das mercadorias, o valor de câmbio aquilo que atribui o caráter social do trabalho (Dussel: 88).

O dinheiro é, assim, uma mediação necessária para socializar as relações humanas; em si mesmas estas relações não existem, são abstratas. O homem só se relaciona no mundo das mercadorias, no mercado, e fora dele são totalidades solipsistas. Na relação coisificada dos sujeitos (homem) no mercado, temos uma relação entre coisas, entre mercadorias. O dinheiro é, portanto, uma relação social, um laço social. Da mesma maneira, entre os produtores de mercadorias e as mercadorias o valor é sua relação social. (Dussel: 89).

Com o dinheiro como laço social, a sociedade mercadorias capitalista encontra-se ameaçada em sua existência plena na periferia latino-americana do  capitalismo globalizado?     

                                                                    2

Na ciência econômica surgiu a ideia de valor subjetivo fora do laço social capitalista. O consumo atribuiria valor à mercadoria. Assim, o consumo é integrado como valor à sociedade capitalista. O consumo deixa de ser algo exterior à sociedade, o lado de fora da sociedade capitalista. O consumo como realização da satisfação de necessidades e pulsões desejantes faz pendant com a economia política do valor subjetivo.

A ideia do consumo como valor de mercadorias põe e repõe a relação do valor-de-uso com o valor de cambio da mercadoria na definição da sociedade capitalista:

“no la relación con las necesidades, el valor de uso, sino el valor de intercambio simbólico, de prestación social, de competencia y, en el límite, de discriminantes de clase. Tal es la hipótesis conceptual fundamental de un análise sociológico del consumo”. (Baudrillard. 1974:3).

Ao valor de câmbio tout court na esfera da circulação, Baudrillard acrescenta um valor de intercambio simbólico na esfera do consumo.  Assim, um outro laço social constitui a sociedade capitalista na esfera do consumo. O consumo deixa de ser o  lado de fora da sociedade capitalista.   

O consumo na sociedade capitalista é o lugar do intercambio simbólico, ou seja, do inconsciente:

“Les fines sociales de la ostentación, toda la mecánica social del valor son ampliamente inconsciente, y ejercidos sin saberlo por todos los sujetos”. (Baudrillard. 1974: 7).

A sociedade de consumo americana da década de 1960 é idêntica a esfera do consumo da periferia latino-americana de países industrializados como o Brasil? podemos falar de um inconsciente como intercambio simbólico na sociedade industrial brasileira hoje?

Dinheiro como laço social e sociedade consumo são fundamentos econômicos da democracia representativa da atualidade.

                                                                       3

Antes de abordar frontalmente os problemas supracitados vejamos o problema da existência das formas de utilização do excedente.

O Estado e a Igreja foram sempre reconhecidos como co-consumidores do excedente. Além dos funcionários públicos e clero sempre houve uma categoria importante de trabalhadores “improdutivos” como empregados domésticos, que recebiam uma grande parte, ou totalidade, de suas rendas dos capitalistas e latifundiários na repartição do excedente econômico. Trata-se da antiprodução.

As despesas de circulação na utilização do excedente não acrescentam qualquer valor às mercadorias. São simplesmente despesas exigidas para a realização do valor, ou para a sua conversão de uma forma em outra. O capital investido nessas despesas (inclusive o trabalho empregado por ele) pertence às despesas mortas da produção capitalista, ou antiprodução. Devem ser cobertas pelo produto excedente e são, do ponto-de-vista, de toda a classe capitalista, uma dedução da mais-valia ou do produto excedente. (Baran. 1974: 117).

No Brasil da terceira década do século XXI, um poder extremista de direita neoliberal parece usar a lógica da diminuição do uso de excedente na antiprodução, parodiando os séculos XVIII   e XIX.  

Baran e Sweezy esclarecem:

“É fácil compreender por que, no capitalismo competitivo, predominaram tais opiniões. A burguesia dominante dos séculos XVIII e XIX interessava-se em reduzir os impostos a um mínimo, resultando disso que a proporção do excedente consumido pela Igreja e pelo Estado era muito menor do que nos períodos feudais e podia-se esperar, razoavelmente que continuasse a declinar, à medida que a  sociedade capitalista se tornava mais rica. Da mesma forma, as despesas de circulação foram muito reduzidas em comparação com o período mercantil, quando o capital mercantil ainda predominava sobre o capital industrial, o que também parecia indicar um futuro no qual o consumo e a cumulação capitalista se apropriaram antecipadamente do produto excedente da sociedade em proporções cada vez maiores”. (Baran: 118).

