GRAMÁTICO MARXISTA – GUERRA E CULTURA

José Paulo

Do marxismo estruturalista ao marxismo gramatical

Deve-se a Marx a linguagem da cultura planetária até a década de 1980: sociedade de classes, sociedade capitalista, lutas de classes, Estado burguês.

No século XX, as transformações históricas ecoaram na linguagem da cultura. Então surgiram outros significantes como a sociedade do trabalho e seu Estado de direitos. Mais ainda o Estado providência. As lutas de classes fazem pendant com a conciliação de classes. O capital privado liberal faz pendant como capital monopolista nacional e depois internacional.

As transformações históricas e na linguagem cultural política demandou outras espécies de marxismo. Dois se destacam: o marxismo ocidental de Gramsci e depois das Segunda Guerra Mundial o marxismo estruturalista de Althusser e Lacan.

O marxismo estruturalista tem como matriz gramatical Freud em junção com a antropologia de Lévi-Strauss (Althusser.1976: 14-15). A dialética de Marx é lida a partir das estruturas de pensamento freudianas e estruturalistas. Trata-se da dialética da sobredeterminação que Althusser extraiu da revolução russa interpretada pela teoria do elo mais fraco de Lenin traduzida para o campo freudiano. (Althusser. 1979: 75-102). O estruturalismo foi usado para a feitura de uma teoria da crítica da economia pela escola althusseriana. (Althusser. 1969: 81-171).

Com Althusser, as lutas de classes são substituídas pelas lutas das massas. As classes deixam de ser o Sujeito da história sendo substituídas pelas massas como “sujeito”, entre aspas, pois a dialética althusseriana do processo histórico é sem sujeito e sem fim. (Althusser. 1973: 31; Cruz: 115-118) São as massas que fazem a história, mas é a luta de classes que é o motor da história. (Althusser. 1973: 27). O marxismo estruturalista propõe uma ruptura epistemológica com a filosofia da história hegeliana de Marx ou filosofia do Sujeito.   A escola althusseriana é a revolução cultural parisiense na linguagem do marxismo de Marx, sendo um escândalo no campo do stalinismo.   

O marxismo estruturalista de Lacan vai do Seminário 16 ao Seminário 18. Trata-se de um marxismo que lê Lenin contra Stalin. É uma ruptura com o marxismo-leninismo a partir do marxismo ocidental. No marxismo lacaniano, a luta de classes não faz mais a história, pois,  o próprio conceito de história como transcorrer de fatos (Heidegger: 159) é substituído por um “conceito de realidade” como plurivocidade de discurso: discursos do maître, da histérica, universitário, do analista (Lacan. 1991: 31), do capitalista. (Lacan. 2003: 518-519). Na “história” lacaniana não há fatos, e sim artefatos. (Lacan. 2009: 15).  

No marxismo de Lacan, a estrutura (significante) é real e causa do discurso. (Lacan. 2008: 30-31). E o sujeito é um efeito do discurso ou significante. (Lacan. 2008: 47). Assim, o sujeito luta de classes se torna um efeito da realidade capitalista (Lacan. 2008: 38) como plurivocidade de discurso.   

                                                                         II

Para uma crítica da economia política do signo é o livro, ainda estruturalista, do marxismo quase pós-modernista de Baudrillard. Ele desenvolve uma sociologia transdialética da sociedade de classes a partir do consumo. O livro é de 1972. Sete anos depois, Baudrillard publica seu livro de ruptura com o marxismo estruturalista, em particular, e o marxismo em geral: Da sedução. Em outro ensaio já interpretei este segundo livro como uma ponte erguida na problemática do pós-modernismo que capina o caminho que vai dar no marxismo gramatical ocidental. De 1981, Simulacres et simualtion é o livro que planta os fundamentos de uma filosofia sociológica pós-modernista. É assunto para outros ensaios.  

O Para crítica... traz novidades no âmbito da dialética da sociedade de classes, pois a dialética se converte em transdialética sociológica.  Baudrillard diz tudo no início do livro sobre a realidade capitalista. Ele toma o objeto de consumo como signo de prestigio recorrendo a teoria do consumo conspícuo de Thornstein Veblen.

Nosso filósofo chega à conclusão que a realidade capitalista é uma junção de coisas incompatíveis. Trata-se da transdialética do objeto-signo de consumo. A realidade capitalista é a junção do homo faber com o homo otiosus; junção da realidade do trabalho industrial capitalista com o sentido social aristocrático do prestígio, sob o modo do otium e do jogo, com o qual o hedonista do consumo procura reatar. Por outro lado, a sociedade de consumo se submete ao consenso fortíssimo da moral democrática do esforço, do fazer e do mérito. (Baudrillard. 1972: 15).  Trata-se de dois sistemas em contradição (moral aristocrática do otium versus ética puritana do trabalho industrial capitalista) se olhado pela lógica:

“Só a estética industrial ‘funcionalista’, porque ignora as contradições sociais do seu exercício, pode imaginar que reconcilia harmoniosamente a função e a forma”. (Baudrillard. 1972: 15). Estamos um passo à frente da reconciliação dialética, pois, se trata agora da transdialética suplementar dos incompatíveis.

A transdialética suplementar é uma invenção de Rousseau aperfeiçoado por Derrida como gramática suplementar transdialética:

“Quais são as duas possibilidades contraditórias que Rousseau quer salvar simultaneamente? E como as organiza? De um lado ele quer afirmar, atribuindo-lhe um valor positivo, tudo o que tem por princípio a articulação ou com o qual ela compõe sistema (a paixão, a língua, a sociedade, o homem etc.). Mas entende afirmar, simultaneamente, tudo o que é riscado pela articulação (o acento, a vida, a energia, também a paixão etc.). Sendo o suplemento a estrutura articulada destas duas possibilidades, Rousseau só poderia então decompô-lo e dissociá-lo em dois simples, logicamente contraditórios, mas deixando ao negativo e ao positivo uma pureza não-encetada. E contudo, Rousseau preso – como a lógica da identidade – no gráfico da suplementariedade, diz o que ele não quer dizer, descreve o que ele não quer concluir: que o positivo (é) o negativo, a vida (é) a morte, a presença (é) a ausência, e que esta suplementariedade repetitiva não é compreendida em nenhuma dialética, pelo menos se este conceito for comandado – como sempre foi - por um horizonte de presença”. (Derrida: 299).

A transdialética suplementar é aquela da gramática da sociedade em Rousseau que articula a dispersão dos homens e mulheres no estado de natureza fazendo a passagem desta para o estado de sociedade gramatical. (Derrida: 307).  

O marxismo gramatical ocidental faz da transdialética suplementar o caminho para a definição da realidade capitalista da atualidade como plurivocidade de gramática em luta em um polígono mistilíneo. A gramática da sociedade se constitui em gramáticos em guerra de posição e guerra de movimento. Assim, se deixa para trás, finalmente, o marxismo estruturalista, pois as massas althusserianas e os discursos lacanianos não fazem guerra de posição ou guerra de movimento. O sujeito é um efeito do significante lacaniano, mas não como progressão da guerra de posição ou guerra de movimento. Na transdialética gramatical, o sujeito é um efeito da guerra de posição e/ou guerra de movimento da plurivocidade do gramático suplementar.

                                                                               III

A ideia do marxismo gramatical nasce com Gramsci:

“A questão que Croce pretende colocar – ‘o que é gramática? – não pode ser solucionada em seu ensaio. A gramática é ‘história’ ou ‘documento histórico’; é a ‘fotografia’ de uma determinada fase de uma linguagem nacional (coletiva), historicamente formada e em contínuo desenvolvimento, ou então os traços fundamentais de uma fotografia. A questão prática pode ser a seguinte: para que serve esta fotografia? Para fazer a história de um aspecto da civilização ou modificar um aspecto da civilização”. (Gramsci. 1968: 168; Gramsci. 1977. V. 3: 2341-2342).

A fotografia não é a gramática como gramático da sociedade? O gramático faz a história de um aspecto da sociedade (civilização) ou muda um aspecto da sociedade. O aspecto é a junção da articulação da hegemonia entre o Real, o Simbólico e o Imaginário (R.S.I). O gramático muda o aspecto através da guerra de posição ou/e guerra de movimento.

A articulação da hegemonia pelo gramático rhetor percipio da gramática normativa da sociedade altera o estado de dispersão gramatical territorial e cultural:

“Poder-se-ia esboçar um quadro da gramática normativa que opera espontaneamente em toda sociedade determinada na medida em que ela tende a unificar-se seja como território, seja como cultura, isto é, na medida em que nela existe uma camada dirigente cuja função seja reconhecida e seguida. O número das ‘gramáticas espontâneas’ ou ‘imanentes’ é incalculável: pode-se dizer, teoricamente, que cada pessoa tem sua própria gramática. Todavia, ao lado desta desagregação de fato, deve-se sublinhar os movimentos unificadores, de maior ou menor amplitude, seja como área territorial, seja como ‘volume linguístico’. As ‘gramáticas normativas’ escritas tendem a abarcar todo um território nacional e todo o ‘volume linguístico’, a fim de criar um conformismo linguístico nacional unitário que, outrossim, coloca num plano mais elevado o ‘individualismo’ expressivo, já que cria um esqueleto mais robusto e homogêneo para   o organismo linguístico nacional, do qual, cada indivíduo é o reflexo e o interprete”. (Gramsci. 1968: 169; Gramsci. 1977. V. 3: 2342-2343)

A gramática normativa persiste no ser da sociedade nacional como conformismo linguístico ou fotografia gramatical de um determinado período histórico. O conformismo gramatical e a fotografia gramatical fazem pendant com o gramático rhetor percipio. No marxismo gramatical de Gramsci, o indivíduo ou sujeito é o efeito (reflexo) e o interprete da sociedade nacional gramatical. Trata-se de uma leitura do sujeito que nulifica o determinismo do significante lacaniano sobre o sujeito. Assim, o sujeito aparece como rhetor percipio gramatical na política em si e na cultura política gramatical.      

