domingo, 3 de abril de 2016

BRASIL - DA ERA ARISTOCRÁTICA À TRANSARISTOCRÁTICA (Ensaio)


A constituição de 1946 é constituída como um discurso político que não fosse semblante? Ou ela pode ser lida como cultura política jurídica mitológica?
A Constituição diz que o mundo-da-vida deve ser regulado pelos direitos individuais. Porém, trata-se de uma axiomática mitológica liberal expressa no Artigo 141:
“ A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos concernente à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Parágrafo 1°. Todos são iguais perante a lei.
Parágrafo 2°. Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.
Parágrafo 4°. A lei não poderá excluir da apreciação do Poder judiciário qualquer lesão de direito individual ”.
A constituição assegura aos brasileiros que nenhum deles será tratado como homo sacer (Agamben: 79-80). O caso Carlos Lacerda não é a prova viva de uma existência da Constituição como axiomática mitológica?
O caso Lacerda é um sinthoma do mundo-da-vida concreto (Lebenswelt) se: “ O mundo da vida concreto apresenta-se como ‘índice, o fio condutor para a pergunta retrospectiva pela multiplicidades das formas de aparição e por suas estruturas intencionais’ “(Pizzi: 83). O essencial é que: “ o mundo da vida concreto se mescla com o mundo circundante, resguardando o campo da historicidade e da espiritualidade de cada época e de cada circunstância”(Idem: 83).
O Lebenswelt só adquire importância quando relacionado à linguagem científica moderna. Há aí o problema da trans-subjetivação das massas sujeito zero científico com a linguagem da ciência matemática da natureza:
“A roupagem de ideias ‘da matemática e da ciência matemática da natureza’, ou roupagem dos símbolos, das teorias simbólico-matemáticas, abrange tudo aquilo que, para os cientistas, assim como para os homens instruídos, substitui o mundo da vida e o mascara, como a natureza ‘objetivamente efetiva e verdadeira’. A roupagem das ideias faz com que tomemos pelo verdadeiro ser aquilo que é um método” (Husserl: 60).
A Constituição é um conjunto de ideias e um método, ou melhor, uma linguagem jurídico-política, roupagem dos símbolos, talvez, uma roupagem dos significantes técnicos, se ela chegar a articular a realidade política. Para a classe dirigente (classe política mais classe simbólica), tal roupagem dos símbolos substitui o mundo-da-vida trans-subjetivo composto de linguagem litúrgica onde a doxa (semblant de ciência do real catastrófico) se mescla com a episteme política como ciência do catastrófico (Rivière: 16). Porém é um mundo, onde a liturgia política se efetiva como rito (repetição de atos) e discurso que não fosse um semblant.
A relação da Constituição 1946 com o Lebenswelt (campo de poder ditatorial) pode ser o da matematização da physis, o discurso de Galileu? (Husserl: 27-28). O discurso político está longe da possibilidade de uma matematização da physis política (o campo de poder ditatorial). No entanto, se ele é um semblant ficcional do campo de poder, a roupagem do simbólico político reduz ao grau zero a ex-sistência da Constituição como Lei que articula a política no mundo-da-vida concreto. Neste sentido, Carlos Lacerda é o sinthoma Lebenswelt!                        
Eleito vereador no Distrito Federal (Rio, capital da República) no governo Dutra, Lacerda entrou em choque com o prefeito interventor general Mendes de Morais. A aprovação de uma Lei Orgânica na Câmara de Deputados nacional para o Distrito Federal retirava da Câmara de Vereadores e transferia para o Senado a prerrogativa de aprovar ou recusar os vetos do prefeito. Lacerda não pensou duas vezes e renunciou ao mandato sob a alegação de que os vereadores tinham sido expropriados de seu poder decisório (Lira Neto: 115). Seu ato lhe trouxe uma popularidade heroica. Como o herói das massas cariocas se transformou no homo sacer da democracia 1946?
Como a UDN ajudou a aprovar a lei, Lacerda revelou a verdade sobre a política oligárquica da União Democrática Brasileira: “ A UDN, de recuo em recuo, se entrega a uma ‘falsa democracia’ ”. Lacerda disse o segredo do campo político de 1946. Tratava-se de uma ditadura brutal em uma roupagem Constitucional como um rótulo ficcional liberal democrático, pois, o partido político da oposição liberal-democrática se associava ao ditador Dutra contra ele, o herói democrata das massas sujeito zero (MSØ) ditatorial cariocas.
Ao acusar na imprensa o general Mendes de Morais de governar uma polícia política (que se confundia com a simples polícia) que torturava e seviciava prisioneiros políticos, mantendo a lógica ditatorial do Estado Novo getulista, Lacerda diz claramente que o Artigo 141 da Constituição de 1946 era uma ficção mitológica. Há uma causalidade visível entre o conflito Dutra/Mendes versus Lacerda e o atentado sofrido por nosso herói carioca.
