sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O infame Gilberto Freyre

Viver no Brasil pode provocar infelicidade até para os mortos. Uma discussão obscura atual sobre a mestiçagem atribui a Gilberto Freyre a defesa do estupro das mulheres indígena e negra pelo colono português como um instrumento da colonização e do povoamento do Brasil. A morte simbólica temida pelos gregos da antiguidade assombra a obra de Freyre. Nesta onda, uma antropóloga e professora de uma universidade pública sustenta a tese de que os mestiços de um estado no sul do país seriam o resultado do estupro da mulher de cor pelo branco. Isto já abrangeria o século XX brasileiro. Trata-se de uma espécie de credo quia absurdum de Tertuliano (Freud. v. XXIII: 104) – creio porque é absurdo.  Estaria em questão a ideia de cultura brasileira de Freyre como espírito híbrido. O século XXI ambiciona fazer a crítica tosca deste modelo de cultura política que tem orientado a política da era Lula?
O infeliz Gilberto Freyre argumenta no livro Casa-Grande & Senzala que o português – já culturalmente mestiço por causa do convívio com o Islã – teria criado no Brasil uma sociedade híbrida tropicalista através do intercâmbio sexual e social com a mulher de cor. Mas ele não pára neste ponto. A sociedade híbrida teria se desdobrado em uma democracia racial. Esta é a discussão de Freyre com o pensamento conservador de um Oliveira Vianna, que sustenta o argumento de uma classe senhorial brasileira ariana. Segundo este, no Brasil, o poder é branco e existe uma ontologia gerada a partir da relação de superioridade/inferioridade entre brancos e indivíduos coloridos. Já para Freyre, a classe senhorial é mestiça e tal ontologia seria inconsistente. A própria nobreza do século XIX imperial seria mestiça.
Freyre também é um contraponto ao marxismo uspiano. Florestan Fernandes rejeita a ideia de que a mestiçagem corporal e espiritual (cultural política) tenha alcançado o espaço político. Florestan cunhou o termo autocracia burguesa como o avesso da democracia racial. A autocracia burguesa seria a continuação sociológica da sociedade aristocrática colonial e imperial na República brasileira dos séculos XX e XXI.
Casa-Grande & Senzala é um livro sobre fantasmas do passado que atuam na política contemporânea através da repetição do Brasil colonial. Neste sentido, é um livro imprescindível para o campo da leitura da política. Primeiro, pelo seu caráter transdisciplinar. O infame Gilberto Freyre criou um discurso que articula várias “disciplinas” ou campos de saber como a sociologia, a antropologia, a ciência política, a historiografia e a psicanálise. Ele fez isto com uma tal mestria que os marxistas da USP – seus mais temidos críticos – não conseguiram desfazer a posição de Freyre como o mestre do pensamento da cultura brasileira. Quando a USP resolveu assumir a hegemonia do pensamento sociológico sobre o Brasil, Freyre era uma pedra no caminho. Ele havia assumido a posição do intelectual hegemônico de Gramsci no pensamento político brasileiro. A crítica uspiana ao discurso de Freyre por Florestan Fernandes, Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso criou uma alternativa de esquerda ao pensamento conservador no Brasil. O próprio PT foi modelado por este marxismo crítico. Florestan chegou a ocupar uma cadeira de deputado na Assembleia Constituinte por tal partido. No entanto, os uspianos jamais conseguiram superar Freyre por causa da total ignorância deles em relação ao campo freudiano. Apesar da USP ter um mestre freudiano da sociologia, Roger Bastide, os uspianos marxistas jamais leram Freud. Também resistiram ferozmente ao marxismo althusseriano – que fez a ponte de Marx com Lacan – e ao marxismo da Escola de Frankfurt, que fez o laço de Marx com Freud na modernidade do século XX.
