DA CRISE BRASILEIRA

 Capítulo 6 - da crise brasileira 

José Paulo

O poder moderador de d. Pedro I é o poder realista fantástico do policial-monárquico-imperial da Constituição republicana de 1946. Assim, o acesso ao aparelho de Estado e o exercício do poder militar estavam sujeitos às interpretações do <poder moderador>, isto é, do poder d’ars realista fantástico militar na tela da mente estética da prática política da democracia de 1946. Como consequência, toda transição de governo trazia em seu bojo o germe da crise política, pois essa situação virtual era um enorme estímulo para que os artistas republicanos e os policiais imperiais da prática política para que eles em luta política pelo poder republicano transbordaram os limites constitucionais, limites válidos e fizessem a passagem ao ato na política fática do golpe de Estado. Portanto, é patente que qualquer ameaça de modificação do equilíbrio de forças políticas e ideológicas se tornassem crise das relações no bloco no poder, com concomitante repercussão no aparelho de Estado. Esse ciclo se evidencia com a destruição do governo Vargas, com a eleição e posse de Juscelino Kubitschek em 1955 e com a sucessão de JQ para Jango. Isso era o elo mais fraco da democracia republicana representativa de 1946. 

As relações entre poder republicano, poder d’ars rerealista e o poder d’ars realista fantástico e o bloco no poder (Poulantzas: 235) iluminam ou tornam escuro a tela da mente estética republicana no Brasil. A prática política do bloco no poder não é lógica política fora da língua fenilato das afecções; estas introduzem a contradição entre causa e efeito estético no reino da liberdade da prática política pura. Hegel faz a distinção entre os dois poderes d’ars:

“A estas comparações na maior parte líricas, provocadas por um sentimento que está mergulhado no seu conteúdo, poderão opor-se as comparações <épicas>, tais as que se nos deparam muitas vezes nas obras de Homero. O poeta épico, quando se demora em certas comparações, pretende, com isso desviar a curiosidade, a expectativa, a esperança e a ansiedade, por assim dizer práticas, que nos provocam o decorrer de acontecimentos ou certos actos e situações do herói, desviar a nossa atenção das causas, dos efeitos,                                           e das consequências para a concentrar nas                                                                 produções serenas e plásticas que oferece à nova intuição como obras esculturais.   Tal ansiedade, tal alheamento de todo o interesse puramente prático que caracterizava tudo o que o poeta faz passar diante dos olhos, produzirá uma impressão que será mais profunda quanto mais afastado, mais estranho ao domínio onde ele procura as comparações de que envolve o seu principal <objecto>. No entanto, o emprego de comparações mais ou menos numerosas e variadas                                                                tem também como fim dar ao objecto representado, devido precisamente à multiplicação das suas representações, maior relevo e estabilidade em vez de deixar arrastar na corrente do canto e no fluir dos acontecimentos”. (Hegel. 1993: 234-235). 

E a relação do poder d’ars com a prática política da vontade pura? 

Kant:

“O motivo disso se encontra, com efeito, uma vez mais no que temos de tratar agora com a vontade, devendo considerar a razão, não em sua relação com os objetos, mas com essa vontade e com sua causalidade, pois as proposições fundamentais dessa causalidade empiricamente incondicionadas constituem o ponto de partida, a partir do qual só se pode ensaiar a fixação de nossos conceitos relativos ao fundamento da determinação de semelhante vontade, de sua aplicação aos objetos e por fim ao sujeito e à sua sensibilidade. A lei da causalidade por liberdade, isto é, uma proposição fundamental prática pura, constitui aqui inevitavelmente o ponto de partida e determina os objetos aos quais pode exclusivamente se referir”. (Kant. 2006: 28)  

Como liberdade da causalidade, a vontade política é o grau zero lógico das afecções? O poder d’ars escolhe os objetos da prática política como artista republicano e policial-imperial, a forma de governo de um modo puramente lógico? Ou a prática política é a realidade da língua-fenilato da tela da mente estética conjuntural? 

Aristóteles:

“On appelle <affection>, en un premier sens, la qualité suivant laquelle un être peut être altéré; par exemple, le blanc et le noir, le doux et l’amer, la pensateur et la légèreté, et autres déterminations de ce genre. - En un autre sens, c’est l’acte de ces qualités et dès les alterations elle-mêmes - On entendent aussi par là, particulièrement, les altérations et les mouvement nuisibles, et surtout les dommages fâcheux - Enfin, on appelle affections de grandes et cruelles infortunes”. (Aristote. 1991, v. 1: 305-306). 