Uma noite, Lacerda chegou à Rádio Mayrink Veiga para apresentar seu programa popularíssimo, sendo abordado por cinco policiais que o espancaram violentamente - com socos, pontapés e coronhadas de metralhadoras – e no final tentaram sequestrá-lo. Seus gritos de socorro despertaram a vizinhança que afugentou os facínoras estatais, que entraram em um camburão abandonando o local em lata velocidade, sem que antes a placa do veículo ter sido anotado pelos moradores do bairro. O veículo, segundo se apurou, pertencia à polícia do Distrito Federal (Lira Neto: 115).
A polícia que deveria por lei resguardar os direitos individuais consagrados no Artigo 141 era a mesma polícia que os violava atentando contra a vida e a segurança individual de uma personagem notável: o herói da polis carioca. Tal episódio é um significante real da estatização do campo de poder ditatorial terrorista na democracia 1946.  
Uma diferença cabal entre o campo de poder ditatorial e o campo de poder democrático (Grécia antiga) é o modo de articulação entre ficção e fato na cultura política intelectual de uma dada situação concreta. A narrativa histórica IR (Imaginário/Real) do golpe militar de Getúlio contra o presidente Dutra pode ajudar na compreensão de tal enunciado.
No dia 15 de abril de 1947, o terceiro-sargento Ubiratan Tamoio da Silva, de 23 anos, da Escola de Artilharia da Vila Militar, no Rio de Janeiro, procurou seu comandante e fez a denúncia de que um pequeno grupo de jovens sargentos estava envolvido em um golpe militar sob orientação do secretário pessoal de Getúlio Carlos Maciel e o descuidado, depois, lendário Anjo Negro, Gregório Fortunato.
A denúncia acabou se tornando algo institucional com um IPM (Inquérito Policial Militar) aberto pelo Ministro da Guerra como signo (manchetes) da sociedade de espetáculo de papel jornalística, destacando na narrativa mitológica o jornal O Globo, do oligarca Roberto Marinho.
Este jornal publicou uma charge que dotava a narrativa de força de realidade para as massas sujeito zero (MSØE) eletrônico na qual o senador Getúlio aparece por trás de uma da cortina do Palácio do Catete (onde Vargas se suicidaria), de charuto aceso na boca, segurando uma bomba pronta para ser lançada em Eurico Gaspar Dutra. O Grupo Globo participa de conspirações (e também golpes de Estado) seja na ficção, seja na realidade dos fatos ao longo de toda a história republicana. Ele foi fundamental no golpe que derrubou Getúlio em 1945, no impeachment fracassado de Getúlio, no golpe que levou Vargas ao suicídio.
A narrativa do golpe militar redundou na expulsão de 6 sargentos, um cabo e dois soldados do Exército por decisão do comandante da 1°Região Militar, general Euclides Zenóbio da Costa. Entre os punidos estavam Gilvan Esmeraldo, Pedro Ipiranga e Jesus Maciel Taroco. O sargento Ubiratan, autor da denúncia, foi inocentado. Sete praças receberam pena disciplinar de 30 dias de prisão (Lira Neto: 123). Esta narrativa mitológica com abertura para o real da política depois se transformaria no célebre movimento dos sargentos não mais como conspiração contra o presidente, mas como uma prática revolucionária armada no governo João Goulart. Tal prática foi um motivo trans-subjetivo forte imediato para as massas de oficiais se envolverem com a revolução conservadora militar/civil de 1964.
Em 1947, o IPM foi enviado para o judiciário que aplicou um ponto de basta na narrativa do significante “golpe militar dos jovens sargentos”. Só um campo intensamente trans-subjetivo ditatorial poderia criar tal narrativa ficcional com abertura na realidade dos fatos. Note-se que o poder judiciário é o poder que interrompe a narrativa, que era uma ação que tinha por finalidade afetar Getúlio tornando difícil e limitada sua vida política (Deleuze: 77). O poder judiciário recusou o pedido de prisão de Carlos Maciel e do Anjo Negro por insuficiências de provas materias.
O Globo criou um significante para o acontecimento ficcional: “Pequena Intentona”. Dirigindo o jornalismo carioca na conspiração real contra Getúlio, o Globo dizia que Getúlio através do golpe de Estado iria restaurar o Estado Novo. O leitor deve compreender que este era o fantasma político que pilotava a trans-subjetividade da comunidade jornalística da capital da República, que acabará por contaminar São Paulo. E que Roberto Marinho sempre foi a biografia subjetiva mais intensamente pilotada pelo fantasma (trans-subjetivo das massas oligárquicas ditatoriais, ou melhor, MSØ democrático) do golpe de Estado.
Primo de Carlos Maciel, José Soares Maciel Filho escreveu, em carta a Getúlio, que a conspiração dos sargentos populistas degenerou em pilhéria, em face dos documentos existentes no processo: “ O inquérito policial apresenta aspectos de verdadeiro ridículo quanto às acusações que foram feitas. A única referência que existe ao Gregório é que ele abriu a porta, aos sargentos” (Lira Neto: 123-124).