Para tornar mais claro a função do gramático rhetor percipio:

“A gramática normativa escrita pressupõe sempre, portanto, uma ‘escolha’, uma orientação cultural, ou seja, é sempre um ato de política cultural-nacional”. (Gramsci. 1968: 170; Gramsci. 1977. V. 3: 2344).

Quem faz a escolha ou orientação cultural e pratica um ato de política cultural-nacional? Creio que isto já está claro. Trata-se do gramático rhetor percipio fazendo guerra de posição e/ou guerra de movimento para estabelecer e conservar a sociedade contra o estado de natureza dispersivo da gramática que pode alcançar a falta de gramática (sgrammaticatura) da política tout court.

                                                                                 IV   

O Brasil possui uma tradição marxista sem gramática marxista. Na universidade se estuda a tradição marxista em estado de dispersão e luta entre autores. Minha formação marxista profissional tem como ponto de partida o estado de dispersão do marxismo brasileiro que não se constitui como uma linguagem da política nacional .

A descoberta e invenção do marxismo gramatical está associado às correntes culturais e científicas que tiveram origem e desenvolvimento em outros países, em outras nações. O contato com tais correntes culturais ocorreu pelo estudo em cursos de graduação e pós-graduação (como o de Carlos Henrique Escobar, linguista Milton José Pinto e Maurício Tractenberg), discussão em grupos de estudos extra-universitários (grupo althusseriano carioca) e a influência familiar do linguista Abílio de Jesus.

Na pós-graduação paulista, aprofundei meus conhecimentos de marxismo brasileiro com Octávio Ianni e Florestan Fernandes. Durante décadas no exercício do magistério, ministrei cursos sobre marxismo de Marx, Engels, Lenin, Althusser, Gramsci. Ministrei cursos regulares sobre marxismo brasileiro. Meus trabalhos de tese do mestrado e doutorado são interpretações marxistas de fenômenos políticos brasileiros. Minha prática ensaística se constituiu, em parte, em estudos do marxismo brasileiro. Assim, me liguei culturalmente ao marxismo brasileiro.

A invenção ou descoberta do marxismo ocidental gramatical: “perde o caráter individual e casual e pode ser julgada nacional quando o indivíduo for estreita e necessariamente ligado a uma organização de cultura que tenha caráter nacional, ou quando a invenção for aprofundada, aplicada, desenvolvida em todas as suas possibilidades pela organização cultural da nação de origem”. (Gramsci. 2000. V. 2: 142-143).

O marxismo brasileiro se constituiu como um pedaço de cultura nacional sem conseguir tecer um gramático como o marxismo ocidental de Gramsci ou o marxismo da escola althusserina. O gramático significa que a gramática marxista se constituiu como uma força prática cultural nos casos de Gramsci e Althusser:

“Seria necessário, de resto, ressaltar o fato de que uma nova descoberta que se conserva como algo ínerte não é um valor: a ‘originalidade’ consiste tanto em ‘descobrir’ quanto em ‘aprofundar’, em ‘desenvolver’ e em ‘socializar’, isto é, em transformar em elemento de civilização universal; mas, precisamente nestes campos, manifesta-se a energia nacional, que é coletiva, que é o conjunto das relações internas de uma nação”. (Gramsci.2000. v. 2: 143).

GUERRA DE MOVIMENTO E GUERRA DE POSIÇÃO NA CULTURA GRAMATICAL

Para uma gramática se constituir em gramático na cultura política nacional, isto se realiza no território das lutas intelectuais na articulação da hegemonia de uma determinada força ou grupo de forças da política. A força política pode chegar a deter o domínio da cultura sem se constituir em um gramático da cultura política nacional. Trata-se da dominação cultural sem articulação da hegemonia.

O Brasil do século XXI viveu o fenômeno supracitado com a dominação política governamental do marxismo do bolivariano petista/lulista. Tal dominação se estendeu do governo petista até instituições culturais como a universidade pública. O marxismo do bolivariano fez uma guerra de posição conquistando cidadelas, casamatas e trincheiras das instituições culturais na estratégia Projeto Hegemonia petista. Tal projeto consistiu em limpar o terreno cultural (através da repressão de outras escolas de marxismo) para a existência única do marxismo do bolivariano. O projeto articulou vários países da América Latina fazendo pendant com o marxismo do bolivariano venezuelano Hugo Chaves. A cidade do Rio se transformou em uma capital do marxismo do bolivariano latino-americano.

De 2003 a 2012, o projeto marxismo gramatical da década de 1990 foi interrompido. Retomado em 2012, ele o fez como crítica do marxismo do bolivariano como força política prática, pois, o marxismo do bolivariano não chegou a se constituir em uma força prática da cultura política nacional ou latino-americana. Em 2012, os ensaios do marxismo gramatical não eram textos acadêmicos e sim textos gramaticais (máquina de guerra gramatical) de luta em uma guerra de movimento contra o marxismo do bolivariano. Os alvos gramaticais escolhidos tinham por objetivo destruir as trincheiras, casamatas e cidadela da dominação do marxismo do bolivariano na cultura política nacional.

O primeiro ataque sério estabeleceu como alvo o sistema judicial brasileiro. Tratava-se de mostrar que o “poder” judiciário funcionava como uma instituição judiciária da sociedade neocolonial do terceiro-mundo. E que os governos petistas nada fizeram para alterar tal situação. Ao contrário, a opinião pública ilustrada e as massas disponíveis para a gramaticalização da modernidade política 2013 esperavam dos governos petistas os primeiros passos na construção do Estado nacional da modernidade brasileira do século XXI. 

Outro ataque sério foi realizado contra o uso do marxismo pelo Partido dos Trabalhadores. Um terceiro ataque foi dirigido, em forma de análise concreta de situação concreta, contra a dominação do bolivariano na política nacional. A partir de 2014, a guerra de movimento do marxismo gramatical consiste em mostrar o caráter cada vez mais autoritário do governo Dilma Roussef como efeito/reação às lutas das massas da modernidade política nacional 2013.

A guerra de movimento gramatical contra o bolivariano pavimentou o caminho para o nascimento do campo de saber formal gramatologia marxista ocidental. Tal campo faz da cidade do Rio o polo mundial do marxismo gramatical. Trata-se do novo marxismo navegando no mar povoado por ilhas (trotskismo brasileiro) e continentes (China) do velho marxismo maoista.  

O combate ao marxismo do bolivariano é uma luta contra o lorianismo como forma ideológica que leva a dispersão da cultura em si e à cultura política pública nacional:

"Sobre alguns aspectos deteriorados e bizarros da mentalidade de um grupo de intelectuais italianos e, portanto, da cultura nacional (falta de organicidade, ausência de espírito crítico sistemático, negligência no desenvolvimento da atividade científica, ausência de centralização cultural, frouxidão e indulgência ética no campo da atividade científica-cultural, etc., não adequadamente combatidas e rigorosamente condenadas: irresponsabilidade, portanto, em face da formação da cultura nacional), aspectos que podem ser descritos sob o título geral de ‘lorianismo’. “. (Gramsci. 2000. v. 2: 257).

O

 marxismo do bolivariano se constitui como uma dominação ideológica do lorianismo petista na cultura. Tal fenômeno ideológico loriano quase destruiu as nossas ciências humanas. Este parece ser o caso da historiografia que lê a história como um confronto Europa versus África. A historiografia loriana petista aprovou um currículo escolar federal africano, pois com subtração da história e da cultura europeia substituída pela história da África.

Trata-se de um programa de estudos historiográficos para a escola pública da sociedade capitalista neocolonial do terceiro-mundo. O programa historiográfico africano é, em parte, um efeito da guerra de posição (no domínio da cultura) da aliança do governo federal com o multiculturalismo dos mass media. É como se o lorianismo do bolivariano causasse a dispersão das gerações (Derrida: 308-309) intelectuais da cultura política nacional, pois, esta como articulação hegemonikón é um fenômeno com linha de força gramatical europeu.

Após o fim do bolivariano na política, a retomada da linha de força gramatical europeia nas ciências humanas procura se pautar em velhos marxismos de face nova como o da sociologia londrina. A gramatologia marxista é o único polo mundial novo do marxismo. Ela criou uma nova linguagem marxista com novas estruturas de pensamento e novos campos de saber como: gramatologia marxista psicanalítica; gramatologia do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo; gramatologia marxista dos mass media, gramatologia marxista da mulher; gramatologia marxista da política; gramatologia marxista da cultura tout court.

A transformação da gramatologia marxista em um gramático rhetor percipio é contida pelo lorianismo da cultura universitária em aliança com o lorianismo natural dos mass media que explica uma boa parte a solução da crise do capitalismo dependente e associado ser o capitalismo neocolonial do terceiro-mundo. O multiculturalismo loriano do bolivariano antecipou no espírito brasileiro a catastrófica articulação entre nós da sociedade neocolonial do terceiro-mundo.

                                                                          VI

Há resistência a realidade brasileira ser engolfada inteiramente pela sociedade do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo. Basta olhar para a guerra de movimento da Lava-Jato persistente no sistema judiciário. Observar a guerra de movimento entre a fração ilustrada e o bando oligárquico no STF (Supremo Tribunal Federal). Acompanhar os efeitos da guerra de movimento judicial nos mass media do Sudeste.

Vivemos um estágio da cultura política nacional no qual a guerra de movimento tem que se tornar guerra de posição na construção do novo Estado nacional da modernidade política da terceira década do século XXI:

“Ocorre na arte política o que ocorre na arte militar: a guerra de movimento torna-se cada vez mais guerra de posição; e pode-se dizer que um Estado vence uma guerra quando a prepara de modo minucioso e técnico no tempo de paz. A estrutura maciça das democracias modernas, seja como organizações estatais, seja como conjunto de associações na vida civil, constitui para a arte política algo similar às ‘trincheiras’ e às fortificações permanentes da frente de combate na guerra de posição: faz com que seja apenas ‘parcial’ o elemento do movimento que antes constituía ‘toda’ a guerra, etc. ”. (Gramsci. 2014. v. 3: 24).