Na década de 1930, Manoel Bomfim foi o outro pensador brasileiro que associou historiografia, ciência política e Freud na análise da política brasileira. Foi um começo promissor para as ciências sociais brasileiras. Tal começo foi interrompido pela hegemonia uspiana estabelecida na década de 1970. De caráter antifreudiano, a sociologia, a ciência política e a antropologia desenvolvidas no Rio de Janeiro contribuíram para a interrupção de uma evolução promissora das ciências sociais associada à Freud entre nós. Eder Sader retomou o projeto da década de 1930 articulando Marx e Lacan, em baixa intensidade, na abordagem da política brasileira. Sua morte prematura interrompeu tal projeto transdisciplinar da década de 1980. Mas ele foi retomado na primeira década de 2000 por Denise Paraná que renovou o campo da biografia brasileira ao usar a psicanálise na confecção da brilhante biografia de Luís Inácio Lula da Silva. Antes dela, na década de 1990, surgiu o campo da leitura da política – que fazia o laço de Marx com o campo lacaniano – que foi retomado em 2012.
Décadas antes de Deleuze e Guatarri estabelecerem o sujeito esquizo-nietzschiano – como sujeito residual da máquina desejante, máquina celibatária do eterno retorno (D e G: 21) –, Freyre inscreveu o significante esquizo-dialético (Freyre: 7) nas ciências sociais como o avesso do sujeito da dialética negativa de Adorno (Adorno: 70-74). O senhor colonial, oligárquico (Freyre: 23), como sujeito esquizo era a divisão do sujeito por uma subjetividade do equilíbrio dos antagonismos. O sujeito oligárquico é sádico (perverso) e benevolente ao mesmo tempo. No livro Oligarquia e Política, desenvolvi esta ideia de Freyre que, por motivos óbvios, não posso retomar aqui. Entretanto, posso afirmar que o senhor esquizo explica, em parte, o funcionamento da servidão voluntária do negro no discurso do mestre oligárquico. Os negros que fugiam para os quilombos ou se revoltavam não o faziam apenas por causa da violência sádica do senhor. Eles rompiam também com a posição que ocupavam no regime de servidão voluntária. Freyre pensa que os escravos eram tão bem alimentados quanto a família senhorial. Havia aí uma racionalidade econômica – a ideia de conservação da energia da força de trabalho escrava como força produtiva – mas também um dispositivo político. A alimentação era o objeto-signo da evidência de que o escravo possuía uma vida superior à da população livre pobre – branca e mestiça – que girava em torno do latifúndio. Só isto já dá margem para uma nova exploração da obra de Freyre no campo da leitura da política. Mas ele não parou neste ponto.

Ele viu claramente que o discurso oligárquico colonial intervinha de fora na vida política brasileira criando uma classe senhorial esquizo. Se a classe política é a continuação desta, então ela é também esquizo. Este sujeito esquizo é benevolente e também usa o Urstaat – a violência sem lei do Estado – contra a população. Ele é benevolente com o escravo na Colônia e no Império e retomou esta benevolência no século XXI com o Bolsa Família da era Lula. O PT que comanda a oligarquia política brasileira contemporânea está projetando na estrutura da legislação brasileira uma nova versão do Urstaat para o século XXI.
A propósito do discurso oligárquico sado-masoquista em Freyre, com Freud, o sadismo e o masoquismo podem ser considerados a expressão plástica da pulsão de morte na sociedade. Eles são forças universais. Em Freyre, tal dispositivo senhorial – que tem no polo do senhor o sadismo e no polo escravo o masoquismo (Freyre: 50) – é apresentado como um elemento do discurso do mestre. Não se trata mais de “natureza” humana ou de forças universais, mas do agenciamento da pulsão de morte pelo discurso do senhor. Assim, a pulsão de morte voltada ou aplicada sobre a subjetividade do escravo deve ser vista como elemento do inconsciente do discurso (Lacan. 2008: 68) oligárquico, que é a continuação por outros meios do inconsciente político colonial. Este modo de encarar a pulsão de morte explicaria, sobretudo, o estado de servidão voluntária da população negra pela formação de um supereu escravo como instrumento do poder oligárquico. O escravo renuncia à agressividade vingativa, à satisfação da agressividade voltada contra o senhor. Isto ocorre em uma parte substancial da população negra. A pulsão de morte encontra uma saída para esta situação economicamente insustentável através do auxílio da servidão voluntária. Através da identificação com o poder oligárquico, o escravo incorpora em si a autoridade inatacável do senhor. Esta transforma-se então em um supereu (Freud. v. XXI: 153) que obtém a posse de toda a agressividade que o escravo renuncia a exercer sobre o poder oligárquico.