A prática política tem superfície: de luz, de escuridão e e sombras, superfície das aparências de semblância e do reprofundo. As afecções dominam o reprofundo como no caso do governo Bolsonaro do regime de 1988. A filosofia idealista defende a utopia de uma prática política pura sem afecções, sem o inferno abissal da mudança cíclica da forma de governo.         

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A Constituição de 1946 fez do aparelho militar o proprietário virtual da gramática e das ideologias dos outros aparelhos de Estado, burocracia e prática política do bloco no poder. Ela fez das Forças Armadas um poder virtual contrarrevolucionário extrerrepublicano. Na Constituição de !988, esse poder extrarrepublicano existe no artigo 142 e em inúmeros artigos há o poder republicano social-territorial. Assim, temos uma Constituição paraconsistente. A mundialização da “era dos direitos” se acelerou depois da Segunda Guerra Mundial:

“O problema, bem entendido, não nasceu hoje. Pelo menos desde o início da era moderna, através da difusão das doutrinas jusnaturalistas, primeiro, e das Declarações dos Direitos do Homem, incluídas na Constituição dos Estados liberais, o desenvolvimento, a afirmação, numa parte cada vez mais ampla do mundo, do Estado de direito. Mas é também verdade que somente depois da Segunda Guerra Mundial é que esse problema passou da esfera nacional para a internacional, envolvendo - pela primeira vez na história - todos os povos”. (Bobbio. 1992: 49).       

A forma de governo republicana revolucionária 1988 é aquela de um cesarismo democrático em analogia com o regime bonapartista de Napoleão III? André Jardin deu um passo adiante na gramática do bonapartismo. Ele parte de Tocqueville e faz ela aparecer como um <império republicano>, como uma forma de governo barroco (Tocqueville. 1979: 73-89)

“L’affirmation de l’article 1 de la Constitution qu’elle <reconnaît, confirme et garantit les grands principes de 1789>, dans la mesure où elle n’est pas simple trompe-l’oeil,, n’est pas cependant adhésion à l’esprit de la Déclaration des droits, mais souci de se démarquer des <blancs> suspects de tendresse pour l’Ancien Régime. L’unité de la nation s’exprime par le suffrage universel, plus particulièrement sous la forme des plébiscites. Mais ceux-ci ne peuvent être provo qués que par le pouvoir et Napoléon s’est montré très sobre de cette initiative, voulant bien être baptisé, mais ne voulant pas <vivre les pieds l’eau: entre les deux plébiscites de 1851 et 1852 et celui de 1870, il se contentera d’une consentement de la nation”. (Jardin: 367-368). 

A constituição de 1988 é barroca por ser uma conciliação com o Antiigo regime militar. Desse emerge a contrarrevolução extrarrepublicana como um dos aspectos da dialética virtual constitucional que tem como outro aspecto os poderes republicanos que gera direitos republicanos virtuais. O direito ao território geográfico e ao território existencial dos quimilatos está como um subtexto da Constituição de 1988. 

O  regime de 1946 pôs as Forças Armadas como uma força política no bloco no poder. Assim, o regime representativo compartilhou uma crise brasileira como um fenômeno consubstancial ao bloco no poder e ao Estado republicano territorial nacional virtual. Temos, então, a <militarização> preventiva das relações internas ao bloco no poder.   

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Uma dimensão da crise brasileira de 1946 tem como referente a forma de governo fática da lingua fenilato. (Bandeira da Silveira; março/2025). Em geral, se analisa a forma de governo do homem gramatical (Aristóteles. 1973: 14), retórico, ideológico. A forma de governo quimilato é a forma de governo da vida em sociedade, em comunidade nacional territorial.  Dessa forma revolucin´ria republicana emerge os direitos ao quimilato como liberdade de expressão científica e artistica. O Estado republicano territorial/virtual revolucionário tem como ideal a garantia dos direitos republicanos. O idealismo é a gramática e ideologias do ideal na tela da mente estética de 1946. No regime de 1988, a contrarrevolução extrarrepublicana cancelou ou foracluiu o ideal constitucional republicana. Assim, surge um congresso sem a gramática idealista virtual, um congresso fora da República Federativa do Brasil. Esse congresso não é um poder republicano e com seu governo fenilato de emendas [propriedade de governo executivo] faz com que o governo nacional deixe de ser faticamente e validamente um poder republicano. Minha analise parte da interpretação de Oliveira Vianna (Oliveira Vianna. 1939; Bastos (org). 1993) que fala das Constituições brasileiras como idealismo da Constituição, pois, copiadas das Constituições europeia e americana. A constituição de 1946 se alinha com o idealismo viannista. A Constituição de 1988 já se alinha com a língua fenilato, e assim o idealismo republicano como forma de governo da vida republicana; esta aparece como um ideal-virtual a ser atualizado permanentemente através da aplicação dos direitos individuais republicanos.        