O gramático da sociedade do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo está dando os primeiros passos na transformação de sua guerra de movimento em guerra de posição. Então relativamente, nos encontramos em um tempo de paz na política. A realidade brasileira se encaminha para se tornar uma plurivocidade de gramático sob comando do gramático neocolonial. Ainda não chegamos neste ponto. Ainda há tempo para começar a transformação da guerra de movimento em guerra de posição em prol de um capitalismo do segundo-mundo articulando a realidade brasileira. O bolivariano iludiu o país com o mito lulista de que o Brasil estava fazendo a passagem para o primeiro-mundo capitalista, quando a realidade nacional se dispersava e acolhia a catástrofe capitalismo neocolonial do terceiro-mundo.

                                                                                  VII

O livro De Thomas Piketty tem como objeto tático as desigualdades no século XXI. O capital no século XXI usa a literatura como testemunho da situação da desigualdade na estrutura da renda e da riqueza. Publicado em 1935, O pai Gariot, de Balzac, traz uma radiografia da questão da desigualdade no século XIX das sociedades patrimoniais que teriam seu fim na I Guerra Mundial.

O discurso do personagem Vautrin ao personagem principal Rastignac é o resumo da ópera da desigualdade:

“O Mais assustador no discurso de Vautrin é a exatidão das cifras e do contexto social que ele desvela. Como veremos mais à frente, levando em conta a estrutura da renda e da riqueza em vigor na França do século XIX, os níveis de vida que se podia alcançar chegando ao topo da hierarquia dos patrimônios herdados eram bem mais elevados do que os correspondentes aos topos da hierarquia das rendas do trabalho. Sob tais condições, para que trabalhar e se comportar de modo ético e moral? Afinal, se a desigualdade social é sempre imoral, injustificada, por que não testar o limite da imoralidade e se apropriar do capital por qualquer meio disponível? ”. (Piketty: 236).

O uso da literatura serve para estabelecer a relação entre desigualdade social e moral de uma época. Se as carreiras privada ou pública significam viver em estado de penúria em uma sociedade rica, a corrupção se apresenta como solução para se transpor, driblar, a gramática da desigualdade social.

A desigualdade social explicaria a era de corrupção da esquerda do marxismo bolivariano no século XXI brasileiro? No entanto, graças à corrupção da elite do poder combatida pelo judiciário, a carreira de advogado criminal se diferencia da carreira de advogado do discurso de Vautrin:

"Mesmo que faça carreira jurídica das mais brilhantes, o que exigirá muitas concessões, ele terá de se  contentar com rendas medíocres e precisará renunciar à esperança de se tornar verdadeiramente rico”. (Piketty: 235).           

O advogado criminal que defende os corruptos da elite do poder pública e privada chega à sociedade dos ricos no Brasil do século XXI graças a gramática da sociedade que é uma junção de desigualdade da renda e da riqueza com corrupção público e privada.

Piketty diz que a gramática da sociedade do capitalismo do século XXI nas sociedades desenvolvidas em geral é aquela da desigualdade oculta aos olhos da classe média simbólica por uma ideologia de ascensão social via o trabalho/carreiras que foi real após a I Guerra Mundial. 

Trata-se de uma fantasia do passado sustentada pelo jornalismo dos mass media:

“Durante as décadas do pós-guerra , a herança se reduziu a quase nada em comparação com o passado, e pela primeira vez na história do trabalho  os estudos se tornaram o caminho mais seguro para e alcançar o topo da distribuição de renda”. (Piketty: 237).      

A situação do século XXI é uma ruptura com a época de ouro supracitada para a classe média do trabalho simbólico:

“Neste início do século XXI, ainda que todo tipo de desigualdade tenha ressurgido e que inúmeras certezas em matéria de progresso social e democrático tenham sido abaladas, a impressão difundida e dominante continua a ser que o mundo sofreu mudanças radicais desde o discurso de Vautrin. Quem aconselharia, hoje, um jovem estudante de direito a abandonar seus estudos e seguir a mesma estratégia de ascensão social sugerida pelo ex-prisioneiro? Decerto, é possível que existam casos relativamente raros em que botar a mão numa herança seja a melhor estratégia. Contudo, não seria mais rentável, e não somente mais ético, contar com os estudos, o trabalho e o sucesso profissional na imensa maioria dos casos? ”. (Piketty: 237).

O problema da desigualdade social em tela diz que a situação das sociedades dos países desenvolvidos do primeiro-mundo é objeto da guerra de posição do gramático do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo?

Como fundamento da gramática capitalista neocolonial do terceiro-mundo, a desigualdade social é o signo da guerra de posição que faz do capitalismo supracitado a forma gramatical do capitalismo mundial.

                                                           VIII

A desigualdade social faz pendant com o modo de produção precário da sociedade do trabalho, com o modo de produção flexível do capitalismo desenvolvido; faz pendant com a substituição no horizonte do trabalho assalariado pelo trabalho voluntário, a substituição da burocracia empresarial pela organização da sociedade pós-capitalista. O discurso de Weber é o paradigma de que o capitalismo se define pela existência da burocracia privada fazendo pendant com a burocracia pública. Esta tem como modelo o aparelho empresarial. (Weber: 1074).

A gramática da sociedade neocolonial significa o fim das carreiras publicas substituídas pelo trabalho voluntário. Significa a diminuição do trabalho assalariado na organização da empresa dominada pela organização da sociedade pós-capitalista com sua terceirização. (Drucker: 63-65). Significa que a sociedade do trabalho assalariado será colocada no canto da sociedade do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo.       

 A gramática do capitalismo neocolonial do terceiro mundo faz pendant com uma superestrutura política que subtrai da história a era dos direitos. (Bobbio: 49-65). O gramático neocolonial faz atualmente uma guerra de movimento para destruir o Estado de direitos e a gramática do biopoder (Foucault: v. 3: 274) fazendo pendant com o Estado Providência. (Ewald: 524-564).      

A economia política da sociedade neocolonial vai do anarco-capitalismo (Deleuze: 578) ao autoritarismo liberal. A junção de liberalismo e autoritarismo em um mesmo fenômeno é a junção de coisas incompatíveis possíveis de permanecerem em uma unidade graças a transdialética suplementar da gramática da guerra de posição.

A gramática da transdialética suplementar neocolonial do terceiro-mundo junta o Estado Constitucional com o Kriminostat (Virilio: 54-55), o capitalismo legal com o capitalismo criminoso (Platt: 19-44). A guerra de posição neocolonial tem como estratégia transformar o Estado legal em aparência de semblância do Estado realmente existente: o kriminostat.

 A gramática da guerra de posição do capitalismo neocolonial se desenvolve assim:

1)    Formação do exército urbano de reserva dos miseráveis disponível para a política autoritária/despótica da sociedade neocolonial.

2)    Desenvolvimento da transdialética sociedade dos ricos e sociedade dos miseráveis. Guerra de movimento do lumpesinato dos de baixo nas grandes cidades se estendendo como guerra de posição para as cidades médias e pequenas. Transformação da elite de poder em uma sociedade mafiosa dos de cima.

Os mass media do Brasil se constituem em uma tela eletrônica que apresenta, diariamente, o desenvolvimento da sociedade do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo. O jovem jornalista crê que ele está denunciando o estado de natureza brasileiro. Ele põe o Estado brasileiro nacional como causa do surgimento e evolução da sociedade neocolonial. De fato, o jovem jornalista já é um sujeito como efeito da guerra de movimento do gramático da sociedade neocolonial do capitalismo do terceiro-mundo.

Gramsci resumiu a gramática dessa espécie de jornalismo em um parágrafo luminar:

“O tipo de jornalismo considerado nestas notas é o que poderia ser chamado de ‘integral’ (no sentido que, no curso das próprias notas, ficará cada vez mais claro), isto é, o jornalismo que não somente pretende satisfazer todas as necessidades (de uma certa categoria) de seu público, mas pretende também criar e desenvolver estas necessidades e, consequentemente, em certo sentido, gerar seu público e ampliar progressivamente sua área. Se se examinam todas as formas existentes de jornalismo e de atividade publicístico-editorial em geral, vê-se que cada uma delas pressupõe outras forças a integrar ou às quais coordena-se ‘mecanicamente’ ”. (Gramsci. 2000, v. 2: 197).

ALTHUSSER, Louis. Positions. Freud e Lacan. Paris: Editions Sociales, 1976

------------------------- Para leer el capital. México: Siglo XXI, 1969

-------------------------  A favor de Marx. Pour Marx. RJ: Zahar Editores, 1979

-------------------------  Réponse a John Lewis. Paris: Maspero, 1973

BAUDRILLARD, Jean. Para uma crítica da economia política do signo. Lisboa: Edições 70, 1981

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. RJ: Editora Campos, 1992

CRUZ, Manuel. La crises del stalinismo: el “caso Althusser”. Barcelona: Ediciones Peninsula. 1977

DELEUZE & GUATTARI, Gilles e Felix. Mille Plateuax. V. 2. Paris: Minuit, 1980 

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. SP: Perspectiva, 1973

DRUCKER, Peter. Sociedade pós-capitalista. SP: Pioneira, 1996

EWALD, François. L’Etat providence. Paris: Grasset, 1986

FOUCAULT, Michel. Dits e Écrits. v. 3. Paris: Éditions Gallimard, 1994

GRAMSCI, Antonio. Literatura e vida nacional. RJ: Civilização Brasileira, 1968

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del cárcere. v. 3. Torino: Einaudi, 1977

-------------------------  Cadernos do cárcere. v. 2. RJ: Civilização Brasileira, 2000

------------------------  Cadernos do cárcere. v. 3. RJ: Civilização Brasileira, 2014

       HEIDEGGER, Martin.  ¿Que significa pensar? Buenos Aires: Nova, 1972

       LACAN, Jacques. Le Seminaire. Livre 17. L’envers de la psychanalyse. Paris: Seuil, 1991

        ---------------------  Outros Escritos. RJ: Jorge Zahar Editor, 2003

        ---------------------  O Seminário. Livro 16. De um Outro ao outro. RJ: Zahar, 2008

                                       O Seminário. Livro 18. De um discurso que não fosse semblante. RJ: Zahar,                                 

2009

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. RJ: Intrínseca, 2014

PLATT, Stephen. Capitalismo criminoso. SP: Cultrix, 2017

WEBER, Max. Economía y sociedade. México: Fondo de Cultura Economica, 1984

VIRILIO, Paul. Vitesse et politique. Paris: Galilée, 1977

GRAMÁTICA DA LÓGICA DO PIOR CAPITALISMO

José Paulo

Começar em Freud pela gramática do ersatz com o conceito de sublimação na economia política do desejo A sublimação é um ersatz (substituto), que substituiu o sexo e a violência ou instinto de morte pela ciência, arte e ideologia:

“A sublimação do instinto constitui um aspecto particularmente evidente do desenvolvimento cultural; é ela que torna possível às atividades psíquicas superiores, científicas, artísticas ou ideológicas, o desempenho de um papel tão importante na vida civilizada”. (Freud. v. XXI: 118).