Tal acontecimento que mescla ficção e fato como artefato transforma-se em um fenômeno witz do imaginário político brasileiro. Trata-se do imaginário tal como definido por Montesquieu: “Geralmente, não é a perda real numa batalha (isto é, a de alguns milhares de homens) que se mostra funesta a um Estado, mas a perda imaginária e o desencorajamento, que privam ele das próprias forças que a Fortuna lhe deixou” (Montesquieu. 1968: 49). O witz é perda imaginária, ela é o objeto de desejo (objeto a lacaniano) que cai da narrativa mitológica. O acontecimento é constituído por ações de poder como prática narrativa instituída a partir de um objeto a: a destruição imaginária de Getúlio. Daí o witz como um fenômeno orgânico da cultura política intelectual ditatorial/cesarista (Bandeira. 2016).                  
No funcionamento do poder estatal, há os artigos 84 e 85 que se referem aos ritos. Entre os artigos 141 e 84/85, encontramos a questão da linguagem litúrgica, do mito e do rito. O Artigo 141 só existe na democracia 1946 como discurso que fosse semblante. Deve-se manter a aparência de democracia em uma cultura política oligárquica ditatorial pós II Guerra Mundial. Cultura política ditatorial com semblant democrático!
Já a ritualística litúrgica é de ordem prática como sistema de regras jurídico-político para o eleito presidente da República:
Art. 84. Se decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente da República não tiver, salvo por motivo de doença, assumido o cargo, este será declarado vago pelo Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, o poder médico é integrado na estatização do campo de poder ditatorial. O poder médico é uma força ditatorial ao longo da história universal. Ele pode depor o presidente. Se o presidente for sequestrado, o determinismo litúrgico significa um vácuo de poder. Somente uma cultura política oligárquica ditatorial tem certeza que nada, além de doença, pode dificultar a posse e confia na oligarquia médica em uma situação vital para o país.     
Art. 85. O Presidente não pode se ausentar do país sem permissão do Congresso Nacional, sob pena de perda de cargo. A liturgia política funciona como o princípio de realidade de Freud tal como visto por Oswald de Andrade: “Contra a realidade social, vestida e opressora, cadastrada por Freud” (Teles: 360). O funcionamento da autonomia relativa entre os poderes estatais tem um caráter determinista litúrgico objetivo. Como seria o funcionamento do poder na realidade antropofágica? Trata-se da “realidade sem complexos, sem loucura, sem prostituições e sem penitenciárias do matriarcado de Pindorama” (Idem: 360).
O campo de poder estatal não seria regido por liturgia ritualística. Ele seria um campo de poder “Contra as elites vegetais. Em comunicação com o solo” (Idem: 356). A estatização de um campo de poder de um território trans-subjetivo vegetal é um enunciado que se contrapõe a toda a cultura política antropofágica. Sei que a liturgia política da Constituição de 1946 (e da Constituição de 1888) é copiado das Constituições republicanas dos países mais desenvolvidos no campo político. Porém, entre nós, a cópia litúrgica adquire uma lógica de sentido plasticamente vegetal, como demonstrou Gilberto Freyre. 
O campo de poder estatizado é a estatização do quê?
O campo de poder do mundo-da-vida político oligárquico é articulável por leis constitucionais? A liturgia de um campo de poder pessoalizado (como é o oligárquico-ditatorial) segue rituais sem semblante? Trata-se do campo de poder da máquina de guerra euclidiana, um campo oligárquico sem semblant democrático? A aparência nele é de outra ordem, ordem incompreensível para o pensamento ocidental (Bandeira. 2016). 
Um presidente que não assume o cargo por ter sido sequestrado por uma máquina de guerra euclidiana não está contemplado na liturgia ritualística da Constituição de 1946. A Constituição de 1988 abriu um portal enigmático para a assunção do poder do presidente:
Art. 78, Parágrafo Único. Se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Força maior significa grau zero da liturgia política. O furo é inscrito no discurso constitucional abrindo a porta para o agir das forças políticas não redutíveis ao campo de poder oligárquico ditatorial. Entramos na era moderna!         
A cultura política oligárquica mitológica é a socialização da política e da estatização do campo de poder ditatorial sem doutrina e com comportamento litúrgico, o mito no lugar da ideologia, o rito seguido por uma fé cega trans-subjetiva das MSØ moderno. Porém, o cesarismo de tal trans-subjetividade é o elo de ligação entre ela e a história da cultura política universal como discurso e atitude (Rivière: 18). A democracia 1988 já é um fenômeno diferente. Ela é um fenômeno da era ideológica enquanto a era aristocrática é um fenômeno cultural político como tal.   
O discurso litúrgico oligárquico encontra-se em Oliveira Vianna, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda. No entanto em Vianna, ele aparece como um elogio épico. Há um contraponto entre Oswald de Andrade/Gilberto Freyre e Oliveira Vianna. Em Vianna, o discurso que não fosse semblant não se refere ao discurso mitológico brasileiro. Talvez, isso confunda os estudiosos da democracia 1946 (e 1988).