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D. Pedro II se dizia um Príncipe republicano. Tal dizer nunca foi pensado criticamente pela historiografia brasileira monárquica. Bem! A história do século XIX pode ser vista como a da revolução republicana imperial a Napoleão III dos trópicos? Um duplo processo histórico nacional republicano define a plurivocidade de gramática da política e a tela da mente estética da monarquia parlamentarista. A língua lusa-bragantina aparece como a língua nacional no século XIX. Até o século XVIII, o tupy, como língua geral, era a língua mais falada do território nacional. A lingua portuguesa é uma língua fenilato como efeito do encontro das civilizações lusa, afro-brasileira e tribal. (Freyre; 1975). Uma língua alquilato banhada em sangue da stásis e pólemos (Derrida. 1994: 110-11). D . Pedro II foi tomado pelo <amor> ao território nacional (Kantorowicz; 1984) nas guerras separatistas provinciais, entre elas, guerras por fundar repúblicas. Essas guerras criaram um ersatz de exército revolucionário republicano imperial da monarquia parlamentarista. Depois, a Guerra do Paraguai revelaria um Príncipe imperial-republicano cesarista capaz de ações intempestivas pelo amor ao território nacional. Ora. O poder imperial-republicano era o poder d’ars realista fantástico comparável ao <preço louco> da terra da economia camponesa russa tzarista, fenilomenico (fenilfenômeno) enunciado por Lenin? (Lenin.1982: 44). Ou seria o poder d’ars realista fantástico do  romance “Nêmesis”, de Philip Roth? 

Roth: 

“Os verões eram muito quentes em newark [...] Ao ar livre, as pessoas acendiam velas de citronela e aspergir Flit para manter à distância os mosquitos e as moscas que eram sabidamente vetores de malária, febre amarela e febre tifóide - ou também da poliomielite, como muitos acreditavam (a começar pelo prefeito de newark, Drummond, que lançou uma campanha cívica em prol da extinção das moscas) [...] Como naquele tempo ninguém conhecia a fronte do contágio, era possível suspeitar de quase tudo, inclusive dos esqueléticos gatos de rua que invadiam as latas de lixo nos quintais, dos vira-latas de aparência faminta que roubavam as casas e defecavam na rua e nas calçadas, e até mesmo dos pombos que arrulhavam nos telhados e emporcalhavam os degraus do alpendre com seus excrementos esbranquiçados. No primeiro mês do surto  - antes que fosse reconhecido como uma epidemia pelo Conselho de Saúde -, o departamento de saúde pública se dedicou a exterminar sistematicamente a imensa população de gatos de rua da cidade, muito embora ninguém soubesse se eles tinham mais a ver com a poliomielite que gatos domesticados”. (Roth: 13-14). 

Há uma contraposição subjacente entre o poder d’ars realista fantástico do poder público em ação política contra os gatos de rua e o poder público realista realista da ciência que articula a ação do aparelho de Estado da saúde pública. Esse contraponto pode ser usado para pensar o poder republicano-imperial de Pedro II na Guerra do Paraguai. Seria esse poder republicano do imperador realista fantástico ou realista realista?            

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Uma carta de d. Pedro II de 30 de setembro de 1969 ao Barão de Cotegipe:

“E…..il a tendencia que o Paranhos pensa ter meu genro;porém elle hade proceder de modo a que não suspeitam (?) que elle inclina-se a este ou aquele partido, e convenção-se de que, assim como eu, reputa a todos realmente amigos das instituições. Todos os partidos, sobretudo se ….. seus sentimentos, tem defeitos, e o que cumpre é que a opinição da Nação possa sempre livremente manifestar-se; porque então só os loucos deixarão de sujeitar-se a ella”. (Pedro II: 154).