A sublimação tem sua articulação com a felicidade no homem de ação que nunca abandonará o mundo externo, onde pode testar sua força. Trata-se de uma técnica da vida que pode lhe trazer satisfações substitutivas no lugar da fuga para a neurose e a desesperada tentativa de rebelião que se observa na psicose.

A sublimação é a gramaticalização do ersatz que substitui, em segundo grau, objetos como neurose e psicose pelo objeto felicidade. (Freud. v. XXI: 103-104). A sociedade do capitalismo do globalismo neoliberal quase nulifica a gramática da sublimação ao transformar: a educação institucional formal em carreira privada autotélica desvinculada da cultura pública, fazendo pendant com o crescimento desproporcional da classe média simbólica em relação ao trabalho útil para a vida econômica, política e cultural; ao fazer da arte, ciência, ideologia objetos mercantis impossíveis, impassíveis, substitutos da realização da satisfação dos instintos no mundo-da-vida; ao quase nulificar a busca da felicidade no  mundo onde a sedução é mais real que o próprio desejo na hiper-realidade do objeto-de-desejo .

A nulificação abre a porta para a sociedade do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo. Trata-se de um mundo onde a felicidade torna-se um objeto substituto com perda de energia, objeto como déficit de energia (Derrida: 244), se olhado como força do direito ou força gramatical de realidade. Não se trata do fim do desejo de felicidade e sim do desejo encarcerado como fenômeno da vida privada substituído na vida pública pelo ersatz sedução. O mundo da sedução tende para o grau zero da felicidade na gramática do ersatz da cultura política da sociedade da economia neocolonial do terceiro-mundo.   

A sedução é a estratégia fatal dos jogos como substitutos do lúdico infantil como tal fruto da atividade da imaginação que troca o despertar da piedade na relação criança-mãe pela escritura sem piedade no adulto. (Derrida: 212). Ao exercer o papel de suplente (Derrida: 213), a piedade como lógica do suplemento perigoso nos jogos de azar é o ersatz da felicidade freudiana da sublimação. O prolongamento no socius da relação original de piedade mãe-filho no domínio da felicidade se serve da lógica do pior ersatz lúdico, fático, com a reprodução ampliada da sociedade narcose freudiana (Freud. v. XXI: 100) – que mergulha o homem no real mais real que o próprio real. Aí forma-se uma gramática de massas disponíveis para a expansão da sociedade ilegal do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo lumpesinal; trata-se de uma gramática de massas capitalistas que fazem pendant com o capitalismo criminoso. (Platt: 20-21).

A gramática do ersatz sedutor perigoso na vida política faz da soberania popular um lugar onde o intervalo espacial (comparável ao intervalo da música) entre o representante e o representado seja preenchido pelo significante corrupção (os jogos sujos de azar do significante na cultura política) substituto do homem honesto no domínio da publicidade em geral. (Ortega e Gasset: 64). Trata-se do anverso do gentleman: “El gentleman, repito, no es intelectual. Busca el decorum en toda su vida: alma limpia  y cuerpo limpio”. (Ortega e Gasset: 65).

A peça teatral Os bandoleiros custou ao jovem Schiller a família e a pátria. Em uma época na qual a Alemanha era propriedade privada de príncipes e nobres, a peça é um ataque à subjetividade aristocrática. O pai aristocrata Velho Moor exclama diante do discurso do filho Franz sobre a vida corrupta do filho predileto da família:

“O Velho Moor (chorando amargurado) – O meu nome! O meu honrado nome! (Schiller: 14).

A exclusão do seio da família é pena que deve curar o filho corrupto:

“O Velho Moor – Quero lhe escrever dizendo que afasto minha mão de cima dele. (Idem: 19).

“O Velho Moor – Que ele jamais apareça diante de meus olhos”. (Idem: 20).

Aliás, o nome da família remete para um eu de uma subjetividade aristocrática que nunca consuma a entrada no mundo político como algo privado, e sim como membro de um grupo, de um estamento, de uma classe dos melhores:

“Su posición política y social descansa en una relación abierta, demonstrativa y autofruitiva entre poder y consideración personal. El narcisismo político da aristocracia vive de esta arrogancia elegante y consciente de su poder. Ella podia creer ser la privilegiada en todos os aspectos existencialmente esenciales y estar llamada a la superioridad: militarmente más fuerte, estéticamente superior, de educación refinada y vitalmente inquebrantable (sólo que con referencia a la nobleza cortesana no parece ser muito exato) ”. (Sloterdijk: 100).

A soberania popular parece ter herdado a ideia de uma gramática de massas eleitorais equivalentes moralmente à aristocracia do gentleman. Trata-se de uma continuação por outros meios de uma moralidade da cultura política burguesa (científica e política) que começa como república de eruditos para terminar na república de cidadãos. (Idem: 101). A soberania popular se cristaliza no imaginário político como as massas de moralidade superior de cidadãos republicanos. Mais adiante veremos que as massas da soberania popular do trágico não se deixam afetar por essa tradição republicana supracitada.      

                                                                          II 

 

A lógica do pior suplemento na soberania popular (substituição do representado pelo representante na definição da fonte do poder político) pode pretender conceder ao povo todo o poder menos aquele que se encontra nas mãos do representante. Trata-se de uma certa ideologia conservadora comparável à lógica do pior suplemento político que pode conceder aos cidadãos da República todas as liberdades exceto aquela de atentar contra a liberdade. Ao não participar da energia da fonte do poder político (que retira sua energia narcísica intolerante da liberdade de atentar contra a liberdade em qualquer domínio ideológico e prático), a soberania popular torna-se o lugar das massas trágicas comparável ao pensador trágico:

“Em primeiro lugar, o pensador trágico é o único a não ser jamais afetado por tipos de pensamento e comportamento dos quais não participa: na medida em que é incapaz, viu-se, de levar a sério uma ideologia seja qual for sua forma, em que recusa pensar que os objetos confessados da crença sejam objetos de adesão verdadeira. Lutar contra uma ideologia – e a tais lutas resume-se toda forma de intolerância – seria, a seus olhos, lutar contra nada: nenhum tema lhe é intolerável, porque nenhum tema, por desagradável que seja em aparência, tem realidade”. (Rosset: 170).

Nesse intervalo musical da relação representante e representado, a soberania popular abre mão da luta contra a ideologia da corrupção. Lutar contra a lógica do pior suplemento político não é uma tarefa levada a sério pelas massas trágicas da soberania popular a partir do domínio do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo lumpesinal. Na ruptura desta superfície do intervalo gramatical representante e representado, as massas são neutralizadas pelo campo de poder institucional (estatização do campo de poderes) e se nulificam no que diz respeito a questões morais na política. A ideologia da corrupção é o grau zero da moralidade na política das massas gramaticalmente do trágico.   

As massas da soberania popular não são corruptas ao reproduzir através de eleições democráticas uma elite política corrupta. Tais massas são trágicas pois consideram que a ideologia e a prática da corrupção não as afetam. As massas do trágico político da narrativa lógica da gramática suplementar do pior se constituem como massas da democracia formal desassociada da nação e da ideia de bem comum, ambos regulando a economia da cultura política pública e a política estrito senso. As massas do trágico se formam no intervalo da relação da soberania popular com a elite do poder, intervalo entre representante e representado como lógica do pior suplemento político gramatical.                        

                                                                                  III

Derrida lê a gramática do ersatz em Rousseau como gramática do suplemento, substituição de um objeto natural por um objeto artificial. (Derrida:  243-44). Se abrimos mão do conceito de natureza na gramática suplementar, a faculdade do virtual e atual começa no ato e potência de Aristóteles. (Derrida. 228). A substituição da ideia teológica pela ideia naturalista foi um progresso ideológico no século XVIII. (Rosset: 176). Hoje, o naturalismo encontra-se na lata de lixo da cultura pública em geral. Não se trata de substituição de um objeto natural por um artificial. Trata-se de ato e potência na atualização da política virtual como a Constituição. A gramática do ersatz substitui a linguagem da Constituição pela política como tal, no processo de atualização. A soberania popular da Constituição republicana democrática pode ser atualizada na política representativa em diferentes modos.  

Na modernidade, como soberania popular, a representação funciona como ersatz da democracia direta. A produção capitalista como ersatz da economia mercantil tout court.

Baudrillard ataca o ersatz em Marx, Freud, Lacan e Derrida. Trata-se de um ataque à gramatica do ersatz em geral e à gramática suplementar em particular. Trata-se de um ataque à gramatologia da economia, cultura e política. A realidade não começa com a diferença entre potência e ato, virtual e atual, original e cópia (Platão), natureza e cultura, homem e animal, real e ficção, natureza e artifício, fato e artefato, estado de guerra ou natureza e sociedade em Hobbes, piedade ou não-piedade em Rousseau, vontade de potência em Nietzsche, realidade latente e manifesta em Freud, representação em Foucault, suplemento em Derrida, eu da enunciação e do enunciado, consciência e inconsciente em Lacan (metafísica lacaniana). Ainda mais: guerra e paz, sociedade civil e sociedade política, sociedade e Estado, dominação e hegemonia, gramática e sgrammaticatura (Gramsci), necessidade e liberdade, pré-reflexão e reflexão, bem e mal, bom e mau, máquina e humano, imaginário e simbólico. O ataque é uma ambição dissolvente da relação significante e significado, escritura e fala, verdade e erro, verdadeiro e falso, logos e lógica, racional e irracional, sujeito e objeto, subjetividade objetividade, filosofia e ciência, ideologia e metafísica, causa e efeito, essência e aparência.    