A sociedade industrial brasileira vai aos poucos sendo reduzida ao mínimo voltada para o mercado de consumo interno. A economia brasileira encontra-se em uma rota de falta de crescimento econômico industrial. O desenvolvimento industrial não define a lógica da sociedade e do uso do excedente nacional. O poder extremista neoliberal quer fazer um corte na sociedade atual brasileira, que parece determinar o uso do excedente na antiprodução como grau zero: delírio paranoico neoliberal

O discurso do poder 2019 é uma missa neoliberal (rezada pelos jornalistas) que fala da necessidade de um retorno ao século XIX europeu, ao capitalismo competitivo, para salvar a economia brasileira. A propósito, o excedente retirado da antiprodução será usado em qual esfera da economia?

Não será usado na esfera de consumo, pois, a política neoliberal destrói o que se parece com uma “sociedade de consumo”, ao destruir os consumidores da antiprodução. Por exemplo, a manufatura dos setores de alimento e vestuário se veem diante da subtração de seus consumidores. A indústria automobilística pode perder uma parte de seus consumidores com o fim do uso do excedente na antiprodução, na esfera de funcionários e aposentados/pensionistas e da economia cultural ou economia criativa. (Yúdice: 34). Enfim, o poder extremista neoliberal 2019 não representa o que sobrou da indústria brasileira e da nossa economia criativa. Se existe o processo econômico de <destruição criativa> (Schumpeter: 113), o poder neoliberal 2019 significa o avesso da destruição criativa, pois, significa destruição da economia nacional tout court. Aliás, a economia criativa ocupa um lugar de relevo na maior economia do planeta:  Estados Unidos.   

                                                                      

                                                                       4

O poder extremista neoliberal atinge, negativamente, a economia política dos mass media?

A destruição da classe média da antiprodução não leva, causalmente, a diminuição do uso do excedente do departamento de publicidade das grandes empresas? Assim não parece que o poder extremista neoliberal está possuído por uma irracionalidade econômica bizarra?  

A Argentina de Macri fez suas reformas econômicas neoliberais e se encontra em colapso. A economia argentina faz pendant com a economia brasileira, pois, ambas pertencem ao conjunto crise do capitalismo industrial periférico, dependente e associado. (Cardoso: 125-127, 115). O neoliberalismo de Macri acabou por destruir a sociedade de consumo da antiprodução argentina. Para nossa tristeza, a Argentina é um dos principais parceiros comerciais do Brasil e importante comprador, principalmente, de veículos fabricados no Brasil. Atrás da China e dos EUA, a Argentina é o terceiro maior importador de mercadorias brasileiras.

O campo de poderes associado ao campo de sujeitos do neoliberalismo argentino afundou mais ainda a economia política argentina. Recorrer aos empréstimos do FMI, como um país da era do subdesenvolvimento latino-americano, foi um passo natural. Agora, o Brasil da extrema-direita neoliberal segue rumo ao subdesenvolvimento da época atual.

Florestan Fernandes definiu na década de sessenta a problemática sociológica do capitalismo subdesenvolvido:

Dois exemplos (que poderíamos considerar clássicos) ilustram essa alternativa: os Estados Unidos da América e o Brasil. As condições mencionadas acima favoreceram, no primeiro país, a neutralização e a superação definitiva das estruturas coloniais pela ordem social competitiva emergente. No segundo país, pelo menos até o presente, elas se revelaram insuficientes para promover o mesmo efeito, o que redundou na formação de uma economia nacional  duplamente polarizada: um setor de exportação de produtos primários, no qual a vigência dos princípios capitalistas só é plena , em regra, ao nível da comercialização e no qual se concretiza ao máximo a dependência em relação ao exterior; e um setor interno de produção, circulação e consumo de bens, ainda sujeito a fortes influxos externos, mas impulsionado por tendências irreversíveis de consolidação da economia de mercado capitalista”. (Fernandes.1972: 22). 