A cultura política mitológica é instrumentalmente ficcional, ou seja, o semblant tem um domínio nela inquestionável. O discurso viannista é pleno de aparências alegóricas. Contudo, trata-se de uma totalidade que compõem a lógica de sentido, pois, ela é um modo de compreensão imediato do real. Oposto do sym-bolique, ela é propriamente dia-bolique (Godin: 732). Caro leitor, a realidade do real ditatorial é dia-bólica!
O discurso mítico oligárquico como compreensão imediata do real põe e repõe o problema da sacralização da política brasileira na democracia ditatorial 1946. O significante-mestre sagrado é a oligarquia rural como aristocracia ariana: “ Essa aristocracia constitui, como veremos, o centro de polarização dos elementos arianos da nacionalidade” (Vianna. v. 1: 47).  A atitude que corresponde a tal discurso litúrgico ariano é a dignidade associada à altivez (Idem: 47). O mito de uma raça superior ariana remete para o inconsciente nietzschiano ariano que se torna um significante historial mundial no século XX com ao fascismo alemão no governo da Alemanha.
Oliveira Vianna é intelectualmente fascista nietzschiano antes do fascismo alemão se tornar um significante da cultura política mundial. Para ele a verdade sobre a existência de uma aristocracia ariana no Brasil é seguida pelas MSØ mestiço, ou seja, pela classe oligárquica rural:
“ Tão grande intromissão de elementos estranhos, de extração plebeia, nos quadros da nobreza nacional deveria trazer-lhe uma desorganização qualquer na composição étnica e exprimir-lhe, de algum modo, a altitude moral. Entretanto, tal não se dá. Esses adventícios são brancos genuínos, emigrados diretamente da Península. O plebeísmo das suas origens não lhes afeta a inteireza do caráter superior. São, na sua quase totalidade, arianos puros, vindos do Minho e das Beiras, onde a irrigação celta, romana e goda supera o afluxo mourisco e donde saem os mais típicos representantes da raça lusa” (Vianna. v.1: 98). O ariano é avesso do muçulmano?   
Para o leitor não achar que o arianismo é um simples delírio viannista, e sim um fenômeno do campo de poder ditatorial no século XVIII, veja isso:
“ Na própria legislação e na organização administrativa, esses preconceitos se refletem com nitidez. Os mestiços são sempre considerados como uma classe à parte. Há batalhões de pardos. Há uma justiça para pardos. Nos tribunais, presididos pelo governador geral, este tem voto decisivo nas causas-crimes de ‘índios, negros e mulatos’. Em Vila Rica é criada, pela carta régia de 24 de fevereiro de 1731, uma junta de justiça ‘para serem sentenciados nela em última pena os delinquentes bastardos, carijós, mulatos e negros’ ” (Idem: 99).                   
Para Vianna, a mentalidade fascista brasileira (alemã) antes do fascismo alemão, mentalidade da classe rural racialmente superior permaneceu inalterada até, pelo menos, 1888 (Idem: 47). O mito da raça superior ariana é parte da fabulação do campo de poder ditatorial aristocrático. As grandes personalidades heroicas da era aristocrática pura eram parte do real do discurso ditatorial sans phrase.
O leitor quando ler sobre as revoltas e revoluções no Brasil sempre se depara com a violência política dos ditadores-heroicos e da MSØ moderno. Estamos em uma era na qual a tela do capital eletrônico brasileiro mantém uma gestão rigorosa da violência política das biografias individuais e das MSØ. Por isso, o leitor jovem terá dificuldade de metabolizar a violência política oligárquica da democracia 1946, ao se deparar com ela.
A violência política de outrora estava associada à atitude de altivez/dignidade que não suportava viver a política como semblant civilizatório moderno. A política não era uma superfície regida por Júpiter simulador. Regida pela lógica do simulacro de simulação que faz da experiência real da política uma relação de força que jamais degenera em violência real. Depois de duas décadas de violência política da ditadura militar, a classe política estabeleceu um pacto da não-violência real definindo alteração no equilíbrio de relação de forças no campo de poder ditatorial.
Na era aristocrática-populista, um Getúlio populista-oligárquico ditatorial integra o Brasil na história universal por seu cesarismo. O cesarismo sempre está associado à violência política como encarnação empírica de entidade transcendente: “ A passagem do chefe supremo ao deus supremo foi franqueada muitas vezes na história, e a corrente dos cesarismos é por natureza portadora da religião política, como poderia ser demonstrado pelos exemplos do ‘Rex Pontifex’ Octavianus, do ‘Grande Timoneiro’ Mao ou do ‘Sol resplandecente’ Kim Il Sung” (Rivière: 17). Como negar que o populismo existi entre nós como algo muito próximo de uma trans-subjetivação política religiosa?
A classe aristocrática superior racialmente tinha uma visão da política brasileira articulada por uma fé perceptiva de que ela representava o povo e, por isso, ela só precisa do povo-eleitor para escolher periodicamente qual fração oligárquica superior deveria governar o país na democracia 1946, de cinco em cinco anos: “ Certo, nem todas essas qualidades passam, intactas, para a lata  classe rural, que é a que mais legitimamente representava o nosso povo e  sua mentalidade social” (Vianna: 47).     