Primeiro, é preciso ir além da física e da metafísica aristotélica. Depois, ir além da economia da produção em Marx, em seguida ir além da sublimação e do desejo em Freud e da lógica do suplemento. Também dissolver a modernidade da representação como ersatz sem antes desintegrar a cultura como reflexão e moralidade.  Por fim, desfazer a faculdade da imaginação como atividade que desperta a piedade na subjetividade da mulher, na relação mãe e criança comparada à relação de piedade entre homem e espécie humana.   

O ataque à gramatologia aparece com mais seriedade, pois, é um ataque a gramatologia da política de Derrida a Gramsci. Dois livros de Baudrillard resumem a ambição dissolvente das relações em tela: Simulacros e simulação e Da sedução. Baudrillard ambicionava gerar, finalmente para a cultura europeia, um saber pós-metafísico.   

                                                                                 IV

Ultrapassando o dualismo de Platão, Aristóteles o faz pela sua teoria substancialista da realidade enquanto ser (einai). Existe a substância individual e a realidade é definida pelo conjunto de substâncias individuais. O homem não existe; existe Sócrates, um ser individual concreto. Baudrillard se desfaz da metafísica substancialista ao recusar o substancialismo que se sustenta no par essência e aparência. Na psicanálise, essência e aparência se traduz como discurso latente (onde se encontra a verdade-desejo do sujeito) e discurso manifesto. (Baudrillard. 1991a: 61).

A separação latente/manifesto dá lugar à interpretação da profundidade metafísica da verdade do discurso, do sentido oculto do discurso. Todo o discurso de sentido quer pôr um ponto final às aparências: “inexoravelmente o discurso encontra-se entregue a sua própria aparência, portanto, às apostas da sedução e ao seu próprio fracasso como discurso. (Baudrillard. 1991a: 62).

O discurso que não fosse semblância é um impossível baudrillardiano. Lacan faz esta discussão no Seminário 18, Um discurso que não fosse semblância. Lacan tenta sustentar que há verdade no discurso do analista. Baudrillard diz que a psicanálise é um discurso que seduz a si mesmo: “forma original pela qual ele se absorve e se esvazia de seu sentido para melhor fascinar os outros, sedução primitiva da linguagem”. (Baudrillard. 1991a: 62).

Em resumo, o discurso é constituído como sedução da aparência das semblâncias, pois, seduzir os próprios signos é mais importante que a emergência de qualquer verdade.

A sedução das semblâncias dissolveu a cultura como essência e aparência. Só existe a aparência no discurso que se implode na vida sedutora das semblâncias. A sedução é uma estratégia fatal para a metafísica do discurso na economia (fim da produção), na política (fim da representação) e na cultura (fim da profundidade e da história). Na história, o fim da história se articula com a conjuntura do globalismo neoliberal cuja alavanca se encontra nos anos 1990. O fim da história significa a cultura sem profundida, a cultura como sedução da aparência das semblâncias.

Assim, é semblância pensar o discurso como potência e ato. Não existe a semente em ato que contém a arvore como potência. Não há verdade nas categorias de mudança e transformação no reino da aparência das semblâncias, a não ser como semblância.

São semblâncias de discursos as categorias como poder, sexo, produção:

“Todo discurso é cumplice desse encantamento, dessa derivação sedutora e, se ele mesmo não o faz, outros farão em seu lugar. Todas as aparências conjuram-se para combater o sentido, para desenraizar o sentido intencional ou não e para convertê-lo em jogo, numa outra regra do jogo, por sua vez arbitrária, num outro ritual inapreensível, mais aventuroso, mais sedutor que a linha diretriz do sentido. Aquilo contra o que o discurso deve lutar é não tanto o segredo de um inconsciente, mas o abismo superficial de sua própria aparência e, se é preciso triunfar sobre alguma coisa, não são fantasmas ou alucinações prenhes de sentido e contra-sentido mas sim a brilhante superfície do não-sentido e de todos os jogos que ela torna possíveis”. (Baudrillard. 1991a: 63)               

Consciência e inconsciente são categorias de uma realidade metafísica do ser, que se dissolvem quando o ser é substituído pela aparência de semblâncias.

                                                                            V

Original e cópia prefiguram a aparência das semblância do discurso de Platão. No mundo do simulacro de simulação (Baudrillard. 1981: 177) a cópia não é um ersatz de um objeto original, pois não existe objeto original. Ela é um signo do signo. (Derrida: 254). Não se trata da representação (signo) da realidade dos fatos. Trata-se da aparência de semblâncias fundadas sobre a informação, o modelo, o jogo cibernético, - operação total, hiperrealidade, visada de controle total. Na hiperrrealidade, a política é mais real que a própria realidade dos fatos da política. A hiperrealidade dissolve as relações de poder, a soberania política torna-se um simulacro de simulação, a democracia uma semblância-efeito de efeitos autoritários no mundo-da-vida. Tornam-se semblância: a relação sociedade civil e sociedade política, dominação e hegemonia, privado e público, sociedade e Estado. Permanece no jogo dos discursos aqueles que constituem uma realidade sedutora:

“O que estamos a viver é a absorção de todos os modos de expressão virtuais no da publicidade. Todas as formas culturais originais, todas as linguagens determinadas absorvem-se neste porque não tem profundidade, é instantâneo e instantaneamente esquecido. Triunfo da forma superficial, mínimo denominador comum de todos os significados, grau zero do sentido, triunfo da entropia sobre todos os tropos possíveis. Forma baixa da energia do signo. Esta forma inarticulada, instantânea sem passado, sem futuro, sem metamorfose possível, precisamente por ser a última, tem poder sobre todas as outras. Todas as formas actuais de actividade tendem para a publicidade, e na sua maior parte esgotam-se aí”. (Baudrillard. 1991b: 113).

Notável criador da publicidade moderna, David Ogiluy diz que a publicidade tem sua gramática. (Ogiliuy: 34-35). Trata-se da gramatologia da aparência das semblâncias publicitária. A ideologia do pós-modernismo se ampara na gramatologia publicitária que organiza o discurso dos mass media na era do capitalismo do globalismo neoliberal, que subtraiu da cultura seu papel de organizador da política como articulação do hegemonikón. Trata-se de um universo em que existe cada vez mais informação e cada vez menos sentido. (Baudrillard. 1981: 119).

Com a internet, o domínio dos mass media na gramática da cultura política publicitária perde seu monopólio no mundo das semblâncias. As redes sociais digitais restauram o sentido ideológico na política, se constituem como uma gramática ideológica da aparência das semblâncias digitais de sentido fragmentado, atomizado ou tribal (espaço digital do sentimento). É o espaço da tribalização mundial da política tardia da cultura do sentimento. (Maffesoli: 141).  

O pós-modernismo também é em si uma gramatologia da publicidade que invade a economia (sedução no lugar da produção), a política (a corrupção como sedução da representação) e da cultura (sedução da aparência das semblâncias no lugar da profundidade da verdade e do sentido). A gramática supracitada é aquela do capitalismo do globalismo neoliberal suprassumida pela gramatologia do capitalismo neoliberal doterceiro-mundo.

                                                                       VI

A gramatologia da narrativa ersatz da lógica do pior capitalismo é aquela do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo lumpesinal - que se desenvolve no Brasil. Na política, a lógica do pior é o ersatz da sociedade política mafiosa no lugar do partido político. O PP (Partido Progressista) é o ersatz empírico de antecipação da sociedade mafiosa na política. Trata-se do partido mais envolvido na corrupção da elite política de Brasília.

Um único fato é capaz de caracterizar esse partido como mafioso. Ele é a vanguarda no Congresso (ele é a terceira bancada na Câmara de deputados) do movimento nacionalizado mafioso internacional em defesa dos jogos de azar. Este sintoma social faz do PP o partido carro-chefe da sociedade mafiosa do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo lumpesinal. Como em uma boa parte da história italiana da modernidade política há: “a presença de um ‘veneno misterioso, sutil...floresce sob a capa da máfia a força da política, sob a capa da política a força da máfia”. (Lupo: 159).

Entramos em uma época na qual a miséria do Estado policial fático neocolonial (avesso do Estado constitucional) terá que enfrentar uma sociedade mafiosa do capitalismo neocolonial lumpesinal do terceiro-mundo, instalada nos domínios dos de cima e dos de baixo. 

BAUDRILLARD, Jean. Da sedução. Campinas: Papirus, 1991a

--------------------------   Simulacres et simulation. Paris: Galilée, 1981

---------------------------- Simulacros e simulação. Lisboa: Relógio D’Àgua, 1991b

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. SP: Perspectiva, 1973

FREUD. Obras Completas. O mal-estar da civilização. v. XXI. RJ: Imago, 1974

LUPO, Salvatore. História da máfia. Das origens aos nossos dias. SP: UNESP, 2002

MAFFESOLI, Michel. A transformação do político. A tribalização do mundo. Porto Alegre: Sulinas, 1997

OGILUY, David. Confissões de um publicitário. RJ: Bertrand Brasil, 2003

ORTEGA Y GASSET. Meditacion de la técnica y otros ensayos sobre ciencia y filosofia. Madrid: Alianza Editorial, 1982

ROSSET, Clément. Lógica do pior. RJ: Espaço e Tempo, 1989

SCHILLER. Os bandoleiros. Porto Alegre: L&PM, 2001

SLOTERDijK, Peter. Crítica de la razón cínica. v. 1. Madrid: Taurus, 1989

PLATT, Stephen. Capitalismo criminoso. SP: Cultrix, 2017

     

                      

     

HEGEMONIKÓN – DA RECENTE MODERNIDADE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA

José Paulo

É um truísmo a ideia de que a cultura cristã articula o imaginário político ocidental. Assim, nos encontramos diante de uma circunferência (ou periferia lacaniana) com um centro que é o logos divino. Nesta periferia, os seres contingentes (vida, a semelhança essencial, o laço social e outras realidades) são efeitos participados da ação criativa de Deus. Em suma, o sujeito é um efeito do logos divino. Na teoria do discurso de Lacan, Deus é S2 no lugar do agente, pois, Deus é causa. Trata-se do discurso da universidade que faz pendant com o discurso do burocrata que não é saber-de-tudo, e sim tudo saber. (Lacan. 1991: 34).   