Há na carta o poder d’ars por ideias, poder d’ars realista, que hoje aparece na práxis política republicana dos juízes do STF A. Morais e F. Dino. O poder d’ars idealista faz pendant com um poder d’ars realista realista de amor às instituições [e à Constituição] e de assujeitamento ideológico à Nação. Na Guerra do Paraguai, a relação de d. Pedro II com Solano López aparece como de respeito à dignidade do ditador republiano López:

“Afinal, depois de lutar bravamente até o fim, o Tirano é morto em combate, de espada na mão, como devem morrer os militares. o imperador recebe a grande notícia. Regozija-se com isso? Não. Certamente congratula-se com o feito, não por ele mesmo , mas porque representa o fim real de uma luta na qual o Brasil empenhava , havia cinco anos, enormes sacrifícios de vida e de dinheiro, todo o futuro da nacionalidade”. (Lyra: 272). 

É uma época estruturada na tela da mente estética universal imperial-republicana por um poder d’ars do idealismo romântico incompreensível para os dias de hoje. Assim, a gramática de nossa época faz dos textos do passado sobre d. Pedro II algo ininteligível, textos não críveis:

“Longe de rejubilar-se com a morte do tirano, nas trágicas condições que a cercavam, ele teria preferido vê-lo antes prisioneiro, como o confirmará mais uma vez nesta carta ao Conde d”Eu: ‘Sei pelo José Simeão, que assistiu à perseguição e ouviu a Câmara o que se passou depois que ele o deixara, como sucedeu a morte de López, que podia ter sido feito prisioneiro’. E acrescentava, receoso, com justa razão, de que essa morte em combate não ficasse amplamente reconhecida, e pudesse, mais tarde, ser fantasiada num assassinato [<político.]: ‘Infelizmente perdeu-se todo o Arquivo, segundo parece, e não se fez um exame do cadáver de López, para ficar reconhecido por um auto, e saber-se que feridas o mataram, e talvez os Paraguaios já o tivessem desenterrado e feito desaparecer’”. (Lyra: 273). 

A crise brasileira tem na guerra contra López um momento determinante na relação do poder republicano com a forma de governo monarquia parlamentarista. Dessa guerra emerge o que ainda não se tornou claro e distinto, a saber: um exército do poder d’ars idealista republicano à imagem do imperador republicano?             

John Schulz vincula a revolução abolicionista à guerra contra a ditadura republicana de López (Benjamin Constant; 1936):

“A abolição uma causa que os editores de <O Militar> haviam apoiado na década de 50, estava intimamente ligada ao recrutamento militar. Segundo o <Times>, de 23 de junho de 1869, nada menos do que 7979 escravos foram libertados durante a guerra para serem usados como substitutos ou voluntários. O líder liberal José Thomaz Nabuco de Araújo propôs ao Conselho de Estado que a questão de recrutamento do exército poderia ser resolvida com a emancipação de escravos, especialmente dos urbanos. Segundo ele, a abolição era a única alternativa para o uso generalizado dos impopulares soldados estrangeiros. Além disso, o <Times>, um jornal que nutria simpatia pela causa abolicionista, revelou que todos os escravos poderiam ser libertados durante a próxima sessão legislativa em troca de apóllces com juros de seis por cento, sendo que os fazendeiros, especialmente os do nordeste, já tiravam partido do alto preço pago em apólices oferecidas por vendas voluntárias às forças armadas”. (Schulz: 60). 

a guerra contra a ditadura republicana de López pôs o exército em ligação coim o poder d’ars idealista da ideologia republicano dos países vizinhos:

“O contato com as repúblicas platinas parece ter popularizado as ideias republicanas entre o corpo de oficiais No dia de ano novo de 1870, <A Reforma> informava que vários soldados haviam sido presos por gritarem ‘Viva a República’. Embora durante o período da guerra poucos oficiais tenham questionado o acerto da luta contra lópez, vários deles - como foi o caso de floriano Peixoto - passaram a admirar o ditador paraguaio por governar sem  estorvo de um sistema parlamentar ineficiente e corrupto. Por outro lado, o exército ainda respeitava a figura do imperador, e isso retardava o crescimento dos sentimentos republicanos”. (Schulz: 72). 

A guerra não aparece como um fenilomenico de criação de uma língua quimilato republicana revolucionária no Exército e na Armada?     

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O regime monárquico não tem formas de governo da vida monárquica. O regime republicano possui é proprietário de formas de governo, como plurivocidade de poder d’ars, da vida republicana. Na gramática freudiana, encontra-se, desenvolvido, o poder d’ars do idealismo realista realista da forma de governo da vida republicana na tela da mente verbal (Freud. v. 19: 34). 

Freud: 

“Se retornamos mais uma vez à nossa escala de valores, teremos de dizer que não apenas o que é mais baixo, mas também o que é elevado no ego, pode ser inconsciente”. (Freud. Idem: 41). 