No entanto, o cesarismo biográfico associado às MSØ moderno significava uso de violência política como instrumento legítimo para alterar o equilíbrio de força. Ao contrário, no impeachment de Collor jamais se cogitou do uso da violência real como instrumento para decidir quem sai e quem entra no poder nacional. No impeachment de Dilma Rousseff, o PT de Rui Falcão (e MST) simula uma volta a era da oligarquia populista heroica ou da era da oligarquia pura épica. Senhor, eles não sabem o que prometem!   
Getúlio é um mito do cesarismo fazendo pendant com a história universal populista do século XX. O populismo de Getúlio é o avesso do populismo de Hitler ou Roosevelt? Na sacralização da política, Getúlio se assemelha a Hitler ao inscrever o populismo na história mundial como cultura política mitológica latino-americana. Em uma dimensão latente, a classe dirigente aristocrática-populista representa o povo por sua superioridade racial (e de classe) herdada do passado oligárquico. Trataremos deste fenômeno em seguida!
A destruição da vida normal do PCB é o caso de violência política oligárquico-populista em tela, agora. Claro que tinha a disputa da hegemonia do getulismo (PTB, sindicalismo populista) com o PCB entre as massas operárias. Quem vai negar tal fenômeno já suficientemente estudado? Mas na destruição do PCB como uma via legal de tomada de poder, pesou a face oligárquica de Getúlio com seu valor seletivo político de raça e classe, da alta classe dos estancieiros sulistas.
A superioridade política de Getúlio tem sua ousia na velha ideia da superioridade ariana da classe política. A palavra ousia quer dizer primariamente os bens, a fortuna, as propriedades de algo. A ousia do populismo oligárquico ainda é a propriedade trans-subjetiva de um bem, ou seja, a superioridade trans-subjetiva ariana das MSØ mestiço. Assim, o PCB é percebido como um partido político mestiço, sincrético na cultura política brasileira ariana, fato que o PCB desconhece até hoje. A lógica do narcisismo das pequenas diferenças (Freud: 136) fez o restante do trabalho político:
“Fixados ali, prolongam os paulistas nessas novas zonas de dispersão a sua civilização original. Como nos centros de formação, guardam nelas os mesmos desdéns pela mestiçagem, a mesma cultura aristocrática de sentimentos, as mesmas vaidades de fidalguia, o mesmo orgulho sombrio” (Vianna. v. 1: 94). O caudilho cesarista é o significante que liga a oligarquia paulista à oligarquia sulista: “ Esse ambiente de preconceitos aristocráticos exerce, aliás, sobre a integridade moral desses caudilhos, bem como sobre a pureza étnica, um papel principal e eficientíssimo de tutela e resguardo – o que vai ter sobre a nossa evolução nacional uma influência inestimável” (Idem: 94)
A lógica do narcisismo das pequenas diferenças é axiomática na seleção da cultura política:
“Só os que se identificam com essa aristocracia rural, pela similitude de caráter, de conduta e, principalmente, de cor, é que ‘sobem’. Os mestiços inferiores, os menos dissimuláveis, os facilmente reconhecíveis, ou estigmatizados – os ‘cabras’, os ‘pardos’, os ‘mulatos’, os ‘fulos’, os ‘cafuzos’, estes são implacavelmente eliminados” (Idem: 103).
O PCB é um partido político mestiço que não sabe que sabe, pois, ele é o partido do povo brasileiro de Euclides da Cunha. O PCB tem uma ligação manifesta com a cultura política mestiça de Canudos. Na revolução ele não seria uma máquina de guerra leninista, mas uma máquina de guerra política euclidiana. É conhecida a hegemonia que o PCB exerceu na cultura política intelectual brasileira e sobre as massas operárias. Não se trata de uma hegemonia ariana, mas de uma hegemonia mestiça. O PCB não era percebido pelo semblant do mulato superior:
“ Em regra, o que chamamos mulato é o mulato inferior, incapaz de ascensão, degradado, nas camadas mais baixas da sociedade (de significantes arianos) e provindo do cruzamento do branco com o negro de tipo inferior. Há, porém, mulatos superiores, arianos pelo caráter e pela inteligência ou, pelo menos, suscetíveis da arianização, capazes de colaborar com os brancos na organização e civilização do país” (Idem: 101).
O semblant do significante ariano aparece enunciado assim: “ Produtos diretos do cruzamento de branco com negro, herdam, às vezes, todos os caracteres psíquicos e, mesmo, somáticos, da raça nobre. Do matiz dos cabelos à coloração da pele, da moralidade dos sentimentos ao vigor da inteligência, são de uma aparência (semblant) perfeitamente ariana” (Idem: 101). Trata-se verdadeiramente da ditadura ariana brasileira sobre negros, mestiços, e pobres brancos, que fazem um movimento contrário à arianização do mulato superior:  desarianização.