Freyre articulou ciência política e psicanálise ao descrever o uso do inconsciente do colono português pelo Estado colonial. Ele se refere ao agenciamento da libido do colono pelo Estado como um instrumento do povoamento, da colonização. Tal agenciamento resolveu o problema da falta de um excedente populacional em Portugal na obra da colonização e na montagem de um império ultramarino. O intercâmbio sexual e social dos portugueses com as indígenas e as negras seria um modo de agenciar o inconsciente político colonial por uma tecnologia de poder. Para Freyre, o português colonizador é uma figura de uma epopeia na aurora da era moderna. Por quê renegar tal representação deste povo da Península? O retrato do colonizador pelo colonizado anularia a estética política (a epopeia) que está na origem do capitalismo moderno? O destino do brasileiro estaria marcado pela relação com o passado através de uma subjetividade contemporânea ressentida? Isto é uma contribuição imprescindível para a luta contra o poder oligárquico?
O uso que o Estado colonial fez do inconsciente do português colonizador no povoamento da América (Freyre: 8) foi elaborado por Freyre como um problema lógico-factual só entendido pela articulação da ciência política com Freud. É possível observar em estado prático (Althusser) o funcionamento do significante inconsciente político no discurso de Freyre muito antes de Terry Eagleton descobrir na filosofia inglesa setecentista (Francis Hutcheson, Schaftesbury, Adam Smith) uma articulação entre estética e inconsciente: “a estética é, nesse sentido, apenas o nome para o inconsciente político” (Eagleton: 33).
Freyre estabelece a associação entre estética e inconsciente político ao caracterizar a colonização como epopeia que englobaria também as grandes navegações. Também chega à ideia de inconsciente político ao descrever o funcionamento do inconsciente do discurso colonial na política, que foi um modelo para a construção do discurso oligárquico. Este continuou por outros meios o discurso colonial ao estabelecer um uso do escravo pela lógica do inconsciente político colonial nos mais diversos desafios que a Colônia e depois o Império tiveram de enfrentar.
O senhor sádico (perverso) e o escravo masoquista são significantes do discurso oligárquico assim como a mulher de cor é o objeto-signo do amor senhorial luso-brasileiro. A mulata é a figura sedutora e glorificada pela cultura brasileira como um signo do inconsciente político brasileiro.  Freyre tornou obrigatório o uso de Freud para o entendimento da formação da sociedade tradicional brasileira. A interpretação do Brasil que retomar Freyre deve ir além de Freud e associá-lo ao campo lacaniano. Isto é o que o método da leitura política busca fazer.
Tal campo da leitura política permite entender a ideia de direito imaginário como um dispositivo do Urstaat colonial que se repete numa nova forma de Urstaat no século XXI brasileiro. O direito imaginário das Ordenações Manuelinas é um exemplo de como o direito é um discurso que articula a sociedade e o Estado em função do Urstaat. Pois o direito imaginário é a forma do direito que instala um Estado sem Lei no uso da violência. A Lei é sempre uma articulação da estrutura simbólica. Como uma dimensão do direito, o imaginário faz o Estado operar somente pela lógica do inconsciente político. Ele retira do direito a racionalidade moderna. Os que descriam em Deus ou usavam feitiçaria no século XVI e XVII praticavam crimes imaginários (Freyre: 20) que faziam com que o português fosse degredado para sempre para o Brasil. O crime imaginário está na raiz de um uso do direito para fins de povoamento da América. Cabiam neste direito imaginário, os indivíduos expatriados para o Brasil por irregularidades, faltas ou excessos na sua vida sexual: por abraçar ou beijar, por usar feitiçaria para querer bem ou mal, por alcovitice. Freyre diz que a ermos tão mal povoados por gente branca convinham superexcitados sexuais que na Colônia exerciam uma atividade genésica exuberante que casava em seus resultados com os interesses políticos e econômicos de Portugal no Brasil.