A cultura metafísica cristã deduz uma hierarquia dos seres em relação à distância que eles se encontram do centro-logos divino: mais próximos de Deus, os anjos são os mais espirituais, os mais unos, inteligentes e perfeitos, os mais próximos de tudo saber; os anjos são seguidos pela alma do burocrata em todas tais perfeições.

A Igreja é o modelo da forma de governo autoritário piramidal. A pirâmide é a imagem de uma gramática da política de uma estrutura governamental cuja fonte de autoridade jaz externa a si mesma (no logos divino), porém cuja sede de poder se localiza em seu topo, do qual a autoridade e o poder político se filtram para a base de maneira tal que cada camada consecutiva possua alguma “autoridade”, embora menos que a imediatamente superior, e onde, exatamente por causa desse cuidadoso processo de filtragem, todos os níveis, do topo à base, se encontram firmemente integrados no todo e se inter-relacionam como raios convergentes cujo ponto  focal comum é o topo da pirâmide, bem como o fundamento transcendente de “autoridade” acima dela. (Arendt. 1988: 135).

A gramática em tela é aquela do tipo cristão de governo autoritário fazendo pendant com o discurso do burocrata. Trata-se da republique prêtre (Marx. 1982: 359) desenvolvida na Idade Média. Tal gramática fornecia o necessário ponto de referência de um imaginário político celestial cristão de igualdade entre os fiéis, não obstante a estrutura de vida estritamente hierárquica na terra. Como filosofia da política angelical, tal gramática eleva ao céu do governo autoritário o credo quia absurdum:

“De qualquer modo, uma forma autoritária de governo, com sua estrutura hierárquica, é a menos igualitária de todas as formas; ela incorpora a desigualdade e a distinção com princípios ubíquos”. (Arendt. 1988: 136).       

O imaginário da cultura cristã divide o sujeito em anjo e homem. Na teologia metafísica cristã, o logos divino é causa da formosura e da bondade. Nada há nada na natureza que não participe da formosura e bondade. A formosura de Deus (neste imaginário teocêntrico) é exaltada como origem de toda causalidade. Quanto à alma do burocrata, ela deve ser impessoal, seguidor das normas do direito e movida pela razão instrumental. Trata-se do imaginário político weberiano da junção sociedade moderna e Estado moderno. Nesta junção, não há distinção entre a burocracia e a empresa capitalista. Trata-se da forma moderna do discurso do senhor ou maître.  

Na teoria lacaniana do discurso, Deus é o campo simbólico (Grande Outro, S2, campo dos saberes). Deus não é a causa do imaginário político ocidental. A causa encontra-se no lugar do agente ocupado por S1 (significante-mestre). O S1 moderno pode ser a sociedade dos significantes capitalista - que tem como motor o capital da modernidade. Deus encontra-se no lugar do Outro.

Na cultura metafísica cristã, o sujeito é um efeito do logos divino no lugar do Outro. Em Lacan, o sujeito é efeito do significante no lugar do agente do discurso do capitalista. O agente é a causa do efeito sujeito capitalista. Com a teoria dos discursos lacaniana, o imaginário político do sujeito liga-se a causalidade do significante-mestre. Só para refrescar a memória do leitor, o significante-mestre não é um logos-divino.

Como o significante-mestre é o motor da causalidade do laço social, a junção do real (o S1 capital advém do Real) com o imaginário produz um sujeito não-cristão, um sujeito que pode ser o sujeito da cultura da antiguidade, ou grega, ou romana, ou moderna com o capitalista. Lacan diz algo do Ocidente que não é articulado como imaginário político da cultura metafísica cristã. O R.S.I. (Real, Simbólico e Imaginário) é as periferias que não se articulam a partir de um centro ou logos. Elas se articulam fazendo junção até chegar a junção R.S.I. Na modernidade, a junção é a sociedade dos significantes capitalista.

Não há propriamente um logos (o R.S.I. não é um logos) e sim hegemonikón. Este não é uma causalidade de formosura ou bondade. Ele pode ser, inclusive, a causa do mal-estar da civilização ocidental.

O que é o hegemonikón? Qual é sua relação com a autoridade?  

Hegemonikón é um significante que faz pendant com a ideia estoica eloquência perfeita. Ele se articula na relação rhetor percipio/regido. Trata-se de uma certa unidade gramatical teoria/prática de elementos contínuos e descontínuos. Em Sêneca está claro que o hegemonikón é o princípio diretor que fornece a unidade a todos os membros e impede a autonomia anárquica das diversas partes, que irremediavelmente conduziria a uma conformação monstruosa (Elorduy, S. J.: 111) ou um corpo político sem alma, sem forma.

Na sociedade moderna em um sentido amplo, o hegemonikón é a junção de três periferias: economia, política e cultura. As duas últimas são providas de autonomia relativa em relação à economia por onde advém o capital como significante do real. No entanto, o capital não é o centro das periferias supracitadas. Ele é a causa do hegemonikón da sociedade dos significantes capitalista que é a junção das periferias em tela.    

                                                                    II

Na política da modernidade, o corpo político com alma exige um rhetor percipio ou gramático (hegemonikón em sentido estrito) que exclui a gramática pessoal no comando da política. Trata-se do choque entre o rhetor percipio república democrática moderna e a gramática pessoal de Luís Bonaparte no O 18 Brumário de Luís Bonaparte. A gramática pessoal de Luís destruiu o rhetor percipio ou hegemonikón da política francesa e pôs no lugar dele o Segundo Império que é um corpo político sem alma, pois provido por uma gramática pessoal. 

O Segundo Império abole o hegemonikón como autoridade moderna da política ou eloquência perfeita. Trata-se de dominação com hegemonia. A hegemonia existe em função da coerção política. Ao contrário, o hegemonikón não está submetido a coerção alguma, pois responde a heimarméne. (Idem: 141). Obedecer ao rhetor percipio não significa um ato de coerção. Porém o sujeito homem (ou mulher) pode ir mais ou menos contente no carro da heimarméne (obediência política sem coerção), porém não pode dispor de sua liberdade para fazer o contrário.

Na República democrática moderna, a heimarméne faz pendant com o hegemonikón como gramática constitucional da política que excluiu a gramática pessoal anarquista (corpo político fático sem alma da modernidade dos de baixo) como elemento da vida política. A vida anárquica é a república das mil gramáticas pessoais.

Hegemonikón e heimarméne não nos remete para a reflexão da autoridade em Hannah Arendt?

Para cortar qualquer tentativa de uma interpretação da república democrática moderna pelo pensamento conservador, recorro a Marx:

“Enquanto o domínio da classe burguesa não se tivesse organizado completamente, enquanto não tivesse adquirido sua pura expressão política, o antagonismo das outras classes não podia, igualmente, mostrar-se em sua forma pura, e onde aparecia não podia assumir o aspecto perigoso que converte toda luta contra o poder do Estado em uma luta contra o capital. Se em cada vibração de vida na sociedade ela via a ‘tranquilidade’ ameaçada, como podia aspirar a manter à frente da sociedade um regime de desassossego, seu próprio regime, o regime parlamentar, esse regime que, segundo a expressão de um de seus porta-vozes, vive em luta e pela luta? O regime parlamentar vive do debate; como pode proibir os debates? Cada interesse, cada instituição social, é transformado aqui em ideias gerais, debatido como ideias; como pode qualquer interesse, qualquer instituição, afirmar-se acima do pensamento e impor-se como artigo de fé? A luta dos oradores na tribuna evoca a luta dos escribas na imprensa; o clube de debates do Parlamento é necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões e das tabernas; os representantes, que apelam constantemente para a opinião pública, dão à opinião pública o direito de expressar sua verdadeira opinião nas petições. O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias, como, então, as grandes maiorias fora do Parlamento não hão de querer decidir? Quando se toca música nas altas esferas do Estado, que se pode esperar dos que estão embaixo, senão que dancem? (Marx. 1974: 366).

Sobre a modernidade da república democrática no século XXI, talvez, seja mais prudente seguir o pensamento de Heidegger:

Por lo demás, no es una cuestión meramente externa de denominación si se considera la era actual como el fin de la edad moderna, o si se reconece que hoy por hoy el proceso tal vez largo y difícil del perfeccionamiento de la edad moderna está recién iniciándose. (Heidegger. 1972: 154).

                                                                       III

No livro Entre o passado e o futuro, Hannah Arendt começa a discussão sobre autoridade falando da desarticulação do discurso do senhor em regiões pré-políticas como a relação adulto-filho e mestre-aluno, modelos para grandes variedades de formas autoritárias de governos. Aqui, o discurso do senhor faz pendant com a teoria/prática da autoridade tradicional dos grandes impérios absolutistas patrimonialistas da aurora da idade moderna.

Hannah diz que movimentos políticos buscando substituir o sistema partidário e o desenvolvimento de uma nova forma totalitária de governo contribuíram para a dissolução da forma de autoridade tradicional. Como já vimos, o discurso do senhor retorna na forma moderna do discurso da burocracia fazendo pendant com o discurso capitalista. (Lacan. 1991: 34). Trata-se de uma nova forma de autoridade baseada no hegemonikón da sociedade capitalista da modernidade: autoridade moderna.

A autoridade faz pendant com a obediência. Aí ela é confundida com alguma forma de poder ou violência. Contudo, a autoridade exclui o uso de meios externos de coerção; onde há coerção, a autoridade fracassou. A autoridade não é a persuasão no espaço público da argumentação, lugar que pressupõe igualdade, ou seja, o contrário da ordem autoritária hierárquica. Se há argumentos, a autoridade é suspensa. A autoridade se contrapõe à coerção como a persuasão pelo argumento.