A cassação do PCB é um fenômeno da ditadura ariana brasileira da era da cultura política ideológica mundial ariana. A racialização da cultura política mundial é um fato irredutível às relações sociais (Ianni 192). A face legal da cassação foi o décimo terceiro parágrafo do artigo 141 da Constituição recém-promulgado que dizia: “vedada a organização, o registro ou o funcionamento, de qualquer partido ou associação, cujo programa ou ação contrarie o regime democrático”. Um decreto baixado por Eurico Dutra determinava também o cancelamento do registro de qualquer agremiação que recebesse “orientação política ou contribuição financeira do exterior” (Lira Neto: 124).
No Artigo 141, o parágrafo 5°diz sobre a liberdade de pensamento: “Não será, porém, tolerada propaganda de guerra, de processos violentos para subverter a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classe” (Dias: 735). A racialização da cultura política brasileira é reconhecida constitucionalmente. O PCB não é identificado como um partido que luta contra a raça e a classe superiores? Só pode ser um partido político mestiço dos mulatos inferiores!
Na física geopolítica de Montesquieu, a história brasileira se divide em dois períodos: a era aristocrática e a era transaristocrática. A era oligárquico populista (e sua interrupção pela ditadura militar) pode ser investigada como um período de transição entre o governo aristocrático e o transaristocrático ou plebeu.
O governo aristocrático tem uma especial relação com o povo:
“ O governo aristocrático possui, por si mesmo, uma certa força que a democracia não possui. Os nobres formam um corpo que, por sua prerrogativa, e interesse particular, reprime o povo: basta que existam leis para que, a esse respeito, sejam executadas. Porém, assim como é fácil para esse corpo reprimir os demais, é difícil que ele reprima a si próprio. A natureza dessa constituição é tal que parece colocar as mesmas pessoas sob a força da lei e dela as retirar” (Montesquieu. 1979: 146-147). O governo aristocrático possui a ética da lei aplicada somente sobre o povo, jamais sobre a aristocracia. Um fenômeno central da era transaristocrática é a aplicação da lei pela comunidade jurídica (operação Lava-Jato) sobre a classe política.
Outra característica marcante é a natureza cultural política da classe política. Na era transaristocrática, a cultura política do dinheiro (que é a antessala do capitalismo industrial moderno) é o avesso da cultura política da virtude:
“Os políticos gregos, que viviam no governo popular, só reconheciam uma força capaz de mantê-los: a força da virtude. Os políticos atuais só nos falam de manufaturas, de comércio, de finanças, de riqueza e de luxo (...). Outrora os bens dos particulares constituíam o tesouro público, mas, então, o tesouro torna-se patrimônio dos particulares. Quando esta virtude cessa, a ambição entre nos corações que podem recebe-la; e a avareza entra em todos” (Montesquieu. 1979: 145). A cultura política do dinheiro aparece como privatismo – apropriação privada da riqueza pública. Isso é o gozo da classe política transaristocrática universal.
O gozo da trans-subjetivação aristocrática encontra-se descrito em Oliveira Vianna como um suplemento à física de Montesquieu. Trata-se da ligação da razão aristocrática com a trans-subjetivação do campo dos afetos. Primeiro, o sentimento de respeito à palavra dada:
“Entre os senhores, a rigorosa observância das promessas é um dos títulos principais da sua ascendência aristocrática. O ‘fio de barba’, da tradição popular, vale para eles tanto quanto o documento mais autêntico. Os seus atos não precisam, para o pontual desempenho, a raza e o sinal dos tabeliões. Mais do que a força das leis, o pundonor fazendeiro lhes garante o desencargo no dia e hora aprazados. Os nossos partidos políticos, aliás, têm a chave de sua força e da sua coesão nessa qualidade admirável” (Vianna. v. 1: 51).
Na era transaristocrática, os partidos políticos são desprovidos de tal virtude. A crise atual do sistema partidário é a crise lógica do sistema transaristocrático partidário agenciado pela cultura política privatista, cultura política do dinheiro como auri sacra fames da quase totalidade da classe política. A pregação de Benjamin Franklin diz: “Lembra que o tempo é dinheiro” (Weber. 1981: 29). Traduzindo Franklin para a nossa cultura política transaristocrática: “Lembra que o espaço político público é dinheiro”.
Para a mitológica narrativa das famílias aristocráticas, o dinheiro era um significante literário aristocrático:
“Para os antigos senhores de engenho, com efeito, a correção em matéria de dinheiro, é, mais talvez do que se pode presumir hoje, uma questão vital. Dela depende a sua fortuna ou o seu fracasso” (Vianna. v. 1: 52). O sentimento (a trans-subjetivação ética aristocrática do vil metal) de correção no uso do dinheiro entrava em contradição com o privatismo tradicional da oligarquia em relação ao dinheiro público (riqueza pública). O dinheiro privado era sacro, mas o dinheiro público existia para ser profanado.