O poder d’ars do idealismo freudiano chega ao inconsciente; este tem escala de valores estéticos institucionais da civilização:

“À medida que uma criança cresce, o papel do pai é exercido pelos professores e outras pessoas colocadas em posição de autoridade; suas injunções e proibições permanecem poderosas no ideal do ego e continuam, sob a forma de consciência (<conscience>), a exercer a censura moral [...} Os sentimentos sociais repousam em identificações com outras pessoas, na base de possuirem o mesmo ideal de ego”. (Freud. Idem: 52). 

O ideal de ego é a superfície de uma tela da mente estética ede identificações nas formas de governo da vida republicana. D. Pedro II aparece como essa superfície de identificações, isto é, como hegemonikón da obra-de-arte do poder republicano imperial, cesarista-democrático. Daí se dizer que não haveria Terceiro Reinado depois da morte de d. Pedro II. Ora! O fim da monarquia estava vinculada ao desaparecimento do hegemonikón do poder d’ars do idealismo realista realista do amor transferencial às instituições imperial-republicanas como  Exército, a Armada  e a família real.   

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No Livro “O ideal republicano” de Benjamin Constant tempos textos iniciais que dizem muito sobre a revolução republicana:

“A religião da Humanidade é a minha religião”

“A Humanidade vale mais do que a Pátria e a Pátria mais do que a Família”

“A República não pôde encontrar milhôres luzes do que na religião que se resume nafórmula; - O Amor por princípio, a a ordem por baze; O Progresso por fim”. (Benjamin Constant).

Eis a tela da mente estética da revolução republicana. Ela é movida pelo poder d’ars do homem republicano gramatical, retórico, ideológico da língua fenilato do amor ao princípio de valores das Luzes da forma de governo da vida republicana. A humanidade é a força prática de homens e mulheres:

“Falando em termos gerais, as ideias não podem executar nada. Para a execução das ideias fazem falta homens que disponham de uma força prática”. (Lénine v. 38: 37). 

“Os princípios só servem para ser aplicados, e esta operação ezige homens capazes sem os quais tais princípios serião como se não existissem. Não basta, portanto, ter um programa político modelado pelas rezultados mais certos colhidos pelo critério scientífico nesse domínio; é necessário também que o partido republicano tenha um pessoal e chefes capazes de tornarem REALIDADE essas soluções. Enquanto esta condição capital não for satisfeita, não só será improfícua, sob o ponto de vista prático, a ezistência desse programa, por milhór que ele seja, como a nação ficará espósta a cair nas mãos dos mesmos hômens que levarão a Monarquia à sua ruína e que desde o dia 16 de Novembro se aparêlhão para reassumir, pelo afastamento dos verdadeiros republicanos, as posições de que fôrão dezalojados pelo desprezo público. 

Miguel Lemos e R. Texeira Mendes”. (Benjamin Constant; 5). 

A classe dirigente oligárquico-aristocrática se apoderou da ditadura republicana militar e depois da República Velha da política dos governadores em uma contrarrevolução extrarrepublicana. Contra o <tenentismo> aparece como o exército republicano do poder d’ars do idealismo rerealista na prática política da <democracia oligárquica>:

“Feita com eles mesmos, a República tinha de ser a espúria oligarquia em que se desaprova o regime. Com dois séculos e meio de influxo bragantino, conduzido invariavelmente por um Estado em que toda a miséria dos dirigentes - colônia e Império - se refazia de crise em crise, a revolução para a República tinha de ser integral substituição de tudo - ideias, programas, homens e processos; renovação, com reforma bem profunda, e de que emergisse, finalmente, a alma do Brasil essencial - sentimentos e voz de um povo que nasceu e se fez através da implacável e pérfida espoliação de todo o indispensável à consciência humana”. (Bomfim: 427). 

O Príncipe republicano republicano do <Clube Militar> (Evaristo de Moraes. Da monarquia à República. SP: Typographia, sem data: 86)  aparece: 

“Há Benjamin Constant, ao mesmo tempo abolicionista, republicano, e oficial professor, com efetivo prestígio, mental e moral sobre as novas gerações cde oficiais. Com ele, a propaganda aproveitou quanto pôde da atitude dos militares: aproveitou demais; assim como  com ele a campanha pela República passou das mãos dos propagandistas consagrados para ser a revolução feita como que exclusivamente pelo exército, na forma infeliz de um levante militar. E isto obriga a que, na apreciação da realização republicana, haja páginas especiais para estudar o papel  e o efeito dos militares na mesma realização”. (Bomfim: 421).