Hannah Arendt pensa a relação entre religião, tradição e passado como elementos essenciais para se definir a perda de autoridade na idade moderna. Com a perda da tradição e crise da religião cristã, rompe o fio que ligava o homem ao passado como profundidade: “Pois memória e profundidade são o mesmo, ou antes, a profundidade não pode ser alcançada pelo homem a não ser através da recordação”. (Arendt. 1988: 131).

A moderna perda de autoridade retira a profundidade da aparência das semblâncias do domínio político. Quanto ao cristianismo, ele é reduzido à profundidade da semblância do credo quia absurdum. (Idem: 131). Assim, o domínio político se livra da religião e da profundidade da essência. Ele passa a ser efeitos que produzem efeitos sem jamais chegar a conhecer a causa.

A perda de autoridade significa também perda de fundamento do mundo. Ao perder profundidade, a política passa a mudar, se modificar e transformar com rapidez sempre crescente de uma forma para outra, sem ser a história cíclica da antiguidade grega. É: “como se estivéssemos vivendo e lutando com um universo proteico, onde todas as coisas, a qualquer momento, podem se tornar praticamente outra coisa”. (Idem: 132). Esta formulação supracitada tem um axioma em Marx: tudo que é sólido desmancha no ar!

Como perda de autoridade, o tudo que é sólido desmancha no ar faz pendant com o hegemonikón, pois o desmanche no ar não instala o caos, a paralisia do mundo na economia, na cultura e na política:

“Mas a perda de permanência e segurança do mundo – que politicamente é idêntica à perda de autoridade – não acarreta, pelo menos não necessariamente, a perda de capacidade humana de construir, preservar e cuidar de um mundo que nos pode sobreviver e permanecer um lugar adequado à vida para os que vêm depois”. (Idem: 132).

Obviamente, Hannah se refere à sociedade capitalista com hegemonikón. Se refere a idade do capitalismo moderno tout court. Da década de 1950 até hoje, o capitalismo passou por transformações radicais. Assim: “preservar e cuidar de um mundo que nos pode sobreviver e permanecer um lugar adequado à vida para os que vêm depois” não é mais tão óbvio.

Hannah escreve em um momento no qual a democracia liberal ocidental não havia ainda sido corroída em seus fundamentos, mesmo sendo alvo de uma cultura que iria abolir a profundidade da aparência da semblância da profundidade. Com o capitalismo do globalismo neoliberal, a democracia é destituída de sua ontologia, e seu ser não persiste mais como axiologia de valores políticos que a contrapõem as inúmeras formas autoritárias: despotismo oligárquico, tirania, regime autoritário, ditadura.

O campo das relações internacionais tem o utilitarismo (significante interesse) no comando da percepção cultural política. E trata-se de um domínio sem valores políticos que tracem o sulco que estabeleça uma fronteira clara, nítida, entre Ocidente e Oriente asiático, entre democracia ocidental e totalitarismo asiático. Sem profundidade e, por conseguinte, memória de cultura política, a democracia se vê reduzida a uma mera semblância em um contraponto com a semblância ditatorial. 

A democracia liberal não é a semblância autêntica e sim inautêntica: "Estas últimas, miragens como a de alguma fada Morgana, dissolvem-se espontaneamente ou desaparecem com uma inspeção mais cuidadosa; as primeiras, como o movimento do Sol levantando-se pela manhã para pôr-se ao entardecer, ao contrário, não cederão a qualquer volume de informação científica, porque esta é a maneira pela qual a aparência do Sol e da Terra parece inevitável a qualquer criatura presa à Terra e que não pode mudar de moradia”. (Arendt. 1992: 31).

Já o regime ditatorial asiático aparece como uma semblância autêntica do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo. Este capitalismo é o tudo que é sólido dissolve no ar do capitalismo moderno desenvolvido do primeiro-mundo. Neste último mundo, os sujeitos deixaram de crer e ter fé na democracia liberal ocidental como universo de solução de seus problemas domésticos ou do âmbito das relações internacionais. Um mundo de gramáticas pessoais (como a gramática de Donald Trump) levam vantagem, por enquanto, sobre a gramática da república democrática moderna. Com efeito, se estabelece uma luta entre gramáticas pessoais e a gramática da recente república democrática moderna pelo comando da política nacional e internacional.

Nem toda a aparência política é capaz de evitar o surgimento da recente república democrática moderna como semblância autêntica em um contraponto à semblância autêntica totalitária asiática. Quanto maior o domínio da ditadura asiática nas relações internacionais, mais potente se fará a expressão política da recente república democrática moderna, apesar e contra a gramática política pessoal republicana de Donald Trump.

Esta recente república democrática moderna do século XXI regula-se pela autoridade como heimarméne.      

                                                                         IV  

No século XIX, a cultura política funcionou segundo a banda de Moebius tendo no lado direito o a autoridade (conservadorismo) e no lado avesso a liberdade (liberalismo). Trata-se do século que caba por ser possuído pelo significante história transdialético nietzschiano:

“Nossas mentes rechaçam a ideia de nascimento de uma coisa que pode nascer de uma contrária, por exemplo: a verdade do erro; a vontade do verdadeiro da vontade do erro; o ato desinteressado do egoísmo ou a contemplação pura do sábio, da cobiça”. (Nietzsche. 1981:17).

Ao lado da teoria da modernidade política como destruição da autoridade e da liberdade, Hannah é nietzschiana (transdialética) no seu conceito de história:

“Além disso, resulta da natureza da própria imagem em que a história é usualmente concebida – como processo, fluxo ou desenvolvimento – que todas as coisas por ela compreendidas podem se transformar em quaisquer outras coisas, que as distinções se tornam sem sentido por ficarem obsoletas, e como que submersas no fluxo histórico no momento de sua aparição. Desse ponto de vista, o liberalismo e o conservadorismo apresentam-se como as filosofias políticas que correspondem a Filosofia da História muito mais geral e abrangente do século XIX. Em forma e em conteúdo, elas são a expressão política da consciência histórica do derradeiro estágio da época moderna”. (Arendt. 1988: 139).

No século XX, a transdialética transforma a época do liberalismo em conservadorismo, e vice-versa: “tentando em certas ocasiões reafirmar a autoridade e em outras, reafirmar a liberdade, resultaram somente em um maior solapamento de ambas, confundindo os problemas, borrando as linhas distintivas entre autoridade e liberdade e, por fim, destruindo o significado político de ambas”. (Arendt. 1988: 138). A Banda de Moebius liberalismo/conservadorismo é suplantada pela transdialética marxismo/fascismo. Assim, estiola-se os significantes autoridade e liberdade.

A gramática da cebola é a mais adequada para se pensar o governo totalitário. O centro se localiza em um espaço vazio onde habita o líder carismático ou condottiere. O rhetor percipio da gramática totalitária comanda seus ´súditos de dentro, e não de fora ou de cima. O governo pode ser uma hierarquia autoritária ou uma tirania que é metabolizada gramaticalmente como um fato normal, pois, a banda exterior da cebola possui uma aparência de semblância de normalidade por sua ausência de fanatismo e de extremismo, enquanto, ao mesmo tempo, aparece como o mundo normal ao movimento totalitário. (Arendt. 1988: 137).

Adorno e Horkheimer falam de uma ideologia oca de significações realmente existentes (de cunho niilista em relação à modernidade política e de exaltação à vida cega) para se referirem a vida da cultura política do fascismo alemão. (Adorno: 54, 138, 140). Quanto ao totalitarismo stalinista, ele é provido de uma ideologia política com excesso de significações no domínio da memória historial. Trata-se do discurso político mitológico da revolução russa e da sociedade de classes sendo substituída por uma sociedade de significantes do povo ariano russo.  

                                                                 V

A destruição da autoridade e da liberdade complica a vida do governo que se legitima no exercício do poder político. O problema é a confusão traçada pelas ciências humanas nos esforços por encontrar um princípio legítimo de coerção. Trata-se de encontrar a coerção na própria relação governante/governado e que fosse anterior à efetiva emissão de ordens.

A persuasão e a discussão na esfera pública se mostram insuficientes como fonte legítima de exercício de poder governamental. A razão pública como instrumento da busca da verdade é um modo de coerção não-violenta. Porém, a verdade deixou de se constituir como comando do reino da aparência das semblâncias. De qualquer maneira, a coerção pela razão pode alcançar uma minoria letrada em alta cultura política pública. Ela não alcança as massas.

No século XX, a educação pública universal se tornou o instrumento para se obter uma relação de governar e obedecer não-coercitiva na recente república democrática da modernidade do século XXI.

Trata-se de caminho análogo ao da auctoritas romana? Voltaremos a este problema depois.

A educação pública para a política significa em constituir massas simbólicas ou melhor, massas gramaticalizáveis. Estas só existem na medida em que são capazes de gramaticalizar juízos, sentenças e axiomas sensatos, razoáveis, baseados no bom-senso da política (que podem se tornar normas e padrões adequados para serem transformados em leis), voltados para o bem comum da sociedade dos significantes republicana democrática moderna.

E o que é esta sociedade?

Tal sociedade é provida de uma gramática de cultura política pública enquanto um gramático. A educação escolar é o ensino para as massas de várias espécies de gramáticas, em especial a gramática da língua materna. Este é o caminho para as massas (de elite ou vulgar) serem preparadas para metabolizar a relação governar/obedecer como uma gramática da cultura política pública nacional em junção com a cultura política internacional.

O gramático recente republicano democrático moderno é um modo de governar e ser governado sem coerção violenta real ou simbólica. É verdade que o aprendizado da gramática implica uma certa dose de coerção gramatical não-violenta - que depois desaparece com a constituição do gramático como um ente gramatical já dado na cultura política pública nacional.