Na era transaristocrática, a profanação do dinheiro público possui solitariamente a classe política. E o nosso subcapitalismo não herdou a sacralidade política do uso do dinheiro privado. A corrupção da nossa sociedade subcapitalista é tão consistente e intensa quanto o da nossa societas política.
A hegemonia aristocrática sobre as MSØ moderno baseava-se em dignidade e respeito de si da classe rural ariana:
“De fato, a posição do grande senhor de engenhos é, de si mesma, um imperativo às atitudes dignas e respeitosas. Pela sua condição social, o grande senhor rural fica mais visível, muito em destaque em seu meio. Para ele convergem todos os olhares, e não há como dissimular ou esconder-se. Essa constante vigilância da sociedade não lhe permite condutas menos decentes, ou menos airosas; obriga-o moralmente a vestir a sua atitude sob maneiras discretas e contidas, sóbrias e moderadas, de modo a manter, inquebrantável, a linha da sua ascendência sobre os que o cercam. Nos arraiais, nos povoados, nas vilas onde chega, é para ele que se voltam as atenções do povo e as barretadas dos circunstantes. Dentro dessa atmosfera de respeito e veneração a sua atitude toma naturalmente os ares da dignidade e da prudência, mesclada de bonomia e paternalismo” (Idem: 52-53). A narrativa viannista não é a da de um discurso que não fosse semblante, como mostra este parágrafo acima.   
Talvez, a autodissolução da narrativa das famílias aristocráticas tenha começado com Gilberto Freyre na caracterização de uma trans-subjetividade sádica do senhor de engenhos, que vivencia intencionalmente um campo de poder perverso colonial que alcançou o século XX:
“tantas vezes manifestado pelo senhor de engenho quando homem feito; no gosto de mando violento ou perverso que explodia nele ou no filho bacharel quando no exercício de posição elevada, política ou de administração pública; ou no simples e puro gosto de mando, característico de todo brasileiro nascido ou criado em casa-grande de engenho. Gosto que tanto se encontra em um Dom Vital, como abrutalhado em um rude autoritarismo num Floriano Peixoto” (Freyre: 51). A era aristocrática gilbertiana é a era da ditadura ariana sem semblant.
O discurso de Gilberto sobre a aristocracia é um discurso que não fosse semblante, ao contrário do discurso viannista!
O mandonismo político brasileiro é uma trans-subjetivação que a classe política da era transaristocrática herdou? O leito pode conferir lendo Oliveira:
“ Os latifúndios dão à classe fazendeira uma fortuna imensa e um prestígio excepcional. Habituam-na, demais, a exercer um poder considerável sobre uma grande massa de homens. São, pois, escolas de educação de classe no sentimento do orgulho e no culto da independência moral.
Criados na plena liberdade dos campos, acostumados a mandar e ser obedecidos, esses grandes senhores não se podem afazer servilismo. Não está na sua índole a obediência do cortesão. São eles que fundam a monarquia: mas, o seu culto pelo monarca não chega à servilidade. Leais e constantes ao Rei, sempre se conservam diante dele sem aulicismo, nem humildade; respeitosos, mas dignos; obedientes, mas hombridosos” (Vianna. v. 1: 54).
O conceito de história de Marx opera com a tradição como pesadelo no cérebro dos vivos. Trata-se do fantasma do passado articulando o presente. A era transaristocrática não se livrou da era aristocrática; esta continua a ex-sistir em abril de 2016 como fantasma do mandonismo da classe política atual. A acima de qualquer suspeita aristocrática Dilma Rousseff, vivencia intencionalmente um mandonismo político, que não a deixa separar sua biografia subjetiva de esquerda da trans-subjetivação aristocrática. É o fantasma oligárquico-cesarista de Dilma!
Sobre a era de transição populista-aristocrática, a física de Montesquieu diz:
“ Portanto, as famílias aristocráticas, na medida do possível, devem fazer parte do povo. Quanto mais uma aristocracia aproximar-se da democracia, tanto mais perfeita ela será; tornar-se- á menos perfeita à medida que se aproximar da monarquia” (Montesquieu. 1979: 138).
A aristocracia populista getulista é um significante da cultura política universal ao formar a república populista-oligárquica:
“Ora, um corpo semelhante aristocrático apenas pode reprimir-se de duas maneiras: ou por uma grande virtude que faz com que os nobres se achem de algum modo iguais a seu povo, coisa que pode formar uma grande república; ou por uma virtude menor, ou seja, certa moderação que torna os nobres, pelos menos, iguais entre si, o que faz a sua conservação. A moderação é, portanto, a alma desses governos” (Idem:  147). A moderação da era populista-oligárquica getulista acabou na democracia 1946.