O fluxo irreversível da gramática “capitalismo dependente industrial” foi resumido, euforicamente, pela ilustre professora de economia da UFRJ, Maria da Conceição Tavares:

“Esse ciclo de expansão não se caracteriza por um processo de concentração absoluta em favor das grandes empresas, que resultaria de um salto de escala e aumento das barreiras à entrada das empresas já existentes. Na verdade, nessa etapa predomina a concentração relativa de mercado em favor das grandes empresas nacionais, públicas e privadas, que não competem com as estrangeiras em preços ou em diferenciação de produção, particularmente nos setores mais pesados da indústria de bens de capital e de insumos estratégicos. Nos setores de bens de consumo diferenciado, de material elétrico e de transportes, verifica-se o predomínio das novas empresas internacionais. Dados, porém, os altos ritmos de expansão de mercado, há lugar para todos, mesmo para as empresas menores em setores competitivos. (Tavares; 119).

 O capitalismo industrial periférico vem se desmanchando a olhos vistos no regime econômico 1988. Caberia uma ideia de Florestan para explicar o capitalismo industrial brasileira em colapso:

“No plano internacional , o capitalismo gera uma  luta permanente e implacável pelas posições de controle da economia mundial, que permitem dirigir o processos de formação e de crescimento das economias dependentes, bem como monopolizar os excedentes econômicos que podem  assim, ser captados e drenados dessas economias para as economias hegemônica. Por isso, a superação do capitalismo dependente e a implantação do capitalismo auto- suficiente, numa sociedade subdesenvolvida, repousam, primariamente, na forma de integração nacional alcançada pela ordem social competitiva,  através da absorção dos princípios de organização capitalista do sistema econômico. Se ou  enquanto a sociedade subdesenvolvida não possuir requisitos estruturais e dinâmicos para engendrar processos de automatização econômica, sociocultural e política, ao nível do padrão de integração, funcionamento e desenvolvimento da ordem social  competitiva, ela ficará condenada ao destino inerente ao capitalismo dependente (qualquer que seja a fórmula empregada para disfarça esse destino)”. (Fernandes.1972: 23).

O enunciado em tela se aplicava ao caso Argentino, também!   Ao contrário de Maria Tavares, Florestan pensa a sociedade industrial periférica na história econômica evolutiva de uma sociedade, sociologicamente, subdesenvolvida. 

A partir da década de 1980, desenvolve-se o capitalismo de commodities que cria um centro nacional na economia rural brasileira como exportadora de mercadorias de bens  de consumo duráveis e matérias primas; temos um modelo exportador controlado por empresas nacionais e estrangeiras. A Argentina segui o mesmo caminhos se tornando um competidor da economia brasileira, que também compete com o capitalismo de commodities dos Estados  Unidos. No século XXI, a China da economia do capitalismo globalizado misto se transforma no grande mercado do capitalismo de commodities das Américas.

A China perderá o interesse momentâneo no Brasil devido a dominância do campo de poder  e campo  de sujeitos neoliberais extremista da direita em nosso país?   

O leitor já deve saber que o poder extremista neoliberal brasileiro ignora os fundamentos econômicos do modelo econômico brasileiro. Ele parece apegado `a ideia de que o desenvolvimento brasileiro deve imitar o modelo econômico americano - como disse Florestan - para superar o capitalismo subdesenvolvido. Mas não é isso!

O poder extremista neoliberal quer transferir o excedente econômico da antiprodução (destruição da sociedade de consumo da antiprodução) para a acumulação bancaria nacional e

para a acumulação ampliada de capital fictício ocidental (Marx. 1985: 463;1946: 383;1977: 372-373), ou seja., para a oligarquia financeira mundial globalizada.   

                                                                     5

O problema brasileiro atual refere-se ao uso do excedente. Para termos um parâmetro seguro, recorro à economia política americana:

“Quando passamos da análise de um sistema competitivo para o de um sistema monopolista, uma transformação radical no pensamento se faz necessário. Com a substituição da lei da tendência decrescente da taxa de lucro pela lei do excedente crescente, e sendo os outros modos normais de utilização do excedente incapazes de absorver um excedente em crescimento, a questão de outros modos de utilização deste assumem importância crucial”. (Baran: 119).  