                                                                 VI 

Na Grécia antiga, a educação ou paidéia faz junção com a política na cultura política aristocrática, cultura guerreira da nobreza como seus valores aristocráticos: excelência humana, a superioridade de seres não-humanos, a força dos deuses ou a coragem e rapidez dos cavalos de raça. (Jaeger: 19).  A arete é indispensável à prática da educação grega voltada para a política. A arete faz pendant com o discurso do senhor aristocrático. (Idem: 19). A política é feita por aqueles que governam crianças, mulheres e escravos:

“Em geral, de acordo com a modalidade de pensamento dos tempos primitivos, designa-se por arete a força e a destreza dos guerreiros ou lutadores e, acima de tudo, heroísmo, considerado não no nosso sentido de ação moral e separada da força, mas sim intimamente ligada a ela”. (Jaeger: 19).

A cultura política da nobreza se faz presença presente até na politeia. Esta é a democracia aristocrática em um contraponto à democracia das massas lumpesinais que governam de acordo somente com seus interesses egoístas, esquecendo as outras partes da sociedade dos significantes de classe social. A paidéia não faz parte da educação das massas como cultura política democrática pública no sentido da arete na democracia lumpesinal. Esta é uma apropriação da riqueza da nação como cultura política privada das massas que governam.  

Na politeia, a arete política torna-se um poder e um saber (Jaeger: 99). A educação na arete é política. (jaeger: 418-419). Na politeia, a virtude (arete) do cidadão consistiu na livre submissão de todos, sem distinção de dignidade ou de sangue, à nova autoridade da lei. A cultura aristocrática torna-se uma cultura igualitária dos cidadãos. Os valores aristocráticos se constituem como um lastro da cultura pública aristocrática através da educação para a cultura política de obediência às leis.

Trata-se da techne política como estrutura vital do homem como ser político para a vida comum como súmula da vida mais elevada e adquire até uma qualidade divina. A corrupção da techne política pela história cíclica das formas de governo está associada ao colapso da politeia.

A gramática da cultura política encontrou nos sofistas o fundamento da educação milenar. Os exemplos do treino do corpo e da criação de animais são mais uma prova da possibilidade de cultivar e educar a physis. Traduzida para o latim, a comparação da educação humana com a agricultura se inscreveu no pensamento ocidental e criou a nova metáfora da cultura animi: a educação humana como cultura política pública:

“Nesta profunda e ampla fundamentação do fenômeno educacional, mais uma vez se manifesta a natureza do espírito grego, orientado para aquilo que de universal e de total há no ser. Sem ela, nem a ideia de cultura nem a de educação humana teriam vindo à luz naquela forma plástica”. (Jaeger: 253).

Na cultura política moderna pública, trata-se de fazer a junção da educação pública universal com dois significantes estoicos: heimarméne e hegemonikón.   

                                                                 

                                                              VII

Marx diz:

“A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando aparecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxílio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestados os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar-se nessa linguagem emprestada. Assim, Lutero adotou a máscara do apóstolo Paulo, a Revolução de 1789-1814 vestiu-se alternadamente como a República Romana e como o Império Romano, e a Revolução de 1848 não soube fazer nada melhor que parodiar ora 1789, ora a tradição revolucionária de 1793-1795”. (Marx. 1974: 335).

Conjurar os espíritos do passado (trazer o passado de volta) e tomar a linguagem da tradição política emprestada, eis a política como experiência de fazer da tradição (como memória do passado) a gramática da revolução republicana democrática moderna na França.

Re-ligare a modernidade política à gramática da cultura política romana é o ponto de partida de Hannah Arendt para pensar a crise da república democrática do Ocidente:

“Pois, se estou certa ao suspeitar que a crise do mundo atual é basicamente de natureza política, e que o famoso ‘declínio do Ocidente’ consiste fundamentalmente no declínio da trindade romana da religião, tradição e autoridade, como o concomitante solapamento das fundações especificamente romanas de domínio político, então as revoluções da época moderna parecem gigantescas tentativas de reparar essas fundações, de renovar o fio rompido da tradição e de restaurar, mediante a fundação de novos organismos políticos, aquilo que durante séculos conferiu aos negócios humanos certa medida de dignidade e grandeza”. (Arendt. 1988: 185).

A história pode ser um vale de lágrimas, nunca uma latrina; nunca o domínio dos objetos da baixa matéria dos fatos históricos.

O colapso do Ocidente faz junção com a dissolução secular da gramática da cultura política romana ou da ideia e da prática da auctoritas:

“a única experiência política que trouxe a autoridade como vocábulo, conceito e realidade à nossa história – a experiência romana da fundação – parece ter sido completamente perdida e esquecida. E isso a tal ponto que, no momento em que começamos a falar e pensar acerca da autoridade, que é afinal de contas um dos conceitos centrais do pensamento político, é como se fossemos apanhados em um labirinto de abstrações, e metáforas e figuras de linguagem, em qualquer coisa que pode ser confundida com qualquer coisa, por não dispormos de nenhuma realidade, seja na história, seja na experiência cotidiana, à qual possamos unanimemente recorrer”. (Arendt. 1988: 181).

Faço uma radiografia da gramática da cultura política romana para ficar claro como a autoridade se diferencia do governo e do poder político.

A gramática da cultura política romana tem como fundamento a religião, a tradição e a autoridade. Autoridade é um conceito e uma palavra de origem romana. Auctoritas implica uma espécie de governo romano especial. A relação entre autoridade, religião e tradição faz junção no significante fundação da polis romana (Roma). Se há incerteza quanto a história política, o mesmo não ocorre com a história religiosa. (Dumézil: 29). A religião romana tem um conteúdo intensamente político religado à fundação da polis. A religião significava ser ligado ao passado (literalmente re-ligare): ser ligado ao passado, obrigado para com o enorme, quase sobre-humano e por conseguinte sempre lendário esforço de lançar as fundações, de erigir a pedra angular, de fundar para a eternidade”. (Arendt. 1988: 163).

A religião e a atividade política poderiam ser consideradas idênticas, pois o poder coercivo da fundação era ele mesmo religioso, pois, a polis romana oferecia também aos deuses do povo um lar permanente: “mais uma vez, ao contrário dos gregos, cujos deuses protegiam as cidades dos mortais e, por vezes, nelas habitavam, mas possuíam seu próprio lar, distante da morada dos homens, no Monte Olímpio”. (Arendt. 1988: 163).

Freud diz:

“Para os romanos, que não fundaram no amor sua vida comunal como Estado, a intolerância religiosa era algo estranho, embora entre eles, a religião fosse do interesse do Estado e este se acha impregnado dela”. (Freud: 137). 

O significante auctoritas é derivado do verbo augere (“aumentar”). A fundação é aquilo que a autoridade ou os de posse dela constantemente aumentam. Os dotados de autoridade eram os anciãos, o Senado, os quais a obtinham por descendência e transmissão (tradição) daqueles que haviam lançado as fundações de todas as coisas futuras, os antepassados designados de maiores.

A autoridade dos vivos era derivativa da autoridade dos mortos. A autoridade se distinguia do poder político (potestas), pois tinha seus fundamentos no passado. Esse passado era presença presente no presente assim como a potestas e a força dos vivos. Enio diz: Moribus antiquis res stat Romana virisque. (Arendt. 1988: 164).

Autoridade remete para autor e não para artífices. O autor não é o construtor, e sim aquele que inspirou todo o empreendimento e cujo espírito, portanto, muito mais do que o do efetivo executor, se acha representado na própria construção da política. Distintamente do artifix, que somente faz, é ele o verdadeiro autor do edifício político, vale dizer fundador. Ele é o “aumentador” da polis romana ou da política tout court.

A característica mais visível daqueles que detém autoridade é não possuir poder político. Cum potestas in populo auctoritas in senatu sit ou enquanto o poder político reside no povo, a autoridade pertence ao Senado. O Senado aumenta o exercício do poder político governamental, trata-se de um acréscimo que o Senado deve aditar às decisões políticas. Não se trata de poder; é curiosamente evanescente e intangível: “assemelhando-se a esse respeito de maneira notável ao ramo judiciário governo, de Montesquieu, cujo poder foi por ele chamado ‘de certo modo nulo’ (en quelque façon nulle) e que constitui, não obstante, a mais alta autoridade nos governos constitucionais”. (Arendt: 164-165).

O judiciário como auctoritas e auctor da política como tal passou a existir a partir de 17 de março de 2014, no Brasil. Esta data inaugura uma conjuntura política na qual o judiciário age como auctoritas ou auctor da política brasileira. Trata-se da recente fundação da república democrática moderna brasileira em um período de crise do regime liberal oligárquico 1988.

Há dois campos de forças lutando pela posse da vida política brasileira. O velho campo de forças oligárquico liberal da Constituição 1988 e o novo campo de forças da recente fundada república democrática moderna: hegemonikón cum heimarméne!       

ADORNO & HORKHEIMER. Dialética do esclarecimento. RJ: Jorge Zahar Editor, 1985

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. SP: Perspectiva, 1988

ARENDT, Hannah. A vida do espírito. O pensar, o querer, o julgar. RJ: UFRJ/Relume-Dumará, 1992

DUMÉZIL, Georges. La religione romana arcaica. Milano: Rizzoli Editore, 1977

ELORDUY, S. J., Eleuterio (com a colaboração de J. Pérez Alonso). El estoicismo. Madrid: Editorial Gredos, 1972

FREUD. Obras Completas. O mal-estar na civilização. RJ: Imago, 1974               

HEIDEGGER, Martin. ¿Que significa pensar? Buenos Aires: Editorial Nova, 1972

JAEGER, Werner. Paidéia. A formação do homem grego. SP: Martins Fontes/UNB, 1986

LACAN, Jacques. Le Seminaire. Livre XVII. L’envers de la psychanalyse. Paris: Seuil, 1991

MARX & Engels, Carlos & Federico. Obras Fundamentales. v. 1. Marx. Escritos de juventude. Crítica del derecho del Estado de Hegel. México: Fondo de Cultura Económica, 1982

MARX. Pensadores. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. SP: Abril Cultural, 1974

NIETZSCHE. Além do Bem e do mal. SP: Hemus-Livraria, 1981