A transição se deve ao campo de poder aristocrático sulista e à cultura política sulista. A Revolução de 1930 fez Getúlio transitar de uma biografia trans-subjetiva local para um campo trans-subjetivo ditatorial-heroico nacional. Então, o país dominado pela ditadura dos governadores do Sudeste passou a viver um acontecimento épico para os padrões prosaicos vulgares da República Velha. A oligarquia sulista era uma aristocracia diferente por ser oriunda da cultura política da guerra:
“Constituíam, sem dúvida uma oligarquia; mas essa oligarquia nos dá, pelo seu valor pessoal e pelo seu espírito, um belo exemplo do extremo rigor com que a seleção militar opera no escrutínio das capacidades. Não há com efeito, agente mais poderoso de seleção do que a guerra (...) a seleção guerreira põe em evidência as linhas fundamentais. Os traços dominantes, as qualidades mestras, o vigamento e os símplices de cada individualidade (...). De modo que só vingam, no trabalho de escrutínio dos chefes, os tipos realmente superiores e poderosos, senhores de sua vontade, conscientes de seu destino” (Vianna. v. 2: 115). Getúlio é a metabolização biográfica dessa trans-subjetivação guerreira em um corpo de quase anão. É o grotesco sublime de Victor Hugo (Bandeira. 2014).
Oliveira fala de uma aristocracia guerreira com total capacidade para o governo civil, como a era getulista confirmou:
“ O governo civil não difere fundamentalmente do governo militar: as mesmas capacidades que se fazem necessárias a um chefe de guerrilha são igualmente indispensáveis a um chefe de Estado, na organização dos poderes públicos. Essa oligarquia militar, que vemos assumir a direção política da sociedade do extremo-Sul, está, pois, pela sua função social anterior, perfeitamente apta ao manejo dos órgãos da administração civil.
No decênio republicano de Piratini, esta oligarquia, vitoriosa, deu o mais belo exemplo da plena posse dessas admiráveis aptidões políticas” (Idem: 123).
A Revolução de 1930 não é parte da linha de força cultural política que começa na República guerrilheira de Piratini? Fantasma do passado do século XIX articulando a era de transição? 
A aristocracia sulista é aquela aristocracia que se aproxima do povo (conceito de populismo aristocrático de Montesquieu). Ela tem um lado democrático:
“ Entre os pastores rio-grandenses há, por exemplo, uma tradição, cuja gênese só é possível no pampa e que de modo algum poderia surgir entre os grupos de base agrícola do centro-sul, ou entre os grupos de base pastoril dos sertões do Norte. É essa tradição de igualdade e familiaridade entre patrões e servidores, essa interpenetração das duas classes rurais – alta e a baixa, a senhoril e a ancilar; fenômeno este que constitui na sua substancialidade, o espírito da democracia rio-grandense. ” (Idem: 170). Na transição da era aristocrática para a transaristocrática, a aristocracia-populista era essencialmente ariana. O leitor pode confirma isto olhando as fotografias dos líderes do PTB na democracia 1946. Brizola é o elemento democrático biográfico mais completo da aristocracia populista. Quem o conheceu conviveu com sua exuberante trans-subjetividade cesarista-populista ariana.
Dilma Rousseff passou sua juventude na guerrilha e se tornou uma personagem (como Getúlio e Brizola) das páginas supracitadas de Oliveira Vianna. Ela é a chefe de uma jovem aristocracia militar de esquerda na ditadura militar que chegou ao poder nacional. O fracasso de seu governo não se deve a sua metabolização trans-subjetiva da cultura política guerreira. Se deve ao fato que a era transaristocrática implodiu com a linha de força cultural política universal que instaurou a era transideológica universal.
Hoje, a cultura política mundial não metaboliza (não simboliza ou trans-subjetiva) mais governos ideológicos. Até Raúl Castro sabe disso. Obama, Donald Trump, Bernie Sanders e a própria Hillary Clinton, em menor medida, são personagens da era transideológica. As Américas já entraram na era transideológica com Obama articulando a criação de uma Okhrana institucional mundial. Será, com efeito, a mais evidente montagem institucional da Nova Ordem Mundial.
Em abril de 2016, minhas teses (divulgadas no PCPT) que dão caução às eleições gerais começam a navegar na trans-subjetividade das MSØ local. Navegar é preciso nas teses da física geopolítica, vivê-las trans-subjetivamente não é preciso, é preciso!
 

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Um comentário:

  1. Seu texto abre uma perspectiva de investigação histórica tendo as formas da cultura política como objeto, que revoluciona o estudo da história política mundial. Pensei em como a sua abordagem poderia esclarecer, talvez, o desaparecimento genocida do partido comunista japonês. A ideia de que existiu um forte partido comunista no Japão, analisado sob a ótica da fisica geopolítica, é algo muito misterioso, mas a repressão brutal dele talvez mostre como sua existência afrontava a cultura política aristocrática nipônica (claro que só estou especulando, pois nem sei o quanto pesou em tal repressão a ocupação norte-americana). A sua investigação dos textos constitucionais para demonstrar o quanto a cultura política está inscrita neles é também de uma importância crucial. O "Estado de direito" adquiriu um outro sentido com a sua escrita. Com este texto você definitivamente ultrapassou Gilberto Freyre e Oliveira Vianna como intérprete do Brasil.
    Abs,
    Almir Pereira (psicanalista e cientista político)

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