Estamos falando do uso do excedente em uma economia capitalista industrial. Nesta, a publicidade substitui a competição dos preços, em parte, como meio de atrair a preferência do consumidor, dando lugar a novos modos de promoção de vendas: publicidade, variação do aspecto das mercadorias, de sua embalagem, a “obsolescência planejada”, as modificações dos modelos, vendas a crédito etc. Tudo isso se aplica aos bens de consumo e aos bens de produção. Mas, a economia política dos mass media lida com a publicidade dos bens de consumo imediatos e duráveis.        

A publicidade pode criar a procura de um produto novo, ou aparentemente novo. A publicidade afeta a procura, alterando necessidades e desejos de consumo. Ela não é informativa, trabalha com sugestão, é manipulativa. Então:

“E, evidente, quanto mais intensa as necessidades recém-criadas, tanto mais elevado pode ser o preço dos produtos e mais ampla  a margem de lucro da firma que atende a elas. Assim, como Scitovsky observou, ‘o aumento secular nas despesas de publicidade é um indício de aumento secular das margens de lucro e do declínio da concorrência de preços’”. (Baran: 122)

A publicidade que fornece uma parte do excedente econômico para a economia política das corporações dos mass media é extraída da mais-valia da grande indústria. O Brasil vive a economia industrial em colapso. O campo de poderes/saberes (soberania popular, partidos políticos, governos, Congresso) e o campo dos sujeitos (presidente da República, governadores, políticos em geral) decidiram pôr o poder neoliberal e o sujeito político neoliberal extremistas no comando da economia com o apoio maciço do jornalismo de papel e dos mass media.

O jornalismo foi decisivo para a tomada do poder central e centro estaduais pelo  extremismo neoliberal. A Argentina em colapso neoliberal de Macri foi excluída do jornalismo brasileiro e, por outro lado, a Venezuela bolivariana em colapso fez parte do espetáculo eletrônico dos mass media. O Erro político crasso do jornalismo está custando a perda de esperança e confiança da retomada do desenvolvimento industrial, o decréscimo de despesas com publicidade industrial que resta na economia política dos mass media. Assim, os mass media se tornam reféns da publicidade governamental das corporações estatais. Para eles, não resta outra função a não ser se transformarem em aparelho ideológico do poder extremista neoliberal, e se preparar para a uma descida ao inferno da proletarização de sua força de trabalho intelectual.

Os grandes jornalistas da Globo News (do Grupo Globo em geral) estão sendo dispensados se não aceitam a diminuição de seus “salários”. Em breve, toda atividade jornalística desse canal de televisão carioca (que teve um papel tático impressionante na eleição de Bolsonaro) terá sua atividade comprometida como qualidade do produto. Quanto à economia política dos mass media, o crescente endividamento com o Banco parece ser um destino anunciado como também a criação de um <exército industrial de reserva> do funcionalismo jornalístico.   

A perda de sentido  da lógica econômica da publicidade afeta todo um setor de uso do excedente como, por  exemplo, agencias de publicidade, pesquisa de mercados, relações públicas planejamento comercial e serviços semelhantes.  O Erro político crasso do grande jornalismo é ter esquecido que a política interferiu, irreversivelmente, na possibilidade de uma reversão do processo de decomposição do sistema industrial no qual a publicidade deveria exercer um papel tático fundamental:

“O que ocorreu na realidade é que a publicidade se transformou num instrumento indispensável a um enorme setor do mundo das grandes empresas. Empregada de forma competitiva, ela se tornou parte integrante da política de maximização do lucro das empresas, e serve ao mesmo tempo como uma formidável muralha na proteção de posições de produção de mercadorias” (Baran: 124) na esfera do consumidor.   

 A sociedade industrial brasileira criou uma sociedade de consumo periférica da classe média privada e da classe média do excedente público. Com o a sociedade industrial em colapso, a classe média privada se tornará diminuta; com a apropriação do excedente da esfera pública pelo Banco e nova oligarquia econômica, a classe média pública deixará de fazer parte do mercado interno de bens de consumo duráveis das grandes corporações industriais locais. 