O direito imaginário do Estado português articulou a sociedade tradicional brasileira e o Urstaat colonial sobredeterminando o inconsciente do discurso oligárquico. Pouco se sabe da sobredeterminação da lógica do Estado colonial sobre a sociedade oligárquica. Um caminho profícuo é abordar como o direito imaginário português transformou-se em uma cultura política jurídica brasileira e em uma parte relevante do funcionamento do inconsciente do discurso oligárquico.
No século XXI, para enfrentar as multidões, a oligarquia política vem elaborando projetos que subvertem o direito moderno brasileiro. Ela pretende fazer da cultura política do direito imaginário a ferramenta para a construção de uma versão do Urstaat para o século XXI. Trata-se da repetição inconsciente (Lacan. 2008: 72) do Urstaat colonial, uma versão nova e lúdica (Lacan. 1979: 62) deste. Nesta nova versão do Urstaat, um crime imaginário é por exemplo o uso de máscaras somente em manifestações políticas. O crime se remete para o imaginário político do uso de máscara e não para o problema do anonimato do direito moderno. Em tal direito imaginário, o Urstaat quer simplesmente punir os mascarados como um modo de aterrorizar os manifestantes e, sobretudo, a população que apoia as multidões. O Estado quer usar a estética do grotesco para associar multidão, máscara e terror. Por tal uso estético da política, o Urstaat articula o direito imaginário aquém e além do direito como Lei, ou seja, do direito como um discurso da estrutura simbólica da sociedade e da política. O Urstaat articulado pelo direito imaginário inclina-se para o uso da violência sem Lei, da violência como algo não regulado pela estrutura simbólica. O direito imaginário instala o Estado como violência sem lei. A lei imaginária instaura a violência sem lei do aparelho de Estado. Em algum ponto espaço-temporal, o direito imaginário pode encontrar na contrarrevolução conservadora das religiões ocidentais e orientais uma fonte para caracterizar crimes imaginários no século XXI.
No Brasil, é preciso prestar atenção nos fenômenos supracitados como repetição da lógica do inconsciente político colonial no século XXI através do inconsciente do discurso oligárquico. O inconsciente oligárquico é, de fato, o herdeiro do inconsciente político colonial.
Em uma região distante do Brasil, na Ucrânia, as multidões lutam contra o governo do presidente Yanukovich para transformar o Urstaat oligárquico eslavo, cujo signo maior é o artigo 5º da lei “sobre a luta contra o terrorismo”. Este Estado bebe nas fontes das culturas políticas do Império Austro-húngaro, do Império czarista e do Império da URSS. Esta última cultura política foi parcialmente desarticulada com a constituição de 2004, mas retornou em todo seu esplendor com Yanukovich, sujeito que torna-se o real herdeiro da cultura política do Urstaat. A figura oligárquica de Putin é o fantasma que assombra a Ucrânia. Ele é a sustentação internacional do domínio da oligarquia eslava sobre o Estado e a sociedade. As multidões ucranianas têm clareza sobre a necessidade de uma revolução do século XXI para substituir o Urstaat por uma espécie de democracia que transforme tal Estado em um fantasma de um passado tirânico. A volta da Constituição de 2004 já é um bom começo desta caminhada. Enfim, o Urstaat e as novas formas de multidões democráticas estão no centro da política mundial.                
BIBLIOGRAFIA
ADORNO. Dialéctica negativa. Madrid: Taurus. 1975.
DELEUZE E GUATTARI. O anti-édipo. Capitalismo e esquizofrenia. Lisboa: Assírio e Alvim. 1972.
EAGLETON. Terry. A ideologia da estética. RJ: Jorge Zahar Editor. 1993.
FREYRE. Gilberto. Casa-Grande & Senzala. RJ: José Olympio. 1975.
FREUD. Obras Completas. V. XXI. RJ: Imago. 1974.
FREUD. Obras Completas. V. XXIII. RJ: Imago. 1975.
LACAN. Jaques. Livro 11. Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. RJ: Zahar. 1979.
LACAN. Jaques. Livro 16. De um Outro ao outro. RJ: Zahar. 2008.  
                                           


     

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