Ora, como as corporações da economia política de commodities rural é parte do modelo exportador, nenhum excedente desse capital é aplicado em publicidade. 

                                                                   6

No capitalismo da segunda metade do século XX, a publicidade é parte da antiprodução em expansão. (Baran: 132-131). A antiprodução aqui aparece assim:

“Produto mesmo do capitalismo monopolista, subproduto inevitável do declínio da competição de preços, a publicidade constitui parte integrante do sistema, tal como a própria empresa gigante”. (Baran: 127).

A função econômica da publicidade no capitalismo pós-Segunda Guerra se deve ao capitalismo monopolista:

“Tal indiferença se deve ao fato de não reconhecerem eles que o capitalismo monopolista é caracterizado por uma tendência à estagnação crônica, bem como à natureza complexa da forma pela qual a publicidade opera para contrabalançá-la”. (Baran:129 ).

A publicidade não cumpre o papel econômico supracitado na crise crônica do capitalismo industrial dependente-periférico latino-americano. Ela não é capaz de atuar sobre a crise desacelerando seu ritmo ou revertendo a tendência à decomposição do nosso sistema industrial.

Seria pedir demais que a nossa publicidade funcionasse como a publicidade da economia política americana:

“Em relação às oportunidades de investimento, a publicidade desempenha um papel semelhante ao que foi tradicionalmente atribuído às inovações. Tornado possível criar a procura de um produto a publicidade estimula o investimento em instalações e equipamento, o que de outra forma não ocorreria”. (Baran: 131).

Nossa publicidade é uma cópia formal da publicidade da economia americana. A diferença entre o capitalismo industrial desenvolvido e o periférico faz da publicidade periférica um ersatz de publicidade. Como fenômeno econômico, ela existe como companha de vendas em um sentido tradicional. A utilização do excedente na publicidade periférica, como antiprodução, não está associado ao mercado que depende para sua reprodução ampliada de capital e acumulação capitalista de novos modelos, novos estilos, novas ideias. Nesse ponto  da curva,  a sociedade de consumo periférica não  acompanha a diversidade do novo consumidor do multiculturalismo, por exemplo.

No terceiro mês de governo, o presidente da República Bolsonaro intervém no Banco do Brasil (uma corporação de economia mista, sob controle político administrativo-burocrático do Estado), coagindo o banco a retirar da televisão uma publicidade multiculturalista para atrair clientes jovens para o nosso Banco. Aí se encontra o segredo da publicidade periférica, pois, ela não joga o mesmo papel que a publicidade das economias avançadas.  Ela não é parte do funcionamento necessário do processo de reprodução ampliado de capital e acumulação capitalista. A publicidade periférica em colapso não interpela o campo dos sujeitos como campo do intercambio simbólico. Tal fenômeno de interpelação existiu na sociedade industrial de Maria da Conceição Tavares. 

Aliás, em uma economia industrial em decomposição, a publicidade periférica entre como como despesa irracional cuja única utilidade é a reprodução da economia dos mass media.  

Sobre a sociedade de consumo da periferia industrial, especificamente, como campo simbólico, farei um texto em breve.

BARAN & SWEEZY, Paul e Paul. Capitalismo monopolista. RJ: Zahar Editores, 1974

CARDOSO, Fernando Henrique. Dependência e desenvolvimento na América Latina. RJ: Zahar Editores, 1973

DUSSEL, Enrique. La producción teórica de Marx. Un comentário a los Grundrisse. México: Siglo XXI, 1985

FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. RJ: Zahar Editores, 1972

MARX. El capital. V. 3. México: Fondo de Cultura Económica, 1946

MARX.  Le capital. Livre troisième. Texte intégral. Paris: Éditions Sociales, 1977

MARX. O capital. Livro 3, v. 5. SP: Difel, 1985  

SCHUMPETER. Capitalismo, socialismo e democracia. RJ: Zahar Editores, 1984

TAVARES, Maria da Conceição. Acumulação de capital e industrialização no Brasil. Teses. Campinas: Editora da Unicamp, 1975 

YÚDICE, George. A conveniência da cultura. Usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004